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segunda-feira, 15 de abril de 2013

Politica: Tasso Jereissati deve voltar ao cenário politico cearense em 2014

MALVINAS NEWS NO AR NOSSO PORTAL DE NOTICIAS

Foto Google Imagens


Ficheiro:Jereissati21052007.jpgO ex-senador e governador do Ceará por três mandatos  Tasso Jereissati já não esconde mais seu desejo em disputar um cargo majoritário em 2014. Nos bastidores, tem feito uma intensa movimentação, convocando sistematicamente aliados para conversar em seu escritório político no Iguatemi. Está em curso, o projeto de retorno de Jereissati à política. Neste intere, um grupo de coordenadores políticos já foi formado para auxiliá-lo.

Atualmente, Tasso preside o Instituto Teotônio Vilela, braço político do PSDB nacional e centro das discussões de projetos para o país. A partir do instituto, o PSDB tem promovido diversos seminários para discutir a política econômica e debater os principais temas nacionais. No senado federal, o pré-candidato do partido a presidência Aécio Neves, tem aumentado o tom contra o governo. Aécio, é a estrela dos seminários realizados pelo PSDB.

O desempenho da candidatura Aécio, é determinante na decisão de Tasso em disputar um cargo majoritário no Ceará. Tasso, sabe que ele (Aécio) é pouco conhecido no Nordeste. Daí, ser imprescindível sua candidatura, para dá visibilidade ao senador mineiro. O ciclo de reuniões já se iniciou e em 2014, Tasso poderá retornar a política do Ceará.

Outro fato que faz Jereissati retardar o lançamento de sua pré-candidatura, é a indefinição no nome do candidato do governador Cid Gomes. Se Eunício Oliveira não for o escolhido, e dado como certo, um racha na base do governo. Está perspectiva, impulsionou uma conversa entre Tasso e Eunício, que deverá ocorrer em maio. Atento, o Palácio Iracema, sede do governo estadual, acompanha a movimentação. Tasso Jereissati deverá disputar o senado. Hoje seu adversário seria o deputado José Guimarães.

Conheça a biografia de Tasso Jereissati:

Nascido a 15 de dezembro de 1948 em Fortaleza, Tasso Jereissati é filho do senador Carlos Jereissati, falecido em 1963, e de Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, falecida em 2006. Com a morte do pai, foi orientado pela mãe para as atividades na empresa da família, formando-se em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas.
Em 1973 casa-se com Renata Queiroz, filha do empresário Edson Queiroz e no ano seguinte, como diretor do Grupo Jereissati no estado, inaugura o primeiro Shopping Center de Fortaleza, o Shopping Center Um. Já em 1982, Tasso inaugura o Iguatemi Fortaleza que foi o primeiro grande shopping do Ceará. Em maio de 2011, o Grupo Jereissati - por intermédio da holding Calila, lançou o Shopping Bosque dos Ipês, em construção na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Este empreendimento marca o início do processo de expansão de shoppping centers do Grupo Jereissati.
No fim dos anos 70, integrou um grupo de jovens empresários preocupados com a crise institucional que ameaçava alongar o período autoritário. Presidiu o Centro Industrial do Ceará – CIC, transformado na época em fórum de debates das questões econômicas, sociais e políticas da região e do país.


Estado: Estudantes criam site para mapear educação

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Fonte Diario do Nordeste

Alunos da UFC desenvolvem portal que faz levantamento sobre o investimento em educação no Ceará



Cinco estudantes do sexto semestre do curso de Engenharia de Software da Universidade Federal do Ceará (UFC) desenvolveram um portal que faz um levantamento geral sobre o investimento em educação de 180 dos 184 municípios do Ceará, com o valor bruto em reais investido e a porcentagem direcionada à área da educação.


Tela do site EducaBrasil.org, onde as informações relacionadas a cada município podem ser localizadas com a ajuda de um mapa baseado na ferramenta Google Maps

A ferramenta é produto de um trabalho curricular da disciplina de Desenvolvimento de Software para Persistência. O site está no ar desde o final de fevereiro deste ano e pode ser atualizado de forma colaborativa por pessoas de todos os estados brasileiros.

Baseado no Maps

Ao acessar o site EducaBrasil.Org, o usuário dá de cara com um mapa baseado na ferramenta Google Maps, onde pode ver uma aglomeração de informações sobre o Ceará. Aproximando a tela para o Estado, é possível ver faixas de porcentagens em círculos sobre os municípios.

Esses círculos determinam regiões que, ao serem marcadas, levam a cidades indicadas por setas vermelhas. Ao clicar nelas, é possível, então, ter a informação geral em gráficos com a porcentagem e o valor do investimento em educação no município, além do comparativo relativo aos últimos três anos. As informações são fornecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, com base na Lei de Acesso à Informação, em vigor desde o ano de 2011. O órgão abriu os dados via Interface de Programação de Aplicativos (API), de forma a incentivar a criação de ferramentas criativas como o Educa Brasil.

