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terça-feira, 30 de setembro de 2014

Como produziram os deputados federais cearenses nos últimos 4 anos

Malvinas News no AR Nosso portal de notícias
política


Ao longo dos últimos três anos e nove meses,
 deputados federais cearenses somaram
mais de 270 projetos de lei e de indicação.
Confira a produção de seu
deputado nos quadros abaixo
Foto: reprodução Internet
Ao longo dos últimos quatro anos, apenas cinco projetos - entre Emendas à Constituição e projetos de lei - apresentados por deputados cearenses foram aprovados na Câmara Federal. Logo a baixo, O POVO diz quais foram essas normas e divulga balanço da produção legislativa dos representantes do Ceará na atual legislatura. 
 O levantamento se baseia em informações do portal da Câmara, com base na relação de frequência parlamentar e nos projetos que eles apresentaram. Diferentemente do que ocorre na Assembleia, tempo de tramitação na Casa é maior.
Por conta disso, poucas propostas tiveram tempo de serem aprovadas e transformadas em lei - o que não impede que isso venha a ocorrer no futuro. A pesquisa priorizou ações individuais, sobretudo projetos de lei ou de Emendas à Constituição. Projetos de indicação, que não possuem valor legal, tiveram menor peso. (Carlos Mazza)

 André Figueiredo (PDT). 349 presenças, 22 faltas justificadas e uma falta não justificada. Apresentou 32 projetos de lei e PEC para ampliar limite de gastos com servidores da Saúde e Educação, e emenda de 25% dos royalties do pré-sal para Saúde.
Aníbal Gomes (PMDB) 227 presenças, 142 faltas justificadas e 3 faltas não justificadas. Apresentou seis requerimentos, um deles cobrando fiscalização do Hospital Regional de Itapipoca para liberação de recursos para a unidade.

Antônio Balhmann (Pros) 253 presenças e 119 faltas justificadas. Apresentou seis projetos de lei e dez de indicação, muitos deles pedindo instalação de campus da Universidade Federal do Ceará em Tianguá, Russas e Iguatu. Não teve projeto sancionado.
 Ariosto Holanda (Pros) 343 presenças, 29 faltas justificadas. Apresentou sete projetos de lei, entre eles um que libera divulgação de dados telefônicos de pessoas desaparecidas e outra que prevê apoio
tecnológico para pequenas e micro empresas.
 Arnon Bezerra (PTB) 289 presenças, 68 faltas justificadas e 15 não justificadas. Apresentou apenas um termo de acordo entre Brasil e Guiné Bissau sobre pessoal consular, militar, diplomático e administrativo do País em terras brasileiras
 Artur Bruno (PT) 280 presenças, 91 faltas justificadas e uma não justificada. Apresentou nove projetos, entre eles um que dá fiscalização mais rígida de recursos do Fundeb, outra ampliando segurança em bancos e outra contra poluição sonora.

 Chico Lopes (PCdoB) 327presenças, 40 faltas justificadas e 5 não justificadas. Teve aprovada lei que proíbe cobrança extra por materiais em escolas. Apresentou 13 propostas, uma do estatuto do idoso e outra que exclui torturadores da anistia.
 Danilo Forte (PMDB) 329 presenças, 36 faltas justificadas e 7 não justificadas. Relator da LDO de 2014, brigou pelo orçamento impositivo. Apresentou 12 projetos, um cobrando autorização da ANS para reajuste de preços de planos de Saúde
Domingos Neto (Pros) 177 presenças e 77 faltas justificadas. Presidiu comissão de Juventude na aprovação do Estatuto da Juventude.
Fez quatro projetos, um dando prioridade para jovens egressos de instituições penais em plano de 1º emprego. 
 Edson Silva (Pros) 209 presenças e 82 faltas justificadas. Apresentou 11 projetos, um proibindo venda casada de alimentos e brinquedos e outro regulamentando doação de objetos apreendidos para entidades que desenvolvam trabalho sem fins lucrativos.
 Eudes Xavier (PT) 290 presenças, 79 faltas justificadas e três não justificadas. Apresentou cinco projetos, um daria seguro de vida para policiais e bombeiros, outro dispensa contribuição de produtores da agricultura familiar e outro da política da economia solidária.
Genecias Noronha (PMDB) 258 presenças, 103 faltas justificadas e 11 não justificadas. Apresentou um projeto, obrigando poder público a divulgar informações detalhadas sobre passagens aéreas compradas ou emitidas por órgãos públicos
 Gorete Pereira (PR) 287 presenças e 85 faltas justificadas. Teve duas leis aprovadas, ambas batizando órgãos. Apresentou 27 projetos, um prevendo cobrança pelo uso de recursos hídricos e um criando prazo de oito anos para julgamento de causas trabalhistas
 João Ananias (PCdoB)289 presenças e 83 faltas justificadas. Apresentou 14 projetos, um que obriga acendimento de faróis no período diurno, outro restringe aumento de anuidades escolares e outro que exclui torturadores da Anistia.
José Airton (PT) 294 presenças, 76 faltas justificadas e 2 não justificadas. Apresentou 6 projetos, um proibindo uso de madeira nativa em obras, outro proíbe exposição de conteúdo adulto em bancas e outro regulamentando profissão de bugueiro.
 José Guimarães (PT) 344 presenças, 27 faltas justificadas e uma não justificada. Fez 17 projetos, entre eles diversos que cobram campus da UFC e do IFCE no interior do Estado. Líder do PT, coordenou diversas votações pelo governo Dilma Rousseff.
 José Linhares (PP) 281 presenças e 91 faltas justificadas. Apresentou dez projetos, um ampliando vigilância sanitária sobre remédios e proibindo criação de novas patentes sobre remédios usados no tratamento e prevenção de doenças “negligenciadas”.
 Manoel Salviano (PSD) 260 presenças, 107 faltas justificadas e 5 não justificadas. Apresentou dois projetos de indicação, ambos pedindo criação de entidades de ensino na região do Cariri, como do IFCE e da Universidade Federal do Cariri.
 Mario Feitoza (PMDB) 184 presenças, 48 faltas justificadas e uma não justificada. Apresentou PEC que prevê aprovação prévia do Congresso para
empréstimos internacionais e lei ampliando gastos com saúde no IRPF.
Mauro Benevides (PMDB) 367 presenças, 5 faltas justificadas. Teve aprovada PEC dando prazo de oito anos para Estados ampliarem suas defensorias públicas. Apresentou 4 projetos, um antecipando data para partidos definirem candidatos a eleições.
 Raimundo Matos (PSDB) 352 presenças, 18 faltas justificadas e 2 não justificadas. Apresentou 16 projetos, como de acesso gratuito à medicamentos de hiperplasia benigna e câncer de próstata, bem como a política nacional contra diabetes.
 Vicente Arruda (PR) 317 presenças, 50 faltas justificadas e 5 faltas não justificadas. Assinou junto com bancada religiosa lei que assegura a clérigos o exercício dos atos litúrgicos em conformidade com seus ordenamentos religiosos.

Fonte o povo online


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