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segunda-feira, 6 de julho de 2015

Escândalo: Quadrilha falsifica atestados médicos da UPA

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Polícia
"Falsificação de Atestados Médicos"

Cinco médicos tiveram suas assinaturas e carimbos falsificados
(Foto: Guto Vital/Agência Miséria)
Uma quadrilha especializada na falsificação de atestados médicos está na mira de uma investigação da Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), em Juazeiro do Norte. 

Cinco médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juazeiro do Norte foram vítimas de um golpe quando tiveram suas assinaturas e seus carimbos copiados em atestados falsos.

Um funcionário daquela unidade pode estar envolvido, segundo a Polícia. A denúncia partiu de uma central de atendimento telefônico em Juazeiro do Norte após o recebimento de trinta atestados e declarações médicas assinados por profissionais de saúde da UPA do Limoeiro. 

Uma das médicas, a Dra. Hiany Feitosa, sequer foi trabalhar em uma das datas que constavam em um dos documentos falso

Atestados médicos falsificados (Foto: Guto Vital/Agência Miséria)
Os atestados médicos da UPA eram vendidos a R$ 10,00 por dia de afastamento do funcionário da empresa e a R$ 30,00 a folha em branco. Neles estavam o carimbo com assinatura e registro do Conselho Regional de Medicina do médico, ambos cópias dos originais. Veja a reportagem completa no vídeo abaixo:

Fonte Miséria



Servidores federais entram em greve a partir de terça (7)

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Política
"Greve de Servodores Federais"

Sindicato alega que a proposta de reajuste está aquém das reivindicações da categoria Foto: Divulgação

A partir desta terça-feira (7), os servidores federais da saúde, trabalho, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Funasa (Funasa Fundação Nacional de Saúde) entrarão em greve por tempo indeterminado, segundo o Sindprev-Ba (Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia).
A decisão ocorreu durante assembleia realizada no sábado (04), na sede do sindicato.
O sindicato alega que a proposta de reajuste está aquém das reivindicações da categoria e a classe trabalhadora não aceita pagar pela crise econômica nem pagar a conta do desgoverno.
Os servidores reivindicam a incorporação das gratificações; por mais concursos públicos para repor o quadro funcional; reajuste da remuneração de acordo com a inflação; contra as terceirizações; isonomia salarial com Paridade entre Ativos e Aposentados; plano de cargos e carreiras; assédio moral, entre tantos outros pontos.

Fonte R7


Caldeira explode em fábrica e deixa mortos e feridos no Sertão da Paraíba

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Polícia Militar isolou a fábrica onde houve a explosão (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Polícia Militar isolou a fábrica onde houve a explosão (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Uma caldeira de uma fábrica de alimentos explodiu na manhã desta segunda-feira (6) em Sousa, no Sertão paraibano, e deixou duas pessoas mortas e 13 feridas, de acordo com informações do Hospital Regional de Sousa.

Até as 10h30 ainda não havia informação do que provocou o fogo, mas as chamas foram contidas rapidamente.

Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros e levados para Hospital Regional de Sousa.

A explosão deixou duas pessoas mortas e 13 feridas (Foto: Diário do Sertão)

De acordo com relatório divulgado pelo hospital às 12h45, três feridos estão em estado grave e, por causa da gravidade dos ferimentos, serão transferidos para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Outros quatro pacientes estão em quadro regular, segundo o relatório, e os demais feridos ainda não tinham sido identificados.
Prédio ficou danificado após explosão em caldeira (Foto: Arthur Maia/Corpo de Bombeiros)

Prédio ficou danificado após explosão em caldeira (Foto: Arthur Maia/Corpo de Bombeiros)


Fonte G1 PB


Cariri: Subiu de quatro para nove o número de mortes violentas nesse final de semana

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Polícia
"Balanço da Violência do Final de Semana"

Subiu de quatro para nove o número de mortes violentas na comparação entre os dois últimos finais de semana na região do Cariri. Neste, foram cinco homicídios, três mortes em conseqüência de acidentes de trânsito e uma vítima de descarga elétrica. 

Os corpos necrospiados no IML (Instituto Médico Legal) vieram de Araripe, Aurora, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Santana do Cariri, Barbalha e Lavras da Mangabeira.

Uma morte aconteceu ainda na sexta­feira, quatro no sábado e outras quatro neste domingo. 