Expansão

Bruno Furtado, um dos criadores do projeto, afirma que o grupo tem a intenção de expandir a ferramenta, incluindo as informações de outros estados brasileiros. "Pretendemos levar a ferramenta para outros municípios. Porém, temos problemas com os dados, pois cada Estado, pela Lei de Informação, administra suas informações de uma forma. Eles liberam os dados, mas não a documentação", lamenta o estudante.

Colaboração coletiva

Para dar continuidade ao trabalho, Bruno conta com a participação popular. Mesmo quando a disciplina do curso chegar ao fim, a ideia dos estudantes é continuar com o site no ar. Para isso, a colaboração dos usuários é fundamental. "O projeto é open source. Portanto, todas as pessoas podem contribuir. Não existe nenhum interesse da Universidade em continuar, porém, particularmente, a gente vai tentar, mesmo sendo difícil. Por isso, a ferramenta é aberta", afirma Bruno Furtado.

Os estudantes planejam comparar os dados da Educação com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) a fim de classificarem as cidades pelo nível de qualidade de vida que os investimentos em educação podem trazer. Além disso, os estudantes garantem que não são alinhados com nenhum grupo político nem são financiados por alguém. "Não temos lucro com a ferramenta. O maior investimento é a contribuição do usuário. Temos a visão de que a educação é essencial e queremos cobrar dos governantes maior atenção a isso. Cobrar isso é o que pode mover o País", enfatizou Bruno.

Com base em um curso técnico, os estudante demonstram que pensar no desenvolvimento da sociedade brasileira não deve ser exclusividade dos cursos de Humanidades, mas também de cursos onde não há formação teórica focada em sociologia e filosofia. "Para nós, foi uma experiência bacana, pois tirou o foco do desenvolvimento técnico e prático para questões diferentes da nossa área", declarou um dos criadores.

Números

Alguns dos números obtidos e demonstrados pelo mapa dão uma ideia das ações de cada município. Em Fortaleza, 17,9% dos investimentos foram em educação - somando mais de R$ 905 milhões, no ano de 2012. Já em Sobral, na região Norte, foram 26,3% dos investimentos, o que representou um valor acima de R$ 111 milhões.

Mais informações

Acesse o site www.educabrasil.org e conheça o projeto dos alunos de Desenvolvimento de Software da Universidade Federal do Ceará.

Estado: 7 detentos fogem da Delegacia de Capturas em Fortaleza

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Fonte Diário do Nordeste


Polícia Civil recapturou alguns presos quando tentavam fugir, impedindo uma fuga em massa



7 presos fugiram através de buraco feito na parede da cela na madrugada desta segunda-feira (15), por volta das 2h, da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro de Fortaleza. A denúncia foi feita à redação web através da ferramenta 

Buraco foi feito ao lado de outro que também serviu para fuga de presos em outra ocasião. 
Segundo o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Jairo Pequeno, uma tentativa de fuga aconteceu na noite do último domingo (14), por volta das 20h30, quando os presos tentavam serrar as grades da cela. O Batalhão de Choque foi chamado para evitar a ação e realizar inspeção nas celas. O delegado afirmou que a ocorrência aconteceu após a saída da Polícia do local.
O delegado Tarcísio Coelho, titular da Decap, afirma que nenhum preso foi recapturado até o momento e ressalta que a ação dos policiais na hora da fuga impediu que mais detentos escapassem de suas celas. Buscas são realizadas na região com apoio de viaturas da Polícia Civil e Militar.
MP pediu a interdição da Delegacia em março
Esta é a segunda fuga que acontece na Delegacia em pouco mais de um mês. A última aconteceu em 10 de março e, na ocasião, 18 detentos escaparam de suas celas. Dois dias após as fugas, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) denunciou o estado de depreciação das dependências da Delegacia e pediu a interdição do local e a remoção de presos em estado irregular. O prazo para conlusão do processo deve ser realizado pela Polícia Civil até maio de 2013.
Segundo um morador, que preferiu não se identificar, a fuga de detentos deixou a vizinhança apreensiva. "Na última fuga, eu tinha acabado de entrar em casa quando os presos começaram a fugir. Eles [detentos] saem em bando, se eu estivesse do lado de fora poderiam ter feito alguma coisa contra mim, não dá pra saber", afirma. O morador afirma que, na fuga ocorrida em março, teve que avisar à Polícia, mas, desta vez, os próprios agentes notaram a fuga. 
Fugiram da Delegacia os detentos: 
Edvan Porfírio Pinto, 51
Daniel vinicius Menezes da Silva, 29 
João Bosco santos Silva, 36 
Israel Gana Soares, 43 
Francisco da Silva Lima, sem informação
Marciel Justino Sampaio, 20
Wellington de Holanda Marques, sem informação


Estado: Travestis na mira do tráfico de pessoas em Fortaleza

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Fonte Diario do Nordeste



Com a chegada dos megaeventos como a Copa do Mundo, cresce a preocupação de gestores e entidades com aumento de casos de aliciamento e outros crimes
Uma triste realidade presente no Ceará, o tráfico de seres humanos faz vítimas, tira a liberdade, machuca a alma, dói e até mata. E com a chegada dos megaeventos como a Copa das Confederação e o Mundial de 2014, um grupo estaria mais vulnerável: o de travestis e transexuais que são traficados por falsas promessas, se prostituem, viram reféns de cafetões. Tudo em troca de colocação de próteses e outras cirurgias de embelezamento.

