Apresentada proposta para criação da ANATER Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

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Foto Victor Soares

A criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) foi debatida pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (30/10). O Projeto de Lei da Câmara (PLC 81/2013), de autoria do Executivo, foi relatado pelo senador José Pimentel (PT/CE). Ele solicitou a análise rápida da proposta, que tramita em regime de urgência constitucional. Mas, atendendo a um pedido de vistas, a aprovação da matéria foi adiada para a próxima reunião, que pode acontecer até o dia 6/11.

Segundo Pimentel, a criação da Anater significa a reestruturação da antiga Emater, com papel fundamental de reorganização do quadro de técnicos agrícolas e agropecuários que apoiavam os produtores. “Esse conjunto de técnicos irá trabalhar para que, em 2030, o Brasil possa ser o maior produtor de grãos do mundo, com a melhor preservação ambiental”, disse.

A matéria já foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na terça-feira (29/10). Logo que aprovado na CCJ, o projeto seguirá para análise do plenário do Senado.

Objetivos - A Anater funcionará como um serviço social autônomo, nos moldes do Sistema S. Um contrato feito entre o governo e a Anater definirá as metas, os prazos e as responsabilidades do novo órgão. Também serão estabelecidos critérios para avaliar o uso dos recursos repassados. A agência promoverá e coordenará programas de assistência técnica e extensão rural que resultem na incorporação de inovações tecnológicas pelos produtores rurais.

Entre as competências da agência previstas no projeto estão a contratação de serviços de assistência e extensão rural, além da articulação com os órgãos públicos e entidades privadas do setor, inclusive estaduais. Caberá à Anater a realização de esforços para universalizar seus serviços para os agricultores familiares e os médios produtores rurais.

Constituição – A proposta prevê que a Anater terá uma Diretoria Executiva, com presidente e três diretores; um Conselho de Administração, com 11 integrantes; e um Conselho Fiscal, com três membros.

O presidente da agência e os diretores executivos serão escolhidos e nomeados pelo presidente da República, para mandato de quatro anos. Já o conselho de administração será composto de onze membros com representantes do governo, da sociedade civil e das entidades de produtores rurais e de trabalhadores do campo. O conselho fiscal terá dois representantes do governo e um da sociedade.

Fonte Agência Senado

Polícia descobre 200 mil pés de maconha em plantação de 10 hectares, na Paraíba

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Plantação de maconha na zona rural de Monteiro

A Polícia Civil encontrou na manhã desta quarta-feira (30) uma plantação com 200 mil pés de maconha em um terreno com cerca de 10 hectares, no sítioo Generoba, localizado na zona rural de Monteiro (município a 303 km de João Pessoa, na região do Cariri paraibano).

De acordo com a investigação inicial do Instituto de Polícia Cietífica (IPC), havia cerca de 500 kg de maconha disposta em sacos no local e 75 kg do entorpecente prensado.

O trabalho foi coordenado pelo delegado Yure Givago. Ele afirma que a polícia chegou ao local através de denúncias anônimas e foi recebida por três homens que efetuaram vários disparos. O trio fugiu.

Agora, as autoridades investigam para descobrir quem são os responsáveis pelo terreno e pela plantação.

Fonte Portal Correio

TCE tem sessão tensa que quase acaba em agressão

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A reunião do pleno foi interrompida sem nenhum processo julgado. Análise do código de ética será feita terça-feira

Em uma das sessões mais tensas dos últimos anos, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Valdomiro Távora, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre, quase partiram para o enfrentamento após bate-boca no plenário. Antes, o clima já havia esquentado com as críticas da conselheira Soraia Victor ao modelo de código de ética proposto pelo corregedor da Corte, Edilberto Pontes. A sessão foi interrompida sem que nenhum processo tenha sido julgado.

O momento mais delicado da sessão ocorreu após o discurso de despedida de Gleydson, que deixa a chefia do MPC neste mês. Ele acusou o comando do TCE de “tentar enfraquecer” o Ministério Público, atribuindo à cúpula da Corte a iniciativa da proposta de emenda à Constituição que, recentemente, reduziu de seis para três o número de procuradores do Órgão. Gleydson também mencionou a decisão do TCE de impedir que o MPC solicite, diretamente, documentos e informações do Estado.