Por volta das 18 horas de sexta o agricultor José Alberto Alves Pereira, de 47 anos, que residia na Rua Santo Expedito (Bairro Timbaúba I) em Araripe, morreu em uma colisão de motos na estrada vicinal do Sítio Carão na zona rural daquele município. 

Ele pilotava sua Honda CG 125 Titan KS de cor azul e placa NUT­0868, inscrição de Araripe, enquanto o piloto da outra moto, José Pereira, de 64 anos, residente no Sitio Carão, fraturou a clavícula e foi socorrido por familiares ao hospital. 

Por volta das 14 horas de sábado o pedreiro Expedito Fernandes, de 55 anos, morreu no Hospital São Francisco em Crato quase 24 horas após ser esfaqueado perto de sua casa. 

Ele morava na Rua José Pinheiro Teles, 62 (Bairro Vila Lobo) naquele município e o autor dos golpes foi o seu próprio cunhado com quem tinha rixas antigas o qual fugiu. 

A vítima foi esfaqueada na tarde de sexta­feira e socorrida às pressas ao hospital, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. Às 15h30min de sábado foi encontrado o corpo de Ítalo Pereira do Nascimento, de 23 anos, em um matagal às margens da estrada do Sítio Jatobá em Jardim.

Ele morava na Serra do Gravatá e apresentava perfurações à bala de espingarda calibre 12 estando ao lado de sua moto Honda CB300 de cor vermelha. 

Segundo a polícia, Ítalo tinha envolvimento com o tráfico de drogas e deve ter sido morto na tarde de quinta­feira, dia 2, quando não mais apareceu em casa, sendo que o corpo já começava a se decompor.

Já às 17 horas o operador de máquinas Antônio Santana de Sousa, de 32 anos, que residia no Sitio Barra das Lajes em Caririaçu, foi morto em confronto com um policial ao tentar assalto num mercantil que funciona no Sitio Caiçara em Aurora. 

Ele chegou armado com o seu comparsa José Rinaldo, de 23 anos, residente no Distrito de Valença em Caririaçu, anunciando o assalto e ali estava um PM que tentou impedir a ação ocorrendo troca de tiros.

Antonio tombou morto e Rinaldo foi socorrido ao hospital Por volta das 22h30min ainda de sábado o estudante José Lucas Soares Nascimento, de 9 anos, morreu em conseqüência de uma descarga elétrica em Brejo Santo. 

Ele morava na Rua Tiburtino Inácio no bairro São Francisco e estava na quadra de uma creche perto de casa quando tocou num poste no momento em que chovia e sofreu o choque. Quando as pessoas perceberam, imediatamente, trataram de retirá­lo e socorrê­lo para o Hospital Geral de Brejo Santo, onde ainda tentaram reanimar Lucas, mas não deu. 

No domingo, por volta das 4 horas da madrugada João Batista da Silva, de 33 anos, que residia na Rua Antonio Bernardino da Silva, 155 nas imediações do CAIC (Frei Damião) estava na porta de casa quando foi surpreendido por disparos de revólver efetuados por homens que trafegavam em um carro. 

Quando o veículo se aproximou da vítima, o passageiro apontou a arma de fogo e atirou causando sua morte no local e atingindo ainda a porta do imóvel. 

Uma hora e meia depois, morreu em um dos leitos do Hospital Regional do Cariri o jovem José de Ribamar dos Santos, de 27 anos, que residia na Rua Nicostrato Neves, 278 no centro de Santana do Cariri. 

Ele se envolveu em um acidente com motocicleta na sua cidade e foi socorrido às pressas ao HRC, onde faleceu em virtude da gravidade dos ferimentos.Às 6 horas, no mesmo hospital, morreu Michele da Silva Ângelo, de 28 anos, que residia na Rua T09, número 29 (Vila Santa Terezinha) em Barbalha. Por volta das 02h30min na Avenida Beira Brejo, perto do Colégio Nossa Senhora de Fátima, ela foi encontrada agonizando às margens da rodovia e terminou socorrida. 

Segundo testemunhas, estava na garupa de uma moto quando caiu e o piloto seguiu adiante. Depois, a polícia soube de uma Honda CG 125 Titan KSE de cor vermelha e placa HYF­6670 que tinha sido deixada no Posto de Combustíveis Santa Tereza que funciona perto do local do acidente. 

