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Edimar de Oliveira: 12/7/2017
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância,
condenou a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira (12) o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista era acusado de corrupção passiva e lavagem
de dinheiro, crimes nos quais estaria envolvido um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Ainda
cabe recurso.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela acusação de ter sido
beneficiado com o tríplex. Na mesma sentença, Moro absolveu o ex-presidente pelas "imputações
de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta
de prova suficiente da materialidade".
Na sentença, Moro afirma que crime corrupção envolveu a destinação de R$ 16 milhões "a
agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo". "Além disso, segundo
o juiz, o crime foi praticado em um esquema mais amplo no qual o pagamento de propinas havia
se tornado rotina".
O juiz apontou "culpabilidade elevada" de Lula, que recebeu, segundo ele, "vantagem indevida em
decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior".
A responsabilidade de um presidente da República é enorme
e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando
pratica crimes.
Sergio Moro
O crime de corrupção aconteceu em um contexto "de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma
relação espúria entre ele o grupo OAS", disse o magistrado.
"[Lula] agiu, portanto, com
culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente".
Sobre o crime de lavagem envolvendo o apartamento tríplex, Moro diz que o "real titular do imóvel
e o real beneficiário das reformas não se revestiu de especial complexidade".
"O condenado
ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de presidente da
República", disse o juiz.
Além de Lula foram condenados:
Leo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: por corrupção ativa
O processo
Neste processo, a suspeita contra o ex-presidente era de que ele havia recebido R$ 3,7 milhões
em propina por conta de três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), que ofereceu a denúncia em 14 de setembro do
ano passado, o valor teria sido repassado a Lula por meio do tríplex e do pagamento pelo
armazenamento de bens do petista entre 2011 e 2016, como presentes recebidos no período em
que ele era presidente.
Fonte: Uol
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