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Regional
"Obra da Transnordestina "
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Somente em abril deste ano as
obras voltaram a ganhar algum ritmo.
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Com cerca de 46% das obras físicas concluídas, o ritmo de trabalho no canteiro de
construção da Ferrovia Transnordestina permanece lento nos pontos que abrangem o
Ceará.
Iniciadas em 2006, as obras estiveram paralisadas desde setembro do ano passado,
quando foi rescindido o contrato entre a construtora Odebrecht e a concessionária
Transnordestina Logística S/A, responsável pelo projeto de construção da ferrovia.
Atualmente, cerca de 1.600 operários trabalham no trecho que liga os municípios de Missão
Velha e Acopiara.
Nos demais pontos da obra, localizados entre os Estados do Piauí e
Pernambuco, outros 4.600 trabalhadores também estão atuando com o auxílio de cerca de
2 mil equipamentos pesados.
Em outubro do ano passado, a então ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Miriam Belchior, assinou, ao lado do exgovernador Cid Gomes, ordem de serviço para o
início de três trechos da obra com extensão de 150 quilômetros, em cinco cidades
cearenses.
Na ocasião, cerca de 100 quilômetros de ferrovia já estavam concluídos no
Estado. No entanto, somente em abril deste ano é que as operações desenvolvidas nos
canteiros da obra voltaram a ganhar algum ritmo.
Ao todo, o projeto de construção da
Transnordestina possui 1.728 quilômetros, que interligarão o porto do Pecém (CE) e Suape
(PE) às regiões de Cerrado, no Piauí.
No território cearense, a obra deverá resultar na
construção de 526, 5 Km de estrada de ferro.
O empreendimento, que é realizado pela iniciativa privada, conta com recursos federais, por
meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
O custo total da ferrovia está
orçado em R$ 7,5 bilhões, conforme balanço do PAC 2.
Tal orçamento, no entanto, deverá
ser ampliado, tendo em vista a necessidade da correção monetária do atual montante
financeiro. Quando iniciada, em 2006, a obra tinha orçamento final previsto na ordem de R$
4,5 bilhões.
No início deste mês, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) liberou
cerca de R$ 3 bilhões para manutenção das obras de construção da Transnordestina.
O órgão informou, ainda, que outros R$ 800 milhões serão futuramente liberados. Os
recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, administrado pela
própria Sudene.
Na previsão do presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Ciro Gomes, caso
mantido o atual ritmo de trabalho nos canteiros de obras da Transnordestina, o projeto só
teria condição de conclusão nos próximos 45 meses.
Entretanto, ele afirmou estar
negociando com a presidente Dilma Rousseff a possibilidade de duplicação das ações que,
no momento, estão sendo desenvolvidas nos lotes da obra.
"Neste ritmo que ela (a obra) está, não é o ideal ainda. Terminaria em 45 meses. Mas eu
estou fazendo todo o esforço, inclusive eu estive com a presidente Dilma, para que a gente
duplique este ritmo, e isto é perfeitamente possível.
Neste caso, nos entregaríamos em 24,
26 meses", disse o presidente da CSN, que garante ser possível um novo ritmo de trabalho,
a partir da realização de novas licitações.
"Nós estamos com quase 1.500 homens
trabalhando entre Missão Velha e Acopiara, mas vai acelerar bastante por que nós estamos
fazendo a licitação de todo o conjunto do trecho do Ceará", informou.
Os atrasos no cronograma da obra sempre estiveram ligados a questões relativas a
paralisações de operários.
Em 2011 e 2012, por exemplo, trabalhadores entraram em greve
reivindicando melhorias salariais. Diversos contratos trabalhistas foram rescindidos à época,
de forma unilateral.
A construtora, na ocasião, alegou não dispor dos recursos para garantir o reajuste salarial.
pretendido pelos operários. No ano seguinte, houve a rescisão contratual entre a
construtora Odebrecht e a concessionária Transnordestina Logística S/A.
Os constantes atrasos e a demora na conclusão de trechos da obra levaram o Tribunal de
Contas da União (TCU) a realizar inspeções no uso de verba pública para realização do
empreendimento.
Posteriormente, o TCU esclareceu, por meio de parecer, não ter
encontrado irregularidades durante o processo de inspeção.
Em 2014, a Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT) chegou a anunciar que estudava a possibilidade de
aplicar multa no valor de R$ 1.164 milhão à Transnordestina Logística S/A devido os
atrasos no cronograma da obra.
A ANTT também questionou o balanço oficial do PAC 2
onde foi informado a conclusão do trecho entre a cidade de Salgueiro (PE) e Missão Velha,
no Cariri cearense.
Neste trecho, especificamente, haviam sido gastos cerca de R$ 797, 45
milhões.
Mais informações:
Ministério dos Transportes
Telefone: (61) 20297000
Transnordestina Logística S/A
Telefone: (85) 40082798.
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Fonte: Diário do Nordeste |