7 casos de tráfico de seres humanos estão sendo investigados, atualmente, no Estado do Ceará, pela Polícia Federal e monitorados pelo Ministério Público Federal

Hoje, pelo menos sete inquéritos sobre tráfico de pessoas estão sendo investigados pela Polícia Federal e monitorados pelo Ministério Público Federal. Desses, um seria contra homossexual. Mas, conforme gestores e entidades, a subnotificação ainda é imensa; mais expressiva que contra mulheres e crianças. A fim de tentar prevenir aumento dos casos, está disponível para consulta pública (no site www.sejus.ce.gov.br) as minutas do Plano e da Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Crime
"Todos podem agregar-se à luta contra o crime conhecido com forma moderna de escravidão", diz a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), Lívia Xerez.

Segundo a gestora, esse crime de tráfico (deslocamento das vítimas através do engano, da coação ou do aproveitamento de sua condição de vulnerabilidade com a intenção de explorá-la no destino final, obtendo benefício financeiro e até sexual) é super invisibilizado. "As travestis não se sentem vítimas, é difícil apurar as demandas. Só temos, no nosso Núcleo, um único caso de tráfico envolvendo esse grupo e já foi resolvido. Mas estamos, sim, preocupados, principalmente com a chegada dos grandes eventos como a Copa das Confederação e a do Mundo", afirma.

Conforme Lívia, a realidade dos homossexuais é mais grave que a exposta na novela ´Salve Jorge´. "Muitos até vão para o exterior sabendo dos riscos, desejando uma vida de glamour, mas quando chegam lá é tudo pior que imaginavam, viram reféns de dívidas, perdem a liberdade e até a vida". Um caso ainda não esclarecido foi a morte, em 2011 na Itália, do travesti cearense Sérgio Rodrigues.

Atualmente, o Comitê Estadual realiza abordagens quinzenais de orientação. "A gente fala para elas não aceitarem propostas fantasiosas de vidas de rainha no exterior. Isso não existe, nada é de graça. O mercado do sexo é perigoso, viagem sem volta muitas vezes", afirma Lívia.

A procuradora da República no Ceará, Nilce Cunha, representará a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no grupo de trabalho que irá monitorar o 2º Plano Nacional. Para ela, há que se priorizar campanhas e fiscalização. "A pauta dos travestis deve ser mais trabalhada por serem um grupo muito vulnerável. Seria interessante também se pudéssemos ter, por exemplo, um posto avançado no Castelão".

Está disponível para consulta no site www.sejus.ce.gov.br minutas do Plano e da Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Estado se mantém em silêncio
Invisibilizado pelo silêncio do Estado e coberto pelo manto algoz da homofobia ou transfobia, assim vai se costurando uma rede e o fenômeno do tráfico de pessoas de travestis e transexuais.

Dentre as questões de fundo sobre o fato, a construção cultural da sociedade, baseadas no machismo e na heterossexualidade como a única forma de sexualidade legítima e "normal", tudo isso alimentado pelo fundamentalismo religioso - disfarçado de "liberdade de expressão"- propõe a eliminação das pessoas que não estão dentro do "padrão" sócio-religioso.

Pesam também os interesses econômicos de neocoronéis e o projeto de "desenvolvimento" implementados pelos governos nacional, estadual e também municipal.

E assim, o Brasil se tornou no país que mais "exporta", ou melhor, trafica, travestis para o mundo. Eis a tríplice aliança onde é mais importante investir em obras e eventos do que em vidas! E qual é a repercussão disso na sociedade?

O show de horrores desnudados em insultos, humilhação, assédio moral, tráfico, exploração sexual de adolescentes travestis e assassinatos homofóbicos. No Ceará e em Fortaleza (uma das sedes da Copa do Mundo de 2014), presenciamos a precarização das políticas públicas de saúde, assistência, educação, trabalho e de direitos humanos para esse grupo vulnerável.

O exemplo disso é que já se passaram 100 dias do atual governo municipal e nada se sabe sobre a implementação do Plano Municipal para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT) (instituído através da Lei Municipal N° 9995/2012), ressalto que neste Plano (elaborado pelo governo e sociedade civil) existem ações voltadas para a cidadania das travestis e transexuais.

Por fim, é necessário entendermos que o fundamental é o investimento em políticas públicas para que haja sim uma "Vida Leve pelo Trilhar", ao invés de um "Veículo Leve sobre os Trilhos", VLT.

Em busca da sua própria existência, é óbvio que muitas das travestis e transexuais vão recorrer outros "sonhos", esse sonhos impostos pela sociedade, pelo estado e pela Copa do Mundo de 2014.

Assim nos resta apenas o silêncio, o silêncio do Estado e a consequência do Tráfico de Pessoas, de travestis e transexuais.

