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terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Zé de Amélia Júnior pode falar o que sabe

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Política
"Preso em Fortaleza"

O Jornal do Cariri, diz que delação de Zé de Amélia Jr,
estar sendo negociada
 (Foto: Reprodução Internet)
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contestou a informação publicada na edição do Jornal do Cariri, número 2.721 (8 a 14 de dezembro), que trouxe como manchete principal: “Zé de Amélia abre o jogo e fala tudo o que sabe”. Diante da negativa da informação e a revelação de satisfação com as provas apresentada no processo, nossa reportagem procurou o MPCE, em Juazeiro do Norte, para esclarecer alguns pontos da nota. A nota foi assinada pelos promotores Silderlândio do Nascimento, Breno Rangel e Juliana Mota, negando a possibilidade de delação premiada. Em sua nota de esclarecimento e repúdio, o MPCE diz ser infundada a informação do acordo de delação entre o órgão e o vereador José de Amélia Junior, apesar do promotor José Silderlândio do Nascimento admitir a nossa reportagem que o ex­ - presidente pode falar o que sabe à Justiça. Informa o representante do MPCE que o vereador José de Amélia Júnior – que está preso em Fortaleza –, foi citado para se defender das acusações e, em breve, deve ser ouvido. Silderlândio do Nascimento admitiu a possibilidade da realização de reunião em Fortaleza, mas disse que não poderia falar para não atrapalhar o andamento do processo. Questionado se o Ministério Público estaria abrindo mão de aprofundar as investigações, através da coleta de novas informações relevantes ao processo, Silderlândio disse de forma genérica que qualquer pessoa que queira falar será ouvida, ressaltando que o Ministério Público jamais se furtará ao dever de investigar. Vale ressaltar que, na nota, o MPCE diz estar satisfeito com as provas anexadas ao processo, para comprovar a culpabilidade dos denunciados. Além do ex - ­presidente, outras sete pessoas são rés no processo. Após a defesa do ex­presidente Zé de Amélia se manifestar, será designado audiência de instrução, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Sobre o termo “Delação Premiada”, Silderlândio disse que não há base jurídica para sua realização. Esclarece o promotor que se trata do principal acusado no processo, porém, manifesta a possibilidade de haver um termo de cooperação entre a Justiça e o acusado Zé de Amélia Júnior. Diante da polêmica, o Jornal do Cariri volta a afirmar que a delação está sendo negociada. A informação recebida pelo Jornal, com exclusividade, aponta que Zé de Amélia Júnior se deterá, no primeiro momento, em dois eixos: privatizações viciadas e doação de terrenos. Já a Câmara Municipal irá consumir um capítulo à parte. Para não pairar dúvidas sobre o significado de “Delatar”, recorremos ao Dicionário Aurélio: “ato ou efeito de delatar, acusação secreta, denúncia”. Verdade sobre o “factóide” Sobre a afirmação da nota do MPCE, que o Jornal do Cariri estaria criando factóides, o promotor admitiu que o termo foi desnecessário. A expressão tripudia sobre nota veiculada na Coluna Rebate, no JC, que tratava da criação de um grupo de investigação para fiscalizar as prefeituras no Cariri. Como a informação era de bastidores, por aproximação, a Coluna nominou o grupo como Procap Regional (Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública). O vazamento da informação sobre a criação do grupo e seu poder investigativo desagradou o MPCE – Cariri, que publicou nota de esclarecimento negando o fato. Dias depois, a promotora Juliana Mota, em entrevista ao Jornal do Cariri, confirmou a criação do grupo com o nome de Nutec (Núcleo de Tutela Coletiva), mas ambos têm tarefas semelhantes. A informação foi veiculada como “furo de reportagem”, sendo confirmada de forma antecipada pela promotora. Após a veiculação, a entrevista foi solicitada informalmente pelo Ministério Público. Com a constatação das informações, foi pedido, ainda, que nada mais fosse veiculado da entrevista. O original da gravação, cerca de 20 minutos, continuam em poder do Jornal do Cariri, e uma cópia foi enviada ao Ministério Público, sob os cuidados do promotor Igor Pereira. Decupação de áudio Segue abaixo, a decupagem de áudio da entrevista do repórter com a promotora Juliana Mota: Repórter: Com relação àquela operação do Ministério Público, da Polícia Civil lá em Brejo Santo, andou circulando, também ­ a gente não teve acesso a uma informação mais precisa ­, que a mesma operação estaria acontecendo em outras cidades. Isso se confirma? Chegaram a falar em Caririaçu, mas