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POLÍTICA
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Foto: O povo Online
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Junho de 2013 parecia projetar anseios de mudança no País. Jovens foram às ruas reivindicar participação popular nas decisões políticas. Em 26 de maio deste ano, veio a resposta, assinada pela presidente Dilma Rousseff: foi publicado no Diário Oficial da União o decreto 8243, instituindo a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Popular (SNPP).
Seguiram-se discussões, a Copa do Mundo e, na sequência, as eleições, que expuseram contrastes no Brasil. Dois dias após a reeleição da presidente, a Câmara de Deputados aprovou projeto de decreto legislativo, apresentado pelo partido Democratas (DEM), sustando o texto presidencial. Caía, na Câmara, a tentativa de regulamentar os conselhos populares. O projeto vai agora para o Senado, onde também deve receber veto.
A grita foi generalizada. “Dilma quer transformar o Brasil numa Venezuela. Isso é o ‘bolivarianismo’”, acusaram as vozes a favor da decisão dos parlamentares; “deputados reacionários”, devolveu o segmento para o qual os conselhos populares representam um passo além no processo de amadurecimento do regime democrático.
Impasse
Especialistas concordam num ponto: houve pouco tempo para se discutir e compreender a fundo os pontos da proposta presidencial. Professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Rubens Beçak diz que essa é sua única crítica. Para ele, o tema tem sido muito debatido, sim, mas nas salas de aula e palestras.
“As manifestações tiveram apenas uma parcela da sociedade, mas a maioria da população quer ter sua voz ouvida. As decisões no País não podem ficar apenas na mão dos nossos representantes”, defende.
A Constituição Federal de 1988, que já prevê instrumentos de democracia participativa, estabelece a realização de plebiscito, referendo e iniciativa popular em processos decisórios. Está no Capítulo IV, artigo 14. “O que ela (presidente Dilma) fez foi regulamentar, através de uma norma, a existência desses conselhos. Regulamentou o que já existia. Mas o que aconteceu? Pegou uma voz contrária muito forte de setores mais conservadores”, analisa Beçak. De acordo com ele, o decreto presidencial apenas instituía parâmetros para nortear novos conselhos.
Cientista Político e ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Paulo Elpídio de Menezes Neto discorda de Beçak. Caso o Congresso aprove o texto, argumenta o pesquisador, qualquer decisão dos órgãos da administração pública (ministérios, empresas estatais e instituições governamentais em geral) só terá legitimidade quando houver consulta ou as decisões das instâncias do Sistema de Participação Social forem levadas em consideração.
Para Elpídio, o decreto fragiliza os instrumentos de governo porque “transfere do âmbito constitucional das instituições parlamentares para um ‘sistema de participação social’ a competência de legislar, governar e fiscalizar”.
Para o juiz federal Leonardo Resende, entretanto, houve “tempestade em copo d’água”. “Muita gente o criticou sem sequer tê-lo lido”, diz. Resende sublinha que o paradigma da boa governança em democracias liberais, como nos Estados Unidos, é de estimular a participação popular na formulação de políticas públicas. “Conselhos, comitês, fóruns multissetoriais, audiências públicas, mesas de negociação, tudo isso já vem sendo aplicado no Brasil e no mundo há bastante tempo. Longe de afrontar a democracia, são instrumentos que concretizam a democracia participativa-deliberativa”, defende.
SAIBA MAIS O decreto 8243 pode ser consultado na íntegra no link http://migre.me/mHKLW. Em seu artigo 1º, ele defende que seu objetivo é “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”.
Ele regulamenta o que já é previsto na Constituição de 1988, em seu artigo 14, que diz: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito;II - referendo;III - iniciativa popular”.
SIMON BOLÍVAR
“Bolivarianismo” é a expressão da moda, reproduzida, muitas vezes, sem conhecimento de seu real significado. Um pouco de história da América do Sul pode ajudar a entender por que essa palavra nada tem relação com a pecha de “ditadura comunista” ou de regime de exceção.
Símon Bolívar (1783 - 1830) foi um revolucionário general venezuelano que liderou Bolívia, Colômbia, Equador, Panamá, Peru e a própria Venezuela na guerra pela independência, ainda no século 19. Em sua luta para expulsar a presença espanhola da América do Sul, Bolívar formou algumas bases ideológicas democráticas, que inspiraram o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez e foram absorvidas pela Venezuela e pela Bolívia. Basicamente, o termo ficou conhecido na América Latina por questionar o neoliberalismo. Em sua gestão, Chávez alterou a Constituição da Venezuela de 1961 para a chamada Constituição Bolivariana de 1999. Com isso, foram promovidas mudanças políticas, econômicas e sociais, como a universalização da educação e da saúde, além de medidas econômicas, como nacionalização de indústrias. “Essa experiência do bolivarianismo é citada de forma equivocada nesse caso. O bolivarianismo mudou radicalmente as instituições na Venezuela e criou experiências novas, dentre as quais uma valorização de comitês populares. Ela é usada por quem quer deslegitimar o decreto (da presidente Dilma”, diz o professor da USP Rubens Beçak.
