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25/02/2012
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A presidenta Dilma Rousseff estará no Ceará na próxima segunda-feira (27). Ao lado do governador Cid Gomes, ela participará da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para início das obras civis do VLT Parangaba-Mucuripe. O evento será realizado, a partir das 10 horas, na estação Virgílio Távora, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Dilma Rousseff acompanhará as ações de conclusão da Linha Sul e assinará liberação de recursos para a Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Para chegar a estação Virgílio Távora, a Presidenta embarcará na estação Rachel de Queiroz, também em Maracanaú, e fará o percurso de cerca de 1 km de trem.
Em seguida, às 15 horas, Dilma Rousseff e Cid Gomes visitam as obras de construção da nova Estação de Tratamento de Água Oeste (ETA-Oeste), em Caucaia, também na RMF. A construção da ETA-Oeste atende a necessidade de aumentar a oferta de água para a zona oeste da Capital e reforçar o abastecimento no município de Caucaia, locais estes que passaram por um acelerado crescimento demográfico nos últimos anos. A expectativa é aumentar a vazão de água para 5m³ por segundo, o que representa metade da capacidade atual da Estação de Tratamento de Água Gavião. Após sua conclusão, prevista para outubro de 2012, estima-se que a obra irá beneficiar 1,2 milhão de habitantes.
A obra está sendo realizada em duas etapas. Na primeira fase, executada pela Secretaria de Recursos Hídricos e finalizada no final de 2010, foram construídos seis filtros descendentes, uma estação elevatória, reservatório elevado, um sistema de aplicação de produtos químicos, sistema de lavagem de gases, além de toda a área administrativa da estação. Essa estrutura é capaz de produzir 1,5 m³ por segundo de água tratada.
A segunda etapa, que está sendo realizada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), consiste na construção de sete filtros, um reservatório pulmão de água tratada, uma estação elevatória e uma adutora de 11,7 km, com 1.500 de diâmetro. O investimento total previsto é de R$ 158 milhões, dos quais R$ 25,7 da 1ª etapa R$ 132,3 milhões da 2ª Etapa. Atualmente, a obra está 45% concluída e tem sua previsão de conclusão para outubro de 2012.
No Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 16, página 36, o consórcio CPE-VLT Fortaleza, composto pelas empresas Consbem Construções e Comércio LTDA, Construtora Passarelli LTDA e Engexata Engenharia LTDA apresentou o menor preço, de R$ 179.546.499,60 para realizar as obras civis do Ramal Parangaba Mucuripe. O valor proposto pelo consórcio CPE-VLT Fortaleza é, aproximadamente, 13% inferior ( R$ 25.649.502,64) ao preço de referência, o máximo que havia sido proposto na licitação, que foi de R$ 205.196.002,24.
Por determinação do governador Cid Gomes as obras do VLT Parangaba Mucuripe, a serem realizadas pelo consórcio CPE, terão início em locais em que não será necessário realizar desapropriações. Entre os trechos que serão iniciados estão o elevado da Parangaba que cruza a rua Germano Franck; o elevado sobre a avenida Aguanambi; os deslocamentos da linha de carga, a exemplo o cruzamento da linha férrea com a BR-116; além dos viadutos ferroviários da Raul Barbosa, Virgílio Távora, Antônio Sales e Dom Luís.
As próximas ações para a construção do VLT Parangaba Mucuripe incluem, também, a realização de reuniões com as comunidades que moram nas áreas, onde acontecerão as obras, para explicá-las sobre o processo de desapropriação. Pela Lei Estadual 15.056, as famílias poderão receber, além da indenização em dinheiro, um apartamento no condomínio Cidade Jardim, no José Walter, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.
Conheça o projeto
O Ramal Parangaba - Mucuripe será uma das grandes obras estruturantes no conceito de mobilidade urbana em Fortaleza para a Copa de 2014. O Ramal vai ser operado com VLTs (Veículos Leves Sobre Trilhos) e fará a conexão ferroviária de 12,7 quilômetros entre a Estação Parangaba e o Porto do Mucuripe. Serão 11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado.
A obra visa à remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe, para utilização do espaço pelos dois modais de uso (passageiro e carga) de forma segregada. O Ramal Parangaba Mucuripe passará por 22 bairros da Capital. A previsão é que a obra tenha início em 2012 e seja concluída até o início do segundo semestre de 2013 (inclusive final dos testes) e, uma vez concluído, deverá ser utilizado por mais de 90 mil passageiros por dia.
Seis Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) fabricados pela Bom Sinal no Cariri, conduzirão os passageiros. Movidos a diesel, os VLTs possuem ar condicionado, sendo mais confortáveis que os antigos trens. Serão oito estações, sendo que as da Parangaba e do Papicu possuem projeto diferenciado, devido à integração com os terminais de ônibus. As demais estações serão localizadas no Montese, Vila União, Rodoviária, São João do Tauape, Pontes Vieira e Mucuripe.
Lei 15.056
As propostas do governador Cid Gomes referentes a realocações e indenizações dos moradores por onde as obras do Ramal Parangaba-Mucuripe passarão foram oficializadas na Lei 15.056, publicada no dia 12 de dezembro de 2011.