não se confirma isso? A imprensa não divulgou porque não tinha o fato concreto da coisa. Promotora Juliana: Eu presumo que não. O que aconteceu? No mesmo dia em que estourou – vou usar essa palavra – o procedimento em Brejo Santo, aconteceu também em Sobral e aconteceu também acho que em Caucaia. Não tenho certeza. Em outras regionais. Mas, na regional de Juazeiro não. É possível que isso aconteça. A gente tem um projeto, que é o Núcleo de Tutela Coletiva, que será implementado no decorrer desse final do ano e no decorrer do próximo. Que assim, esse sentido que o senhor está dizendo, que são ações conjuntas em todas as cidades do Cariri. Então, muita coisa boa está vindo, mas eu não tenho como concretizar isso para ti porque não sou coordenadora do Núcleo. O coordenador do Núcleo é o doutor Breno Rangel – não sei se o senhor já teve contato com ele. O doutor Breno é o coordenador do Núcleo. E ele é um cara espetacular! Então ele, com certeza, vai trazer boas notícias para a imprensa. Não que isso seja o objetivo – porque o objetivo, realmente, é fazer o nosso trabalho, independente de ser divulgado ou não. Acho que não faz muito o perfil da gente Como vocês têm essa vontade de saber e a gente tem necessidade de divulgar, porque nós trabalhamos para a sociedade, a gente tem que prestar contas com a sociedade, acaba que vocês são um veículo de comunicação, né? De prestação de contas. Então, presumo que com a criação do Nutec, que é o Núcleo de Tutela Coletiva, que, como disse para o senhor, deve estar acontecendo nos próximos dias. No próximo mês, acho que está instalado. A gente tem condições de ter boas notícias. A gente já tem até uma reunião agendada. O Núcleo, em tese, está instalado. Mas, fisicamente, não está, porque nós estamos nos mudando dessa sede para uma sede que ficará num prédio próximo ao Triângulo. E, lá, todos os órgãos do Ministério Público estarão centralizados lá. Então, vai ser interessante para toda população, órgãos de imprensa e para a gente também manter um maior contato. Por exemplo, agora, o Decon, que funciona ali perto da igreja, vai funcionar lá; o Núcleo de Violência Doméstica vai funcionar lá e o Nutec vai ser instalado fisicamente também. Repórter: O objetivo do Nutec é detalhar mais essas investigações? Promotora Juliana: É proceder investigações de caráter coletivo. Tanto, por exemplo, se escolhe um tema: corrupção. Que é o que o senhor tinha me perguntado. Corrupção. Juntase todas as cidades do Cariri, sob o comando do coordenador, e se atua nesse caso. Vamos supor: hoje, nós vamos investigar todas as licitações. Essa semana, vamos investigar todas as licitações relativas à Educação. Então, todos os promotores que, se quiserem ­ que todos têm sua autonomia­, todos os promotores que quiserem, dessa região, vamos traçar um plano estratégico para verificar essa situação. Entendeu? Repórter: Vão se integrar a esse grupo? Promotora Juliana: Exatamente. Para homogeneizar essa situação. Tanto é que nossa primeira reunião, possivelmente, vai acontecer ainda esse mês. Doutor Breno volta dia 20. Ele já estava falando que ia marcar na semana entre 24 e 28 para a gente se reunir e definir estratégias. Tanto isso pode acontecer com relação à corrupção como pode acontecer, como por exemplo: trânsito. A gente tem muito problema de trânsito. Vamos tratar da municipalização do trânsito em todas as cidades. A gente trata. Então, são tutelas coletivas Não necessariamente a corrupção. São demandas da sociedade, que são trazidas ao conhecimento do Ministério Público, que a gente verifica que são reiteradas e existentes em várias cidades e que atuam em conjunto. Está entendendo? Então, acho que, pela pergunta do senhor em relação às demandas, a Tutela Coletiva vai ser assim. A sociedade vai ser muito bem representada pelo Ministério Público, quando na instalação efetiva do Nutec. Tanto é que essa operação que aconteceu em Sobral foi do Nutec de Sobral. Já foi o Nutec de Sobral. Porque o Nutec tem em todas as regionais. Tem em Quixadá, em Sobral, em Iguatu. Então, todas as ações conjuntas são do Nutec.Repórter: Aqui na região do Cariri são quantos promotores do Ministério Público? Promotora Juliana: São 13 promotores. São quatro promotores do crime, três promotores cíveis, um promotor do Juizado da Infância e Juventude, um promotor do Juizado da Violência Doméstica, um promotor da Infância e Juventude, que é o doutor Lucas, e dois promotores auxiliares, que são auxílio à regional e são os componentes do Nutec, que é o doutor Breno como coordenador e o doutor Igor como componente junto dele.

Fonte:Jornal do Cariri



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