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Camilo Santana destacou a busca pelo aperfeiçoamento
da gestão fiscal do Estado nos
primeiros meses de sua administração
(Foto: José Leomar) |
O governador Camilo Santana completou 100 dias à frente do Governo do Estado e revelou, em entrevista ao Diário do Nordeste, as dificuldades para suportar o peso de ter iniciado sua gestão diante de um cenário econômico em crise. O cancelamento da Refinaria Premium II, os obstáculos para planejar ações para a Saúde em meio a um corte de repasses de recursos e as barreiras existentes para garantir dinheiro para obras já em andamento foram alguns dos problemas que obrigaram o novo gestor a buscar soluções alternativas.
"Tem dias aqui que eu não sei o horário em que eu saio. Tenho até pena das pessoas que me acompanham, mas é realmente uma responsabilidade muito grande. Agora, se depender de trabalho, disposição, de energia e diálogo, nós vamos dar uma contribuição. É isso o que eu quero. Ter o reconhecimento do povo cearense que eu contribui. Não será um ano fácil. Já está sendo difícil. Iniciar um governo com dificuldades, como a seca, contenção de recursos financeiros, uma recessão econômica mundial que afeta hoje o Brasil e os estados, a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o cancelamento de uma das obras mais importantes do Estado", revelou.
Camilo Santana destacou que, nos primeiros 100 dias, colocou como prioridade a área da Segurança pública, mas revelou as dificuldades para estruturar o planejamento de ações para a área da Saúde no Estado, adiando a execução de promessas feitas durante a campanha.
"Eu estou com uma equipe na Secretaria da Saúde e também estou montando um comitê com pessoas de fora da própria estrutura do Governo, porque estamos planejando essa questão da Saúde. Não só planejando do ponto de vista do funcionamento dos equipamentos, mas também planejando o futuro. Quais são as melhores alternativas, as melhores fórmulas. Então, é preciso ter um olhar muito forte, muito delicado e é isso que estamos fazendo nesse primeiro momento", justificou o governador.
As denúncias feitas pela oposição de que a Saúde estaria sendo prejudicada, no entanto, foram rebatidas pelo governador. "Primeiro, é preciso identificar aonde é que está esse prejuízo na Saúde. Eu fechei algum hospital?Alguma UPA? Alguma policlínica? Não", alegou.
O governador também assegurou que a redução dos gastos não têm afetado o enfrentamento às necessidades mais básicas da população cearense.
Cortes
"Os cortes que eu determinei foram prioritariamente para que não houvesse nenhum prejuízo aos serviços básicos da população. Por exemplo, todas as Secretarias só tinham o direito de nomear 75% dos cargos comissionados neste ano, menos Saúde, Educação e Segurança, que são as três áreas mais básicas da população. Os cortes com o custeio também foi diferenciado para a área da Saúde, Educação e Segurança. E, diante do cenário econômico, das incertezas que nós temos hoje, da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, é preciso estar preparado para esse cenário. Você também precisa estar preparado para os próximos quatro anos de gestão. E mesmo com todos esses cortes, o Estado, segundo dados de janeiro e fevereiro, investiu mais do que nos dois primeiros meses de 2014", garantiu o governador.
Camilo Santana pontuou que o cenário também o tem obrigado a ir frequentemente a Brasília na busca por mais recursos, mas o governador revelou que as verbas são apenas para obras já em andamento. "A minha peregrinação pelos ministérios tem sido buscar recursos e não é nem buscar novos recursos. É buscar recursos de obras que estão em andamento, principalmente, focadas na questão hídrica", frisou.
O governador destacou como a falta de normalização nos repasses feitos pelo Governo Federal tem prejudicado o ritmo de algumas obras estruturantes.
"Sem dúvidas. O Cinturão das Águas diminuiu o ritmo. É uma obra que eu estive visitando recentemente, é uma obra fantástica. Tivemos também recentemente problemas, não por questão financeira, mas por conta das construtoras envolvidas no Lava Jato, duas obras afetadas por conta do pedido de recuperação judicial. Enfim, nós estamos procurando gerenciar isso e garantir que não haja nenhum prejuízo para as obras estaduais. Mesmo assim, nenhuma obra foi paralisada, todas as obras continuam em andamento", assegurou.
Camilo Santana informou que a presidente Dilma Rousseff já teria firmado um compromisso de normalizar os repasses, embora não tenha detalhado prazos.
"É isso que eu tenho procurado, garantir que os empréstimos previstos para o Estado possam ser finalizados. Já estive várias vezes no Ministério da Saúde, fruto dessa necessidade. Temos tido alguns avanços. Houve um compromisso da própria presidente Dilma que o governo vai procurar regularizar os repasses importantes para obras fundamentais para o Estado", acrescentou o governador.
