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'Débito de 2,1 Milhões dos Governos Estadual e Federal"
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Direção do HCC anuncia suspensão de
cirurgias por falta de pagamento do SUS.
(Foto: Serena Morais)
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A direção do Hospital do Coração do Cariri (HCC) reuniu a imprensa, na manhã desta
quintafeira (21), para anunciar a suspensão das cirurgias eletivas que aguardam na fila.
A
partir desta data o hospital atenderá apenas casos de urgência e emergência.
A decisão foi motivada por um débito do Sistema Único de Saúde (SUS) de mais de R$ 2,1
milhões com o hospital.
O HCC, que é referencia em procedimentos cardíacos, tem 70%
dos seus atendimentos voltados para pacientes SUS.
Segundo demonstrativo, são cerca de
2.041 internamentos SUS, o que representa 87% da capacidade instalada.
No caso de procedimentos como cirurgias cardíacas, implante de marcapasso e
angioplastia, o hospital tem um teto de R$ 276.421,24.
Nestes casos, o excedente de
produção já ultrapassa os R$ 809 mil, representando 105 procedimentos (prontuários).
Somente o excedente com diárias coronarianas, já ultrapassa os R$ 308 mil.
Existem, ainda, outros problemas como custos com dieta parenteral, com débitos orçados
em R$ 300 mil, além de aquisição de órteses e próteses, que acumulam dívidas com
fornecedores da ordem de R$ 662.392,99.
No caso das órteses e próteses já existe a
possibilidade de paralisação no fornecimento. Os dados são referentes, em sua maioria,
aos anos de 2013 e 2014.
Sobre os atendimentos que excederam o teto estabelecido, foi informado que eles
passaram por auditorias do Ministério da Saúde e todos os procedimentos foram
identificados como necessários.
O Governo Federal reconhece a necessidade de aumento
do teto, através de portarias oficiais, mas até o momento não efetuou qualquer pagamentos
referente à dívida pendente.
Segundo um dos diretores do HCC, Egberto Santos, responsável pela explanação, os
serviços prestados a sociedade pelo hospital não paralisaram graças aos atendimentos
particulares.
O diretor reconhece a precariedade dos recursos, mas diz que não pode deixar
de atender pacientes necessitados.
“Na verdade, hoje administramos contas a pagar.
Primeiro é garantido os salários dos
profissionais que colaboram com o hospital e o restante e administrado como se pode”,
disse Egberto, ressaltando que a falta de pagamento compromete, ainda, o melhoramento
da estrutura física e de equipamentos.
Estiveram presentes a coletiva, os fundadores do hospital, João e José Correia Saraiva.
Eles destacaram a importância social que o equipamento de saúde desempenha junto à
população mais carente.
O vereador de Juazeiro do Norte, Normando Sóracles (PSL), presente ao evento, sugeriu
que fosse feito uma mobilização com as Câmaras Municipais da região para,
conjuntamente, cobrar uma solução para o problema.
“Temos que nos mobilizar para evitar
o fechamento desse equipamento tão importante para a região”, disse Normando.
O vereador de Barbalha, Rildo Teles (PSL), falou da luta do parlamento barbalhense em
prol da saúde no Município.
Rildo destacou a viajem á Brasília, feita por uma comitiva
composta de quatro parlamentares de Barbalha e um de Missão Velha. “Fomos atrás de
recurso, mas em Brasília tudo gira em torno de promessas.
Estamos esperando”, disse
Rildo.
Também presente a coletiva, o diretor do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), Meton
Soares de Alencar Filho, observou que está sendo solicitado um levantamento de todas as
filas de espera de vários hospitais do Estado.
Segundo Meton, o Simec quer saber a real
situação para atuar em favor das instituições.
Sobre a possibilidade de recorrer à justiça para garantir o pagamento, a assessora jurídica
do HCC, Marta Otoni, disse que já noticiou a situação ao Ministério Público Federal (MPF).
A assessora diz não acreditar em resultados positivos pela via jurídica por se tratar de uma
divida da fazenda pública que são submetidos a precatórios.
Na avaliação da assessora quando se trata de precatórios, os governos pagam como
querem.
“Entre a decisão e o recebimento dos valores, poderíamos esperar até 20 anos”,
avaliou Marta Otoni, ressaltando que o MPF ficou de marcar uma Audiência Pública para
discutir o assunto, mas até o momento nada foi definido.
O Hospital do Coração do Cariri pertence à Fundação Otília Correia Saraiva e foi fundado
em janeiro de 2001.
Hoje o hospital atende a paciente de 44 Municípios do Cariri e outras
regiões vizinhas.
Tem uma demanda populacional, estimada mais de 1,5 milhão de
habitantes.