Luanna MarleyAdvogada e integrante da Renap/CE

"Fui refém da cafetina e me prostituí para pagar dívida"
A travesti cearense Bruna (nome fictício) se prostituiu em São Paulo, durante três meses, para pagar dívidas do traslado e implantes 
Foram três meses sem liberdade alguma, refém de uma cafetina, tendo que trabalhar horas a fio, se prostituir o dia todo para pagar o valor de uma passagem área de Fortaleza para São Paulo. Essa foi a triste sina da travesti cearense Bruna (nome fictício), 25. Mas poderia ser novela de tantas outras Marias, Anas...

"Tive a oportunidade de ir para outro Estado, queria botar silicone, ajeitar o corpo, ficar mais linda. Sabia dos riscos sim, temia muito pela minha vida. Sofri um bocado, penei muito, mas dei a volta por cima e consegui voltar para a minha cidade. Muitos nem voltam, logo morrem". Algo entristece ainda mais a vida da jovem, uma cegueira que a deixa ainda mais vulnerável.

Apesar de tudo isso, Bruna não se sente tão vítima assim, sabe que foi aliciada, mas acha tudo muito ´comum´ quando se trata de prostituição. "A minha vida sempre foi sofrida mesmo. Nem estranho mais tanto", diz.

Mas, tudo começou mesmo aos 16 anos quando o menino franzino (sem peito, ainda sem nenhum jeito de mulherão) resolveu tirar um ´trocado´ nas pistas, esquinas e avenidas de Fortaleza, fazendo ponto, ganhando (e perdendo) a vida no duro e também difícil ´Mercado do sexo´. Chega a fazer, hoje, três programadas por noite, custando média de apenas R$30 cada.

Sonhos
Trabalhando nas calçadas da cidade, hoje ela consegue falar com mais naturalidade da sua ´opção´ (ou sina) pela prostituição. "Nem acho tudo tão ruim assim. Eu até me divirto um pouco, mas queria mesmo era sair dessa batalha, quem sabe voltar a estudar", admitiu.

Apesar dessa história, Bruna não abandona algo tão característico seu: o sorriso. "Eu sei que vai aumentar muito o número de gringos aqui em Fortaleza. Quem sabe eu não arrumo um que se case comigo?". Atualmente, ela recebe atendimentos sociais por meio da ONG Barraca da Amizade.

Para Andrea Rossati, titular da Coordenadoria de Diversidade Sexual da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza, há, sim, uma linha muito tênue diferenciando o que seria, realmente, o crime da escolha.

"Sabemos que muitas travestis vão para o exterior por vontade própria, problema é quando sonho de glamour se transforma em pesadelo. Temos orientado muito para que não aceitem qualquer proposta e saibam denunciar quando estiverem perdendo a liberdade", finaliza Andrea Rossati. O governo federal conta com o Disque 100 de Direitos Humanos.


Estado: Briga entre torcedores termina com duas mortes

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Fonte: O Povo


A caminho do estádio, briga entre Cearamor e Jovem Garra Tricolor terminou com dois torcedores do Ceará mortos a tiros. Um homem foi preso e autuado por homicídio no 30º DP




Dois integrantes da Torcida Organizada Cearamor foram mortos a tiros na tarde de ontem na avenida Bernardo Manuel, bairro Itaperi, em Fortaleza. Segundo informações do Ronda do Quarteirão, os dois foram assassinados após um confronto com torcedores da Jovem Guarda Tricolor. Um jovem foi preso após perseguição policial.
O duplo homicídio ocorreu por volta de 14h30min, momentos antes da partida entre Fortaleza e Ceará, na Arena Castelão. A partida foi evento-teste do Comitê Organizador Local (COL) para a Copa das Confederações. De acordo com o soldado Rafael Moura, da viatura 1058 do Ronda do Quarteirão, um grupo de torcedores do Fortaleza estava concentrado na praça do Itaperi, quando uma van fretada com torcedores do Ceará passou pela avenida.
“A van parou mais à frente, próximo à (avenida) Perimetral e eles desceram. Vieram correndo até a praça e o confronto começou”, relata o soldado.

