Justiça tardou mais não Falhou Homem deixa prisão após 32 anos depois de testes de DNA

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Fonte: O Terra

Ajudado pelo pai, Andre Davis fala com a mãe
 após deixar a prisão (Foto: AP)) 

Testes de DNA ajudaram a derrubar a condenação por estupro e homicídio de uma menina de 3 anos por um homem de Chicago, nos Estados Unidos, depois de 32 anos de prisão. Pouco após o anúncio da retirada das acusações, o Departamento de Correções de Illinois informou que Andre Davis, 50 anos, deixou o presídio de segurança máxima onde esteva encarcerado, segundo a agência AP.
 

Um tribunal do Estado pediu um novo julgamento em março deste ano. Testes de DNA retirados da cena do crime, cometido em 1980 contra Brianna Stickle, provaram que a amostra não pertencia a Davis.
 

Segundo o Centro de Condenações Errôneas da Northwestern University, Andre Davis é um dos 42 ex-detentos a ser inocentado depois de evidências de DNA apenas no Estado de Illinois - ele foi, no entanto, o que passou mais tempo encarcerado.

Morre o ex governador da Paraíba

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Fonte: G1 PB

Ronaldo Cunha Lima

Ex governador da Paraíba

O ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima morreu aos 76 anos neste sábado (7) na casa da família, em João Pessoa. Ele lutava contra um câncer no pulmão desde 2011. Desde a quinta à noite ele estava sob efeitos de sedativos e a família já dizia que a situação era irreversível. Ronaldo Cunha Lima tem uma história política de quase 50 anos e, com dezenas de livros publicados, se orgulhava de ser conhecido como `Poeta´.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), filho de Ronaldo, confirmou a morte do pai pelo Twitter. "Os Poetas não morrem! O Poeta Ronaldo Cunha Lima, após uma vida digna, descansou", disse Cássio.

Em julho de 2011, exames médicos diagnosticaram o câncer e durante cinco meses Ronaldo foi internado várias vezes para se tratar em São Paulo e em João Pessoa. A última internação foi em janeiro deste ano e, desde então, ele passava por acompanhamento médico na casa da família.

Ronaldo José da Cunha Lima nasceu na cidade de Guarabira, Brejo paraibano, em 18 de março de 1936. Formado em Ciências Jurídicas, ele era casado com Maria da Glória Rodrigues da Cunha Lima e tinha quatro filhos: Ronaldo Cunha Lima Filho, Cássio Cunha Lima, Glauce Cunha Lima e Savigny Cunha Lima.

Carreira política
Sua história política teve como palco principal a cidade de Campina Grande. Aos 23 anos ingressou na vida pública quando foi eleito vereador. Foram quase 50 anos de carreira política até a renúncia do mandato de deputado federal em 2007, último cargo público que exerceu. Ronaldo deixou o senador Cássio Cunha Lima, seu filho, como principal sucessor na política.
 

Ronaldo já assumiu cargos no legislativo e no executivo: foi deputado estadual por dois mandatos e em 1969 se elegeu prefeito de Campina Grande, mas teve seu mandato cassado pela ditadura militar. Em 1982 ele foi novamente eleito prefeito da cidade, pelo PMDB, e assumiu o cargo em 1983. No ano de 1990 foi eleito governador da Paraíba, cargo que deixou em 1994 para concorrer ao Senado Federal. Foi senador e em 2002 foi eleito deputado federal. Com problemas de saúde desde 1999, quando sofreu um acidente vascular cerebral, Ronaldo ainda ficou alguns anos na vida pública e deixou o Câmara Federal em 2007, quando exercia o segundo mandato.


A eleição de 1990 foi marcante na trajetória política de Ronaldo. Ele foi derrotado no primeiro turno por Wilson Braga, que já havia governado o estado, mas no segundo turno virou o jogo e venceu com uma diferença superior a 100 mil votos.
 

Polêmicas
Em função de um processo judicial por tentativa de homicídio contra seu adversário político Tarcísio Burity, Ronaldo renunciou, em 2007, à cadeira na Câmara Federal para escapar de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Na época ele fez uma manobra para dispensar o foro privilegiado, na carta-renúncia ele diz que queria ”ser julgado como cidadão comum“. Leia a carta na íntegra.

O atentado contra Burity foi em 1993 e ficou conhecido como `Caso Gulliver´, nome do restaurante onde aconteceu o crime. O então governador Ronaldo Cunha Lima deu três tiros no seu antecessor, supostamente motivado por críticas que este teria feito a Cássio Cunha Lima, que era superintendente da Sudene. Burity sobreviveu e morreu dez anos depois vítimas de complicações cardíacas.

O poeta
Conhecido como “Poeta”, Ronaldo Cunha Lima também fez carreira como escritor e teve sua trajetória no cenário cultural imortalizada quando assumiu a cadeira de número 14 na Academia Paraibana de Letras em 1994. “A paixão dele pela poesia surgiu quando ele era criança. Isto porque o avô já era um exímio soletrista”, disse o jornalista Nonato Guedes, autor do livro “A Fala do Poder - Discursos comentados de governadores da Paraíba”.