O presidente retrucou, alegando incompetência funcional do MPC para determinados procedimentos e apontando queda na produtividade durante a gestão de Gleydson: segundo Távora, o número de pareceres escritos caiu de 589 para 267, nos últimos dois anos.

O procurador quis tréplica, mas o pedido foi negado pelo presidente. Gleydson decidiu se retirar da sessão e os dois ficaram frente a frente. Houve troca de ofensas. “Pois vamos resolver lá fora”, disse Valdomiro. A frase foi encarada como “pedido de briga” pelo procurador. Os dois deixaram o plenário com os ânimos exaltados e não voltaram a se encontrar,

Ética

A análise do código de ética do TCE foi adiada para a próxima terça-feira. Os conselheiros terão uma semana para apresentar emendas. Na próxima sessão, o pleno decidirá se o código passará pelo trâmite exigido pelo regimento interno, com sorteio de relator, ou se será votado no mesmo dia.

 O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Ó TCE é o colegiado responsável por fiscalizar e julgar os gastos do Estado. O momento é de crise interna, com racha entre os conselheiros e problemas na relação entre o Ministério Público e a cúpula da Corte.

 Saiba mais

O procurador rebateu acusação de queda na produtividade do MPC. Segundo ele, o Órgão aumentou o número de pareceres orais e passou a produzir pareceres escritos apenas em processos já finalizados. Conforme Gleydson Alexandre, cerca de 80% dos pareceres antes produzidos diziam respeito a questões burocráticas, como nomeações e aposentadorias. Ele argumentou, ainda, que a gestão decidiu dar mais ênfase nas chamadas “representações” ao TCE.

O presidente Valdomiro, por sua vez, voltou a dizer que nada teve a ver com a redução dos cargos de procuradores. “Como se eu tivesse essa força toda na Assembleia Legislativa”.

O bispo dom Edmilson da Cruz, de Limoeiro do Norte, estava visitando o TCE e participou da sessão. Em um dos momentos de acirramento, o conselheiro Alexandre Figueiredo pediu a benção do religioso, em nome do apaziguamento.

Fonte O Povo Online

Farra com dinheiro público na prefeitura de Quixeramobim é alvo do MP

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Prefeito Cirilo Pimenta é acusado pelo Ministério Público de beneficiar familiares

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 30, dez mandados de busca e apreensão(sendo seis em Quixeramobim e quatro em Fortaleza), em busca de elementos sobre os atos de corrupção na gestão municipal de Quixeramobim. A "Operação Tolerância Zero”denuncia o desvio de verba pública no município, através da contratação temporária de familiares do prefeito Cirilo Pimenta, do acúmulo de cargos na prefeitura e do pagamento a“funcionários fantasmas”. 

Em março, o prefeito e o vice-prefeito, Tarso Borges, e outras 24 pessoas foram afastadas de cargos públicos na operação, “Quixeramobim Limpo II”, por fraudes em licitações públicas. Cirilo e Borges reassumiram os cargos em julho. A nova operação, no entanto, constatou diversos atos ímprobos e criminosos.

Os filhos de Cirilo Pimenta, Antônio Manoel Siqueira Pimenta e Mariana Siqueira Pimenta Cruz, constavam na lista de pagamento defuncionários temporários, sendo que um recebia quase o dobro do teto do funcionalismo público municipal (R$ 22.000,00). A vereadora e irmã do Prefeito Cirilo Pimenta, Luíza Cristina Piment, teria cometido desvio de dinheiro público ao solicitar a transferência de valores da Prefeitura para sua conta bancária.

Além disso, houve uma denúncia formal contra o prefeito Cirilo Pimenta afirmando que ele impedia a cobrança de faturas de água de empresas pertencentes a amigos e parentes seus, afirmou o MP.

A investigação do MP também constatou o pagamento a funcionários fantasmas e diversos casos de acumulação indevida de cargos públicos, como o caso do médico Carlos Roberto Mota Almeira, que chegou a ocupar, desde janeiro de 2013, quatro cargos e receber R$ 64.957,51 mensais e mais de R$ 390.000,00 de janeiro à julho de 2013, segundo o MP.