Ainda de acordo com o o policial, os torcedores iniciaram uma briga com paus e pedras, quando um integrante da Jovem Garra Tricolor reagiu efetuando disparos. Dois torcedores do Ceará foram atingidos com tiros na cabeça e morreram no local.
Uma das vítimas foi Glauber de Souza Damasceno, 30 anos. Outro torcedor, que não portava documentos, foi identificado pelos amigos apenas como Tiago. Os dois são moradores do bairro Pajuçara, em Maracanaú, ainda conforme o soldado Rafael Moura.
Um homem acusado de efetuar os disparos foi preso pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), na avenida Presidente Juscelino Kubitschek, próximo à rotatória da Arena Castelão, segundo informou o soldado Ednilson Almeida, da PRE.
O acusado foi identificado como Francisco Romário da Costa de Santiago, 19. Ele estava em uma motocicleta. Segundo ainda Ednilson, com Francisco Romário foi apreendido um revólver calibre 36 com duas cápsulas deflagradas e quatro intactas.
Francisco Romário foi levado ao 30º Distrito Policial, no bairro São Cristóvão, onde foi atuado por homicídio pelo delegado plantonista Ricardo Gonçalves Pinheiro. O acusado não assumiu a autoria dos crimes, mas foi reconhecido por testemunhas, de acordo com o delegado. Ele ficará preso no 30º DP.
Moradores de uma residência próxima ao local do crime relataram que os dois homens foram baleados próximo ao canteiro central da avenida. “Não vi a briga, só ouvi os tiros e os fogos”, disse uma mulher.
Uma dona de casa, que não quis se identificar, contou ao O POVO que os torcedores do Fortaleza ainda desferiram chutes contra uma das vítimas quando ela já estava morta. “Ainda tiraram a roupa dele e ele ficou só de cueca. Trouxemos ele para cá (calçada da casa) e meu marido arranjou uma bermuda para vestirmos ele”, conta. O pai da mulher lavava a calçada, que ficou manchada de sangue.
 Secopa
Durante coletiva na Arena Castelão, após o Clássico Rei, o secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, disse que os homicídios estavam sendo investigados pela Polícia e descartou ligação com rivalidade entre torcidas. “Esse é um caso que está sendo investigado pela Polícia. Eu me solidarizo com a dor dos familiares, mas esse é um caso que não tem nenhuma relação com briga de torcedores”, disse o secretário. (colaboraram Lucas Catrib e Thadeu Braga)

domingo, 14 de abril de 2013

Malvinas: Associação dos Moradores executa trabalho que era da competência da secretaria de Obras e Infra estrutura do Municipio

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A associação dos moradores contrariou a todos e tapou o buraco aberto com as fortes chuvas caídas nas vilas unidas. Reuniram se Zé Nuta, Valdemar Antero, Miguel Augusto e Zé de Carrim e fizeram o trabalho que era de competência da secretária de obras do município, o Malvinas news no AR, mostrou o problema.
 A Rua estava já interditado devido á enorme cratera que formou impedindo entrada e saída de veículos para rua T 05 da vila Santa Terezinha. 


Nova música de Psy tem 10 milhões de acessos em 24 horas

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Fonte O Povo

O vídeo, postado na internet um dia depois que a música foi distribuída on-line em todo o mundo e registrou 10,7 milhões de acessos em 15 horas



O novo clipe do cantor sul-coreano Psy, famoso pelo sucesso planetário "Gangnam Style", foi visto por dez milhões de vezes no YouTube em menos de 24 horas.
O astro da música pop sul-coreana, cujo verdadeiro nome é Park Jae-Sang, interpretou no sábado pela primeira vez sua nova dança embalada pela canção "Gentleman".
O vídeo, postado na internet um dia depois que a música foi distribuída on-line em todo o mundo, registrou 10,7 milhões de acessos em 15 horas depois de seu lançamento num show realizado na capital sul-coreana.


Nacional: Advogados recorrem e acusam Barbosa de sonegar processo do mensalão

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Fonte: O Povo

Defensores de sete réus no caso do mensalão apresentaram embargo, acusaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar os direitos humanos dos acusados e reclamaram da falta de tempo para defesa


Advogados de sete réus do mensalão acusam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de sonegar processos ao plenário da Corte. Eles afirmam ainda que Barbosa não pode “dar causa ao descontrole de suas decisões”, que o órgão, “por razões de conveniência política”, limitou os direitos humanos dos réus e que não julgar os pedidos por mais prazo causa “mancha historicamente indelével” ao processo.
As afirmações estão no agravo regimental protocolado na última quinta-feira, 11, por nove defensores, incluindo os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Trata-se de reação às decisões do presidente do STF de não levar a julgamento do plenário os pedidos por mais prazo para recorrer da condenação ou negar a divulgação dos votos antes da publicação do acórdão do processo. Barbosa afirmara, em decisões contra a divulgação prévia dos votos, que os advogados querem manipular prazos.
“A autoridade recorrida (o presidente do STF) não deve dar causa ao descontrole de suas próprias decisões”, afirmaram os advogados. “Suprimir, deliberadamente, tempo útil de defesa é perversão do conteúdo substantivo do devido processo legal. Ninguém pode ser condenado sem processo justo. Não é justo processo que restringe a plenitude do direito de ampla defesa”, acrescentaram.

Sem o tempo adicional, os advogados terão cinco dias corridos para ler todos os votos, preparar os recursos e apresentá-los ao tribunal. Prazo que eles consideram insuficiente. “Parafraseando o bom humor de um ministro dessa Corte (Cezar Peluso), poderíamos dizer que nem um locutor de jóquei seria capaz de ler tão rapidamente milhares de páginas desse texto de tamanho monstruoso”, afirmaram. 


