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Ceará
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Pau da Bandeira de Barbalha (Foto: Divulgação) |
Um projeto de solicitação para inclusão do Pau da Bandeira de Santo Antônio no conjunto de bens imateriais do patrimônio cultural brasileiro, de autoria do deputado José Guimarães, foi barrado recentemente pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, que tem como relator o deputado Tiririca.
Como informou o secretário de Cultura de Barbalha, Antônio de Luna, o que ocorreu foi uma espécie de mal entendido e o processo tende a seguir seus trâmites habituais, que inclui o estudo da tradicional festa popular pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
De acordo com Ítala Byanca, técnica em história do Iphan, é comum que membros do Poder Legislativo sugiram o registro de bem cultural imaterial, que inclui celebrações, saberes, forma de expressão e lugares.
No entanto, eles não podem motivar a instauração de processo de registro, já que esta cabe, conforme apontam marcos legais existentes, a entidades como o Ministério da Cultura, ou instituições vinculadas a ele, Secretarias de Estado, de Município e do Distrito Federal, sociedades e associações civis.
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