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Nacional
"Bloqueado por 48 horas"
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Tela do aplicativo WhatsApp,
que permite troca de mensagens e ligações de voz
(Foto: Justin Sullivan/Getty
Images/AFP) |
Após receberem ordem da Justiça, operadoras de telefonia fixa e móvel começaram, após
as 23h30 desta quarta, a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp.
A ordem, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, é que o serviço fique fora do ar
em todo o país por 48 horas, a partir de 0h desta quinta (17).
Às 23h30, mensagens transmitidas por 3G ou 4G começaram a travar.
Usuários que
navegavam por wifi, porém, continuaram usando o serviço nos primeiros minutos desta
quinta.
Por volta das 0h23, mesmo pela conexão wfi não era possível usar o WhatsApp.
Até as 22h, o Sinditelebrasil, associação que representa o setor, informou que as
operadoras tentariam cumprir a decisão no prazo definido.
Mas, devido às dificuldades técnicas do bloqueio e ao impacto que ele causará no serviço
das operadoras, a Oi decidiu entrar com pedido de recurso.
A Vivo informou que não recorrerá da decisão.
As demais operadoras não decidiram, nesta
quarta, se pediriam recurso.
Sem uma decisão judicial a um recurso, a operadora que não cumprisse o bloqueio correria
o risco de multa, e os representantes da operadora podem ser presos.
Aplicativos concorrentes, como o Telegram, aproveitaram a decisão para divulgar seus
serviços de mensagens.
O presidente executivo do WhatsApp, Jan Koum, afirmou estar "desapontado pela miopia
da decisão e triste por ver o Brasil isolado do resto do mundo".
POR QUE PAROU?
A Folha apurou que a Justiça em São Bernardo do Campo quer que o WhatsApp fique fora
do ar no país devido a uma investigação criminal.
As autoridades que investigam o caso obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp
quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não
liberou as informações solicitadas.
O bloqueio seria uma represália.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o
bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a
colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após.
analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
Outro caso famoso foi o do bloqueio do YouTube, em 2007, a pedido da modelo Daniela
Cicarelli.
Decisão judicial proibiu a exibição de um vídeo em que a modelo e o namorado, Renato
Malzoni Filho, apareciam trocando carícias em uma praia espanhola em setembro de 2006.
Como não era tecnicamente possível impedir o acesso a apenas uma página, todo o site
ficou fora do ar.
SEM COMUNICAÇÃO
No ofício, a Justiça de São Bernardo do Campo lista todas as empresas, entre operadoras
de telefonia fixa e móvel, provedores de internet, e até empresa de cabos submarinos que
deveriam fazer o bloqueio.
Para cumprir a decisão judicial, elas estavam, até as 22h, em uma operação de guerra.
Isso porque, tecnicamente, não é fácil bloquear o WhatsApp.
Os acessos feitos pelo
aplicativo mudam as "digitais" em intervalos de tempo bastante curtos, o que requer mais
trabalho das equipes técnicas das empresas.
Apesar de ser dona do aplicativo, o Facebook no Brasil não comentou o caso porque
considera o WhatsApp um negócio separado. A assessoria de imprensa do aplicativo nos
EUA não respondeu até as 22h.
PIRATARIA
As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do
aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de
telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar
porque não são operadores.
Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo
prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.
"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos
criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.
"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em
referência ao serviço de voz do aplicativo.
Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de
telefonia.
ATENÇÃO: DESEMBARGADOR ORDENA O DESBLOQUEIO DO WHATSAPP, EM TODO BRASIL!
ATUALIZAÇÃO DA NOTÍCIA:
O desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),
determinou na tarde desta quinta - feira (17) o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.
Serão expedidos ofícios aos provedores com a determinação.
O TJSP informou que a decisão do desembargador foi em resposta a "diversos recursos"
que pediam o desbloqueio, mas não disse quais eram os autores das ações. A Oi confirmou
que entrou com recurso.
"Não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia
da empresa [em fornecer informações à Justiça]", declarou o magistrado, que propôs "a
elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da
impetrante".
O julgamento do mérito será analisado pela 11ª Câmara Criminal. Como o TJSP entra em
recesso na próxima segunda - feira (21) e retorna em 7 de janeiro, a análise fica para o ano
que vem, sem data definida.
O aplicativo de troca de mensagens foi bloqueado à 0h desta quinta por decisão da 1ª Vara
Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ainda segundo o TJSP, a decisão em
primeira instância foi tomada em um procedimento criminal, que corre em segredo de
justiça. O pedido era de suspensão por 48 horas.
Muitos internautas já relatam que conseguem mandar e receber mensagens. Mas,
oficialmente, as operadoras móveis ainda impediam o envio de dados.
O bloqueio era pelo endereço do WhatsApp na rede mundial de internet, impedindo o
acesso a brasileiros. Por isso, não era possível usar o aplicativo nem pelas conexões
móveis nem pelo WiFi.
Enquanto o serviço não é restabelecido, você pode instalar outros apps de mensagem
instantânea como Skype, Telegram e Viber. Algumas pessoas disseram ter conseguido
burlar o bloqueio usando aplicativos VPN, que enganam o servidor e mostram seu acesso
como vindo de outro país.
No Twitter, WhatsApp logo virou umas das hashtags mais comentadas no mundo, e os
memes tomam as redes.
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Fonte: Folha.com
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