Uma de suas principais paixões de Ronaldo na Literatura era a poesia do também paraibano Augusto dos Anjos, tanto que em 1988 participou e venceu o programa Sem Limite, da Rede Manchete, que fazia perguntas sobre a vida e obra de Augusto dos Anjos. O presidente da APL lamenta o fato de Ronaldo Cunha Lima ter enveredado pelo ramo da política. “É uma pena que o fascínio da política tenha exercido grande poder sobre a vocação do poeta”, disse Gonzaga Rodrigues.

Alimentos e serviços mais consumidos nas férias escolares têm inflação acima da média

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 Alimentos e serviços mais consumidos durante as férias escolares tiveram inflação acima da média do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), segundo pesquisa divulgada hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo o levantamento, enquanto o IPC acumulado no país entre julho de 2011 e junho de 2012 foi 5,37%, os preços dos alimentos tiveram aumento de 6,6% e os dos serviços, de 5,61%, no período.

Entre os alimentos, as maiores altas foram registradas nos refrigerantes e na água mineral comprados em supermercados (9,36%), nas batatas fritas (8,13%) e nos sorvetes (8,1%). Já entre os serviços, os maiores aumentos foram observados nos hotéis (11,72%), clubes de recreação (8,34%) e cinemas (8,18%).

Entre os 23 itens pesquisados, apenas os refrescos de suco em pó (-1,05%) e as passagens aéreas (-1,7%) tiveram redução de preços entre junho de 2011 e junho de 2012.

Campanha de vacinação contra poliomielite termina amanhã

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Termina amanhã (6) a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Segundo balanço parcial do Ministério da Saúde, até as 11h de hoje, mais de 12,8 milhões de crianças com idade até 5 anos tinham sido imunizadas contra a doença em todo o país. O número representa 90,57% das crianças brasileiras nesta faixa etária.

A meta é vacinar, até o fim do dia de amanhã, 95% das 14,1 milhões de crianças menores de 5 anos no país, o que totaliza 13,5 milhões de crianças. Encerrada a campanha, continua valendo o calendário básico de doses e reforços nos postos de saúde de todo o Brasil. Os pais, portanto, devem ficar atentos à carteira de vacinação dos filhos.

Das cinco regiões brasileiras, o Sul é a mais próxima de cumprir a meta local de imunização. Até o momento, os estados daquela região atingiram 95,39% de 1,8 milhão de doses pretendidas. O Sudeste vem em segundo lugar, com 93,6% de uma meta de 5,3 milhões de doses, e o Centro-Oeste em terceiro, com cumprimento de 89,5% do objetivo de 1,08 milhão. O Nordeste vacinou 87% de um universo de 4,3 milhões de crianças, e o Norte, 84,7% de 1,5 milhão.

O último caso de poliomielite no país foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Embora não haja circulação do vírus no Brasil, neste ano, 16 países registraram casos de paralisia infantil, sendo que em três deles a doença é considerada endêmica: Afeganistão, Nigéria e Paquistão. Para evitar a reintrodução do vírus no Brasil, o Ministério da Saúde decidiu promover a campanha de vacinação.

A paralisia infantil é uma doença infecto-contagiosa viral aguda que atinge principalmente crianças de até 5 anos. É caracterizada por quadro de paralisia flácida de início súbito, principalmente nos membros inferiores. Sua transmissão ocorre pelo poliovírus, carregado pelas fezes e gotículas expelidas durante a fala, tosse ou espirro da pessoa contaminada. Falta de higiene e de saneamento na moradia, além da concentração de muitas crianças em um mesmo local favorecem a transmissão.

Relatório final aponta reações inadequadas da tripulação do voo da Air France que caiu no Atlântico

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O relatório final da investigação sobre o acidente com o voo AF447 da companhia aérea Air France, que caiu no Atlântico em 2009, ressalta que questões como a ergonomia da aeronave e reações inapropriadas da tripulação, sob forte pressão diante das indicações dos equipamentos de bordo, contribuíram para a queda do avião. Segundo o Escritório de Investigações e Análises da França (BEA, na sigla em francês), uma combinação de falhas humanas e técnicas causou o acidente.

Os problemas começaram com o congelamento dos sensores de velocidade, as sondas Pitot [instrumentos que permitem medir a velocidade aerodinâmica do avião], o que ocasionou uma incoerência temporária entre as velocidades medidas.

“A tripulação praticamente perdeu o controle da situação, mas tentou controlar o avião até os últimos instantes”, disse o diretor da investigação, Alain Boullard, em entrevista coletiva.

Segundo os investigadores, houve também problemas na formação da tripulação. O BEA insiste principalmente na importância da “formação e treinamento dos pilotos para que eles tenham um melhor conhecimento dos sistemas do avião em caso de uma situação não habitual”.

As recomendações de segurança visam tanto à companhia aérea quanto ao construtor. “Oito recomendações dizem respeito à formação dos pilotos e cinco à certificação dos aviões”, informou o diretor do BEA, Jean Paul Troadec.

