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O candidato a vereador pela coligação Barbalha é todos,
José Nilton Posidônio da Silva, foi indeferido por não apresentar, comprovante
de escolaridade e não comparecer a justiça eleitoral para fazer o teste de analfabetismo
exigido pela justiça eleitoral.
Segundo o próprio José Nilton, orientado pelo advogado da
coligação, ainda segundo ele o advogado pretendera apresentar recurso para
reverter a situação. As normas são claras pessoas analfabetas podem votar e não
ser votadas.
Os documentos exigidos pela justiça para registro de Candidatura:
1- Cópia do CPF e Identidade; (preferencialmente
autenticadas)
2- Declaração de bens atualizada e assinada pelo candidato; (a declaração será
posteriormente repassada para impresso próprio do TRE e assinada pelo
candidato)
3- Certidão criminal fornecida pela justiça federal (pode fazer via
internet) e certidão Estadual requerida no fórum local; (se você tiver
dificuldade de tempo precisamos de uma autorização - procuração - para retirar
as certidões)
4- Fotografia recente preferencialmente em preto e branco, 5x7cm, sem
moldura, em papel fotográfico fosco ou brilhante, busto frontal, com trajes
adequados e sem adornos que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo
eleitor; (além
da foto impressa peça para o fotógrafo inserir a foto em um CD que facilita a entrega
no TRE)
5- Comprovante de escolaridade; (diploma de qualquer
formação escolar, ou pode ser uma declaração de próprio punho relatando qual o
nível escolar, assinada)
6- Prova de desincompatibilização, quando houver; (apenas para funcionários
públicos municipais, estaduais ou federais)
7- RRC Requerimento de Registro da Candidatura (preenchido e assinado
pelo presidente do partido, por delegado, acompanhado de cópia magnético
conforme sistema do TSE).
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