STF autoriza polícia a interrogar Lula

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"Operação Lava - Jato"

A decisão é do ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo. Na noite de ontem, ele também determinou suspensão do Eletrolão STF diz que o fato de Lula depor não o coloca como investigado (Foto: Nelson Almeida) 

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki autorizou ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, na condição de “informante”, em inquérito que investiga políticos no esquema de corrupção da Petrobras.

Na mesma decisão, o ministro rejeitou pedido do PSDB para que o STF esclareça se a Polícia Federal pode investigar a presidente Dilma Rousseff na operação.

Em relação a Lula, Teori atendeu a pedido da Polícia Federal que também recebeu aval da Procuradoria-Geral da República. O ministro destaca que o fato de o petista depor não o coloca como investigado.

Teori, no entanto, não especificou se Lula deve ser ouvido como testemunha, como indicou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Assim, essa qualificação ficará a cargo da PF. Se ficar comprovado que uma testemunha faltou com a verdade, ela pode ser responsabilizada.

Também foram autorizadas as oitivas, como testemunhas, do presidente do PT, Rui Falcão, de José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, ex-presidentes da Petrobras, de José Filippi Jr., ex-tesoureiro de campanhas eleitorais de Lula e Dilma, e dos ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e José Dirceu.

 O depoimento de Lula foi pedido pelo delegado da PF Josélio Azevedo de Sousa. Em seu relatório, o delegado afirma que, apesar de não haver provas do envolvimento direto do ex-presidente, a investigação “não pode se furtar” a apurar se ele foi ou não beneficiado pelo esquema.

 O delegado argumenta que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa “presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção”, tendo em vista “as características e a dimensão” do caso, apesar de ambos não terem apresentado provas.

 Sobre o pedido do PSDB, Teori afirmou que a medida é “inviável”, já que o STF não é um órgão consultivo.

Eletrolão suspenso

Também na noite de ontem, Zavascki decidiu suspender o andamento, na Justiça do Paraná, do chamado eletrolão, que investiga esquema de corrupção na Eletronuclear e envolve a suspeita de pagamento de propina em contrato de montagem da usina Angra 3.

 A decisão foi tomada após o surgimento de indícios de envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia dos governos Lula e Dilma. O caso já reúne uma ação penal e dois inquéritos.

 O ministro, que é relator da Operação Lava Jato, vai decidir agora se o caso continuará nas mãos do juiz federal Sergio Moro ou se passará a tramitar no STF e será desmembrado.

 Em decisão liminar, Teori atendeu a um pedido da defesa de Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez, argumentando que o juiz do Paraná pode ter usurpado competência ao investigar um congressista, o que só pode ser feito pelo Supremo.

 Os advogados alegam ainda que as investigações deveriam sair das mãos de Moro porque os fatos investigados não têm relação direta com o esquema de corrupção na Petrobras.

Fonte: O Povo