“Vereadores fantasmas”
Foi detectado também o pagamento a “vereadores fantasmas”. O vereador Everardo André de Sousa Júnior é acusado de ter pagado, indevidamente, Ana Edna Leite Leitão, Claudianne Borges Saldanha e Francisco Idelbrando Rocha Ferreira. Os três, mesmo afastados dos cargos para ocuparem secretarias municipais e tendo um suplente lhes substituindo, continuaram percebendo cumulativamente as remunerações referentes ao exercício da vereança, do secretariado e de outros cargos públicos, chegando a perceber mais que o teto do funcionalismo público municipal em alguns meses, que é de R$ 12.000,00.

Presidente da Câmara
O presidente da Câmara Municipal, Clébio Ferreira da Silva, que assumiu interinamente a prefeitura, enquanto Cirilo esteve afastado, recebeu cumulativamente as remunerações de prefeito (R$ 12.000,00) e de presidente do Parlamento (R$ 8.000,00), bem como autorizou o pagamento dos “vereadores fantasmas” durante dois meses.

Ele também é acusado de ter criado falsas despesas públicas para encobrir pagamentos ilegais e arregimentado reuniões clandestinas para tratar sobre o julgamento do impeachment do prefeito Cirilo Pimenta. 

O vice-prefeito, Tarso Borges, é acusado de, após ter sido afastado judicialmente do cargo de secretário de Infra-Estrutura, ter continuado recebendo a remuneração relativa ao cargo, mesmo com outra pessoa no cargo. 

Ligação com Fortaleza
O genro de Cirilo, Reimilson Cruz, embora seja empresário em Fortaleza (proprietário da Drive Car), consta na folha de pagamento durante todo o ano de 2012 e em janeiro de 2013, totalizando o possível recebimento de mais de R$ 50.000,00, sendo mais um caso de possível funcionário fantasma. De acordo com o MP, a empresa Drive Car é suspeita de funcionar como forma de lavagem de dinheiro desviado. 

Justiça
O Poder Judiciário determinou que fossem exonerados todos os parentes, em qualquer grau, de todas as autoridades locais, ordem válida para os Poderes Legislativo e Executivo. Foram suspensos todos os pagamentos cumulativos denunciados no processo e proibido que qualquer agente público receba remuneração superior ao subsídio do chefe do Executivo, sob pena de afastamento do prefeito Municipal e do presidente da Câmara.

Foi ordenada a quebra de sigilos bancários e fiscais dos investigados, bem como a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de todos os envolvidos, inclusive com ordem para os Cartórios de Registro de Imóveis e DETRAN/CE. 

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos para a residência do prefeito Cirilo Pimenta, a Prefeitura e Câmara Municipal de Quixeramobim, a residência do genro do Prefeito (Reimilson Cruz) e da filha do mesmo (Mariana Pimenta), e dos vereadores Ana Edna Leite, Claudianne Borges, Francisco Idelbrando, Clébio Ferreira e Tereza Cristina Pimenta.

Fonte: O Povo Online

BMW é condenada a pagar indenização e pensão à família do cantor João Paulo

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Foto: Folhapress

A Justiça de São Paulo condenou a BMW a pagar uma indenização por danos morais de R$ 300 mil para a viúva e a filha do cantor sertanejo José Henrique dos Reis, o João Paulo, que fazia dupla com o cantor Daniel.

João Paulo morreu num acidente em setembro de 1997, na rodovia dos Bandeirantes. Cabe recurso.

Além de estipular a indenização de R$ 150 mil para a mulher dele, Roseni Barbosa dos Santos Reis, e outros R$ 150 mil para a filha, Jéssica Renata dos Reis, o juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, da 4ª Vara Cível do Fórum central da capital, determinou também o pagamento de pensão mensal correspondente a 2/3 dos rendimentos mensais da vítima.

Os valores devem ser corrigidos e atualizados por juros. Em nota, a BMW informa que "não concorda com a decisão" e que vai ingressar com um recurso de apelação no Tribunal de Justiça de São Paulo.

A assessoria do advogado Edilberto Acácio da Silva, contratado pela família de João Paulo, informou que um laudo pericial do acidente apontou que o cantor, que dirigia uma BMW, perdeu o controle do veículo depois que o automóvel apresentou defeitos.