Por volta das 21h30min também morreu no HRC o comerciante Reginaldo de Oliveira Silva, de 34 anos, que residia na Rua Aimoré Medeiros, 37 em Lavras da Mangabeira. 

Duas horas e meia antes, ele foi baleado no peito esquerdo quando se encontrava em um bar na Rua Vicente Dias Marinheiro, 233 (Bairro Quatro bocas) naquele município. 

Segundo testemunhas, o autor teria sido uma pessoa apelidada por “Cícero Aranha” que fugiu em uma moto vermelha e não foi localizado em sua residência.

Informações: Demontier Tenório Agência Miséria


Conexão Brasília-Ceará desta segunda-feira dia 6 de julho

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Política
"Áudio Donizete Arruda"







Fonte: Ceará News 7


domingo, 5 de julho de 2015

Alcoolizado, Ronaldo aparece em vídeo chamando empresário de "meu namorado"

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Entretenimento
"Vídeo Curioso"


"Eu sou o Ronaldo. Meu namorado, Alvarinho", diz Ronaldo,
enquanto Alvarinho dá mordidas no pescoço do ex-jogador
Foto: Reprodução Yuo Tube
Neste fim de semana, um vídeo curioso do ex-jogador de futebol Ronaldo "Fenômeno" caiu na Internet. 

Nas imagens, o jogador aparece mandando um recado para uma menina chamadaPietra, mas recebe vários beijos e mordidas de Alvarinho, filho de Álvaro Garnero. 

A gravação foi feita na casa noturna BC Club, em São Paulo, e Ronaldo estava acompanhado também pela namorada, a modelo Celina Locks.

"Eu sou o Ronaldo. Meu namorado, Alvarinho", diz Ronaldo, enquanto Alvarinho dá várias mordidas no pescoço do ex-jogador.

"Queria mandar um beijo pra você, Pietra. 

Esse menino não para de falar em você", completa Ronaldo, que estava alcoolizado e de voz rouca. 

repercussão na web logo começou e Alvarinho usou o Instagram para rebater as críticas. 

"Gente, quanto absurdo. 

Muita maldade. Realmente Inacreditável! Tio e sobrinho, amizade de mais de 20 anos! Quem diria? 

A verdade é que Ronaldo é um tio para mim, praticamente me viu nascer e me pegou no colo. 

O Fenômeno é um dos melhores amigos do meu pai e do meu tio, Mário Bernardo, e parte da família. 

Enfim, para quem não sabe, é bom saber. Beijo grande", escreveu.

Fonte O Povo


Fantasma de José Rico teria aparecido em show de Milionário. Relembre outras aparições macabras

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Entretenimento/Televisão
"Intrigante"

Uma fotografia tirada no primeiro show do sertanejo

Milionário sem o parceiro José Rico
foi marcado por um mistério intrigante.

Foto: Reprodução Rede Record

Uma fotografia tirada no primeiro show do sertanejo Milionário sem o parceiro José Rico foi marcado por um mistério intrigante.

Durante a apresentação, realizada em Paranavaí (PR), Milionário se emocionou diversas vezes ao lembrar do amigo, morto no início de março. 

A emoção tomou conta do show principalmente no momento em que apareceu José Rico cantando no telão. 

Foi também nesse momento em que algo muito estranho aconteceu. 


Veja as imagens abaixo:

Fonte R7/Balanço Geral SP


‘Não queria estar na pele de Dilma’, diz ministro do STF.

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Política
"Ministro Marco Aurelio Mello"

‘Não queria estar na pele de Dilma’, diz ministro do STF.Foto: Google Imagens

Há 25 anos julgando causas as mais diversas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio concedeu entrevista ao jornal Correio Braziliense e falou sobre crise política (“muitíssimo séria”, disse), experiência com a toga, Lava Jato, decepção com o PT, PEC da Bengala.

E de mandioca. 

Instado a dizer se gostou da comparação que a presidenta Dilma Rousseff fez entre os atuais delatores de investigações e os presos da ditadura, que precisavam mentir sob tortura, o magistrado lembrou de outro discurso da petista – em 23 de junho, no discurso de abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, quando ela fez uma saudação à mandioca como alimento ancestral. 

Marco Aurélio disse que tem o tubérculo plantado em casa e que convidaria Dilma, que estaria “abandonada”.