Há a preocupação, segundo Camilo Santana, de aperfeiçoar a gestão fiscal do Estado para reduzir os prejuízos provocados diante desse cenário. De acordo com o governador, o Ceará está num bom caminho.
Esforço
"Nossa preocupação hoje tem sido aperfeiçoar nossa gestão fiscal no Estado. Nosso esforço tem sido que a gente garanta que o Estado não diminua nossa arrecadação própria. Isso vai nos permitir segurança neste ano de 2015. A partir do momento em que eu garanto eficiência nessa arrecadação sem aumentar impostos e a partir do momento em que eu diminuo os meus custos sem prejudicar os serviços básicos, eu crio as condições de que, dentro desse cenário de incertezas, o Estado não sofra com isso", enfatizou o governador.
Ao ser questionado sobre quais são as ações que pretende iniciar nos próximos 100 dias, Camilo Santana revelou a angústia com a falta de celeridade em algumas ações do Executivo.
"Sempre fico angustiado porque a gente queria que a velocidade com que as coisas acontecessem fosse maior. Mas a gente tem que ter tranquilidade para saber que as coisas precisam ser feitas com muita responsabilidade, com muita maturidade. Por exemplo, o Pacto pelo Ceará Pacífico eu já gostaria de ter apresentado. Mas isso eu não quero que passe do mês de abril. Eu gostaria também de já ter começado as obras do VLT que foram outra prioridade, mas vai ser aberto agora no dia 22 nova licitação. Podia até ter pedido a dispensa, mas eu decidi fazer uma nova licitação, dividida em três módulos. Já equacionei a questão das desapropriações", completou o governador.
Quanto à relação política com a base de aliados e a oposição, Camilo Santana não poupou as críticas à postura de opositores na Assembleia Legislativa.
"É importante ter oposição. Eu sou uma pessoa que gosto de ouvir, que as pessoas avaliem e apontem que, muitas vezes, esse não é o melhor caminho. Eu sempre tenho dito que quero uma oposição, mas agora quero uma oposição construtiva, orientadora e que pense no Estado. Não uma oposição por oposição. Cito o caso da CPI do Acquario. Se o Estado está colocando todas as informações disponíveis à Assembleia, se o Estado mandou quatro secretários, de todas as áreas, para repassar todas as informações, qual é o objetivo? Se tiver alguma coisa errada, eu serei o primeiro a punir. Acho que as coisas têm que ser feitas em cima do diálogo, da informação. É claro que a oposição tem seu papel, mas espero uma relação de muito respeito e construção pelo bem do Ceará", pontuou.
Camilo Santana também minimizou qualquer desconforto com a movimentação do PSD na Assembleia ao alegar não existir razões para qualquer conflito. "O PSD tinha dois deputados. Um foi ser secretário e dois suplentes assumiram por conta de eu ter chamado o secretário. Eu sou um homem de diálogo e, para mim, não haverá nenhum conflito", destacou.
A relação com a base, de acordo com Camilo Santana, tem sido boa, apesar de se negar a aprofundar comentários sobre a saída do ex-secretário do Esportes, David Durand. O governador, porém, prometeu iniciar em abril as reuniões com o conselho formado por presidentes dos partidos aliados.
Frustração
O governador também lembrou a frustração, nesses 100 dias à frente da gestão, com o encerramento do projeto da Refinaria, mas garantiu já ter tratado sobre o tema com a Dilma Rousseff, apesar de não revelar qual teria sido o retorno da presidente. "Estou fazendo todas as tratativas, com muita reserva, para não criar nenhuma expectativa que seja frustrada ao povo do Ceará. Até porque já houve muita frustração com essa decisão. Mas tenho sido muito duro, porque foi um desrespeito da Petrobras com o Ceará. Portanto, vamos ser firmes e duros na luta", prometeu o governador.
Camilo Santana explicou que, além da frustração, o sentimento maior foi de surpresa pelo fato da realização de reuniões até o dia anterior.
"Essa para mim foi a grande surpresa. Não que a gente não compreenda o cenário internacional, o momento de crise mundial, com a queda do preço do barril do petróleo. Não que a gente não compreenda essa realidade, mas o que nos surpreendeu foi a forma que foi feita. Até um dia antes do anúncio feito pela imprensa, que não foi nem comunicado ao Governo, nós vínhamos semanalmente reunindo-se com técnicos da Petrobras e com ações já concretas para a Refinaria. Mas eu tenho me dedicado muito a isso, reservadamente, e nós vamos continuar lutando muito por essa Refinaria no Estado do Ceará", completou o governador Camilo Santana.
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Fonte: Diário do Nordeste (Alan Barros)
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