Governo prepara medida para reduzir em 10% a energia elétrica

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"Essa é mais uma das medidas de incentivo à economia que estão sendo estudadas pelo governo Dilma”, afirmou o ministro. “Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse Lobão. 

Ele disse ainda que a energia na origem e na geração é barata. “Mas, ao longo do caminho, vai encarecendo. O que nós estamos fazendo, basicamente, é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”, argumentou. 

Entre os encargos a serem extintos, segundo o ministro, estão as contas de Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da Reserva Global de Reversão (RGR). “Deveremos mexer também no Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica)”, disse.

O ministro assegurou que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro Nacional. Já a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], alertou o ministro, deverá ficar a cargo de cada unidade federativa. “Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem (o ICMS), mas isso envolve a autonomia de cada um deles”.

Luta antiga

A decisão, segundo o deputado Weliton Prado (PT-MG), integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara, é aguardada com otimismo pelo parlamentares e pela sociedade. “A redução do custo da energia é uma luta antiga nossa. Com essa medida provisória, a presidenta Dilma mostrar estar sintonizada com o que pensa o Congresso Nacional e o que deseja a população”, afirmou o deputado. 

Na sua avaliação, a redução poderá atingir percentuais superiores aos 10% estimado pelo governo. “Para a indústria a redução deverá ficar nos 10%, mas já temos estudos que revelam que para o consumidor residencial o preço final da energia elétrica poderá ficar até 30% menor”, afirmou Weliton Prado. 

Ele informou que existe uma comissão especial na Câmara que vem realizando esses estudos e fazendo projeção dos custos. “Pelo que foi apurado e analisado até agora, há possibilidade é grande de conseguirmos uma redução maior”, acrescentou.

O parlamentar disse ainda que em 2013 está previsto também o 3º ciclo de revisão tarifária. “Então, teremos no próximo ano outra oportunidade de continuar reduzindo o custo da nossa energia”. Para o deputado Weliton, o preço precisa ser compatível uma vez que a energia é fundamental para, entre outras funções, gerar emprego e renda. 

O deputado Weliton Prado disse que a chegada da medida provisória na Câmara vai abrir um grande debate sobre a questão. “Vamos lutar para que os estados também deem a sua contribuição. No meu estado o ICMS da energia representa 42% do custo total . Isso é um absurdo, precisamos mudar essa realidade”, finalizou.