Ministério Público pede fechamento de parque público em SP por suspeita de contaminação

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A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo entrou com pedido de liminar na Justiça para o fechamento imediato do Parque Leopoldina – Orlando Villas-Boas por causa do risco de exposição dos frequentadores à contaminação por produtos químicos. O parque está localizado na zona oeste da capital paulista.

De acordo com o Ministério Público, os produtos químicos são decorrentes das atividades de uma estação de tratamento de esgotos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que funcionou durante 30 anos em área vizinha onde hoje está situado o parque, até ser desativada em 1989. O local também foi usado para estocar os mesmos produtos e como oficina de manutenção de veículos, bombas e máquinas.

De acordo com o autor da ação, o promotor José Ismael Lutti, a área onde funciona o parque foi liberada a população, em janeiro de 2010, sem um parecer conclusivo sobre a contaminação da área pelos produtos químicos que se acumularam na vizinhança. “Os dois estudos preliminares que foram feitos e apresentados a Cetesb [Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental] foram considerados insuficientes, inconclusivos, e foi determinada novas averiguações”, disse o promotor, se referindo a área onde hoje existe o parque.

“É uma suspeita. Não quer dizer que a área esteja contaminada. Os órgãos ambientais têm que trabalhar com princípio da precaução”, disse. A ação aponta, ainda, a existência, nas proximidades do parque, de transformadores elétricos abandonados que usam substância conhecida como ascarel, com alto grau de toxicidade por ser cumulativa e carcinogênica.

“Se a Justiça falar que tem que fechar o parque, a prefeitura será a primeira a acatar a ordem judicial, fecha-se o parque. Estamos juntando a documentação para demonstrar que uma coisa é a área com potencial de contaminação, e outra é a parte aberta ao público”, disse o chefe de gabinete da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Carlos Roberto Fortner.