O relatório técnico divulgado hoje não indica as conclusões da Justiça francesa, que são esperadas para os próximos dias. Mas outro relatório judicial, que só deveria ser revelado às famílias das vítimas no dia 10 deste mês, vazou para a imprensa hoje. O documento chega às mesmas conclusões que o relatório técnico.

A Air France e a Airbus foram indiciadas em março de 2011 por “homicídio culposo”.

A Airbus informou, em comunicado emitido logo após a divulgação do relatório técnico, que tomaria todas as providências para contribuir com o "esforço coletivo para otimização da segurança aérea”. De acordo com o comunicado, o grupo “já começou a trabalhar para reforçar as exigências relativas à resistência das sondas Pitot."

O avião caiu durante o voo AF447, que seguia do Rio de Janeiro com destino a Paris, matando todas as 228 pessoas a bordo.

Seis em cada dez brasileiros têm muito medo de assalto à mão armada e assassinato

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Pesquisa de opinião divulgada hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que é alto o medo da violência no Brasil e baixa a confiança nas polícias que combatem os crimes mais próximos do cotidiano do cidadão.

O Ipea publicou a segunda rodada de pesquisa sobre segurança pública feita pelo Sistema de Indicadores de Percepção Social, criado pelo instituto. Desta vez, 3.799 pessoas foram entrevistadas em todas as regiões do país.

A cada grupo de dez brasileiros, pelo menos seis têm “muito medo” de assalto à mão armada, assassinato e arrombamento da residência, conforme apurado pela pesquisa. Mais da metade sentem “muito medo” de sofrer agressão. O percentual de “nenhum medo” em todos os quesitos (assalto à mão armada, assassinato e arrombamento da residência) é em torno de 10%, com exceção do tema sofrer agressão, em que o percentual é 18,2%.

As mulheres se sentem menos seguras que os homens. Apenas 7,8% das entrevistadas disseram não sentir “nenhum medo” de assalto à mão armada, enquanto 16,9% dos homens têm a mesma sensação. Metade dos homens entrevistados afirma ter “muito medo” de assalto à mão armada, enquanto três quartos das mulheres têm a mesma intranquilidade.

A amostra da pesquisa permite comparações entre as regiões. Em todos os quesitos, o Nordeste (com mais de 70% das respostas indicando “muito medo”) lidera os temores de violência.

Além da sensação de insegurança, a pesquisa ouviu a opinião dos entrevistados sobre as instituições policiais. Apenas a Polícia Federal (PF) teve índice acima de 10% na resposta “confia muito”. As polícias civis e militares dos estados, polícias com os maiores efetivos e mais próximas do cotidiano dos cidadãos, atingiram apenas 6% das respostas “confia muito”. Cerca de 9% disseram “confiar muito” na Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em cada dez entrevistados, seis concordam que a PF e a PRF realizam “seu trabalho com competência e eficiência”. Mais da metade dos entrevistados em todo o país discordam da afirmação de que a “Polícia Civil realiza investigações sobre crimes de forma rápida e eficiente”. A maioria também discorda que “a Polícia Militar (PM) aborda as pessoas de forma respeitosa”.

Menos de 45% discordam que a PM “atende as emergências de forma rápida e eficiente”. Segundo o Ipea, a percepção negativa das pessoas declaradas “não-brancas” em relação às polícias é 5% acima daquelas declaradas “brancas”. Mais de 63% de todos entrevistados afirmaram que “os policias no Brasil tratam as pessoas com preconceito”.

Apesar desses indicadores, a maioria da população ainda confia na polícia. Somente cerca de um quinto (20%) disse “não confiar” nas polícias militares e nas polícias civis, enquanto 15% avaliaram negativamente a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Dos entrevistados, 48,4% afirmaram “te

r procurado a polícia por algum motivo e passado por um atendimento policial”. Desses, 74,1% fazem “avaliação positiva” dos atendimentos policiais.

A desigualdade social, a falta de investimento em educação e o aumento do tráfico de drogas foram apontados como as principais causas da criminalidade. O crescimento do comércio ilegal de entorpecentes foi a principal dificulda

de enfrentada pelos policiais.

A maioria dos entrevistados discorda que os policiais no Brasil “recebem boa formação e são bem preparados”. Mais de um quarto dos entrevistados afirmam que ser policial é uma péssima opção de trabalho.

Concurso da PM: inscrições começam nesta sexta

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O sonho de seguir a carreira militar tornou-se mais próximo desde o dia 27 de junho, quando o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Dimas Barros, assinou o edital que autoriza a realização do concurso, cujas inscrições serão abertas nesta sexta-feira (6).

Anunciado durante a solenidade de lançamento do Programa Brasil Mais Seguro – Alagoas e publicado no Diário Oficial do Estado da edição de 28 de junho, a seleção oferece 1.040 vagas, mais cadastro de reserva, sendo 1.000 para o cargo de soldado combatente e 40 para o Curso de Formação de Oficiais (CFO/PMAL), que neste ano deixa de ser concorrido por meio de Vestibular.