Regional: Apenas um município do CE registrou chuva nas últimas 48h

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Fonte Diario do Nordeste



A falta de chuvas persiste no Ceará pelo segundo dia consecutivo. Dos 184 municípios cearenses, apenas Ipaumirim, a 412 km e Fortaleza, registrou precipitação nas últimas 48h, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Apesar do registro, o volume de chuva foi quase nulo: apenas 5 mm.
Imagens de satélite mostram o céu claro na maioria das regiões. Já no sul do Estado, o céu está parcialmente nublado.
De acordo com a Funceme, a falta de chuvas é provocada por uma massa de ar seco que vem atuando no Nordeste nos últimos 4 dias, impedindo a formação de nuvens significativas. Para intensificar ainda mais o tempo seco, o órgão estadual afirma que a Zona de Convergência Intertropical - principal sistema causador de chuva no período de fevereiro a maio - encontra-se afastada do Ceará.
A previsão para as próximas 48h é de nebulosidade variando entre claro e parcialmente nublado com possibilidade de chuva na faixa litorânea e sul.


Estado: 200 inquéritos investigam prefeituras

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Fonte Diário do Nordeste

As investigações apuram crimes contra as finanças públicas praticados nos municípios cearenses



Pelo menos 200 inquéritos estão em andamento no Ceará, instaurados pela Polícia Civil, para apurar possíveis desvios de recursos nas prefeituras cearenses, dos quais 83 já foram encaminhados à Justiça. Dentre as investigações, constam infrações penais praticadas por agentes públicos contra as administrações municipais, crimes contra as finanças públicas, irregularidades nas licitações e casos que configuram improbidade administrativa. As informações foram divulgadas pelo delegado adjunto da Delegacia dos Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas do Estado, Hugo Alencar Linard.

O delegado Hugo Alencar Linard afirma que as irregularidades mais comuns nas prefeituras ainda são referentes a problemas em licitações 
Só no ano passado, aproximadamente 800 inquéritos foram trabalhados pela delegacia, sendo 135 abertos em 2012 e o restante referente a anos interiores que retornaram da Justiça. Desse total, 328 dizem respeito às comarcas do Interior, e as demais, ou seja, a maior parte das investigações, ocorrem na Capital cearense.

O delegado Hugo Alencar explica que as irregularidades mais praticadas por gestores ainda são relacionadas a processos licitatórios, ferindo a lei 8.666, que versa sobre o tema. "Teria que haver um controle mais eficaz em relação a essas licitações nos municípios e nos órgãos públicos de um modo geral", diz.

Na última terça-feira, operação deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil afastou 26 pessoas da Prefeitura de Quixeramobim, inclusive o prefeito da cidade, Cirilo Pimenta, por acusações de fraudes em licitações em recursos que se aproximam dos R$ 6 milhões. Na última quinta-feira, dois dias depois da operação ter sido deflagrada, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou liminar impetrada pelo prefeito e manteve seu afastamento da Prefeitura.

O delegado Hugo Alencar diz acreditar que a parceria entre os órgãos de fiscalização tem inibido a atuação de alguns gestores mal intencionados que se apoiam na certeza da impunidade. "A atuação dos tribunais de contas, Ministério Público e Polícia Civil têm paulatinamente feito com que haja maior zelo e preocupação com a máquina pública". E completa: "Se no passado houve situações de desmonte, hoje, apesar das dificuldades, se tem um trabalho fiscalizador, às vezes preventivo, e isso tem ajudado a mudar a imaginação de que seriam gestores não alcançados pela persecução penal".

Desde o início do ano já foram abertos 21 inquéritos policiais de 50 denúncias que chegaram à Delegacia. "Mas esse número tende a aumentar devido à situação de novas gestões de prefeituras municipais e possíveis irregularidades denunciadas pelos novos gestores", aponta o delegado Hugo Alencar, acrescentando que, em 2013, já foram realizados 175 oitivas, ou seja, tomadas de depoimento e interrogatórios sobre 

essas denúncias.

Prazo

O prazo previsto para que os inquéritos sejam encerrados é de 30 dias, mas, devido à falta de pessoal e grande quantidade de processos, isso nem sempre tem ocorrido, explica o delegado adjunto da Delegacia dos Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas do Estado. "A lei prevê que o inquérito seja concluído em 30 dias, mas geralmente não tem como isso ser feito, apesar de a Delegacia ter feito o possível para cumprir as diligências dentro do prazo", informa.

A pena para os crimes contra o patrimônio público podem chegar a 12 anos de prisão, a depender da gravidade das infrações cometidas. Irregularidades constatadas em licitações preveem entre dois e cinco anos de reclusão, enquanto o crime de peculato, que consiste na prática de desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público para proveito próprio ou alheio, garante pena que pode variar entre dois e 12 anos de prisão.
O delegado Hugo Alencar explica que, até o ano passado, a Delegacia dos Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas atuava em todo o Interior do estado, mas uma portaria assinada pelo delegado geral Luiz Carlos Dantas redefiniu o papel da Delegacia, de modo que os trabalhos de investigação estão, hoje, mais focados na Capital e Região Metropolitana. Nos demais municípios, afirma, as ações só ocorrem quando houver investigação de prefeito com prerrogativa de foro do Tribunal de Justiça.

