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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Juazeiro do Norte-CE: OAB analisa morte de vereador

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FONTE AQUI CE - INFORMAÇÕES MISERIA


Juazeiro do Norte é conhecida por alguns crimes de grande repercussão cujo os autores não foram punidos

Com o silêncio da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e das autoridades locais sobre as denúncias apresentadas contra o vereador Ronaldo Gomes de Lira, o Ronnas Motos, a equipe do Aqui CE levou as denúncias para a Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará, OAB-CE. O presidente da comissão e ex-delegado federal, César Bertosi, afirmou que irá analisar os fatos que incriminam Ronaldo.

O presidente adiantou que a cidade de Juazeiro do Norte é conhecida por alguns crimes de grande repercussão, que não tiveram a punição de mentores de assassinatos. “Iremos apurar os fatos com imparcialidade para saber se houve negligência durante as investigações por parte do Ministério Público ou da polícia”, informou César Bertosi. Outro ponto de dúvida tem morada no depoimento de Paulo Vítor, o responsável pela contratação do pistoleiro. O processo cita que ele “soube através de Damião (preso na Penintenciária Industrial do Cariri) que a pessoa que teria dado o dinheiro para o homicídio teria sido um vereador da cidade. Paulo Vítor “sabe dessa informação desde o dia em que ajustou com Damião que conhecia um amigo vereador e que este estaria bancando. Ao conversar com “Zé”(pessoa ligada ao vereador Ronaldo) por telefone, este falou o nome do vereador Ronaldo”.

Há peças perdidas do quebra-cabeça. César Bertosi afirma que a polícia ou o representante do Ministério Público poderia ter pedido diligências e intimado o dito vereador para esclarecer o motivo pelo qual o nome dele foi citado. “Não se pode desprezar as informações dadas por um dos principais envolvidos (Paulo Víctor), já que citou o nome de uma pessoa-chave para chegar ao verdadeiro mandante”, acrescentou, referindo-se ao nome de “Zé”. César disse ainda que “o processo poderia ter voltado para a polícia, pedindo novas diligências para investigar quem é o “Zé” citado por Paulo Vítor 
Mas isso pode acontecer a qualquer momento, caso seja solicitado pelo representante do Ministério Público”.

O citado “Zé”, inexplicavelmente considerado carta fora do baralho na investigação, também causa estranheza ao presidente da Comissão de Segurança Pública. Se a polícia sabia o número de telefone do suspeito, por quê não pediu a quebra de sigilo da linha para saber se havia alguma ligação com Ronnas?. “Em qualquer caso que haja índicios sobre a participação de alguém em um crime e existe um número de telefone, a quebra de sigilo tem que ser solicitada o mais rápido possível para não perder nenhum dado, o que poderia ter sido feito o representante do Ministério Público”, concluiu Bertosi. O presidente garantiu que irá levar as denúncias apresentadas para os membros da comissão, que deve se reunir ainda hoje para analisar o caso.
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POLÍTICA:O deputado poupou o governador Cid Gomes (PSB), mas fez críticas ao secretário de Saúde, Arruda Bastos, que, segundo ele, não conhece a realidade dos hospitais no Ceará.

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FONTE O POVO ONLINE

Ali não vale nada", diz Delegado Cavalcante, sobre atendimento no HGF Foto Google Imagens


O deputado Delegado Cavalcante (PDT)relatou na manhã desta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa, o atendimento precário que presenciou no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Segundo ele, os médicos “dão coices” nos pacientes e acompanhantes. “Deputado ali não vale nada”, criticou.

O parlamentar disse que viu a situação há alguns dias, quando acompanhava um paciente vítima de acidente vascular cerebral (AVC). Cavalcante disse que só depois que ele começou a fotografar as cenas no local, o atendimento começou. Nas fotos, de acordo com o deputado, há inclusive funcionário dançando durante o expediente.

“Vou mandar tudo o que eu vi no sábado passado. Um verdadeiro amontoado de lixo. Se o governador saísse do gabinete e fosse visitar o hospital, iria ficar indignado”, disse.

Membro da base aliada ao Governo, Cavalcante poupou o governador Cid Gomes (PSB), mas fez críticas ao secretário de Saúde, Arruda Bastos, que, segundo ele, não conhece a realidade dos hospitais no Ceará. “Não há pessoas para trabalhar e o secretário não dá nenhuma explicação”, pontuou.

Em maio de 2012, Cid chegou a ser atendido e internado no HGF após ter passado mal.
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terça-feira, 13 de agosto de 2013

BARBALHA CE: Motociclista é colhido por micro ônibus na entrada do corredor dos Sabinos no Sitio Buriti

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Foto Ilustrativa Imagem Google

Por volta das 18h30min na Avenida José Bernardino Carvalho Leite, imediações da entrada do Corredor dos Sabino no sítio Buriti zona rural de Barbalha, um micro-ônibus da linha 18 da Coopatarc de placas LRL-0244, inscrição do Ceará, bateu na moto Yamaha YBR 125 de cor vermelha, ano 2008, e placa HYL 9286, pilotada por Elias Severino da Silva, de 44 anos.