Fernando Cardoso Souza, de 24 anos, é um dos candidatos à carreira militar. Formado em Zootecnia pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), casado e pai de uma filha de 2 anos, ele se esforça para conciliar os horários de estudo e trabalho com transporte de cargas e ainda dar atenção à família. “Entrei no cursinho logo que saiu o edital, mas já venho estudando há bastante tempo. Vou tentar para os dois cargos e para isto, estou me dedicando ao máximo com muitas horas de estudo”, frisou.

Fernando explica que tem várias motivações para ingressar na PM. “Além do desejo de pertencer a uma instituição séria e com credibilidade como a Polícia Militar, também busco a estabilidade financeira. Minha família me incentiva e estou com uma expectativa muito boa desta vez”, conta.

De acordo com o Diretor de Pessoal da PM, tenente-coronel Louvercy Monteiro, a previsão é de que entre 5 mil e 10 mil pessoas se inscrevam para o Curso de Formação de Oficiais e entre 30 mil e 40 mil para soldado combatente. “Aguardamos um alto número de inscrições para este ano. A procura deve ser grande para os dois cargos, já que a prova foi marcada em uma data em que não haverá realização de vestibulares ou outros concursos”, explicou.

O concurso

As inscrições para o concurso têm início a partir das 10h desta sexta, dia 6, e seguem até o dia 27 de julho, através do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12. A taxa para o cargo de soldado combatente é de R$ 70 e para oficial, R$ 90. Também é possível a isenção deste valor para os que comprovarem ser carentes, doadores de sangue ou desempregados, conforme as exigências do edital em cada um dos três casos.

A organizadora das provas será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), da Universidade de Brasília. Os que concorrerão ao cargo de soldado farão provas de línguas portuguesa e estrangeira, informática, ciências sociais, matemática e legislação pertinente ao policial militar. Já para o cargo de oficial, além destas, as provas também terão conteúdos de literatura brasileira e ciências da natureza.

Os candidatos aprovados na prova objetiva (de múltipla escolha) e discursiva (texto dissertativo de no máximo 30 linhas) passarão ainda pelo teste de aptidão física, avaliação médica das condições de saúde e psicológica, apresentação e comprovação documental e investigação social.

Segundo o edital, a data provável para a realização das provas objetiva e discursiva é o dia 30 de setembro pela manhã para soldado e no período da tarde para oficial.

Entre as exigências para o certame está a idade de ingresso, que é de 18 a 30 anos, além da conclusão do Ensino Médio até a data de início dos cursos de formação. É necessário estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ter aptidão física e intelectual para o cargo, ser habilitado para conduzir veículos automotores, no mínimo na categoria B, possuir bons antecedentes, entre outros.
FONTE: www.agenciaalagoas.al.gov.br

Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa nesta sexta-feira (6)

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 partir desta sexta-feira (6) é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97). A Resolução TSE 23.370/2011 trata das regras de propaganda eleitoral que partidos, coligações e candidatos precisam seguir e das condutas proibidas na campanha deste ano.

Pela resolução, a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral ou partidária, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral.

São proibidas na campanha eleitoral a produção, uso e distribuição, por comitê ou candidato, de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Aquele que desrespeitar essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e, se for o caso, por abuso de poder.

Não é permitido também qualquer tipo de propaganda eleitoral nos bens públicos; de uso comum, como postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, entre outros, ou naqueles cujo uso dependa do poder publico. Quem descumprir esta regra será notificado para, dentro de 48 horas, remover a propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

A propaganda eleitoral em bens particulares está liberada e independe de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. Mas a propaganda não pode exceder o limite de 4 metros quadrados e nem contrariar a legislação eleitoral. Essa propaganda deve ser espontânea e gratuita, sendo proibido qualquer tipo de pagamento em troca do espaço utilizado.

A resolução permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas. Porém, esses artefatos devem ser móveis e não podem dificultar o trânsito de pessoas e veículos. Essa mobilidade se caracteriza pela colocação e retirada desses materiais entre 6h e 22h.

A legislação eleitoral assegura ainda aos partidos ou às coligações a possibilidade de inscrição, na fachada dos seus comitês e demais unidades, do nome que os designe, da coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de 4 metros quadrados de propaganda, entre outros direitos.

O candidato que estiver com o pedido de registro sob exame (sub judice) da Justiça Eleitoral pode realizar todos os atos de campanha. Pode inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, no rádio e na televisão, para fazer a sua propaganda.

Propaganda na internet

Segundo a resolução do TSE, a propaganda eleitoral pela internet pode ser realizada a partir do dia 6 de julho deste ano. Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet situado no Brasil.

A propaganda eleitoral pela internet pode ser feita ainda através de mensagem eletrônica enviada a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Também pode ocorrer por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.

É proibido na internet qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. A propaganda eleitoral não é permitida, ainda que de forma gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

As mensagens eletrônicas enviadas, por qualquer meio, pelo candidato, partido ou coligação devem possuir mecanismo que permita o descadastramento de quem receber a mensagem. Quando isso for solicitado, o candidato, partido ou coligação deve retirar o destinatário da lista em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem enviada, após esse prazo, àquele endereço.

