08/02/2012
G1 CE
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou por meio de nota nesta terça-feira (7) que está readequando, "dentro das possibilidades legais", alguns contratos anteriormente assinados. Segundo Ivo Gomes, chefe de gabinete do governador cid Gomes (PSB), há R$ 300 milhões em obras paradas porque a prefeitura de Fortaleza não está concedendo alvarás para o início de obras de saneamento.
O executivo municipal, por sua vez, alega que não pode liberar as obras porque as empresas que prestam serviços para a Cagece não estão fazendo o recapeamento conforme as normas exigidas pela prefeitura, após a conclusão das obras, o que deixa o asfalto com buracos.
A Cagece informa ainda que todos os novos contratos estão sendo feitos seguindo a norma técnica exigida pela prefeitura. A companhia disse que as empresas estão passando por um proceso de melhoria na qualidade da cobertura das valas que não podem ser recapeadas dentro dos atuais padrões. Além disso, explicou que está diminuindo a expectativa de expansão dos contratos, uma vez que os recursos assegurados têm de ser realocados para a pavimentação.
Impasse
A Cagece reconheceu que há impasses na liberação de alvarás por parte da prefeitura de Fortaleza que permitam que a empresa execute as obras de saneamento básico conforme seu planejamento. Mas informou que encontros entre o órgão e os representantes do município estão sendo realizados para tentar chegar a um acordo. A companhia garantiu que já houve avanços nas negociações, com a possível liberação de alguns trechos.
Segundo o coordenador das secretarias executivas regionais da Prefeitura de Fortaleza, Cícero Cavalcante, no ano passado, após reclamação da população sobre buracos nas vias de Fortaleza, a prefeita Luizianne Lins (PT) chegou a entregar um relatório ao governo do estado, questionando o serviço prestado pelas empresas que atuam para a Cagece. Na ocasião, houve impasse sobre a responsabilidade pelos buracos nas ruas da capital cearense.
Normas técnicas
A Cagece afirmou que os projetos licitados e motivo do impasse são anteriores a 2007, antes do ato normativo 001/2007 da resolução do conselho de obras da cidade. Dessa forma, a Companhia alega que, pelos termos da época, a responsabilidade é de recapear apenas a vala aberta pela intervenção. No entanto, a Cagece garantiu que, com a vigência da norma técnica atual, vai garantir na prática a pavimentação da rua de meio-fio a meio-fio, o que encarece o custo das obras.
A informação foi em resposta à afirmação do coordenador das secretarias regionais da prefeitura de Fortaleza, Cícero Cavalcante, que disse que o recapeamento deve ser feito com base em normas técnicas de acordo com a resolução de conselho de obras da cidade.
Obras
Segundo Ivo Gomes, são obras de saneamento em várias áreas da cidade e, muitas delas relativas às bacias dos rios Maranguapinho e Cocó. “São obras de saneamento básico que trazem saúde à população”, defendeu.
Ele afirmou que o governo está com recurso para fazer com que a área de cobertura de saneamento básico pule de 54% para 65%. “A cidade teria uma das maiores coberturas entre as capitais do país. Mas infelizmente estamos com esse problema”, criticou.
Já o coordenador das regionais da Prefeitura de Fortaleza, Cícero Cavalcante, disse que a execução de obras de recapeamento aumentou de R$ 45 milhões do ano passado para R$ 90 milhões previstos este ano.
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