Ele mora no Sítio Brejinho na Zona Rural de Barbalha e foi socorrido pelo motorista do coletivo para o Hospital São Vicente de Paulo daquele município com escoriações pelo corpo e fratura em uma das pernas. Uma equipe da FTA Motos recolheu o veículo da vítima à sede da Companhia e, depois, foi ao hospital, porém não encontrou mais o motorista.
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Papa Francisco recebe Messi e as seleções da Argentina e da Itália

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FONTE G1

O Papa Francisco recebe presente de seu conterrâneo Lionel Messi nesta terça-feira (13) no Vaticano (Foto: AP/Osservatore Romano)

O Papa Francisco recebe presente de seu conterrâneo Lionel Messi nesta terça-feira (13) no Vaticano (Foto: AP/Osservatore Romano)O Papa Francisco, primeiro pontífice torcedor confesso de futebol, recebeu nesta terça-feira (13) no Vaticano as seleções de seu país e da Itália, lideradas por Lionel Messi e Gianluigi Buffon, e lembrou que os astros esportivos são um modelo para a sociedade.
"Vocês são um modelo para o bem ou para o mal", disse o Papa ao receber quase 200 pessoas, entre jogadores, integrantes das comissões técnicas e funcionários das federações de futebol, para uma audiência especial na imponente Sala Clementina do palácio apostólico.
As duas seleções disputarão na quarta-feira um amistoso em homenagem ao primeiro Papa latino-americano, que não esconde a paixão pelo futebol e o fato de ser torcedor do San Lorenzo.
"Difícil para mim a torcida amanhã, felizmente é um amistoso", afirmou o pontífice.
Francisco recordou aos jogadores que "são muito populares, as pessoas os admiram, não apenas no estádio, mas também fora. Esta é uma responsabilidade social".
"Vocês são artífices do entendimento e da paz social", repetiu, antes de pedir aos atletas que observem três princípios: "lealdade, respeito, altruísmo", disse em um discurso em espanhol e italiano.
"Peço ao Senhor que os abençoe e à Virgem Maria que os guarde", disse o Papa.
"Também peço que orem por mim para que eu, no campo em que me colocaram, possa jogar uma partida honesta e com coragem pelo bem de todos nós", completou o pontífice.
Ao fim do encontro, em um ato pouco comum para o protocolo da Santa Sé, foi organizada uma entrevista coletiva na sede da Pontifícia Academia da Ciência, para ilustrar uma iniciativa promovida pelas duas federações para estimular a solidariedade e a tolerância em todas as escolas por meio do esporte.
Os jogadores, tanto argentinos como italianos, entraram no Vaticano no mesmo ônibus, procedentes do mesmo hotel, perto do parque de Villa Borghese, em um 'gesto de amizade e união', segundo a Federação Italiana de Futebol (FIGC).
Antes do encontro, os jogadores convidaram o Papa a assistir a partida no Estádio Olímpico de Roma, a primeira entre os dois países desde 2001.
A presença no estádio do Papa argentino, célebre por ser torcedor do San Lorenzo de Almagro, do qual continua pagando a mensalidade de sócio, foi descartada pelo Vaticano, mas conhecendo o estilo espontâneo e direto de Francisco é possível que modifique a agenda e assista a partida.
Mas esta não seria a primeira vez que um pontífice comparece a uma partida de futebol. No ano 2000, o Papa João Paulo II assistiu a uma partida organizada por ocasião do Jubileu dos Atletas.
Desde sua eleição, em março, Francisco já deu diversas demonstrações de proximidade, buscando em várias ocasiões o contato direto com os fiéis.
Equipes da Itália e da Argentina participam de audiência com o papa no Vaticano (Foto: AP/Osservatore Romano)Equipes da Itália e da Argentina participam de audiência com o papa no Vaticano (Foto: AP/Osservatore Romano)O goleiro italiano Gianluigi Buffon presenteia Francisco com uma bola autografada (Foto: AP/Osservatore Romano)O goleiro italiano Gianluigi Buffon presenteia Francisco com uma bola autografada (Foto: AP/Osservatore Romano)O Papa recebe uma fotografia de presente do técnico argentino, Alejandro Sabella (esq.), e do dirigente da Associação de Futebol Argentino, Julio Grondona (Foto: AP/Osservatore Romano)O Papa recebe uma fotografia de presente do técnico argentino, Alejandro Sabella (esq.), e do dirigente da Associação de Futebol Argentino, Julio Grondona (Foto: AP/Osservatore Romano)
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Corpo de piloto da Esquadrilha da Fumaça é enterrado no Paraná