Propaganda na imprensa

Até a antevéspera das eleições, a legislação eleitoral permite a divulgação paga na imprensa escrita de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato. No entanto, o espaço máximo por edição deve ser de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tablóide. No caso, pode haver a reprodução na internet do jornal impresso. O anúncio deve trazer, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Segundo a resolução, não se enquadra como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos pela Justiça Eleitoral.

Está autorizada a reprodução na internet das páginas do jornal impresso, desde que seja feita no site do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa.

Propaganda no rádio e na televisão

Desde o resultado da convenção partidária, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, entre outras restrições.

Os debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão serão realizados segundo as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos políticos e a emissora, dando-se conhecimento à Justiça Eleitoral.

A transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai ocorrer de 21 de agosto a 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 de outubro.

A propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda gratuita dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.

Pela resolução do TSE, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.

No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.

Regras gerais

Pela Resolução TSE 23.370, qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral deve mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua nacional. A propaganda não pode utilizar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.

Na propaganda dos candidatos a prefeito deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.

Cabe aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.

No segundo semestre de ano eleitoral não é veiculada a propaganda partidária prevista na Lei dos Partidos (Lei 9096/95).

Clique e leia a íntegra da Resolução 23.370

Primeiro dia do Shopping Popular registra movimento intenso

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Os camelôs que foram transferidos para o shopping popular já puderam começar suas vendas nessa quinta-feira (5). O novo espaço começou a funcionar às 10 horas da manhã e abriu suas portas para o público, trazendo a população para conhecer e comprar aos futuros microempreendedores individuais.

Camelô há 35 anos, Francisco Batista, vendedor de bolsas, estava preparando seu box para abertura do espaço. “Estou muito feliz com a mudança pra cá, porque estamos garantidos até o último dia das nossas vidas. Além disso, a expectativa para hoje está muito boa, vou arrebentar nas vendas.” contou.

Para o servidor da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) e administrador do shopping, Thiago Marinho, a inauguração foi um sucesso e a abertura para o público deu estímulo aos comerciantes.

A abertura do shopping levou muitas pessoas a conhecer o local. João Batista estava curioso para saber do funcionamento e quais eram as mercadorias que ele podia comprar. ”Cheguei aqui pensando só em olhar as bancas, mas acabei querendo levar uns produtos para a casa, tem muita coisa boa aqui” afirmou.

O shopping sempre abrirá das 8 h às 18h, mas nesta quinta-feira, excepcionalmente, começou a funcionar a partir das 10h. Quem for até esse novo espaço de comercialização encontrará uma variedade muito grande de produtos: artigos eletrônicos em geral, roupas, objetos personalizados, além de comida, na praça de alimentação.

Os camelôs que não foram transferidos para o shopping popular irão ocupar o estacionamento por trás do prédio do INSS, próximo à Praça dos Palmares. O local terá capacidade para aproximadamente 500 bancas, superando a estimativa da Semtabes, que imaginava um número.

Incêndio atinge loja de material de festa em Copacabana

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Um incêndio de grandes proporções atinge uma loja de material de festa na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, número 616, entre as ruas Figueiredo Magalhães e Santa Clara, na zona sul da cidade. O prédio de três andares é comercial e os andares superiores são usados para estoque de material da própria loja. Ainda não há informações sobre feridos.

Bombeiros de cinco quartéis estão no local, mas as labaredas estão muito altas e a fumaça negra pode ser vista a distância. A loja comercializa material altamente inflamável, como plástico, papel e papelão e fantasias.

Segundo testemunhas, a loja já estava aberta. Os escritórios e lojas dos prédios vizinhos já foram evacuados e muitos lojistas estão fechando as portas na região.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (Cet-Rio) interditou o trecho da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, onde fica o prédio que está pegando fogo, e o trânsito está bastante complicado na região. Muitos curiosos acompanham o trabalho dos bombeiros.

Hoje (6), o bairro de Copacabana completa 120 anos e a prefeitura preparou vários eventos durante todo o dia para comemorar a data.

Operação Açaí começa hoje com 380 rondonistas

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Trezentos e oitenta rondonistas, entre estudantes e professores universitários, participam como voluntários, a partir de hoje (6), da Operação Açaí, no Pará. A ação vai até o dia 22 de julho e faz parte do Projeto Rondon. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento sustentável e aumentar o bem-estar de comunidades carentes.

A Operação Açaí abrange 19 municípios paraenses e conta com a participação de representantes de 38 instituições de Ensino Superior (IES) de nove estados e do Distrito Federal. Durante 17 dias, os universitários farão palestras e oficinas sobre temas como cultura, direitos humanos e justiça, educação, saúde, comunicação, meio ambiente, trabalho, tecnologia e produção.

Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas inicia consultas públicas

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O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o Grupo  Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança Climática (CIM)  promovem hoje (6), às 9h, o primeiro evento do processo de consulta  pública sobre os Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação em Mudança do Clima da Indústria, Mineração, Saúde e dos Transportes, que se estende até 15 de agosto. O encontro será realizado no auditório do Instituto Nacional de Tecnologia, na Praça Mauá, no Rio.

