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terça-feira, 14 de abril de 2015

MPCE investiga doação de terreno em Barbalha

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Política

Zé Leite é acusado de pagar

 dívida de campanha
com a doação de um

 terreno da municipalidade
(Foto: Serena Morais /Jornal do Cariri)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Barbalha, instaurou um procedimento de Inquérito Civil Público (8/2015) para investigar uma denúncia do vereador André Feitosa (PPS), sobre possíveis irregularidades na doação de um terreno do Município à São Bento Gráfica e Editora.

A portaria de instauração do inquérito foi protocolada no dia 24 de março e, segundo o promotor Francisco das Chagas, no mesmo dia, foi solicitada a cópia da prestação de contas da campanha eleitoral do prefeito Zé Leite (PT), do ano de 2012, junto à Justiça Eleitoral.

 O inquérito vai apurar, ainda, possíveis irregularidades na prestação de contas da campanha. Segundo a denúncia, Zé Leite teria emitido notas falsas e pagamentos irregulares à gráfica. 

O prefeito também foi citado sobre o procedimento e, querendo, pode se manifestar em até 10 dias úteis, a contar da data de entrega do ofício. 

O promotor Francisco das Chagas disse que não sabe se gestor municipal já recebeu a notificação, pois não chegou as suas mãos o protocolo de entrega do ofício. 

Mas, segundo ele, independente da notificação será dado prosseguimento ao processo. Na atual fase, a promotoria espera os documentos solicitados para análise. 

Entre eles, estão a prestação de contas, as notas indicadas como falsas e os cheques de pagamento pelos serviços. 

O promotor disse que, com a posse dos documentos, poderá acionar perícias e, posteriormente, ouvir o representante legal da empresa. 

A denúncia, baseada em matéria veiculada pelo Jornal do Cariri, trouxe depoimento do representante legal da empresa, Rodolfo Lincoln, afirmando que o prefeito de Barbalha, Zé Leite, teria tentado pagar uma dívida de campanha fazendo a doação de uma área da municipalidade para a empresa. 

O vereador André Feitosa afirma que a denúncia do empresário é grave e merece uma investigação mais abalizada. “Tomei conhecimento do fato pela imprensa, primeiramente no Jornal do Cariri, e resolvi encaminhar a denúncia ao Ministério Público”, disse André.

 Segundo o vereador, a decisão de procurar o Ministério Público foi por avaliar que a base do prefeito na Câmara iria barrar qualquer tentativa de investigação. 

“O Legislativo, com certeza, avalia a denúncia como sem fundamentação”, observou André, ressaltando a ida da titular da empresa à Casa Legislativa, no último dia 6, quando, segundo ele, tentaram desqualificar a empresária desviando o foco da convocação. 

Na sexta­feira (10), o vereador complementou o material com a entrega das gravações de matérias veiculadas nas rádios da região e da sessão que contou com a presença da empresária, onde ela confirmou todas as denúncias. 

“Tentaram colocar a empresária na condição de investigada, mas a Câmara deveria ter investigado a empresa quando a Prefeitura resolveu doar o terreno, não agora”, finalizou André.

 O JC tentou contato com procuradora­geral do município de Barbalha, Ana Keive, mas ela não retornou as ligações.

malvinas.news@gmail.com
Informações: Serena Moraes/Jornall do Cariri


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