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FONTE G1

João Igor Silva Pivovar estava na Esquadrilha da Fumaça desde 2012 (Foto: Reprodução/RPC TV)

O piloto João Igor Silva Pivovar estava na Esquadrilha da Fumaça desde 2012 (Foto: Reprodução/RPC TV)O corpo do capitão aviador João Igor Silva Pivovar foi enterrado na manhã desta terça-feira (13) no Cemitério Municipal de Jaguariaíva, na região dos Campos Gerais, no Paraná. O piloto morreu na manhã de segunda-feira (12) em um acidente com um avião da Esquadrilha da Fumaça, próximo a Pirassununga (SP). Além dele, estava na aeronave o capitão aviador Fabrício Carvalho, de Minas Gerais, que também morreu.
Pivovar, de 31 anos, era piloto da Força Aérea Brasileira (FAB) desde 1998. Ingressou na Esquadrilha da Fumaça em 2012 para ser um dos 13 pilotos da equipe. Nos últimos meses, ele viajou para se apresentar em vários estados do país. Inclusive, um dos shows foi na cidade natal do piloto, em setembro, em Jaguariaíva.
Em entrevista à RPC TV, na ocasião, ele comemorou o fato de se apresentar em Jaguariaíva. “É um momento que marca muito na vida da gente. Eu me lembro que, há 14 anos, quando eu deixei minha família e meus amigos, fui lá para o interior de Minas Gerais e comecei a estudar com aquele sonho de ser piloto”, disse Pivovar.
Em nota, o Comando da Aeronáutica lamentou o acidente e informou que as investigações para apurar o que aconteceu já começaram. A prefeitura de Jaguariaíva decretou luto oficial de três dias na cidade. A família preferiu não se pronunciar.
O acidente

O acidente aconteceu às 9h da manhã dentro da área da Academia da Força Aérea (AFA), durante um treinamento para pilotar um novo modelo de avião, o Super Tucano A-29, que é usado para patrulhamento de fronteiras e substituiu os antigos Tucanos T-27. Pivovar e o outro oficial conseguiram realizar a ejeção da aeronave, mas estavam muito próximos do chão e morreram com a queda.

Além da equipe de pilotos, mecânicos e demais membros do Esquadrão de Demonstração Aérea  (EDA) também estão em fase de preparação para a transição, que está prevista para terminar somente em 2014.
Outros acidentes
Em 61 anos de história da Esquadrilha da Fumaça foram 10 acidentes com 13 mortes. O último foi em abril de 2010 quando um avião caiu durante uma exibição em Lages (SC). Na ocasião, o piloto de 33 anos também morreu. Durante uma manobra, feita em comemoração aos 68 anos do Aeroclube de Lages, a aeronave T-27 bateu no solo.

Em 2004, dois aviões T-27 da Esquadrilha da Fumaça se chocaram no ar durante um treinamento e caíram na zona rural de Santa Rita do Passa Quatro (SP). Os quatro pilotos conseguiram se ejetar e sobreviveram, mas ficaram feridos.
Em abril de 2003, um tenente e um cadete morreram depois que um T-27 Tucano caiu em um canavial, em Ibaté (SP).
Em julho de 2001, durante voo de treinamento, um capitão da FAB morreu quando o avião caiu em um pomar de laranja, em Santa Cruz das Palmeiras (SP).
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Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 7,47 bilhões no 2º trimestre

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FONTE G1


Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 7,47 bilhões no 2º trimestreBanco do Brasil anunciou ter registrado lucro líquido de R$ 7,47 bilhões no segundo trimestre - alta de 148,4% frente a 2012, impulsionado pela venda de ações de sua área de previdência, seguros e capitalização. Nos primeiros três meses de 2013, o lucro havia sido de R$ 2,557 bilhões.
Nos primeiros seis meses do ano, os ganhos do Banco do Brasil somaram R$ 10 bilhões, de acordo com a instituição financeira.
Os índices de inadimplência do Banco do Brasil se mantiveram em queda, de acordo com a instituição. Em junho, o índice de operações vencidas há mais de 90 dias representou 1,87% da carteira de crédito, abaixo dos 2% registrados em março.
Acionistas 
A remuneração aos acionistas do Banco do Brasil no primeiro semestre de 2013 atingiu R$ 4,01 bilhões - valor equivalente a 40% do lucro líquido, sendo R$ 1,56 bilhão na forma de juros sobre capital próprio e R$ 2,46 bilhões em dividendos. O valor por ação alcançou R$ 1,41.

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segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Apple fará evento em 10 de setembro para revelar novos iPhones

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FONTE O POVO ONLINE

Os fãs da Apple já podem comemorar. O iPhone 5S e o iPhone 5C já tem data de lançamento confirmada, diz fonte. 