Segundo ela, o pneu dianteiro direito estourou e o incêndio foi provocado pelo contato do catalisador --desprendido junto com o escapamento-- com a gasolina derramada.

Em 2003, uma sentença já havia isentado a montadora de culpa pelo acidente. O advogado diz que na época a decisão foi tomada com base num laudo pericial da polícia científica, que é "superficial".

Agora, segundo a assessoria de Silva, as evidências de culpa da BMW foram constatadas através de um laudo mais técnico e preciso, solicitado pela própria Justiça.

Apesar de determinar o pagamento de indenização e de pensão, a Justiça não acatou o pedido de pagamento correspondente aos chamados "lucros cessantes" --aquilo que o cantor receberia até a data estimada de sua aposentadoria.

Fonte: Folha.com

Milagres-CE: Gerente seqüestrado, assaltado, ferido e que teve seu carro incendiado retornou para casa

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Foto Google Imagens

O gerente da loja Baratão Móveis que tinha sido seqüestrado, lesionado com um estilete, assaltado e ainda teve o seu veículo incendiado já retornou para sua residência no município de Milagres. José Ivanildo Leite Rodrigues, de 52 anos, ficou durante algumas horas internado no Hospital de São José do Belmonte (PE) em cujo município foi liberado pelo trio que o raptou por volta das 11 horas da última segunda-feira quando chegava em sua residência.

As informações de familiares são de que o mesmo está bem e se refaz do drama em que viveu nas mãos dos seqüestradores a partir do momento em que foi raptado quando estacionava seu veículo Escort de cor prata e placas GFJ-9955 em frente à garagem de sua casa na Rua 7 de Setembro em Milagres. Um homem adentrou o carro anunciando o seqüestro armado com um estilete e mandando seguir em frente até tomar o caminho pela BR-116 diante de ameaças e até já lesionado.

O crime foi descoberto na tarde de segunda-feira quando a enfermeira plantonista do Hospital de São José do Belmonte manteve contato com policiais Militares do 14º BPM informando que ali tinha chegado um homem com várias escoriações pelo corpo. No contato com os PMs Ivanildo disse ter notado que seu carro era perseguido por mais dois homens em uma motocicleta e tinham passado por Brejo Santo, Jati e São José do Belmonte sempre na mira da arma.

A determinação foi acessar uma estrada carroçável quando o libertaram em um matagal levando o carro e o dinheiro que tinha recolhido da loja. A vítima acrescentou ter conseguido chegar até à PE-430 e pediu ajuda a uma pessoa que passava em um veiculo a qual o socorreu até o hospital após saber que tinha sido vítima de seqüestro seguido de roubo. Enquanto o gerente relatava o fato, a polícia recebia a informação sobre o Escort prata incendiado na estrada do Sitio Inveja. Foi constatado que era o de Ivanildo e o caso está sendo investigado pelas polícias do Ceará e Pernambuco.

Informações Agência Miséria

MEC divulga resultado final das provas do ENEM 2013; Confira sua pontuação

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Confira o Resultado

O Ministério da Educação divulgou o gabarito oficial da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas foram realizadas no sábado (26) e domingo (27). Os documentos referentes a cada cor de prova estão disponíveis para download no site do Enem. CONFIRA TUDO AQUI.

O resultado individual das provas, que inclui a correção e nota da redação, deve ser divulgado na primeira semana de janeiro de 2014.

Os participantes podem acessar os resultados individuais mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem.

VEJA O GABARITO OFICIAL DAS PROVAS DE SÁBADO (26) DO ENEM 2013

1º DIA (sábado)

Gabarito da

PROVA AZUL

1º DIA (sábado)

Gabarito da

PROVA AMARELA

1º DIA (sábado)

Gabarito da

PROVA BRANCA

1º DIA (sábado)

Gabarito da

PROVA ROSA

VEJA O GABARITO OFICIAL DAS PROVAS DE DOMINGO (27) DO ENEM 2013

2º DIA (domingo)

Gabarito da

PROVA AZUL

2º DIA (domingo)

Gabarito da

PROVA AMARELA

2º DIA (domingo)

Gabarito da

PROVA CINZA

2º DIA (domingo)

Gabarito da

PROVA ROSA

Os candidatos que fizeram as prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e por alguma razão esqueceram de marcar no cartão-resposta a cor do caderno de provas que recebeu ou a frase que continha em destaque (uma coisa ou a outra) terá a prova corrigida, segundo informou a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável pela organização do Enem.

Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque. Cabe obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões. Ele também deve transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões.

O Inep afirma que, se o candidato transcreveu uma das duas opções (a cor ou a frase da prova), é possível identificar qual cor de prova o candidato realizou, uma vez que para cada cor de prova existe uma frase específica. No caso da prova rosa de domingo, por exemplo, a frase que identifica a cor da prova é "De tudo fica um pouco".

Qualidade da banda larga no CE será medida em 298 pontos

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A qualidade da banda larga oferecida pelas empresas de telecomunicação no Ceará deve começar a ser avaliada pelos usuários a partir de novembro, logo depois que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluir a instalação de 298 medidores em PCs de usuários voluntários. Os equipamentos e os softwares atuarão tanto no serviço de internet fixa quanto na móvel e devem estar prontos já amanhã, de acordo com o estipulado pelo projeto Brasil Banda Larga.

Os indicadores avaliados serão velocidade instantânea, velocidade média, disponibilidade e período de transmissão 

Os primeiros resultados da medição, no entanto, só deverão sair em dezembro e investigam, principalmente, a relação entre a velocidade contratada pelo cliente e a oferecida pela tele. Criado em 2012, o programa tem duração de cinco anos e teve origem na principal crise do setor, quando operadoras tiveram as vendas de chips suspensas em vários estados brasileiros.

A agência definiu agosto para a divulgação dos primeiros resultados em cinco estados, depois ficou para 11 em outubro e deve chegar a todos os 27 estados e o Distrito Federal em dezembro.

Na fixa, três empresas
Entre as empresas de banda larga fixa que se enquadraram no perfil estipulado pela Anatel (número de clientes versus população do Estado), aqui no Ceará, apenas Oi, GVT e NET serão avaliadas pelos usuários a partir da instalação de 131 medidores. A primeira terá 70 aparelhos, enquanto as demais, respectivamente, terão 35 e26.

O medidor, chamado whitebox, deve ser instalado no PC do usuário e, segundo promete a Anatel, "ele executa testes que medem o desempenho da banda larga e não coleta qualquer dado além dessas informações".

20% de velocidade mínima
Para a banda larga fixa, devem ser avaliados no Ceará - como vem sendo feito nos outros estados do Brasil - os indicadores: velocidade instantânea, velocidade média, disponibilidade e período de transmissão.

Segundo as regras pré-estabelecidas pela Anatel, para a velocidade instantânea, as empresas teriam que, em pelo menos 95% das medições, apresentar velocidade de, no mínimo, 20% do que foi contratado. Já a velocidade média medida durante o mês.

Móvel com mais medidores
A insatisfação dos cearenses com o serviço de telefonia celular parece ter refletido no número de voluntários selecionados para avaliar a banda larga móvel no Estado. Ao todo, dos 298, serão 167 medidores instalados exclusivamente para conferir a qualidade do 3G e também do 4G.

Com a justificativa de usar "um modelo estatístico para dar validade ao tamanho da amostra", a Anatel não seguiu a mesma ordem de relevância das empresas para o mercado local quando definiu a distribuição dos medidores. Líder nacional na telefonia celular, mas última na preferência dos cearenses (4,6% do market share local), a Vivo é a que mais terá o serviço de banda larga móvel medido, com 64 medidores vistoriando a qualidade ofertada por ela.

Já a segunda operadora que será mais vigiada pelos usuários no Estado será a TIM, a qual deverá contar com 33 medidores instalados até amanhã. Completam a lista a Claro (29 equipamentos de vigia) e a Oi (26).

Na banda larga móvel, os critérios avaliados serão: a velocidade instantânea (velocidade de upload e download apurada no momento de utilização), a velocidade média (que é a média das medições da instantânea apuradas durante o mês) e a latência (o período de transmissão de ida e volta de um pacote).

Aos interessados em participar do projeto, a agência indica acessar o site:http://www.brasilbandalarga.com.br/. 

Serviço deve crescer 54% em 4 anos

São Paulo. O número de conexões de banda larga no Brasil chegou a 27,2 milhões de pontos em junho, considerando acessos fixos e por modem 3G, crescimento de 15,3% em relação ao ano passado, segundo o relatório semestral da Cisco.