O secretário executivo do fórum, professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), participará da abertura do evento. Também estarão presentes o coordenador do CIM, Johaness Eck, subchefe adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, além de representantes de todos os ministérios envolvidos na elaboração dos planos setoriais.

Nas consultas públicas serão discutidos documentos que darão forma a quatro planos, a serem apresentados pelo governo federal: Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação; Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas na Mineração; Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima; e Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.

Helicóptero é apreendido em Picos retornando do Ceará com dinheiro do tráfico de drogas

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Fonte miseria

O comandante do 4º BPM de Picos, tenente-coronel Wagner Torres, apreendeu no final da tarde de ontem (04), um helicóptero Robinson 44, prefixo PR-HDA no aeroporto de Picos após o descarregamento de 187 quilos de cocaína no município de Iguatu, no Ceará. Na aeronave foi encontrado cerca de trinta mil reais em espécie. Três suspeitos foram detidos para prestarem esclarecimentos.

A operação começou depois que a Polícia Federal prendeu dois acusados de tráfico em Iguatu/CE, após o descarregamento da droga. “O delegado Carlos Alberto (Polícia Federal) me ligou e pediu nosso apoio no sentido de prender esses elementos. Trinta minutos depois, percebemos a entrada do helicóptero no espaço aéreo de Picos”, contou o coronel Wagner Torres.

O comandante da operação contou com o apoio do Ronda Cidadão e da Força Tática.

Traficantes presos em aeronave no PI são recambiados ao CEOs três elementos já foram recambiados ontem (05) pela manha para o Ceará, por volta das cinco e meia da manhã sob o comando do Coronel Macêdo, Comandante de policiamento do interior do estado do Ceará. Macêdo esteve em Picos e trouxe consigo quatro viaturas da força tática, juntamente com um helicóptero do CIOPAER para conduzirem os presos para Iguatú, devido aos outros integrantes da quadrilha terem sido autuados naquela cidade dias atrás.

Foram presos, Felipe Ramos Moraes, 25 anos, José Tadeu dos Santos, 52 e Alexandro de Oliveira Pinho, 33 anos, são os acusados de terem descarregado 187 Kg de cocaína pura em Iguatu.

A prisão foi provocada pelo delegado de entorpecentes da Polícia Federal, Carlos Alberto. Segundo o Comandante Wagner Torres, a Polícia Federal já vem monitorando a quadrilha há bastante tempo, e ontem eles receberam a informação que a mesma estaria em Iguatú e estavam se dirigindo para Picos em rota de fuga.

Segundo o coronel Wagner Torres, comandante do 4ºBPM de Picos, em depoimento, Felipe Ramos Moraes declarou que o helicóptero estava em seu nome. Dentro da aeronave foi encontrado um certificado de capacidade física de piloto privado no nome de Felipe Ramos, um passaporte emitido em seu nome e um certificado de registro e licenciatura do veículo (CRLV). Temos a informação também de que ele possui um outro helicóptero, avaliado em quase um milhão de reais.

Na aeronave foram encontrados R$ 29.677 mil em espécie e R$ 12.263 em cheques e três cartões de crédito no nome de Felipe Ramos, dois cartões de débito no nome de Alexandro Pinho e mais três cartões no nome de José Tadeu Santos além de cinco celulares, um notebook e um tablet, dois GPS, câmera fotográfica, modem de internet, três chips da claro, um codificador e um iPod.

A polícia estima que os 187 kg de cocaína pura estejam avaliados em R$ 2,2 milhões e, depois de preparada para a venda, a quadrilha conseguiria apurar R$ 15 milhões.

“Quando eu recebi a informação vinda do Ceará acionei o Ronda cidadão e orientei que ficassem observando o espaço aéreo e qualquer informação sobre o helicóptero era para ser informado de imediato. No momento em que eu me deslocava para o centro da cidade eu observei já próximo ao aeroporto um helicóptero, acionei imediatamente as viaturas, e foi dada a voz de prisão aos três elementos, que possuem naturalidade em São Paulo. Nós identificamos vários abastecimentos, na Bahia, Ceará e Piauí na manhã e tarde de ontem, quando eles vieram por volta das 18 horas para Picos. Na realidade, eles vieram pernoitar na cidade, para no dia seguinte seguir para Barreiras-BA, mas felizmente não obtiveram êxito”., contou o Comandante Wagner.

SAIBA MAIS

Aeronave apreendida em Picos já fez pouso ilegal no ParanáA aeronave pousou a poucos metros do tráfego de veículos, numa das praças de pedágio na Rodovia PR

O helicóptero Robinson 44, prefixo PR-HDA, apreendido na noite desta quarta-feira (4), no aeroporto de Picos, já havia realizado outros pousos ilegais em cidades brasileiras. Em um vídeo hospedado Youtube é possível identificar a aeronave realizando um pouso rápido às margens da rodovia PR-317, em Maringá (PR).