Os amantes daApple, fãs de seus produtos já podem comemorar. OiPhone 5S e oiPhone 5C, membros da nova geração do smartphone, já teriam data para serem apresentados ao mundo. 
Segundo o site tecmundo, fontes confiáveis garantem a presença dos novos smartphones de baixo custo da Apple serão lançados no próximo dia 10 de setembro, durante uma feira de tecnologia.

Especulações
Muitas são as especulações, afinal a curiosidadedos apple maníacos não tem limites.  O iPhone 5C já ganhou até uma galeria cheia de imagens da parte externa, enquanto o iPhone 5S pode ter botões metálicos de cores diferentes. 
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JMJ: peregrinos vão à Justiça contra agência de turismo

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FONTE O GLOBO

Cerca de 300 jovens de Fortaleza esperam ser indenizados por empresa que vendeu pacotes de viagem de até R$ 3 mil e descumpriu contrato Foto Google Imagens 

O defensor público Régis Gonçalves Pinheiro ajuizou nesta segunda-feira uma ação coletiva por danos morais e materiais no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) contra a agência de turismo Gertour, de Fortaleza. Segundo denúncias, cerca de 300 jovens católicos cearenses foram prejudicados pela empresa e não conseguiram participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio, no final de julho. O pacote adquirido pelos peregrinos, com um ano de antecedência, incluía passagens de ida e volta, translado, inscrição no evento, pousada com direito a café da manhã e um passeio pelo Rio de Janeiro. Os valores variavam de R$ 1,6 mil a R$ 3 mil.

— Muitos desses jovens são de famílias carentes, se sacrificaram para pagar as parcelas do pacote de viagem. O responsável pela agência, Germano Gomes, apresentou-se espontâneamente na Defensoria e disse que foi vítima da falta de organização do evento, porém, não apresentou qualquer documento comprovando vínculo com o comitê organizador ou as reservas nas pousadas. A única parte do contrato cumprida foi a compra das passagens aéreas — afirma o defensor público.

De acordo com o que foi relatado pelos jovens à Defensoria Pública, dois dias antes do embarque para o Rio, a empresa Gertour convocou reunião para informar que o grupo não ficaria mais em pousadas, e sim em um albergue com capacidade para apenas 55 pessoas. Os demais peregrinos teriam de dormir em colchonetes. O prometido no pacote era hospedar a todos em pousadas com quartos para até quatro pessoas, no máximo, em bairros como Copacabana e Ipanema, na Zona Sul da cidade.

— Os poucos peregrinos que conseguiram embarcar não receberam qualquer apoio da agência no Rio e acabaram em um ‘hostel’ em uma comunidade da Zona Portuária; outros foram para a Baixada Fluminense. Foi uma frustração muito grande, porque levamos muito tempo juntando o dinheiro para pagar essa viagem, e fomos enganados — conta Paula Mota, universitária de 20 anos,
De acordo com o advogado Rodolfo Ferreira, especialista em direito do consumidor do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, quem pretende participar de grandes eventos deve ter muita atenção ao contratar pacotes com agências de viagem.

— Existem muitas agências despreparadas e inidôneas que vendem pacotes sem, no entanto, ter estrutura para atender às grandes demandas resultantes de eventos como a JMJ. Esse tipo de situação acontece com grande frequência no Brasil, principalmente em períodos de grande movimentação turística. O consumidor deve procurar agências já conhecidas e acompanhar de perto as questões relacionadas ao pacote, principalmente quando adquirido com muita antecedência. É muito importante também ler com atenção todo o contrato antes de fechar o pacote. Isso garante que a pessoa estará ciente de seus direitos e dos serviços que poderá utilizar durante a viagem — diz o advogado.

Rodolfo Ferreira lembra, ainda, que no caso de compras efetuadas através do cartão de crédito, o consumidor pode entrar em contato com a administradora do cartão e pedir a suspensão da compra. Caso a administradora se recuse a fazer o estorno, o consumidor pode entrar com um pedido judicial.

Quem tiver problemas com pacotes de viagem, como a não entrega das passagens e a ausência de confirmação da reserva do hotel, deverá fazer uma ocorrência na delegacia de polícia, especialmente se houver suspeita de algum tipo de fraude ou prática de estelionato. O grupo de peregrinos de Fortaleza registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Defraudações na capital cearense, onde já foi instaurado inquérito para investigar a Gertour, suspeita de estelionato.
Procurado pelo GLOBO, Germano Gomes, responsável pela agência de turismo não foi encontrado para comentar o assunto. De acordo com o defensor público, Régis Gonçalves Pinheiro, a empresa, localizada em uma área nobre da capital cearense, está fechada desde o fim de julho.

