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Política
"Preso em Fortaleza"
O Jornal do Cariri, diz que delação de Zé de Amélia Jr, estar sendo negociada (Foto: Reprodução Internet) |
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contestou a informação publicada na
edição do Jornal do Cariri, número 2.721 (8 a 14 de dezembro), que trouxe como manchete
principal: “Zé de Amélia abre o jogo e fala tudo o que sabe”. Diante da negativa da
informação e a revelação de satisfação com as provas apresentada no processo, nossa
reportagem procurou o MPCE, em Juazeiro do Norte, para esclarecer alguns pontos da
nota. A nota foi assinada pelos promotores Silderlândio do Nascimento, Breno Rangel e
Juliana Mota, negando a possibilidade de delação premiada.
Em sua nota de esclarecimento e repúdio, o MPCE diz ser infundada a informação do
acordo de delação entre o órgão e o vereador José de Amélia Junior, apesar do promotor
José Silderlândio do Nascimento admitir a nossa reportagem que o ex - presidente pode falar
o que sabe à Justiça. Informa o representante do MPCE que o vereador José de Amélia
Júnior – que está preso em Fortaleza –, foi citado para se defender das acusações e, em
breve, deve ser ouvido. Silderlândio do Nascimento admitiu a possibilidade da realização de
reunião em Fortaleza, mas disse que não poderia falar para não atrapalhar o andamento do
processo.
Questionado se o Ministério Público estaria abrindo mão de aprofundar as investigações,
através da coleta de novas informações relevantes ao processo, Silderlândio disse de forma
genérica que qualquer pessoa que queira falar será ouvida, ressaltando que o Ministério
Público jamais se furtará ao dever de investigar.
Vale ressaltar que, na nota, o MPCE diz estar satisfeito com as provas anexadas ao
processo, para comprovar a culpabilidade dos denunciados. Além do ex - presidente, outras
sete pessoas são rés no processo. Após a defesa do expresidente Zé de Amélia se
manifestar, será designado audiência de instrução, na 2ª Vara Criminal da Comarca de
Juazeiro do Norte.
Sobre o termo “Delação Premiada”, Silderlândio disse que não há base jurídica para sua
realização. Esclarece o promotor que se trata do principal acusado no processo, porém,
manifesta a possibilidade de haver um termo de cooperação entre a Justiça e o acusado Zé
de Amélia Júnior.
Diante da polêmica, o Jornal do Cariri volta a afirmar que a delação está sendo negociada.
A informação recebida pelo Jornal, com exclusividade, aponta que Zé de Amélia Júnior se
deterá, no primeiro momento, em dois eixos: privatizações viciadas e doação de terrenos.
Já a Câmara Municipal irá consumir um capítulo à parte.
Para não pairar dúvidas sobre o significado de “Delatar”, recorremos ao Dicionário Aurélio:
“ato ou efeito de delatar, acusação secreta, denúncia”.
Verdade sobre o “factóide”
Sobre a afirmação da nota do MPCE, que o Jornal do Cariri estaria criando factóides, o promotor admitiu que o termo foi desnecessário. A expressão tripudia sobre nota veiculada
na Coluna Rebate, no JC, que tratava da criação de um grupo de investigação para
fiscalizar as prefeituras no Cariri.
Como a informação era de bastidores, por aproximação, a Coluna nominou o grupo como
Procap Regional (Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública). O
vazamento da informação sobre a criação do grupo e seu poder investigativo desagradou o
MPCE – Cariri, que publicou nota de esclarecimento negando o fato.
Dias depois, a promotora Juliana Mota, em entrevista ao Jornal do Cariri, confirmou a
criação do grupo com o nome de Nutec (Núcleo de Tutela Coletiva), mas ambos têm tarefas
semelhantes. A informação foi veiculada como “furo de reportagem”, sendo confirmada de
forma antecipada pela promotora.
Após a veiculação, a entrevista foi solicitada informalmente pelo Ministério Público. Com a
constatação das informações, foi pedido, ainda, que nada mais fosse veiculado da
entrevista. O original da gravação, cerca de 20 minutos, continuam em poder do Jornal do
Cariri, e uma cópia foi enviada ao Ministério Público, sob os cuidados do promotor Igor
Pereira.
Decupação de áudio
Segue abaixo, a decupagem de áudio da entrevista do repórter com a promotora Juliana
Mota:
Repórter: Com relação àquela operação do Ministério Público, da Polícia Civil lá em Brejo
Santo, andou circulando, também a gente não teve acesso a uma informação mais precisa
, que a mesma operação estaria acontecendo em outras cidades. Isso se confirma?
Chegaram a falar em Caririaçu, mas não se confirma isso? A imprensa não divulgou porque
não tinha o fato concreto da coisa.