Também por meio do estudo, realizado em conjunto com o instituto IDC, a empresa prevê que, até 2017, esse número passará a ser 43,76 milhões, um incremento de 54,2% em relação à estimativa para o fim deste ano, que é de 28,38 milhões de conexões.

A empresa atribui o crescimento às iniciativas governamentais e privadas no sentido de expandir o acesso à internet, impulsionadas pela realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos no País.

Acesso móvel estimula

Outro responsável pelo crescimento é o acesso móvel - o que inclui a chegada do 4G. Das atuais conexões, 19,9 milhões são fixas e 7,3 milhões são móveis - esses dois tipos cresceram 14% e 19%, respectivamente, no último ano. São considerados pontos móveis os acessos pós-pagos por meio de tablets e de modem 3G ou 4G (conectados por USB ao computador).

Aceleração

Segundo Samuel Rodrigues, analista de telecomunicações do IDC e responsável pelo relatório, há uma aceleração na adoção desse tipo de conexão móvel - seus usuários são pessoas que já têm conexão fixa em casa e que pagam pelo acesso do tipo ou moradores de áreas mal guarnecidas de opções de banda larga residencial. "Vemos que a banda larga fixa continua crescendo, e isso deve ajudar o Brasil nos próximos anos, já que o principal problema econômico atual no País é o de produtividade", disse o presidente da Cisco no Brasil, Rodrigo Dienstmann. "Isso tem grande impacto em serviços públicos, como de educação e de saúde." A empresa disse, ainda, que o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) e seu respectivo regime especial de tributação, o REPNBL, são fatores que colaboram para a previsão de aumento na capilaridade da internet.

Um dos problemas apresentados é a baixa velocidade de grande parte das conexões brasileiras 41% dos usuários ainda pagam por uma conexão de menos de 2 Mbps.

Barômetro
A IDC e a Cisco fazem o relatório, intitulado Barômetro, a cada seis meses, com dados fornecidos por Vivo (Telefônica), Claro e NET (Embratel), Oi, TIM, GVT, Algar Telecom, Star One e provedores menores, além de outras fontes de dados, como o governo e publicações jornalísticas.

Preço médio
O preço médio pago pelo brasileiro por banda larga seguiu sendo de R$ 64, apesar de a velocidade média ter subido 556 Kbps (para 4,88 Mbps) no último ano.

Telefonia móvel atinge 936 reclamações no Procon
Assim como vem ocorrendo ao longo dos últimos anos, as operadoras de telefonia móvel seguem como uma das maiores responsáveis pelas queixas dos consumidores da Capital. Para se ter uma ideia, até ontem o Procon Fortaleza já havia registrado 936 reclamações que envolviam empresas do setor, um número 22,5% maior do que o alcançado em igual período do ano passado (764), apesar das constantes multas e repreensões recebidas por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A cobrança indevida é o serviço de telefonia móvel com o maior número de reclamações no Procon, já que, até ontem, 764 queixas foram registradas pelo órgão na Capital por este motivo FOTO: SILVANA TARELHO

A informação foi revelada ontem pela assessora jurídica do Procon Fortaleza, Joselice Freitas, durante a sessão inaugural da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da telefonia, que ocorreu na Assembleia Legislativa. "No geral, a telefonia móvel ocupa o segundo lugar entre os serviços mais reclamados no Procon. Acredito que a Anatel se justifica muito e mostra pouca efetividade. Precisamos de um maior compromisso por parte da agência", criticou Freitas.

Maiores queixas
Ainda de acordo com a assessora jurídica do órgão municipal, a cobrança indevida é o serviço de telefonia móvel com o maior número de reclamações junto ao Procon, já que, até ontem, 764 queixas foram registradas.

"Esse abuso nas cobranças é o que mais presenciamos. O segundo lugar diz respeito à insatisfação com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) das empresas, com 38 registros, e a terceira posição fica com a alteração unilateral dos contratos, que teve 31reclamações", afirmou.

Decon também critica
Durante a CPI realizada ontem, a promotora de justiça e secretária executiva do Decon Ceará, Nádia Maia, também criticou duramente o serviço oferecido atualmente pelas operadoras de telefonia. "Elas sempre estão em destaque entre as empresas mais reclamadas do Ceará. O primeiro lugar hoje, aliás, pertence a uma delas", disse.