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Mensalão: STF decide nesta quarta-feira se sentenças de 11 condenados serão revistas

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FONTE O GLOBO

Onze ministros do Supremo julgarão os recursos do mensalão; dois não participaram da etapa anterior: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso / Foto: STF



Onze ministros do Supremo julgarão os recursos do mensalão; dois não participaram da etapa anterior: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso
Foto: / Foto: STFO julgamento do mensalão, o mais longo da história do Supremo Tribunal Federal (STF), chega à fase de análise dos recursos das defesas nesta quarta-feira. A Corte começa a se debruçar sobre os questionamentos de 25 réus condenados, que tentam modificar a decisão do STF sobre um processo que teve 37 acusados julgados. Logo no primeiro dia desta etapa, os ministros terão que decidir sobre uma questão crucial: se a sentença de condenação de 11 réus poderá ser revista.


O julgamento dos recursos ocorre oito anos após o estouro do escândalo sobre a compra de votos e apoio político no Congresso Nacional, cujo principal personagem — “o mandante”, nas palavras do ministro Joaquim Barbosa — foi o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu.

Dois tipos de recursos serão analisados: os embargos infringentes e os embargos de declaração. Na pauta do STF para próxima quarta-feira, está prevista, inicialmente, a análise do primeiro tipo. E este será o recurso que, se aceito, pode mudar a condenação dos 11 réus, entre eles Dirceu.
O embargo infringente, se considerado legítimo, permite que réus condenados que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição tenham direito a novo julgamento, com outro relator e revisor. Se assim acontecer, há chance de Dirceu ser inocentado por formação de quadrilha e passar de uma condenação de regime fechado de prisão para o semiaberto.
Também podem se beneficiar de um novo julgamento: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, por lavagem de dinheiro; e José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado, por formação de quadrilha.

— As discussões seriam muito mais simples (se aceitos os embargos infringentes) do que no ano passado. Reabre-se a discussão, mas apenas uma parte do processo será analisada. Pode não ocorrer com a velocidade que a sociedade espera, mas é uma possibilidade. É muito difícil estipular um tempo, caso o embargo seja aceito — diz o constitucionalista e professor da FGV Direito Rio, Thiago Bottino, quando perguntado sobre esta hipótese.

Joaquim Barbosa já indicou seu posicionamento ao rejeitar os embargos infringentes encaminhados por Delúbio Soares, tesoureiro do PT durante o funcionamento do esquema de lavagem de dinheiro público e privado, para convertê-lo em “recursos não contabilizados” de campanha.

A rejeição se baseia na Lei 8.038, de 1990, em que não existe previsão deste embargo para uso no Supremo. O Regimento Interno do Supremo, redigido antes da lei, prevê, entretanto, a possibilidade de a defesa ingressar com tal expediente. O texto diz, em seu artigo 333, que “cabem Embargos Infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma: I – que julgar procedente a ação penal. (...). Parágrafo único – O cabimento dos embargos, em decisão do Plenário, depende da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta”.
Caberá aos 11 ministros decidir se a lei de 1990 anula ou não o artigo 333 do 

regimento do Supremo.

Em julho, em artigo publicado no GLOBO, a ex-ministra do STF, Ellen Gracie, sustentou a tese de que os embargos infringentes “são letra morta no Regimento Interno do Supremo”. No texto, escreveu: “Quem consultar o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal encontrará, de fato, entre os artigos 230 e 246, a normativa que regia o processamento da Ação Penal Originária. Ela, porém, foi substituída por lei posterior que sobre a matéria dispôs integralmente”.

Bottino, por sua vez, pensa diferente:

— A lei (de 1990) não previu o embargo infringente. Ela regula uma parte do funcionamento dos tribunais, mas não regula outra. Então, acho que é cabível. O embargo infringente não é anulado.

Embargos de declaração

Após a análise da validade dos embargos infringentes, serão julgados os embargos de declaração. Se forem considerados válidos, os embargos infringentes, em si, só devem ser julgados após os embargos de declaração.
Os embargos de declaração podem ser usados pelas defesas para que sejam sanadas dúvidas e esclarecidas omissões ou contradições expressas no acórdão (decisão publicada pela Corte no dia 22 de abril).

O primeiro caso a ser analisado será o de Rogério Tolentino, ex-advogado e ex-sócio de Marcos Valério.

Em tese, este tipo de embargo não pode mudar o resultado do julgamento, mas sim alterar a pena ou o regime inicial de cumprimento dela. Após a análise do recurso, as defesas podem recorrer novamente ao mesmo expediente, que poderá ou não ser aceito pelo Supremo.
O STF costuma determinar a execução da pena apenas após o julgamento do segundo embargo de declaração pedido pela defesa.

