TCM aprova contas do ex-prefeito Rommel Feijó

MALVINAS NEWS NOSSO PORTAL DE NOTICIAS

06/06/2012

Madson Vagner

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer prévio favorável pela aprovação das Contas de Governo do ex-prefeito de Barbalha, Rommel Feijó de Sá. As contas representam as últimas de responsabilidade da gestão Rommel Feijó.

O mesmo TCM já havia emitido pareceres favoráveis as contas referentes aos anos de 2005, 2006 e 2007, aprovadas, também, pela Câmara Municipal. Agora o tribunal deverá enviar as contas de 2008 para analise é julgamento da casa legislativa.

As contas se referem à gestão macro-administrativa identificadas no balanço geral, gestão financeira, orçamentária e patrimonial, dívidas fundada e flutuante, aplicação dos percentuais constitucionais com pessoal, educação, saúde e repasse duodecimal à Câmara.

Pulando uma fogueira
Na verdade, até parece, mas a coisa não foi simples. A 5ª Inspetoria, responsável pela análise, identificou várias irregularidades e citou o ex-prefeito Rommel para que as justificasse.

As despesas com pessoal dos poderes legislativo e executivo foi uma das contas previamente reprovadas pelos inspetores. Rommel foi notificado e apresentou justificativa, baseada em documentos e conseguiu reverter.

Ainda na primeira análise a procuradora Cláudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino, emitiu parecer pela desaprovação das contas. A procuradora se baseou em possíveis irregularidades, evidentes no não repasse das consignações previdenciárias para o INSS e repasse duodecimal superior ao limite máximo.

Ao final Rommel se defendeu e os Inspetores atestaram que o Município encerrou o exercício devendo ao INSS o valor de R$ 241.166,45, mas que ficou devidamente parcelado o débito com a Previdência Social.

A questão é: que a dívida ficou equacionada, através de parcelamento, isso é verdade. Mas, onde foi parar o valor não repassado na época. O valor não foi repassado na gestão Rommel, mas quem está pagando a conta é a gestão Zé Leite, ou seja, o povo de Barbalha.

Mas, com relação ao desgaste político, Rommel deve passar ileso, já que, o que interessa, nesse caso, é a aprovação das contas. É a velha máxima dos fins justificando os meios. E dá-lhe Maquiavel!