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Polícia
"Estupro de Vulnerável"
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O estupro de um menino de nove anos, ocorrido
supostamente dentro
da Escola Municipal Gabriel
Cavalcante,
no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza.
(Foto: Helen Santos) |
O estupro de um menino de nove anos, ocorrido supostamente dentro da Escola Municipal Gabriel
Cavalcante, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza, pode ter tido a participação de
adolescentes. Na sexta-feira (10), foi encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente
(DCA) o Boletim de Ocorrência (B.O) registrado pela mãe da vítima na última segunda-feira (6) na
Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa).
De acordo com informações obtidas junto a fontes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE),
será instaurado um Relatório Policial para apurar o ato infracional de estupro de vulnerável. Caso
seja confirmada a participação de algum adolescente, ou seja, de alguém com idade acima de 12
anos e menor de 18, poderá ocorrer, mediante determinação judicial da 5ª Vara da Infância e do
Adolescente, o recolhimento dos agressores a alguma unidade socioeducativa para jovens em
conflito com a lei.
Caso os envolvidos tenham idades abaixo de 12 anos, o processo seguirá para o Conselho
Tutelar do Município. Nesta situação, se assim comprovada, os agressores não seriam
apreendidos, mas passariam por acompanhamento do Conselho.
A Polícia, contudo, inicia as investigações partindo da possibilidade de haver o envolvimento de,
além dos meninos com idades entre nove e onze anos citados pela mãe da vítima quando do
registro do Boletim de Ocorrência, pelo menos um outro menino, de 13 anos de idade.
Apesar
desta primeira linha de apurações, os investigadores dizem que não descartam nenhuma
possibilidade ainda.
Além do Boletim de Ocorrência, também foi encaminhado para a DCA na sexta-feira o laudo
preliminar do exame de corpo de delito feito pela vítima na Perícia Forense do Estado do Ceará
(Pefoce), ainda na segunda-feira em que foi vítima do abuso.
O documento, que ainda não foi
finalizado, já confirma, embora de maneira preliminar, que houve, de fato, a violência sexual
consumada.
A mãe do garoto conta que já está marcado, inclusive, um novo depoimento dela à Polícia. Ela irá
na DCA na próxima semana.
A reportagem opta por omitir o dia e horário informados.
Segundo a mulher, o filho está tentando retomar a rotina, em adaptação à nova escola em que
teve de ser matriculado, às pressas, após o ocorrido.
"Ainda não conseguimos levá lo a uma psicóloga, mas estamos marcando. Será acompanhado
em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps)", afirmou.
Denúncia
Na última quinta-feira, o jornal noticiou a denúncia feita pela mãe do menino.
Ela afirma que o filho
foi violentado sexualmente dentro da Escola Municipal Gabriel Cavalcante, no bairro Presidente
Kennedy, em Fortaleza, na segunda-feira. Os agressores, conforme contou, seriam alunos da
mesma escola. Inicialmente, o menino teria dito aos pais que as idades dos que o agrediram eram
entre nove e onze anos, e estariam no número de cinco.
Conforme a família, o garoto é especial e faz uso de remédios ´controlados´, além de sofrer.
bullying. Segundo ela, comunicou os fatos à direção da escola, que não teria tomado qualquer
ação que resultasse no impedimento das agressões.
Quando o pai foi buscar o menino no colégio, na segunda-feira, encontrou a criança na rua,
retornando sozinha da escola, aos prantos.
O homem voltou à instituição com o garoto, mas
encontrou os portões já fechados.
Em casa, com a mulher, constatou que o garoto estava com as
roupas íntimas sujas de sangue e fezes. Aos pais, o menino disse que os colegas "fizeram coisa
feia", referindo-se com estas palavras ao abuso sexual.
Após contato com o Conselho Tutelar, o casal levou a criança à Perícia Forense do Estado do
Ceará (Pefoce), para a realização do exame de corpo de delito. "O médico confirmou o que nós
sabíamos.
Informalmente ele revelou: nosso filho foi estuprado", relatou a mãe da vítima.
O caso ocorrido na última segunda-feira não é o primeiro registrado em escola pública no bairro
Presidente Kennedy. Uma outra mãe, de identidade preservada, relatou que o filho sofreu tentativa
de estupro dentro da Escola Municipal Professor Joaquim Francisco de Sousa Filho, no mesmo
bairro.
Segundo a mulher, o filho dela tinha 11 anos e sofria bullying naquela instituição. O estopim, foi
quando cinco outros meninos, de idades similares, o agrediram dentro da escola.
"Tentaram violentar meu filho com um cabo de vassoura. Baixaram o calção dele e colocaram as
partes íntimas na boca dele. Na época, busquei o Conselho Tutelar.
Registrei o caso e levei ele
para fazer exame, que constatou mesmo só a tentativa do estupro. É muito chato, deixar o filho no
colégio, pensando que ele está seguro, e não está. Não quis colocar o caso pra frente por não
querer constranger o meu filho.
Mas foi muito ruim, uma situação muito complicada. Quando vi
esse outro caso, passou um filme na minha cabeça, chorei.
Lembro do que passei. A gente, que é
mãe, não quer o mal para filho de ninguém".
Acerca do caso ocorrido mais recente, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, em
nota enviada à reportagem, "que está tomando todas as providências cabíveis para apurar a
denúncia".
Disse também que "tanto o aluno como a família e a escola estão sendo
acompanhados pela Célula de Mediação Social da Secretaria". A Pasta reforça, por fim, que "o
caso foi encaminhado para o Conselho Tutelar".
Fonte: Diário do Nordeste
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