Sessões extraordinárias

Até o momento, estão descartadas sessões extras para a análise dos recursos, ao contrário da fase anterior. Esta segunda etapa do julgamento será realizada nas sessões às quartas-feiras e quintas-feiras. Mas Joaquim Barbosa não descarta a necessidade de se realizar uma sessão também às segundas-feiras, caso necessário.
Segundo o site Consultor Jurídico, ministros também devem levantar a discussão sobre a possibilidade de que cada recurso deva passar, antes de ser analisado pelo plenário, pelo revisor do processo — no caso, Ricardo Lewandowski.

Assim, Joaquim Barbosa só poderia colocar em julgamento um recurso seguido do exame de Lewandowski. O regimento do Supremo, no entanto, é claro: “Nos embargos relativos aos processos referidos não haverá revisão” (art.23).
A justificativa para a revisão seria a de que os embargos podem mudar o resultado do julgamento. Portanto, também fazem parte da primeira etapa do julgamento e precisam de revisão.
Normalmente, o julgamento dos embargos declaratórios é rápido no STF. Mas, levando-se em conta a complexidade do processo do mensalão e o número de réus, não há previsão de quanto tempo a análise dos recursos vai levar. As penas só podem ser executadas com o trânsito em julgado, ou seja, quando terminar o julgamento dos recursos.

Julgamento de Cassol deu esperança a condenados
O julgamento que resultou na condenação do senador Ivo Cassol (PP-RO), finalizado no STF na última quinta-feira,acendeu as esperanças dos réus condenados do mensalão. Se os embargos infringentes forem aceitos, o novo julgamento pode resultar na absolvição de sentenciados por formação de quadrilha. Isso porque os ministros Roberto Barroso e Teori Zavascki, que não participaram do julgamento do mensalão no ano passado, votaram pela absolvição de Cassol da prática do crime.

Outra esperança é em relação à perda do mandato de deputado por parte de réus condenados na ação penal. No ano passado, o STF ponderou que tem a palavra final e que a Câmara dos Deputados teria apenas que confirmar a decisão. No julgamento de Cassol, a nova composição da Corte concluiu de forma diferente: o Senado teria que abrir novo processo, podendo confirmar ou não a decisão do tribunal.




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Missão Velha casa paroquial e invadida e padres são assaltados

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O padre Joaquim Ivo Alves dos Santos, pároco da cidade Missão Velha e o seu auxiliar padre Cícero foram assaltados, segundo informações dois armados de revolver invadiram a casa paroquial, na tarde deste domingo e levaram dos dois religiosos celulares e certa quantia em dinheiro não divulgada.



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Mais Médicos é um programa de parceria entre governo e prefeitos, afirma Dilma

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FONTE BLOG DO PLANALTO

Durante cerimônia de entrega de máquinas agrícolas a municípios do Rio Grande do Sul, neste sábado (10/8), em Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Programa Mais Médicos será um esforço articulado entre o governo federal e os municípios para levar profissionais para a periferia das grandes cidades e para regiões afastadas, principalmente no Norte e no Nordeste. Foto Ilustrativa Google Imagens

Durante cerimônia de entrega de máquinas agrícolas a municípios do Rio Grande do Sul, neste sábado (10/8), em Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Programa Mais Médicos será um esforço articulado entre o governo federal e os municípios para levar profissionais para a periferia das grandes cidades e para regiões afastadas, principalmente no Norte e no Nordeste.
“Esse é um programa de parceria. Nós temos clareza que não tem cabimento os municípios arcarem com o custo. Nós assumimos o pagamento, asseguramos o pagamento, são médicos estrangeiros, é o governo federal garantindo pagamento, transporte e localização, agora, os senhores serão parceiros para nós garantirmos juntos a qualidade do serviço”, destacou Dilma..
Segundo a presidenta, o Brasil possui um grande déficit de profissionais. No Brasil, a média de profissionais por habitante é de 1,7 para cada mil habitantes, enquanto países como Argentina e Uruguai possuem uma média de 3,2 e 3,7, respectivamente. Dilma fez um balanço das primeiras inscrições no Mais Médicos, e lembrou que, tirando Manaus e Brasília, os cerca de mil brasileiros que se habilitaram às vagas do programa escolheram localidades próximas do litoral.
“Portanto, somando e diminuindo, em torno de mil médicos brasileiros preencheram, cumpriram todos os requisitos, selecionaram o município para onde irão. Na seleção do município para onde irão, tirando Manaus e Brasília, o resto tudo escolheu o litoral.  Assim sendo, nós iremos continuar o processo de seleção, após a seleção dos médicos brasileiros, formados aqui, nós passaremos para a seleção dos médicos com diploma no exterior”, afirmou Dilma.
De acordo com a presidenta,  serão investidos R$ 7,4 bilhões nos equipamentos de atenção básica, como hospitais, Unidades de Pronto-Atendimento 24 horas (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além disso, o governo também destinará R$ 7,5 bilhões para sustentação do Programa Mais Médicos.
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Gugu não tem pressa de voltar à televisão

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FONTE TVAVER

Apresentador afirma que não está negociando com nenhuma emissora


Os fãs de Gugu Liberato terão que aguardar um pouco para ver o ídolo na telinha. O apresentador, que deixou a Record, onde estava desde 2009, não tem planos de voltar, tão cedo, à televisão. 