 “Prefiro a ênfase que ela deu à mandioca. Sabe que eu gosto muito de uma mandioca? Tenho plantada em casa. E é maravilhosa, é muda da Embrapa. É uma mandioca muito boa. 

A Dilma nunca comeu mandioca aqui em casa”, disse o ministro. “O senhor a convidaria?”, quiseram saber as interlocutoras Ana Dubeaux, Ana Maria Campos e Denise Rothenburg, que assinam a entrevista. “Convidaria. Eu não queria estar na pele da presidente. 

Isolada do jeito que ela está e envolvida pelo sistema. Eu a tenho como uma pessoa honesta”, acrescentou Marco Aurélio. 

O ministro diz acreditar que, na solidão presidencial, Dilma foi abandonada pelo próprio partido, e agora tem de lidar com as afrontas dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB­AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), hoje em dia adversários declarados do PT. 

“Ouvi outro dia um político muito experiente [Cunha] falar em algo que não é da nossa cultura: parlamentarismo. E o primeiro ministro seria, já com um poder maior do que tem agora, o vice­presidente Michel Temer. 

Agora, três anos e cinco meses com o governo precisando adotar medidas antipáticas. 

Não sei qual é a solução”, observou o ministro. Quando as jornalistas comentaram sobre a “grande pergunta” do mensalão, se o expresidente Lula sabia de tudo, e estenderam a questão a Dilma e seu nível de conhecimento sobre o petrolão, Marco Aurélio foi diplomático. 

“Não posso subestimar a inteligência alheia.

 Não posso conceber que uma pessoa que chegue a um cargo como o de presidente da República permaneça alheia ao que está ocorrendo”, sentenciou o magistrado, com a ressalva de que não diz que Dilma é desonesta ou “tenha tido vantagem pessoal” nos desvios de corrupção na Petrobras.

Fonte: Congresso em Foco


Juazeiro do Norte: Julho começou já resgistrando dois homicídio já são 65 no ano

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Polícia
"65 Homicídio no ano"

O ultimo homicídio foi registrado na madrugada deste domingo em Juazeiro do Norte se constituindo no segundo deste mês de julho. 

Por volta das 4 horas João Batista da Silva, de 33 anos, que residia na Rua Antonio Bernardino da Silva, 155 nas imediações do CAIC (Frei Damião) estava na porta de casa quando foi surpreendido por disparos de revólver. 

Segundo testemunhas, efetuados por homens que trafegavam em um carro. Quando o veículo se aproximou da vítima, o passageiro apontou a arma de fogo e atirou causando sua morte no local. 

Foram vários disparos que atingiram ainda a porta do imóvel e a polícia não obteve informações sobre as características do carro. 

Com o assassinato de João Batista já são 65 homicídios este ano em Juazeiro do Norte dos quais quatro foram no mesmo bairro Frei Damião.

Informações: Demontier Tenório Agência Miséria 


Conta de energia elétrica poderá ter novo aumento ainda este ano

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Brasil
"Auento extra na Conta de Luz"


Consumidor terá que cobrir rombo extra
das distribuidoras com uso de térmicas.Foto: Divulgaçao

Como se não bastasse o aumento extra na conta de luz com a implantação das bandeiras tarifárias, o consumidor pode pagar ainda mais ainda este ano. Levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), mostra que o sistema das bandeiras, que eleva mensalmente as contas, não foi suficiente para cobrir os gastos das distribuidoras com o uso das térmicas e com a compra extra de energia.

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, de janeiro a abril, as despesas somaram R$ 5,5 bilhões. A diferença, de R$ 1,6 bilhão, vem sendo absorvida pelo caixa das distribuidoras. A Folha apurou que as elétricas foram à Aneel demonstrar preocupação com o cenário, uma vez que elas estimam só poder suportar descasamentos de até R$ 1 bilhão sem comprometer as atividades ou os investimentos.

Projeções feitas pelo setor, porém, apontam que a conta pendente é ainda maior: um deficit superior a R$ 4 bilhões. Nesse cálculo, além do descasamento das bandeiras, as distribuidoras consideram quase R$ 2,5 bilhões em aberto com despesas em 2014. O valor foi gasto com a compra adicional de energia contratada em leilão e com o pagamento das tarifas de transmissão que sofreram ajuste, ambos ainda não restituídos ao caixa das empresas.