"Aproximadamente 90% do tempo gasto pelo Decon em atendimentos é destinado a consumidores da telefonia", acrescentou Nádia Maia. A secretária executiva do Decon no Estado disse ainda não entender a "lógica suicida" das operadoras. "É simplesmente incompreensível que as empresas sigam desrespeitando os consumidores e afastando-os cada vez mais. Conquistar um novo cliente sai até cinco vezes mais caro do que manter um antigo", comentou a jurista.

Fonte Diário do Nordeste

Jucás-CE: Pescador executa agricultor com três tiros na cabeça

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Um agricultor de 36 anos foi executado na noite desta terça-feira, 29, dentro de sua própria residência na cidade de Jucás, a 425 quilômetros de Fortaleza. O acusado de cometer o homicídio é o pescador Francisco Carlos Alves, de 21 anos, popularmente conhecido como Francisquim.
Segundo informações da Polícia Militar, Francisquim teria invadido a casa de seu algoz e, sem nenhuma mediação, sacou um revolver calibre 38 efetuando três tiros conta a cabeça do agricultor Antônio Gilson da Silva. A vítima foi socorrida ao Hospital local ainda com vida, no entanto, não resistiu à gravidade dos ferimentos, vindo a óbito antes de dar entrada no centro cirúrgico.

O acusado encontra-se foragido. A PM ainda não sabe o que teria motivado o crime.

Fonte Agência Miséria

Bolsa Família: 1,2 milhão de famílias devem fazer revisão cadastral até dezembro

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Um balanço parcial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aponta que 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família ainda precisam atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Essas famílias, que estão há mais de 24 meses sem atualizar suas informações, têm até o dia 13 de dezembro para fazer a revisão cadastral, ou terão o benefício bloqueado a partir de janeiro de 2014.

“O gestor precisa das informações atualizadas para verificar se a família está atendendo as regras do programa e recebendo de acordo com a situação atual, pois existem casos em que a família poderia até estar recebendo outros valores”, explica a coordenadora-geral de Concessão e Administração de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba. 

No início de 2013, 2,8 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família estavam com cadastros desatualizados há mais de dois anos. Durante o primeiro semestre, os municípios se esforçaram para localizar essas famílias e atualizar seus dados, e o número de cadastros desatualizados caiu para pouco mais de 1,6 milhão em junho. Entre julho e setembro, outras 442 mil famílias deixaram de fazer parte do público da revisão cadastral. 

Orientações – Todas as famílias que precisam fazer a revisão receberam cartas do MDS, alertando sobre a necessidade de atualizar os dados. Essa mesma mensagem aparece também no extrato de pagamento do benefício. Quem recebeu a mensagem deve procurar a gestão do Bolsa Família em seu município. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) também são locais onde as pessoas podem se informar sobre o assunto.   

“O responsável familiar deve levar essencialmente o CPF ou o titulo eleitor, comprovante de residência e informações das crianças que estão na escola. Para os demais membros da família, é importante levar ao menos um documento oficial de identificação, como certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, RG ou carteira de trabalho”, diz Caroline Paranayba.   

A revisão cadastral visa garantir a qualidade das informações cadastrais das famílias atendidas pelo Bolsa Família, além do cumprimento das regras do Programa nas áreas de saúde, educação e assistência social. Com as informações atualizadas, é possível avaliar as condições de recebimento dos benefícios e atender com mais eficiência a população em situação de pobreza em todo o país. 

Fonte MDS

Comunidade sob alerta casos de leishmaniose assunsta moradores da zona Ruaral de Barbalha

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Casos sob suspeita e um já confirmado Foto Google Imagens

No sítio Venha Ver, na Zona Rural de Barbalha, há suspeita de tres casos de leishmaniose,ou calazar, como mais conhecido. segundo iformações um garoto foi internado hoje em um dos hospitais de Barbalha com suspeita da doença.

Ainda segundo informações da comunidade é grande oúmero de cães vadios soltos pela comunidade que almenta a incidencia do mosquito flebotomíneos. A comunidade pede providencias urgentes da parte da secretária de saúde do município.