Pelo que se sabe, Gugu quer apenas descansar. De acordo com informações da coluna "Canal 1", o próprio apresentador afirmou que não existe, até o momento, qualquer encaminhamento no sentido de voltar a comandar um programa. Desde que saiu da Record, Gugu apenas gravou uma campanha para o Banco do Brasil.



Por  outro lado, Gugu continua no ar, porém fora do país. A Record Internacional está exibindo o especial "Gugu com Emoção", que reúne importantes momentos do extinto "Programa do Gugu". Tudo, claro, acertado com o apresentador.

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2ª CIA de Barbalha aborda quase 170 pessoas em 95 automóveis durante Operação

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A 2ª Companhia de Polícia Militar da cidade de Barbalha realizou neste fim de semana a operação intitulada “Blitz Barreiras Foto Google Imagens

A 2ª Companhia de Polícia Militar da cidade de Barbalha realizou neste fim de semana a operação intitulada “Blitz Barreiras”, quando 24 militares abordaram carros e motos a fim de coibir o tráfico de drogas e portes ilegais de armas.
A operação fora realizada nas quatro cidades que compõem a companhia: Barbalha, Missão Velha, Jardim e Abaiara em três períodos distintos (09h00 às 10h00; 16h00 às 17h00 e 20h30 às 21h30) com a interceptação de 95 automóveis, sendo 34 carros e 61 motos.

Entre condutores e passageiros, foram revistadas 87 pessoas em Barbalha; 30 em Missão Velha; 21 em Jardim e 30 em Abaiara, totalizando 168. Não houve registro de drogas, porte ilegal de arma ou mandato de prisão em aberto. O trabalho de averiguação também não encontrou nenhuma irregularidade nos automotores.

Após vários assaltos a bancos, agências lotéricas e dos Correios ocorridos nas últimas semanas na região, tendo quase sempre um “modus operandi” em comum – duplas armadas em uma motocicleta para os assaltos às agências e quadrilhas em carros nos crimes contras os bancos – a polícia acredita que esse tipo de Barreira poderá coibir e prevenir os atos criminosos.

Outra

Há exatos dois meses, a mesma campainha, sob o comando do Capitão Marcus Alencar realizou uma operação semelhante nas quatro cidades que lhes é competente. Quase 270 pessoas foram abordadas (95 em Barbalha), (58 em Missão Velha), (70 em Jardim) e (45 em Abaiara) em 78 automóveis. Assim como neste fim de semana, nenhuma irregularidade fora constatada.

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Parlamentares fazem farra com aluguel de veículos

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FONTE CONGRESSO EM FOCO

Câmara gasta todo mês R$ 21,3 mil com aluguel de cinco veículos para o deputado Arnon Bezerra