Fonte: Folha de São Paulo


PSDB realiza convenção nacional e aguarda decisão do TSE sobre cassação de Dilma

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Política

"Convenção Nacional"



Especialistas acreditam que melhor opção para os tucanos seria a realização de novas eleições.Foto: Divulgação

A informação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, com base em fraude nas últimas eleições, aumentou a tensão no governo do PT, após ter sido esvaziado o balão de ensaio do impeachment, e aumenta a expectativa no PSDB.

Nesse domingo (5) os tucanos realizam convenção nacional, onde o senador Aécio Neves será reconduzido à presidência nacional da legenda para cumprir mais um mandato de dois anos. Especialistas consideram que a melhor opção para o partido, caso seja cassada a chapa Dilma/Temer, seria a realização de novas eleições. 

Enquanto isso, a cúpula do PT vai unir todas as forças para tentar levar o governo Dilma até o fim, e unir forças com o PMDB para melhorar a economia até 2018, ano de eleições. 

A CONVENÇÃO DO PSDB

A 12ª Convenção Nacional do PSDB - Oposição a favor do Brasil, acontece neste domingo (5), a partir das 8h, no Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip, em Brasília (DF).

Fonte O Globo


sexta-feira, 3 de julho de 2015

Ex - ­vereador é morto a tiros em Russas, e rádio capta execução ao vivo

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Política
"Polícia descartou o Assalto"

Ex - ­vereador e ex­candidato a
prefeito de Russas, Aureliano Ribeiro
Foto: Divulgação
O ex­vereador e ex­candidato a prefeito de Russas, Aureliano Ribeiro, foi assassinado a tiros na manhã desta sexta­feira (3).

A vítima estava dentro do veículo, uma Hillux preta, saindo da residência junto de sua esposa quando foi surpreendida por um homem, que desceu da motocicleta e efetuou quatro disparos. 

No momento da execução, o repórter Erivando Lima, da Rádio Progresso de Russas, estava próximo ao ex­vereador e captou o audio da ação. Os ouvintes escutaram ao vivo os disparos que mataram o ex­vereador. 

No registro da rádio é possível ouvir o executor rendendo a vítima e anunciando um suposto assalto. Logo em seguida, ele dispara quatro vezes conta o veículo do ex­vereador e depois foge.

 O repórter informou que a vítima estava saindo de casa, por volta das 7h, quando um homem se aproximou do veículo. O assassino chegou a agredir a esposa da vítima, antes de efetuar os disparos. 

Ouça o momento do flagrante no programa de rádio.
Apesar de o criminoso ter anunciado o assalto, a Polícia descartou essa possibilidade, já que nada foi levado da vítima. 

O político ainda chegou a ser socorrido ao Hospital Regional de Russas, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia está em diligência à procura do executor, mas ainda não há informações sobre o suspeito do crime.

Aureliano Ribeiro era filiado ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e apoiou a candidatura do atual governador do Ceará, Camilo Santana, nas eleições de 2014. 

Atualmente ele era proprietário de uma empresa do ramo de cerâmica.

Fonte Diário do Nordeste



Conexão Brasília-Ceará desta sexta-feira dia 03 de julho

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Política
"Áudio Donizete Arruda"








Fonte: Ceará News 7


quinta-feira, 2 de julho de 2015

Redução da maioridade penal: veja como os cearenses votaram

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Política
"Redução da maioridade Penal"

A proposta teve 323 votos a favor, 155 contrários e
 2 abstenções. A matéria ainda precisa
ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado
Foto: Google Imagens
Após polêmicas e várias discussões o projeto de lei que propõe a redução parcial da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes considerados hediondos foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, 2.
Desta vez, após uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha, a aprovação se deu com 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções. Já que na madrugada anterior, uma proposta semelhante foi rejeitada em plenário, com 303 votos a favor, quando eram necessário 308 (3/5 dos deputados).
A matéria ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado.
Confira a lista de como votaram os deputados cearenses:
SIM
Moroni Torgan (DEM)
Anibal Gomes (PMDB)
Danilo Forte (PMDB)
Vitor Valim (PMDB)
Moses Rodrigues (PPS)
Cabo Sabino (PR)
Gorete Pereira (PR)
Ronaldo Martins (PRB)
Antonio Balhmann (Pros)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)


NÃO
Chico Lopes (PCdoB)
André Figueiredo (PDT)
Adail Carneiro (PHS)
Leônidas Cristino (Pros)
José Airton Cirilo (PT)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Odorico Monteiro (PT)
Arnon Bezerra (PTB)

Fonte: O Povo




quarta-feira, 1 de julho de 2015

Conexão Brasília-Ceará desta quarta-feira 01 de julho

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Política
"Áudio"


Fonte: Ceará News 7


Câmara rejeita texto-base da PEC que reduz maioridade penal

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Política
"Regeitado a PEC"

Estudantes fizeram protestos e 

foram impedidos de entrar no plenário.
Texto reduzia de 18 para 16 anos

 maioridade penal para crime hediondo.