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Fonte: O povo Online
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![Durante o encerramento da campanha da 17ª edição do Teleton, realizada na madrugada deste domingo (9), Silvio Santos voltou a soltar suas pérolas em frente às câmeras.Antes de receber a doação no valor de R$ 1 milhão de uma marca de fraldas, o Homem do Baú quis saber da qualidade do produto perguntando à representante se ele poderia usá-los.E explicou o motivo: "Eu fiz uma operação na próstata e agora fico todo mija** [risos]. Eu vou ao banheiro e fico lá, mexendo, mexendo, mexendo... Quando vejo, já está tudo molhado de novo [risos]. Preciso de uma fralda".Neste momento, Íris Abravanel, esposa do apresentador que estava na plateia, cobriu o rosto com a mão, riu envergonhada da declaração do marido e balançou a cabeça fazendo sinal negativo.Mais tarde, o comunicador chamou ao palco do Teleton a madrinha e o padrinho da campanha, Eliana e Daniel, e deixou a dupla em uma saia justa.Isso porque Patrícia Abravanel entregou que sua massagista achou que rolou um clima entre os dois na abertura do evento, no dia anterior.Silvio Santos, então, disparou para a loira: "Você está a perigo, Eliana! Está sem marido. Daniel, vai nessa"!O sertanejo alegou que é casado, e a apresentadora se explicou: "Meu coração já tem dono [do Arthur, seu filho]. O Daniel é um grande amigo, de longa data".O veterano, por sua vez, continuou provocando. "Mas vocês nunca tiveram um caso?", indagou. Antes que recebesse a resposta negativa da dupla, Tiago Abravanel interrompeu Silvio e deu uma bronca no avô. "Pare de 'causar', vô, que coisa!"Logo em seguida, o jurado do "The Voice Brasil" reconheceu que já teve uma queda pela loira. "Eu paquerei ela [na época em que fazia parte do grupo A Patotinha], mas ela não me paquerou [risos]."Silvio Santos, então, deu um conselho ao cantor: "Agora ela ficou mais sensual e está sozinha"!Sem graça, Eliana mostrou que não tem interesse em viver um romance com Daniel. "Às vezes é bom a gente ficar só", encerrou ela, deixando o palco logo em seguida.](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_vDeyJUfzWYxe4r-xQFrEIYSE9PpkpfYh6kSiFpP3YgA1DWiiy1OMyOlO_QYAeNSb7MnTr9E4X3oeXxfjiYNwNAWf-SVcSjGfG8vDTGVyoqJe93CTizlY0OZrmwK75aeEe2PKHmBbaRlUEWfWfmXF1nPmoJ9A=s0-d)
![Silvio Santos chamou ao palco do Teleton a madrinha e o padrinho da campanha, Eliana e Daniel, e deixou a dupla em uma saia justa.Isso porque Patrícia Abravanel entregou que sua massagista achou que rolou um clima entre os dois na abertura do evento, no dia anterior.Silvio Santos, então, disparou para a loira: "Você está a perigo, Eliana! Está sem marido. Daniel, vai nessa"!O sertanejo alegou que é casado, e a apresentadora se explicou: "Meu coração já tem dono [do Arthur, seu filho]. O Daniel é um grande amigo, de longa data".O veterano, por sua vez, continuou provocando. "Mas vocês nunca tiveram um caso?", indagou. Antes que recebesse a resposta negativa da dupla, Tiago Abravanel interrompeu Silvio e deu uma bronca no avô. "Pare de 'causar', vô, que coisa!"Logo em seguida, o jurado do "The Voice Brasil" reconheceu que já teve uma queda pela loira. "Eu paquerei ela [na época em que fazia parte do grupo A Patotinha], mas ela não me paquerou [risos]."Silvio Santos, então, deu um conselho ao cantor: "Agora ela ficou mais sensual e está sozinha"!Sem graça, Eliana mostrou que não tem interesse em viver um romance com Daniel. "Às vezes é bom a gente ficar só", encerrou ela, deixando o palco logo em seguida.](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_uZBI6n3B10HbkPzivn-aB4U39KvnabTA4-3NfVAmQCtPnlAbsNviWb7pRezP-cRE9aWGArojxYBdglPq2DSsz_dspVMCdbAEAS6Pgogp6asXdIw9YhrzsxHrvJXehNRDYK6Y4IPkzsPaVNIdFyLTWScr68NADPt8_PnyO3pc8W=s0-d)
