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Fonte Jornal do Cariri
CAPS III fechado no período noturno, quando deveria funcionar 24 horas
O vereador André Feitosa (PPS - Barbalha) apresentou denúncia contra
a Secretaria de Municipal de Saúde Barbalha, por fraude no Cadastro Nacional de
Estabelecimento de Saúde (CNES), instrumento que repassa informações ao
Ministério da Saúde para que haja o faturamento das unidades e a transferência
dos recursos financeiros.
Segundo o vereador, o setor de informática da Secretaria teria
alterado o cadastro e colocado o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Dr.
Paulo Duarte Sampaio como uma unidade que presta atendimento contínuo de 24 horas
por dia, com plantões incluindo sábados, domingos e feriados, quando na verdade
o
Equipamento só funciona oito horas diariamente.
De acordo com André, na gestão de Romeu Feijó foi realizado um
projeto para que esse CAPS II fosse removido ao status III. Mas a proposta não
chegou a ser viabilizada. Segundo o vereador, na gestão
de Zé Leite, a classificação da unidade continuou respondendo por
um CAPS II e recebendo verbas correspondentes a de uma unidade tipo III.
Enquanto um CAPS II recebia em torno de R$ 43.000,00, o serviço III, à época,
estava habilitado para receber R$ 50.000,00. Atualmente, esse valor sofreu um
reajuste e essa estimativa foi para R$ 63.144,68. A diferença de valores reais estaria
orçada em mais R $
10.000,00. “Essa situação já perdura.
Há quatro anos. Eles recebem por um CAPS 24 horas quando, na
verdade, eles oferecem um serviço apenas de 8 horas dia. Está constatado que é
uma fraude. O sistema do Cadastro foi fraudado pela Prefeitura e essa
irregularidade geraram um prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão dos cofres da União, que foram transferidos pro Fundo Geral
da Saúde do Município. Ninguém sabe aonde foi parar esse dinheiro”, denunciou André.
O vereador adiantou que vai entrar com um pedido de investigação
junto ao Ministério Público Federal, para sejam apuradas as denúncias de fraude.
O artigo 1º da Portaria de
742, de 22 de dezembro de 2008, aponta alteração à classificação anterior e
habilita, a contar da publicação deste ato, os serviços a seguir selecionados, para
realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de
2002.
O atendimento de 24 horas diárias prevê cinco leitos para
observação/repouso, atendendo inclusive aos feriados e finais de semana,
desenvolvendo atividades diárias em saúde mental. A equipe do Jornal do Cariri tentou
contato com a administração municipal de Barbalha, mas não obtivemos êxito. Segundo
os assessores, o prefeito Zé Leite estava viajando. A secretária interina de
Saúde, Desirré de Sá Barreto, não quis se manifestar sobre o caso.
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