Nas imagens gravadas pelas câmeras de segurança da concessionária que administra a via, no último dia 30 de maio, a aeronave pousa a poucos metros do tráfego de veículos, numa das praças de pedágio. Em poucos minutos um funcionário da concessionária chega para dar assistência ao piloto. As imagens ainda mostram outras pessoas se aproximando.

De acordo com informações do G1, o piloto alegou que seu GPS parou de funcionar e estaria perdido. A aeronave estaria quase sem combustível e o piloto não teria noção de onde ficava o aeroporto mais próximo.

Três mortes violentas no Cariri em dois acidentes e um caso de afogamento

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Fonte miseria

Além da morte de José de Lima França, de 25 anos, na manhã desta quinta-feira quando bateu com sua moto em uma Hilux na Avenida Padre Cícero, outro José e igualmente jovem morreu nessas mesmas condições. Foi por volta das 18h30min de ontem nas imediações da Casa de Shows Coelhão (Bairro Bela Vista) no município de Mauriti. O agricultor José Cássio Mateus da Silva, de 23 anos, também bateu em uma Hilux.
 

Ele morava no Conjunto Manoel Martins naquela cidade e trafegava em uma motocicleta Honda CB 300 de cor vermelha a qual colidiu na traseira de um veículo Toyota Hilux de cor preta dirigida por Válber Pinheiro. O rapaz morreu no local do acidente com suspeita de traumatismo craniano ao bater com a cabeça no solo. O corpo foi trazido e necropsiado no Instituto Médico Legal de Juazeiro do Norte.
 

Também chegou ontem ao IML uma ossada humana encontrada por agricultores no Sítio Lagoa do Angico na zona rural de Salitre. A aposentada Maria Ângela da Conceição, de 86 anos, estava desaparecida há pelo menos três anos. Segundo informações colhidas pela polícia junto a familiares, a mesma tinha problemas mentais e perambulava pelas ruas do município. Há três anos, Dona Maria saiu de casa e não mais retornou, sendo que a ossada foi encontrada dentro de uma mata fechada. 

AFOGAMENTO 

Por volta das 21 horas desta quinta-feira o agricultor Gerson Francisco de Lima, residente no Sitio Cajueiro, ligou para a polícia de Lavras da Mangabeira avisando que o seu filho saíra de casa às 15 horas para pescar no Rio Salgado, à altura do Sitio Várzea Redonda, e não havia retornado. Disse mais que saiu à procura do mesmo por volta das 19h30min e, uma hora depois, encontrou o corpo. Luiz Francisco de Lima, de 28 anos, era pescador, e o cadáver se encontrava às margens daquele rio. Ele costumava ingerir bebidas alcoólicas quando ia pescar.

Mulher é flagrada tentando entrar em presídio com um celular escondido na vagina na Bahia

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Fonte: vermelhinho da Bahia

(Foto: vermelhinho da Bahia)

A costureira Evanice Batista da Silva, 31 anos, que reside na travessa Santo Antonio no bairro do Tomba foi flagrada por Agentes Penitenciários do Conjunto Penal de Feira de Santana , tentando entrar no presídio com um aparelho celular escondido na vagina.

Os agentes encontraram o aparelho, durante a revista de rotina. Alem do celular, a costureira portava tambem, dois carregadores e três fones de ouvidos, todos introduzidos na vagina da acusada, com pedaços de câmara de ar de bicicleta e papel carbono, revestidos por uma camisinha.

(Foto: vermelhinho da Bahia)

Alcymar Monteiro Retira Candidatura a Prefeitura de Juazeiro do Norte

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O candidato Alcymar Monteiro (PDT) retirou no dia de ontem sua candidatura à prefeitura de Juazeiro do Norte, segundo o mesmo, por falta de apoio político e inclusive de seu partido, o PDT. Alcymar vinha se dedicando para disputar a vaga, mas não obteve sucesso na busca de apoios, segundo ele, os nomes que disputarão a prefeitura não contam com seu apoio.

Alcymar divulgou a seguinte carta explicando os motivos da sua desistência:

Querido Povo de Juazeiro,

Durante mais de dois anos percorremos todos os bairros, sítios, vielas e esquinas de Juazeiro. Nesse tempo falamos de uma proposta nova, de uma nova maneira de fazer política, acima de tudo limpa. Recebemos o afetuoso apoio do povo, cansado da mesmice e da falta de renovação político-administrativa da nossa cidade. Infelizmente não obtivemos a adesão de outras forças políticas, que preferiram se aliar ao atraso.

Por meio de nossa carreira artística já temos contato com as pessoas, mas nunca de maneira tão direta como essa pré-campanha nos fez ter. Vimos o total abandono que a população de Juazeiro se encontra, e que se tornou refém de grupos políticos organizados que só pensam em si. Esse não é um problema de apenas uma gestão, e sim de várias.

Descobrimos com muita tristeza que a política juazeirense é feita na base da compra, da venda e da cooptação, coisas que vão contra os nossos valores.A política de Juazeiro chegou a um ponto da desmedida vontade de se perpetuar no poder de um lado e do outro, o toma lá da cá, sem escrúpulos.