Pela lei os proprietários dos imóveis residenciais ou mistos avaliados em até R$ 40 mil e que morem no local, além da indenização correspondente, receberão uma unidade residencial dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), da Caixa Econômica Federal, com prestações custeadas pelo Estado. O local escolhido pela Seinfra para as famílias será o condomínio Cidade Jardim, ao lado do Conjunto Prefeito José Walter.
Já os proprietários de imóveis avaliados acima de R$ 40 mil receberão o valor correspondente à desapropriação em dinheiro. A unidade do PMCMV será entregue mediante o custeio das prestações. As avaliações são realizadas levando em consideração o terreno e as benfeitorias, como edificações, dentro da área.
Os exclusivamente posseiros na forma da legislação civil e que morem há pelo menos 12 meses antes da data da publicação da lei 15.056, também receberão um imóvel quitado pelo Governo do Estado. Quem for posseiro há menos de 12 meses receberá o imóvel do PMCMV, mediante o aceite em custear as prestações.
Os inquilinos poderão ser contemplados com as unidades habitacionais, bastando comprovar que residem no local há pelo menos 12 meses e se comprometerem ao pagamento das prestações das unidades.
O Governo do Estado também custeará o aluguel social de R$ 200,00 mensais às famílias que tiverem seus imóveis avaliados abaixo de R$ 16 mil até a unidade habitacional do PMCMV ficar pronta. Alguns destes casos são de moradores que não podem ter os terrenos em que residem somados ao valor da desapropriação pelo fato de as propriedades pertencerem à União.
Durante a visita da presidente ao Ceará, Dilma Rousseff também irá conhecer a linha Sul do metrô de Fortaleza. Com mais de 94% das obras físicas concluídas, o Governo do Estado já marcou as datas das duas fases de testes do metrô de Fortaleza: 15 de junho e 15 de outubro de 2012.
O Metrô de Fortaleza passará a fazer todo o trecho de Maracanaú ao centro de Fortaleza a partir de 15 de outubro deste ano durante a segunda fase de testes com passageiros. O anúncio foi feito no dia 10 de fevereiro pelo secretário de infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, durante visita de empresários às obras do metrô.
Durante esta segunda fase, as composições passarão por todas as 18 estações da Linha Sul do metrô. “Duas estações, a Chico da Silva e a José de Alencar, ainda estarão em fase de acabamento, mas poderão receber os passageiros”, afirma. De acordo com Rômulo Fortes, presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), a primeira fase será iniciada no dia 15 de junho. “O metrô vai sair de Maracanaú e irá parar na estação Parangaba. Esses testes servirão para fazer quaisquer ajustes necessários”, afirma.
Essas operações são chamados “testes dinâmicos” e consiste em colocar os equipamentos em funcionamento para ajuste. “É uma fase necessária para oferecer segurança quando formos iniciar a operação comercial. Antes fazemos a operação assistida, que consiste em transportamos passageiros sem a cobrança de passagem. Mas também o passageiro está consciente que é uma fase de teste”, explica Fortes.
Linha Sul
A linha Sul, que está sendo concluída pelo Metrofor, irá ligar Fortaleza a Pacatuba. São 24,1 km de extensão em via dupla, sendo 18 km de superfície, 3,9 km subterrâneo e 2,2 km em elevado. Esta linha irá receber um total de 20 trens que formarão dez composições de 80 metros, cada. Estão sendo finalizadas 18 novas estações: Carlito Benevides (antiga Vila das Flores); Jereissati; Maracanaú; Virgílio Távora (antiga Novo Maracanaú); Rachel de Queiroz (antiga Pajuçara); Alto Alegre; Aracapé; Esperança (antiga Conjunto Esperança); Mondubim; Manoel Sátiro; Vila Pery; Parangaba; Couto Fernandes, Porangabussu; Benfica; São Benedito; José de Alencar (antiga Lagoinha); Central – Chico da Silva (antiga João Felipe).
Além dessas 18 estações, o Governo do Estado conseguiu a inclusão de mais duas estações no cronograma de obras: Juscelino Kubitschek e Padre Cícero. As duas estações já estavam previstas desde a concepção original da Linha Sul, mas com o Plano de Mobilidade Urbana gerado pela Copa do Mundo da Fifa em 2014, suas implantações foram antecipadas. Com isso, a Linha Sul do Metrô de Fortaleza, que liga Pacatuba ao Centro de Fortaleza, terá ao todo 20 estações.
A obra está recebendo um investimento total de R$ 1,705 bilhão. Em 2013, serão feitos os ajustes finais. A expectativa é transportar 350 mil passageiros por dia, com a integração plena com os terminais de ônibus. A implantação do metrô de Fortaleza é considerada a maior obra estruturante da Capital. A expectativa é que o metrô solucione um dos grandes problemas da cidade, que é o ordenamento de seu trânsito. A necessidade de se aumentar a oferta de transporte público de qualidade em substituição aos carros de passeio tem sido um dos objetivos de governos para desafogar as vias e melhorar a mobilidade urbana.
Assessoria de Imprensa do Metrofor e Cagece