Foto: Divulgação Rede Globo
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.
Veja como votou cada deputado


Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.

Pela PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.


A rejeição da PEC foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que acompanharam a sessão das galerias do plenário (veja vídeo). Eles gritaram palavras de ordem e repetiram o grito "não, não, não à redução".

Argumentos contra e a favor

Por acordo entre líderes partidários, 10 parlamentares foram escolhidos para falar a favor do projeto em plenário e outros 10 discursaram contra. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), defendeu a proposta. “É um texto que tem equilíbrio, propõe a redução para crimes graves, hediondos, crimes contra a vida. Fico imaginando a justificativa para se suprimir a vida de alguém. É injustificável, nem a idade nem a classe social justificam.”

O líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), afirmou acreditar um jovem de 16 anos que comete crime tem “absoluta consciência” do que está fazendo. “Nenhum jovem deve temer a aprovação dessa lei. A lei serve para punir criminosos. Ser pobre e ser humilde não é salvo-conduto para matar e estuprar”, disse.
Já PT se posicionou contra alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal e defendeu como alternativa à PEC alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o tempo de internação de jovens que cometem crimes graves.


"Todos querem combater a violência, e se combate a violência reformando o ECA. [Defendemos] a ampliação do tempo máximo de internação daqueles que praticam crime com grave ameaça de 3 para oito anos. As civilizações modernas trabalham a ideia da ressocialização, não é cadeia mais cadeia", discursou o líder do governo, José Guimarães (CE).

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), também defendeu que a punição a menores de 18 anos não resolve o problema da criminalidade no país. Para ele, é preciso investir em educação e ações sociais. “Estamos discutindo uma decisão que vai ter efeito constitucional sobre se apostamos no ódio, na vingança, no vigiar e punir ou na educação e proteção integral à criança e ao adolescente.”
O texto da PEC inicialmente previa reduzir a maioridade para 16 anos para qualquer tipo de delito. Por acordo entre parlamentares do PSDB, do PMDB e outros partidos, o relator da proposta na comissão especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF), alterou o próprio relatório para restringir a responsabilização penal a crimes graves.
Protestos

A votação foi acompanhada por poucos manifestantes nas galerias, já que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu a entrada do público após tumulto no anexo 2 da Casa, prédio que tem ligação com o corredor que dá acesso ao plenário principal. Manifestantes ligado à UNE e à Ubes que estavam do lado de fora do edifício tentaram forçar a entrada e foram contidos com spray de pimenta.

Antes disso, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado em um dos acessos ao salão verde da Câmara, durante protesto de estudantes que haviam conseguido permissão para entrar (veja vídeo). Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2. Policiais legislativos tentaram garantir a passagem do parlamentar do PSB, mas, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos. Com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.
Antes do tumulto, Cunha havia permitido a entrada, controlada por senha, de manifestantes contrários e favoráveis à PEC. Os "tickets" de acesso foram entregues aos partidos políticos, de forma proporcional ao tamanho das bancadas, e posteriormente distribuídos pelos deputados ao público (veja o protesto de manifestantes que foram barrados por não ter senha).
Veja em quais casos a PEC se aplicaria:
Crimes hediondos

Homicídio quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado, como quando há utilização de meio cruel; latrocínio (roubo seguido de morte); extorsão qualificada pela morte; estupro; epidemia com resultado morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

Homicídio doloso

Quando o criminoso teve a intenção de matar a vítima ou assumiu o risco de produzir a morte.

Roubo qualificado

Se o crime é exercido com emprego de arma; se há participação de duas ou mais pessoas no delito; se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância; se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou para o exterior; e se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

Lesão corporal grave, seguida ou não de morte

Quando a lesão resulta em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; aceleração de parto; incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização do membro, sentido ou função; deformidade permanente; e aborto.

Fonte: G1 DF


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