Enquanto milhões de brasileiros dependem de um transporte de péssima qualidade para se locomoverem, como deixaram claro os protestos de junho em várias cidades brasileiras,os parlamentares federais contam com uma excepcional ajuda do contribuinte para nunca ficarem a pé.
Dos muitos benefícios a que os congressistas têm direito, que já colocam nosso Parlamento no topo do ranking mundial nessa área, destaca-se a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Ela confere em média a cada deputado – e, segundo o Senado, os valores são equivalentes para os senadores – cerca de R$ 400 mil por ano. O dinheiro serve, em tese, para bancar despesas necessárias ao bom exercício do mandato. Entre elas, auxílio para divulgação do mandato, passagens aéreas, aluguel de veículos e gastos com combustíveis. Estes últimos, limitados a R$ 4,5 mil mensais para o deputado e, para o senador, ilimitados desde que fiquem dentro do teto da Ceap, que é mais conhecida como cota parlamentar ou simplesmente “cotão”.
Como cada congressista tem total liberdade para usar essa verba, ela se transformou em um extraordinário ralo de desperdício de recursos públicos. Basta dizer que entre 2012 e 2013, somente a Câmara dos Deputados já gastou mais de R$ 31 milhões em aluguéis de veículos e R$ 22,8 milhões com combustíveis e lubrificantes. Mas o valor pode ser ainda maior, pois os deputados têm até 90 dias para prestar contas. Ou seja, valores gastos entre maio e julho deste ano ainda podem ser ressarcidos.
O montante é suficiente para comprar mil carros populares, o que daria quase dois carros por parlamentar (a Câmara tem 513 deputados). Ou 413 carros executivos de luxo, como os deputados demonstram preferir. É como se cada parlamentar, gastasse em média, todo mês, R$ 3,1 mil para alugar carros.  Apesar dos elevados gastos, as empresas contratadas, frequentemente, são pequenas e muitas sequer têm loja montada. Enfim, a inevitável conclusão é que o Congresso, que já protagonizou em ar a farra das passagens, também encena em terra uma outra folia com os reais que nos são retirados através dos impostos.
Arnon Bezerra, o campeão de gastos
Vários parlamentares chegam a desembolsar mais de R$ 15 mil mensais para ter à disposição carros executivos e de luxo.
É o caso do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), recordista no gasto com aluguel de carros. Desde 2012, ele gasta todo mês R$ 21,3 mil para locar cinco carros, sendo três de luxo. Segundo Arnon, o custo está dentro dos valores de mercado, mesmo tendo valor tão elevado. “Eu uso os carros e transporto também o pessoal que me acompanha sempre para o interior. Você não usa todo dia, mas eles têm que estar à disposição. Porque nem sempre quando precisa se tem os carros à disposição. E eu consegui preços mais acessíveis para, justamente, ter os carros à disposição”, disse ele ao Congresso em Foco.
O próprio deputado confirma que aluga uma Toyota Hilux, uma Mitsubishi Pajero, uma Triton e dois carros populares cujos modelos o deputado não informou. Em 2010, quando concorreu a uma vaga na Câmara, Arnon declarou à Justiça eleitoral  possuir uma Toyota Hilux no valor de R$ 50 mil. Segundo o parlamentar, os carros são utilizados em Juazeiro do Norte e em outras cidades próximas, no interior do Ceará.
Desde o início do atual mandato até junho o deputado gastou nada menos que R$ 505,8 mil em aluguel de veículos, locados em duas empresas de Fortaleza – a Levita Locação de Veículos Ltda. e a Top Rent a Car Ltda. Ou seja: destinou, em dois anos e meio, mais de meio milhão a esse tipo de despesa. O deputado discorda que seja muito.
“Considero, sim, que esse gasto é necessário para garantir o transporte, para fazer um trabalho confortável. Se não, eu teria que fazer a opção de ir com um avião pequeno para determinados lugares do interior. E eu não posso diminuir o meu trabalho. Se a gente não volta para a base, a gente não volta para Brasília. Temos que estar na base permanentemente, fazendo trabalhos, fazendo palestras, discutindo e recebendo críticas também”, justificou.
A maioria dos parlamentares prefere alugar os automóveis porque a verba indenizatória não permite a compra de automóveis. Além disso, os contratos, em geral, preveem a substituição dos carros em caso de defeitos ou desgaste
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Missão Velha-CE: Tiroteio deixa saldo de dois mortos e dois feridos na zona rural

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INFORMAÇÕES FÁBIO SOARES

Duas pessoas morreram e outras duas saíram feridas em um conflito armado durante festa em comemoração ao Dia dos Pais no Sítio Pintado na zona rural de Missão Velha. Como o Malvinas News noticiou ontem em primeira mão. Os atentados à bala aconteceram por volta das 18 h 30 min deste domingo. Segundo informações todos foram socorridos para o Hospital São Vicente de Paulo de Barbalha, onde o aposentado José Fernandes de Souza, de 73 anos, Mais conhecido como Zé Pile, já teria chegado sem vida. Andre Pereira Alves, de 34 anos, ainda foi atendido, mas morreu pouco tempo depois em virtude da gravidade dos ferimentos. 

Os feridos foram Ivan Severino da Silva, de 44, com tiros no abdômen e peito esquerdo, e Cícero Renato Coelho de Souza, de 35 anos, todos residentes no Sítio Santa Tereza

Antes, na noite de sexta-feira, um jovem identificado como Francisco LindemBerg Rodrigues e apelidado por Berguinho, que residia na Rua Vicente Fechine, 461 em Missão Velha, foi morto em um bar que funciona por trás do Hospital Geral. 

Ele era suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas a exemplo da mãe, Maria Luíza Rodrigues de Lima, que está presa na cadeia publica daquela cidade. 

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domingo, 11 de agosto de 2013

MISSÃO VELHA: Dois homicídios foi registrado no Sítio Santa Tereza

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No ínicio da noite de hoje, no Sítio Pintado, zona rural do município de Missão Velha duas pessoas da mesma família foi lesionadas a bala, segundo informações as duas pessoas foram socorridas para o hospital São Vicente de Paulo, mais já chegaram sem vida. Até o momento não conseguimos levantar novas informações. AGUARDEM NOVAS INFORMAÇÕES.
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