Governo decreta situação de emergência em 96% do Ceará

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A declaração assinada pelo governador Cid Gomes tem como objetivo minimizar os efeitos da estiagem que têm ocasionado perdas de pastagens e lavouras em dezenas de municípios do Estado do Ceará (Foto: Alex Costa/Diário do Nordeste)

Diante do cenário de seca em que se encontra grande parte da população do Estado, o governador Cid Gomes assinou um decreto em que declara situação de emergência em 178 municípios cearenses afetados pela estiagem, o que corresponde a 96% dos 184 municípios do Ceará. O decreto foi publicado, ontem, no Diário Oficial do Estado.

De acordo com Decreto nº 31.053, a declaração tem como objetivo combater e minimizar os efeitos da estiagem que têm ocasionado perdas de pastagens e lavouras no Ceará.

O documento foi assinado na última terça-feira (20). "O decreto é a renovação do estado de emergência onde perduram os efeitos da seca", disse o governador, que assinou os termos com base em relatório técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Conforme o documento, somente 10 cidades, entre elas Fortaleza, não estão sofrendo com os efeitos da seca.

Segundo o documento, está garantida a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado para prestar apoio aos municípios com articulação em todas as Setoriais do Governo e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

O governador Cid Gomes lembrou que o decreto é uma medida formal e legal para permitir que uma série de ações sejam implantadas para minimizar as dificuldades ocasionadas pela seca, garantindo, por exemplo, como a disponibilização de crédito aos pequenos produtores rurais.

O Ceará, ainda conforme o governador, é o segundo Estado do Brasil que mais tem conseguido alavancar investimentos do Governo Federal.

Os investimentos são relacionados ao abastecimento de casas rurais com carros-pipa, além de Bolsa Estiagem, que atende cerca de 200 famílias com um auxílio de R$ 400. O valor deve ser pago em cinco parcelas mensais de R$ 80. O Governo está separando R$ 360 milhões para possíveis secas.

Para isso, barragens devem ser construídas e sistema de abastecimento de água melhorados. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, afirmou que diversas medidas para minimizar os efeitos da estiagem têm sido discutidas pelo Comitê Integrado de Combate à Seca.

Medidas

O grupo é composto por representantes do Estado, Governo Federal, municípios e movimentos sociais. A ação mais emergencial para combate à seca, conforme o gestor, são os carros-pipas. "O Exército já está atendendo em 94 municípios, e a Defesa Civil do Estado tem atendido em 27", explica. A expectativa é de que esses carros abasteçam, futuramente, cerca de 172 regiões atingidas pela falta de água.

Para o próximo ano, de acordo com o secretário, o Estado espera beneficiar mais de 350 mil famílias com o Garantia Safra, voltado para os agricultores localizados no Nordeste que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. "As dificuldades são grandes no Ceará, porém, aqui não falta água, o que precisa melhorar é a maneira como ela é distribuída, e isso já está sendo feito", diz.

Entre os municípios atingidos estão Sobral, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Caucaia, Forquilha, Quixadá, Tianguá e Russas.

Urgência

350 mil famílias serão beneficiadas, em 2013, com o Garantia Safra. O seguro auxilia nordestinos que sofrem com a perda da safra. Um total de 300 mil está cadastrado

121 municípios, ao todo, já estão recebendo carros-pipas do Exército e da Defesa Civil para suprir necessidades das famílias e reduzir os estragos da seca.