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| A hidrelétrica de Belo Monte é uma das obras que podem ser paralisadas (Foto: Lalo de Almeida) |
Caso seja comprovado o envolvimento das principais empreiteiras do país em um esquema de lavagem de dinheiro e desvios de recursos investigados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, oito das dez maiores obras do PAC (Progresso de Aceleração do Crescimento) 2, do governo federal, podem ser paralisadas (veja lista abaixo).
Caso a CGU (Controladoria Geral da União) declare que as empresas são inidôneas elas – além de ficarem proibidas de firmar contratos com a União – terão todas as suas obras públicas suspensas e os contratos ainda em vigor serão analisados caso a caso. Como estas companhias integram consórcios em oito das principais iniciativas do PAC, o programa sofreria um atraso.
Segundo Gil Castelo Branco, fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas, em casos de contratos vigentes entre a empresa inidônea e o governo "será analisado aquilo que é mais vantajoso para a União: cancelar o contrato ou permitir que ele seja concluído". "De qualquer forma, essa análise leva tempo, e as iniciativas do PAC devem atrasar ainda mais."
"Mesmo que haja outras empresas no consórcio integrado pela companhia inidônea que possam continuar a obra, é preciso realizar uma auditoria para analisar o andamento das obras, ver o que já foi feito e rever os contratos", diz Castelo Branco.
A declaração de inidoneidade pode ser feita independente do desfecho da Lava Jato: "É um processo administrativo, que independe do processo criminal e jurídico decorrente da operação da polícia", afirma Inaldo Soares, especialista em gestão e ex-secretário de Controle Interno do Supremo Tribunal Federal.
Caso o contrato seja cancelado, a segunda colocada na licitação é chamada para retomar as obras.
Veja quais obras podem parar
A refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com custo estimado em R$ 32,8 bilhões, é uma das iniciativas ameaçadas: Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Iesa, Odebrecht e OAS integram consórcios que participam da obra.
O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (RJ) é outra obra que corre risco de parar: orçado em R$ 24 bilhões, parte de sua estrutura está a cargo da Odebrecht.
A hidrelétrica de Belo Monte (PA), que deve custar R$ 28,8 bilhões, está na mesma situação, já que parte das obras são executadas pelas empresas Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Na mesma situação se encontram as obras da hidrelétrica de Santo Antônio (RO), orçada em R$ 12 bilhões e executadas pela Andrade Gutierrez e pela Odebrecht; da usina nuclear Angra 3 (RJ), que tem investimento inicial previsto de R$ 22,1 bilhões e é realizada por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC e Queiroz Galvão; da conversão da refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR), orçada em R$ 8,6 bilhões e executada por OAS, Odebrecht e UTC; do trecho sul da ferrovia Norte-Sul (SP), empreendimento avaliado em R$ 460,3 milhões e realizado pela Queiroz Galvão e pela Camargo Corrêa; e o Piloto Campo de Lula (RJ), com investimento total previsto de R$ 3,4 bilhões e obras a cargo da Petrobras.
As únicas obras dentre as dez principais iniciativas do PAC 2 listadas pelo governo que não contam com a participação de empresas investigadas na Lava Jato são a refinaria Premium I (MA) – que ainda está em processo licitatório – e a usina hidrelétrica de Jirau (RO), que ficava a cargo da Camargo Corrêa, que desistiu da obra em 2013.
O Ministério do Planejamento, pasta responsável pelo PAC, informou, por meio de assessoria de imprensa, que "não se pronuncia sobre situações hipotéticas".
Caso a CGU (Controladoria Geral da União) declare que as empresas são inidôneas elas – além de ficarem proibidas de firmar contratos com a União – terão todas as suas obras públicas suspensas e os contratos ainda em vigor serão analisados caso a caso. Como estas companhias integram consórcios em oito das principais iniciativas do PAC, o programa sofreria um atraso.
Segundo Gil Castelo Branco, fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas, em casos de contratos vigentes entre a empresa inidônea e o governo "será analisado aquilo que é mais vantajoso para a União: cancelar o contrato ou permitir que ele seja concluído". "De qualquer forma, essa análise leva tempo, e as iniciativas do PAC devem atrasar ainda mais."
"Mesmo que haja outras empresas no consórcio integrado pela companhia inidônea que possam continuar a obra, é preciso realizar uma auditoria para analisar o andamento das obras, ver o que já foi feito e rever os contratos", diz Castelo Branco.
A declaração de inidoneidade pode ser feita independente do desfecho da Lava Jato: "É um processo administrativo, que independe do processo criminal e jurídico decorrente da operação da polícia", afirma Inaldo Soares, especialista em gestão e ex-secretário de Controle Interno do Supremo Tribunal Federal.
Caso o contrato seja cancelado, a segunda colocada na licitação é chamada para retomar as obras.
Veja quais obras podem parar
A refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com custo estimado em R$ 32,8 bilhões, é uma das iniciativas ameaçadas: Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Iesa, Odebrecht e OAS integram consórcios que participam da obra.
O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (RJ) é outra obra que corre risco de parar: orçado em R$ 24 bilhões, parte de sua estrutura está a cargo da Odebrecht.
A hidrelétrica de Belo Monte (PA), que deve custar R$ 28,8 bilhões, está na mesma situação, já que parte das obras são executadas pelas empresas Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Na mesma situação se encontram as obras da hidrelétrica de Santo Antônio (RO), orçada em R$ 12 bilhões e executadas pela Andrade Gutierrez e pela Odebrecht; da usina nuclear Angra 3 (RJ), que tem investimento inicial previsto de R$ 22,1 bilhões e é realizada por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC e Queiroz Galvão; da conversão da refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR), orçada em R$ 8,6 bilhões e executada por OAS, Odebrecht e UTC; do trecho sul da ferrovia Norte-Sul (SP), empreendimento avaliado em R$ 460,3 milhões e realizado pela Queiroz Galvão e pela Camargo Corrêa; e o Piloto Campo de Lula (RJ), com investimento total previsto de R$ 3,4 bilhões e obras a cargo da Petrobras.
As únicas obras dentre as dez principais iniciativas do PAC 2 listadas pelo governo que não contam com a participação de empresas investigadas na Lava Jato são a refinaria Premium I (MA) – que ainda está em processo licitatório – e a usina hidrelétrica de Jirau (RO), que ficava a cargo da Camargo Corrêa, que desistiu da obra em 2013.
O Ministério do Planejamento, pasta responsável pelo PAC, informou, por meio de assessoria de imprensa, que "não se pronuncia sobre situações hipotéticas".
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Fonte Uol |
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