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POLÍTICA
Foto: Arquivo JL Construção Ltda
O prefeito de Barbalha, Zé Leite (PT), pagou metade de uma obra de reforma a pessoa física, sem nota e com dinheiro de caixa dois (recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização competentes). É o que denuncia o empresário Francisco Joaquim Luciano, proprietário da empresa “JL Construção Ltda”. A obra autorizada pela Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria de Obras, reformou o prédio da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) no Município. Os trabalhos foram concluídos em novembro de 2013 e custaram R$ 14 mil. Segundo o denunciante, o valor contratado foi de pouco mais de R$ 7 mil, para evitar a licitação.O empresário reclama que o prefeito Zé Leite não pagou a totalidade da obra e afirma ter recebido R$ 7 mil, referente à apenas metade do preço combinado. Com a suspeita de irregularidade, o dinheiro acabou sendo pago sem a necessidade de emissão da nota fiscal. “Eles disseram que iriam me pagar ‘por fora’, para que Zé Leite não tivesse problema no futuro”, explicou o empresário.
De posse da denúncia, a bancada de oposição ao prefeito Zé Leite aproveitou a sessão ordinária dessa segunda-feira (4), na Câmara Municipal, para questionar o prefeito sobre a denúncia e pedir explicações. Durante os debates, foram questionados os objetivos do convênio entre a Prefeitura e a AABB.
No acordo, a gestão municipal repassaria à entidade o valor de R$ 559.307,41 durante quatro anos. Segundo a minuta do convênio, o repasse é ao “Programa AABB Comunidade” e não prevê investimento em reformas de instalações ou quaisquer outros ligados a construções.
O AABB Comunidade tem o objetivo de promover, entre outros, o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudante de escolas públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioeducativa e ampliem a consciência cidadã.
Questionado sobre a ciência da ilegalidade da obra, o empresário disse que não sabia, já que, não teve acesso ao convênio para ver o que podia, ou não, ser feito. “O próprio Zé Leite me chamou e pediu para fazer a obra. Agora, procurei ele (Zé Leite) e ouvi que não pagaria mais nada. Recebi uma ordem de serviço assinada, fiz a reforma e quero receber o dinheiro”, disse Joaquim Luciano.
Contatado por telefone, o secretário de Obras de Barbalha, Roberto Correia Grangeiro, disse não lembrar da reforma na AABB. Sobre a quitação com dinheiro de ‘caixa dois’, o secretário afirmou não existir esse tipo de pagamento através da Secretaria. Roberto argumentou que todas as construções autorizadas e concluídas foram pagas e assegurou que tem como provar a contratação e pagamento de todas as obras pelo Município.
A presidente da AABB, Francisca Carmem Lúcia de Lacerda, considera a denúncia de cunho político e argumenta que o “AABB Comunidade” não tem vínculo partidário ou com qualquer pessoa. De acordo com a presidente, 160 crianças carentes de Barbalha são beneficiadas pelo programa. Segundo ela, foram feitos apenas alguns reparos na estrutura do pátio e dos banheiros, para receber um evento que trouxe beneficiados de todo o Nordeste ao Município, em novembro e dezembro de 2013. “A prefeitura deu apenas um suporte a AABB”, ressaltou.
Mais calote
O empresário Francisco Joaquim Luciano reclama, ainda, o não pagamento de outra autorizada pela Prefeitura. Segundo ele, o prefeito Zé Leite disse que não concluirá o pagamento de uma reforma feita na Fábrica Escola, inaugurada no último dia 19 de julho e orçada em R$ 32 mil.
Segundo Joaquim Luciano, a empresa ganhou a licitação e terminou a obra. O empresário alega, ainda, ter feito uma pintura em todo o prédio, sem licitação, com autorização do próprio prefeito, no valor de R$ 10 mil, mas também não recebeu. “Ele chegou a dizer, na minha cara, que não pagava mais nada pela obra. Tentei falar com ele novamente e ele nem me atendeu,” disse Joaquim Luciano.
Na denúncia feita ao Jornal do Cariri, o empresário apresentou contratos e autorizações para as obras pelo secretário Roberto Correia Grangeiro, como ordenador de despesas.
FONTE: JORNAL DO CARIRI
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