Por ordem da Justiça, operadoras bloqueiam WhatsApp em todo o país ­

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"Bloqueado por 48 horas"

Tela do aplicativo WhatsApp,
que permite troca de mensagens e ligações de voz
(Foto: Justin Sullivan/Getty Images/AFP)

Após receberem ordem da Justiça, operadoras de telefonia fixa e móvel começaram, após as 23h30 desta quarta, a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp. 

A ordem, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, é que o serviço fique fora do ar em todo o país por 48 horas, a partir de 0h desta quinta (17). Às 23h30, mensagens transmitidas por 3G ou 4G começaram a travar. 

Usuários que navegavam por wi­fi, porém, continuaram usando o serviço nos primeiros minutos desta quinta. Por volta das 0h23, mesmo pela conexão w­fi não era possível usar o WhatsApp. Até as 22h, o Sinditelebrasil, associação que representa o setor, informou que as operadoras tentariam cumprir a decisão no prazo definido. 

Mas, devido às dificuldades técnicas do bloqueio e ao impacto que ele causará no serviço das operadoras, a Oi decidiu entrar com pedido de recurso. A Vivo informou que não recorrerá da decisão. 

As demais operadoras não decidiram, nesta quarta, se pediriam recurso. Sem uma decisão judicial a um recurso, a operadora que não cumprisse o bloqueio correria o risco de multa, e os representantes da operadora podem ser presos. 

Aplicativos concorrentes, como o Telegram, aproveitaram a decisão para divulgar seus serviços de mensagens. O presidente­ executivo do WhatsApp, Jan Koum, afirmou estar "desapontado pela miopia da decisão e triste por ver o Brasil isolado do resto do mundo". 

POR QUE PAROU? 

A Folha apurou que a Justiça em São Bernardo do Campo quer que o WhatsApp fique fora do ar no país devido a uma investigação criminal. As autoridades que investigam o caso obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. 

O bloqueio seria uma represália. Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após.

analisar mandado de segurança impetrado pelas teles. Outro caso famoso foi o do bloqueio do YouTube, em 2007, a pedido da modelo Daniela Cicarelli. Decisão judicial proibiu a exibição de um vídeo em que a modelo e o namorado, Renato Malzoni Filho, apareciam trocando carícias em uma praia espanhola em setembro de 2006. Como não era tecnicamente possível impedir o acesso a apenas uma página, todo o site ficou fora do ar. 

SEM COMUNICAÇÃO 

No ofício, a Justiça de São Bernardo do Campo lista todas as empresas, entre operadoras de telefonia fixa e móvel, provedores de internet, e até empresa de cabos submarinos que deveriam fazer o bloqueio. Para cumprir a decisão judicial, elas estavam, até as 22h, em uma operação de guerra. Isso porque, tecnicamente, não é fácil bloquear o WhatsApp. 

Os acessos feitos pelo aplicativo mudam as "digitais" em intervalos de tempo bastante curtos, o que requer mais trabalho das equipes técnicas das empresas. Apesar de ser dona do aplicativo, o Facebook no Brasil não comentou o caso porque considera o WhatsApp um negócio separado. A assessoria de imprensa do aplicativo nos EUA não respondeu até as 22h. 

PIRATARIA 

As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores. Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação. "Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse. "O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo. Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.

ATENÇÃO: DESEMBARGADOR ORDENA O DESBLOQUEIO DO WHATSAPP, EM TODO BRASIL!

ATUALIZAÇÃO DA NOTÍCIA:

O desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ­SP), determinou na tarde desta quinta - feira (17) o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Serão expedidos ofícios aos provedores com a determinação. O TJ­SP informou que a decisão do desembargador foi em resposta a "diversos recursos" que pediam o desbloqueio, mas não disse quais eram os autores das ações. A Oi confirmou que entrou com recurso. "Não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa [em fornecer informações à Justiça]", declarou o magistrado, que propôs "a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante". O julgamento do mérito será analisado pela 11ª Câmara Criminal. Como o TJ­SP entra em recesso na próxima segunda - ­feira (21) e retorna em 7 de janeiro, a análise fica para o ano que vem, sem data definida. O aplicativo de troca de mensagens foi bloqueado à 0h desta quinta por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ainda segundo o TJ­SP, a decisão em primeira instância foi tomada em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. O pedido era de suspensão por 48 horas. Muitos internautas já relatam que conseguem mandar e receber mensagens. Mas, oficialmente, as operadoras móveis ainda impediam o envio de dados. O bloqueio era pelo endereço do WhatsApp na rede mundial de internet, impedindo o acesso a brasileiros. Por isso, não era possível usar o aplicativo nem pelas conexões móveis nem pelo Wi­Fi. Enquanto o serviço não é restabelecido, você pode instalar outros apps de mensagem instantânea como Skype, Telegram e Viber. Algumas pessoas disseram ter conseguido burlar o bloqueio usando aplicativos VPN, que enganam o servidor e mostram seu acesso como vindo de outro país. No Twitter, WhatsApp logo virou umas das hashtags mais comentadas no mundo, e os memes tomam as redes.

Fonte: Folha.com