Lançamos nossa candidatura cheios de esperança de mudar esse quadro, que tem prejudicado tanto o nosso povo. Nossa proposta sempre foi de uma prefeitura técnica, ligada à sociedade civil organizada e acima de tudo honesta, trabalhadora e dinâmica. Por tudo isso que foi exposto, estamos retirando nossa candidatura à prefeitura de Juazeiro do Norte.

Essa retirada não significa uma derrota, e sim um momento estratégico de reflexão sobre o nosso futuro político e o futuro de nossa gente. Essa reflexão nos faz enxergar as dificuldades impostas pela realidade política local a nossa candidatura.

Entre comprometer os nossos princípios e partir para o jogo do vale-tudo, da compra de apoios, e a retirada da candidatura, preferimos o segundo caminho. Nessa caminhada só obtivemos o apoio do PPL (Partido Pátria Livre), que esteve conosco desde o começo e a quem agradecemos penhoradamente.

Além disso, sofremos um total e completo abandono de nosso próprio partido (PDT), que não deve ter enxergado nossa candidatura a segunda maior cidade do Ceará, como algo prioritário. Agradecemos a todos os que acreditaram em nossa mensagem e proposta por um Juazeiro Novo.

Agradecemos ao povo que nos viu como a esperança de mudança e depositou em nossos ombros sua confiança. Agradecemos também a toda nossa família, que se empenhou e trabalhou diuturnamente ao nosso lado.

Torço para que o Padre Cícero tome conta de Juazeiro e dos destinos de nossa gente, pois temos certeza que só o poder divino pode interceder por nossa cidade. Não podemos apoiar nenhuma das candidaturas que aí se encontram, pois, na nossa visão, nenhuma delas está preparada, nem política nem moralmente, para dar ao nosso povo tão sofrido de Juazeiro uma vida digna e melhor.

Juazeiro do Norte, 04 de julho de 2012.

Alcymar Monteiro

Aumento de gastos para educação pode quebrar o Estado, diz Mantega

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Fonte Diário do Nordeste

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (4) que as discussões no Congresso que aumentam os gastos do governo colocam em risco a solidez fiscal do país.

Mantega citou o PNE (Plano Nacional de Educação), que pretende elevar os gastos do governo federal para o equivalente a 10% do PIB, e as pressões por aumentos salariais do funcionalismo. "Sempre nos deparamos com riscos de que o Parlamento aumente os custos de maneira extraordinária, o que põe em risco a solidez fiscal que conquistamos a muito custo", disse.

O ministro afirmou que o aumento dos gastos em educação para 10% tempestivamente pode "quebrar" o Estado brasileiro. Ele criticou também os pleitos salariais dos servidores do judiciário. Nas palavras de Mantega, são os servidores que têm os melhores salários e estão pedindo reajuste superior a 50%.

"Nossa folha é de R$ 200 bilhões e temos que ter cuidado, não podemos brincar em momentos de crise", afirmou Mantega.

Ele também criticou as tentativas de extinguir o fator previdenciário, que diminui a aposentadoria de quem se aposenta com menos de 60 anos (para mulheres) e 65 anos (para homens).

Segundo Mantega, o fim do fator retira a exigência da idade mínima para a aposentadoria, o que só existe em três países do mundo.

Mantega participa nesta quarta de encontro organizado pelo Lide (grupo de líderes empresariais), em São Paulo.

Crato realiza 9ª Parada da Diversidade Sexual

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A 9ª Parada da Diversidade Sexual do Crato reuniu cerca de cinco mil pessoas. O evento, que aconteceu na noite de ontem, teve como tema central a "Homofobia - uma luta à favor da PLC 122", projeto de lei que trata do preconceito contra homossexuais.

De acordo com dados da Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais do Crato (Adacho), nos últimos 12 anos, 15 homossexuais foram mortos. Apesar de ainda existir preconceito, a região do Cariri tem avançado no que diz respeito ao combate à violência contra os gays, lésbicas, travestis e transexuais.

Orgulho

Neste ano, a parada Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) simbolizou um ato de comemoração do reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a luta foi por direitos de igualdade, espaço no mercado de trabalho e pela criação de mais politicas públicas especificas para os homossexuais. Durante o evento, foram debatidos temas relacionados ao universo gay. Na ocasião, entidades do movimento LGBT orientaram sobre doenças sexualmente transmissíveis (DST´s), além da prevenção e promoção à saúde.

A marcha da diversidade sexual, que partiu do Centro Cultural do Araripe (RFFSA), percorreu algumas ruas da cidade até chegar à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Todo o trajeto foi animado por um trio elétrico e acompanhado pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros. O evento contou, ainda, com a participação de artistas como o ex-BBB e drag queen Dicésar, do ator e Dj Pitt Garcia e da apresentadora da TV Diário, Regininha Duarte.

Contra o avanço da violência homofóbica, quatro instituições promovem ações educativas no Crato e em Juazeiro do Norte. Para o diretor da Adacho, André Lacerda, a Parada da Diversidade precisa ser vista como uma ato político. "A gente não quer que a Parada seja entendida como uma micareta. É preciso que as pessoas tenham consciência de que estamos procurando os nossos direitos de igualdade".