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"Anulação de Casamento religioso"
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| Papa Francisco impulsionou revisão do processo de anulação dos casamentos, cujo resultado foi divulgado hoje (Foto: AP) |
A Igreja Católica não reconhece o divórcio, e prega que o casamento é para sempre.
Em setembro do ano passado, contudo, o papa informou ter nomeado uma comissão para
propor a reforma nesses procedimentos, para "simplificálos e racionalizálos enquanto
garante o princípio da indissolubilidade do casamento".
Nesta terçafeira, o Vaticano divulgou os termos da reforma.
Até hoje, para anular seus casamentos, católicos precisavam provar que as uniões não
haviam sido válidas desde o início, porque prérequisitos como livre arbítrio e disposição
para ter filhos não estavam presentes.
Mudanças e ressalvas
A reforma radical proposta pelo papa permite acesso a procedimentos gratuitos e decisões
rápidas, e extingue apelações automáticas.
O processo atual para obtenção do chamado "decreto de nulidade" do casamento já foi
classificado como arcaico, caro e burocrático.
Os casais precisam apresentar fatos da vida
conjugal e da época de namoro, motivações para fazer o pedido e indicar testemunhas.
Católicos em busca da anulação do casamento até então também precisavam de aval de
dois tribunais da Igreja.
A reforma irá restringir esse processo a um tribunal, embora as
apelações sejam mantidas.
O novo procedimento rápido permitira que bispos concedam a anulação diretamente se os
dois parceiros fizerem a requisição.
Pela natureza complicada do processo, casais normalmente pediam ajuda especializada, o
que tornava a anulação custosa.
Sem a anulação, católicos que se divorciam e casam fora da Igreja são considerados
adúlteros e não podem, por exemplo, receber comunhão.
Especialistas afirmam, contudo, que ainda será necessário provar o "erro original" do
casamento.
Com isso, muitos casais que foram felizes e apenas avaliam que a relação
chegou a um fim natural se sentirão desconfortáveis em confirmar as premissas do
processo de anulação.
Em escritos sobre as mudanças, o papa Francisco afirmou que era injusto que casais
fossem "oprimidos pela escuridão ou pela dúvida" sobre a possibilidade de anulação de
suas uniões.
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Fonte BBC Brasil |
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