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FONTE G1
O confronto foi por causa da antecipação da definição das penas do núcleo político, decidida pelo ministro relator, Joaquim Barbosa. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, reclamou da decisão e chegou a sair da sessão.
Foto Divulgação Rede Globo
Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal fixou as penas de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno. O ex-ministro José Dirceu agora é ficha suja. Ele foi condenado a mais de 10 anos de prisão. E essa pena será cumprida, inicialmente, em regime fechado.
A sentença só saiu depois de uma discussão no mínimo intensa. E mais uma vez, entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que, irritado, abandonou o plenário.
Mas a sessão foi adiante e os ministros que já tinham concluído que os integrantes do chamado núcleo político usaram dinheiro público para comprar apoio de partidos governistas, estabeleceram as penas deles.
Sete anos depois de deixar o governo e de ter o mandato de deputado federal cassado, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o chefe do mensalão, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, mais multa de R$ 676 mil.
A definição das penas do núcleo político não estava prevista para a sessão de segunda-feira (12). Foi antecipada por decisão do ministro relator, Joaquim Barbosa. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, não gostou, reclamou, e os dois travaram uma áspera discussão.
“Toda hora Vossa Excelência traz uma surpresa, eu não entendo porque essa surpresa. Eu não aceito surpresa, senhor ministro relator”, afirmou Ricardo Lewandowski.
“Eu é que estou surpreendido com a ação de obstrução de Vossa Excelência. Vossa excelência, na última semana, leu um artigo de jornal”, disse Joaquim Barbosa.
“Eu considero isso algo muito grave. Muito grave. Senhor presidente, eu exijo uma retratação”, falou Lewandowski.
“Não tem retratação alguma”, disse Barbosa.
“Então, eu me retiro do plenário”, falou Lewandowski. Ele saiu, o julgamento prosseguiu, e os ministros votaram.
“José Dirceu permanecia à sombra dos acontecimentos, tentando assim esconder a sua intensa participação nos delitos”, disse Joaquim Barbosa.
Depois, os ministros analisaram o caso do ex-presidente do PT José Genoíno, também condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. A pena foi de 6 anos e 11 meses de prisão, mais multa de R$ 468 mil.
Pelos mesmos crimes, o ex tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 325 mil. Pena definida com a presença do ministro Lewandowski, que retornou ao plenário. Delúbio foi o único dos três réus do núcleo político condenado pelo revisor.
Pela lei, quando a pena é superior a 8 anos de cadeia, o condenado é preso em regime fechado, caso dos petistas José Dirceu e de Delúbio Soares. Só depois do cumprimento de um sexto da pena é que pode haver a progressão para o regime semiaberto. Com autorização da justiça, o condenado pode estudar ou trabalhar durante o dia e dormir na prisão. É como José Genoíno vai começar a cumprir a pena dele.
Fixadas as penas do núcleo político, os ministros condenaram a ex-presidente do Banco Rural, Katia Rabello, a 16 anos e 8 meses de prisão e multa de R$ 1,505 milhão.
A próxima sessão será realizada na quarta-feira (14). E vai ser a última com a participação do presidente, ministro Ayres Britto, que deixará o tribunal porque completa 70 anos e é obrigado a se aposentar.
O advogado do ex-ministro José Dirceu declarou que respeita a decisão do Supremo, mas acredita que a pena foi exagerada. Disse ainda que vai esperar a publicação do acórdão de condenação para decidir de que forma irá recorrer.
E 10 dos 25 condenados do mensalão já entregaram o passaporte ao Supremo Tribunal Federal. Quem não entregar até as 19 h vai ter o documento apreendido pela Polícia Federal.
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