Parcerias

As investigações na Polícia Civil ocorrem em constante parceria com o Ministério Público Estadual, através das ações sugeridas pelos promotores. O delegado Hugo Alencar ressalta que, em muitas situações, os policiais só tomam conhecimento dos detalhes da operação no momento em que ela é deflagrada.

Atualmente, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição no Congresso, a PEC 37, que retira do Ministério Público (MP) a competência para promover investigações criminais, reservando a função de Polícia Judiciária às Polícias Federal e Civil. Promotores e procuradores de todo o País já se mobilizam contra a aprovação da PEC por entender que ela limita a atuação do MP.

Questionado sobre o assunto, o delegado Hugo diz que prefere não entrar no mérito da PEC, ressaltando que, independentemente do andamento dessa questão, a Polícia Civil deve continuar priorizando a parceria com o Ministério Público e outros órgãos de fiscalização para garantir transparência e independência nas investigações. "Com ou sem essa aprovação da PEC 37, a parceria tem que existir, ela é salutar para que se evitem e se apurem desvios de recursos", pontua o delegado.

INVESTIGAÇÕES

DENÚNCIAS

Os inquéritos instaurados pela Polícia Civil resultam de ações sugeridas pelo Ministério Público, do poder Judiciário ou a pedido de alguém que se sentiu prejudicado, como um gestor de uma prefeitura que pode noticiar fatos do município ou efetivar as denúncias. Os inquéritos também são instaurados com base em documentos oriundos dos tribunais de contas

COMPETENTES

A Delegacia dos Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas recebe as denúncias e encaminha para outros órgãos competentes, se for o caso, ou instaura os inquéritos para apurar as irregularidades

PEC 37

A tramitação da PEC 37 é alvo de polêmica entre promotores e procuradores, de um lado, e a Polícia, do outro, tendo em vista que a proposta pretende limitar o poder de investigação do Ministério Público e fortalecer o papel das Polícias Civil e Federal como Polícia Judiciária

Corpos de dois homens seqüestrados quinta-feira em Juazeiro foram encontrados em Jardim

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Fonte Miseria 

Família divulgou foto de Nanô nas redes sociais para descobrir o paradeiro do mesmo (Foto: Arquivo Pessoal )


Os dois homens que tinham sido sequestrados por volta das 16 h 30 min da última quinta-feira em Juazeiro do Norte foram encontrados mortos exatamente 48 horas depois no município de Jardim. Os corpos de Antonio Raniere Ambrósio, de 32, profissional da construção civil apelidado por Nanô, e Jucildo Gomes dos Santos, de 26 anos, foram vistos por volta das 16 h 30 min deste sábado nas imediações da torre do IBAMA que fica na divisa dos municípios de Jardim e Barbalha.

Os Cabos Robério e Paulo e os Soldados Castro e Ramos estiveram no local e acionaram o rabecão com o perito Antonio Barbosa, mas, até o momento, a polícia não tem pistas sobre o duplo homicídio. O que se sabe é que ambos foram raptados de uma construção onde trabalhavam e nenhum contato mais com familiares ou retorno de ligações. De acordo com testemunhas os sequestradores  num total de seis homens armados e encapuzados, estavam em um Fiat Pálio de cor azul escuro.

Corpos de Antonio Raniere Ambrósio, de 32, apelidado por Nanô, e Jucildo Gomes dos Santos, de 26 anos (Foto: Agência Miséria)


A polícia de Juazeiro foi avisada por uma pessoa de 30 anos, residente no bairro Cirolândia em Barbalha, que se dizia irmã de Nano. O rapto aconteceu na Travessa Ednir Mendonça, imediações do Parque Ecológico das Timbaúbas (Bairro José Geraldo da Cruz). Uma consulta feita ao Sistema de Informação Policial (SIP) revelou que ele responde inquérito policial por homicídio. Provavelmente, morava na Cirolandia, enquanto Jucildo residia na estrada da Malhada, 205 (Bairro Bela Vista) em Barbalha.

Os dois corpos apresentavam várias perfurações à bala pelo corpo, segundo constatou a perícia criminal. Ambos foram trazidos para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro. No dia do seqüestro os parentes não só avisaram à polícia como passaram a divulgar fotos em redes sociais, sites e blogs numa busca desesperada em torno do paradeiro dos dois. “É grande a aflição de seus familiares e, por toda a cidade, muitas especulações”, registrou um dos sites barbalhenses.

