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Política
"plano de concessões "
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Camilo quer menos Estado e mais capital privado.
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O Governo do Ceará decidiu abraçar a linha adotada pelo Governo Federal e iniciou os
estudos de viabilidade para colocar em prática o seu próprio plano de concessões em
infraestrutura.
A ideia, reproduzindo o recente pacote anunciado pela presidente Dilma
Rousseff, é que o Estado transfira para a iniciativa privada a responsabilidade pela
operação de determinados serviços, além dos investimentos em ampliação e construção de
projetos estruturantes.
Por enquanto, além das intenções e da decisão interna no âmbito do Governo, ocorreram
apenas os estudos mais preliminares.
Há pouco mais de cinco meses no cargo de
governador, Camilo Santana (PT) tem em mente um amplo leque de possibilidades de
concessões em diferentes setores da economia como forma de estimular os investimentos
em infraestrutura.
De cabeça, o governador cita os seguintes equipamentos que, se houver viabilidade
econômica e financeira, iriam a leilão: “Aeroportos regionais, metrô de Fortaleza e Centro de
Eventos”.
Camilo Santana afirma que serão feitos os estudos de viabilidade para que a
duplicação de rodovias e a posterior exploração econômica das mesmas também fiquem
sob a responsabilidade da iniciativa privada em regime de concessão.
Não fica nisso.
Segundo o governador, o ideal é que até áreas do Porto do Pecém possam
compor a lista de possíveis concessões estaduais. “É claro que tudo pressupõe uma
avaliação muito criteriosa”, ressaltou.
Não há dúvidas que o Porto é um dos mais
importantes ativos econômicos do Ceará e certamente provocará os interesses privados.
Inaugurado em 2002, o Porto do Pecém é administrado pela Companhia de Integração
Portuária do Ceará, a Cearáportos, empresa de economia mista vinculada à Secretaria da
Infraestrutura, constituída sob a forma de sociedade anônima.
Em relação à Cearáportos, o Governo do Ceará já iniciou os estudos com o objetivo de abrir
a possibilidade de participação da iniciativa privada como sócia da estatal que opera o
Terminal Portuário do Pecém. “A ideia é fazer na Cearáportos o que já ocorre na Cegás”,
disse o governador.
A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) é a concessionária estadual de distribuição de gás
natural canalizado.
Foi criada por lei em 1992, mas seu efetivo funcionamento ocorreu no
início de 1994 com a assinatura do contrato de concessão para a exploração industrial,
comercial, institucional dos serviços de gás canalizado.
Hoje, a Secretaria da Infraestrutura é acionista majoritária da estatal com 51% das ações
ordinárias. A Gaspetro, subsidiária da Petrobras é dona de 24,5% da empresa.
Os outros
24,5% das ações estão nas mãos da Mitsui Gás e Energia do Brasil, holding 100%
controlada pela japonesa Mitsui & Co
que possui participação societária em oito
companhias de distribuição de gás natural no Brasil.
Segundo Camilo Santana, a intenção não é focar somente nas empresas e serviços
controladas pelo Governo do Ceará.
"Estamos discutindo com o Ministério do Planejamento
a concessão de outros equipamentos que são de responsabilidade do Governo Federal”,
explica.
São os casos do Arco Metropolitano e da duplicação da BR entre Mossoró e Aracati.
“O
pacote já anunciado pelo Governo Federal pode sofrer modificações a qualquer momento”,
explica o governador.
Por fim, Camilo ressalta que “só conseguiremos incluir novas
propostas caso haja confirmação da viabilidade e do interesse do setor privado”.
AS DIFICULDADES
Camilo Santana demonstra preocupação com a demora na concretização das concessões
federais. “É o caso da Transnordestina, em obras há quase dez anos.
Estamos trabalhando
para que ela seja concluída até o final de 2017. Contamos hoje com um cearense à frente
do projeto que pode ajudar muito”.
Ciro Gomes ocupa, desde fevereiro, o cargo de diretor da CSN responsável pela
Transnordestina, subsidiária responsável pelas obras da ferrovia. Outro obstáculo levantado
pelo governador diz respeito às fontes de financiamento para viabilizar as concessões
estaduais.
“O Governo Federal tem BNDES, CEF, BB e BNB.
Essas fontes garantem os
financiamentos para a iniciativa privada. No nosso caso, é preciso um esforço maior”.
Porém, o governador sabe que essas mesmas fontes podem financiar as concessões
locais.
Para isso, precisam ter plena viabilidade econômica.
TASSO: “É PRECISO CHACOALHAR”
Sem a presença de Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio, que estavam em
viagem, Tasso Jereissati (PSDB) foi o foco das atenções nos 95 anos do Centro Industrial
do Ceará, na noite da última quintafeira.
Acerca do Ceará, o senador disse que se
preocupa por não haver um “projeto estratégico de longo prazo”. “Não tenho números, mas
imagino que a situação financeira
do Estado não é tranquila”.
Porém, o senador considera a conquista do “hub” da Latam uma meta muito importante.
“O
hub bem trabalhado pode trazer alternativas de emprego e desenvolvimento para a Região
Metropolitana de Fortaleza”.
Tasso disse que já conversou com os senadores José Pimentel
(PT) e Eunício Oliveira (PMDB) a respeito e conclamou a mobilização da Fiec e dos
empresários
a favor do projeto.
No fim de sua fala, o senador falou da necessidade de “chacoalhar” o cenário local. “É
preciso pensar diferente.
Chacoalhar. Refinaria já era. A indústria hoje é a do
conhecimento”, disse lembrando que Pernambuco catalisou muitos polos de
desenvolvimento industrial “e nós não temos nada”.
O senador ainda não tinha conhecimento das intenções de Camilo Santana expostas aqui
pela primeira vez, mas afirmou uma linha que coaduna com os projetos das concessões:
“O
Governo não substitui
nunca o papel do empresário, mas acende as oportunidades que despertam a iniciativa
privada o espírito da competição e da realização”.
Ao fim de sua ponderada fala, o senador disse que se hoje fosse governador jogaria suas
fichas na qualidade da educação e na criação de infraestrutura econômica. Acabou
bastante aplaudido.
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| Fonte: O Povo Online |