Promotora Juliana: Eu presumo que não. O que aconteceu? No mesmo dia em que
estourou – vou usar essa palavra – o procedimento em Brejo Santo, aconteceu também em
Sobral e aconteceu também acho que em Caucaia. Não tenho certeza. Em outras regionais.
Mas, na regional de Juazeiro não. É possível que isso aconteça. A gente tem um projeto,
que é o Núcleo de Tutela Coletiva, que será implementado no decorrer desse final do ano e
no decorrer do próximo. Que assim, esse sentido que o senhor está dizendo, que são ações
conjuntas em todas as cidades do Cariri. Então, muita coisa boa está vindo, mas eu não
tenho como concretizar isso para ti porque não sou coordenadora do Núcleo. O
coordenador do Núcleo é o doutor Breno Rangel – não sei se o senhor já teve contato com
ele. O doutor Breno é o coordenador do Núcleo. E ele é um cara espetacular! Então ele,
com certeza, vai trazer boas notícias para a imprensa. Não que isso seja o objetivo –
porque o objetivo, realmente, é fazer o nosso trabalho, independente de ser divulgado ou
não. Acho que não faz muito o perfil da gente Como vocês têm essa vontade de saber e a gente tem necessidade de divulgar, porque nós
trabalhamos para a sociedade, a gente tem que prestar contas com a sociedade, acaba que
vocês são um veículo de comunicação, né? De prestação de contas. Então, presumo que
com a criação do Nutec, que é o Núcleo de Tutela Coletiva, que, como disse para o senhor,
deve estar acontecendo nos próximos dias. No próximo mês, acho que está instalado. A
gente tem condições de ter boas notícias. A gente já tem até uma reunião agendada.
O Núcleo, em tese, está instalado. Mas, fisicamente, não está, porque nós estamos nos
mudando dessa sede para uma sede que ficará num prédio próximo ao Triângulo. E, lá,
todos os órgãos do Ministério Público estarão centralizados lá. Então, vai ser interessante
para toda população, órgãos de imprensa e para a gente também manter um maior contato.
Por exemplo, agora, o Decon, que funciona ali perto da igreja, vai funcionar lá; o Núcleo de
Violência Doméstica vai funcionar lá e o Nutec vai ser instalado fisicamente também.
Repórter: O objetivo do Nutec é detalhar mais essas investigações?
Promotora Juliana: É proceder investigações de caráter coletivo. Tanto, por exemplo, se
escolhe um tema: corrupção. Que é o que o senhor tinha me perguntado. Corrupção. Juntase
todas as cidades do Cariri, sob o comando do coordenador, e se atua nesse caso.
Vamos supor: hoje, nós vamos investigar todas as licitações. Essa semana, vamos
investigar todas as licitações relativas à Educação. Então, todos os promotores que, se
quiserem que todos têm sua autonomia, todos os promotores que quiserem, dessa
região, vamos traçar um plano estratégico para verificar essa situação.
Entendeu?
Repórter: Vão se integrar a esse grupo?
Promotora Juliana: Exatamente. Para homogeneizar essa situação. Tanto é que nossa
primeira reunião, possivelmente, vai acontecer ainda esse mês. Doutor Breno volta dia 20.
Ele já estava falando que ia marcar na semana entre 24 e 28 para a gente se reunir e definir
estratégias. Tanto isso pode acontecer com relação à corrupção como pode acontecer,
como por exemplo: trânsito. A gente tem muito problema de trânsito. Vamos tratar da
municipalização do trânsito em todas as cidades. A gente trata. Então, são tutelas coletivas
Não necessariamente a corrupção. São demandas da sociedade, que são trazidas ao
conhecimento do Ministério Público, que a gente verifica que são reiteradas e existentes em
várias cidades e que atuam em conjunto. Está entendendo? Então, acho que, pela pergunta
do senhor em relação às demandas, a Tutela Coletiva vai ser assim. A sociedade vai ser
muito bem representada pelo Ministério Público, quando na instalação efetiva do Nutec.
Tanto é que essa operação que aconteceu em Sobral foi do Nutec de Sobral. Já foi o Nutec
de Sobral. Porque o Nutec tem em todas as regionais. Tem em Quixadá, em Sobral, em
Iguatu. Então, todas as ações conjuntas são do Nutec.Repórter: Aqui na região do Cariri são quantos promotores do Ministério Público?
Promotora Juliana: São 13 promotores. São quatro promotores do crime, três promotores
cíveis, um promotor do Juizado da Infância e Juventude, um promotor do Juizado da
Violência Doméstica, um promotor da Infância e Juventude, que é o doutor Lucas, e dois
promotores auxiliares, que são auxílio à regional e são os componentes do Nutec, que é o
doutor Breno como coordenador e o doutor Igor como componente junto dele.
Fonte:Jornal do Cariri |