Geraldo Pereira Leite, militar reformado, pai de Raniere (Foto: Agência Miséria)






sábado, 13 de abril de 2013

Loterias da Caixa

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Fonte Caixa Economica Federal





Mundo: Indonésia: avião com mais de 100 a bordo atravessa pista e cai no mar

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Fonte Terra

Imagem cedida pela polícia indonésia mostra o avião da companhia Lion Air na água após não conseguir aterrissar no aeroporto de Bali



Um avião da companhia aérea Lion Air, com 101 passageiros e sete tripulantes, caiu neste sábado no mar após ultrapassar a pista do aeroporto da ilha indonésia de Bali, indicaram as autoridades de aviação e a companhia aérea. 
Todos os passageiros e a tripulação sobreviveram ao acidente do avião, embora feridos tenham sido levados ao hospital geral de Bali por lesões leves causados por impactos ou cortes. Um porta-voz do aeroporto afirmou que 45 passageiros foram hospitalizados. Um médico do hospital de Denpasar informou à AFP que uma mulher com hemorragia cerebral foi internada e que sua vida pode correr perigo.
O avião, um Boeing 737 que procedia de Bandung, cidade industrial da ilha vizinha de Java, e que previa aterrissar no aeroporto internacional de Denpasar por volta das 15h locais (4h de Brasília), ultrapassou a pista por causas ainda desconhecidas e que estão sendo investigadas, segundo o serviço de Aviação Civil do país. A aeronave se partiu em dois. 
As autoridades do aeroporto balinês informaram a princípio que a bordo do avião viajavam 172 passageiros mas, mais tarde, a Lion Air informou que a aeronave estava ocupada por um total de 95 adultos, cinco crianças e um bebê, além da tripulação.
As imagens do acidente mostraram uma rachadura na fuselagem na altura das asas do avião, que ficou flutuando sobre o mar a cerca de 200 metros do final da pista de aterrissagem, assim como vários passageiros na água usando os coletes salva-vidas.
O chefe da polícia de Bali, Arif Wahyunadi, disse ao canal local One TV que todos os passageiros e membros da tripulação foram resgatados e transportado ao terminal do aeroporto para serem examinados.
As condições meteorológicas no momento da aterrissagem eram boas. O avião entrou em funcionamento este ano e o piloto voava para a companhia há seis anos, segundo o diretor da empresa.
A Lion Air não pode voar no espaço aéreo europeu e americano, onde é considerada uma companhia aérea de risco. Também tem má reputação na Indonésia. Entre 2004 e 2006, teve seis acidentes, nenhum deles mortal, mas ocasionados com frequência por aeronaves que derrapavam na pista. Além disso, em janeiro de 2012, as autoridades sancionaram a Lion Air depois da prisão de seus pilotos com posse de metanfetaminas.
A Lion Air é a principal companhia privada da Indonésia, com um crescimento astronômico graças ao auge do transporte aéreo no país. A empresa ganhou as manchetes econômicas ao assinar o maior contrato da história da aviação civil: um pedido de 234 Airbus A320 por 18,4 bilhões de euros (cerca de R$ 47,5 bilhões). E há menos de um ano e meio, em novembro de 2011, a Lion Air anunciou a compra de 230 Boeing 737 de médio percurso no valor de 17 bilhões de euros (cerca de R$ 44 bilhões).


70% da água distribuída por carros-pipa estão contaminados

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Fonte O Povo

A seca que atinge os estados nordestinos provoca impactos na saúde da população. O problema é relacionado, principalmente, à má qualidade da água distribuída e à alimentação - devido à perda de produção agrícola e de rebanhos. Segundo o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Manoel Fonsêca, 70% da água distribuída em carros-pipa são contaminados. Preocupa também a água retirada de poços profundos. 

O secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e ex-secretário da Saúde do Ceará, Jurandir Frutuoso, cita ainda o aumento de infestações, verminoses e de casos de dengue (devido ao armazenamento de água de maneira descuidada em recipientes) como reflexos da seca na saúde. O assunto foi pauta de encontro entre os secretários da Saúde de estados nordestinos, ocorrido ontem, em Fortaleza.
Na reunião, os secretários queixaram-se que a seca muda o planejamento de investimentos para a Saúde. A unanimidade foi o pedido de mais recursos do Governo Federal, já que os estados e municípios têm sofrido com perdas nas arrecadações.
Entre as ações sugeridas no encontro, a principal foi a garantia de abastecimento de água tratada para toda a população. Além disso, foi defendido o uso do cloro para tratar a água que chega às comunidades que sofrem com desabastecimento. Também foi enfatizada a necessidade de investir na rede de atenção básica.
O secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, adiantou que uma reunião será realizada daqui a 15 dias com todos os secretários municipais da Saúde do Estado para tratar da temática. Chuvas
No encontro, a meteorologista Meiry Sakamato, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), informou que a tendência é que o volume de chuvas continue abaixo da média este ano. Ela também afirma que as temperaturas máximas na região Nordeste têm alcançado 36º C, “uma anomalia de 4° C a 5° C acima (da média)”. 
Saiba mais
Quais os principais problemas da saúde pública no seu Estado?
“A organização da atenção primária da Saúde, principalmente em Maceió, que tem uma cobertura baixa. Só organizando a atenção primária a gente consegue estruturar todo o resto do sistema de saúde”. 
Jorge Villas Boas, secretário da Saúde de Alagoas
 “Temos problemas das mais variadas espécies e não é de hoje. Problemas crônicos de gestão, burocracia engessada, subfinanciamento e problema de repasse do custeio. Dos 26 hospitais estaduais, temos seis ou sete que funcionam”.
Luiz Roberto Leite Fonseca, secretário da Saúde do Rio Grande do Norte

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