Cagece esclarece cortes de água em 40 municípios do Estado

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Ceará
"Abastecimento d'água"

Muitos habitantes do Interior do Ceará
 estão dependendo de carros-­pipa
(Foto: Honório Barbosa/Diário do Nordeste)

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) encaminhou, ontem, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) planos com medidas de racionamento de oferta de água para 40 municípios que já enfrentam restrição nos sistemas de abastecimentos locais por causa da seca que afeta o Ceará. As medidas de contingência atendem ao que foi determinado pela Arce, em resolução. Ontem, era o prazo final para a entrega dos planos. 

O diretor conselheiro da Arce, Hélio Winston Leitão, esclareceu que, para as demais localidades, sem implantação de medidas de contingência, não há prazo definido para apresentação dos planos. 

A resolução da Agência estabelece, entretanto, a necessidade de encaminhamento prévio de um projeto de restrição para posterior adoção de medidas de racionamento. Com base no artigo 14 da Arce, o estabelecimento de medidas de racionamento deve ser submetido previamente à Agência, que poderá solicitar, a qualquer tempo, esclarecimentos. 

Caso a Cagece não atendesse o que determina a resolução, a Companhia poderia sofrer medidas punitivas. O objetivo é monitorar a situação de oferta de água por meio de sistemas locais de abastecimento no período crítico. 

Quarenta municípios e localidades, atendidos pela Cagece, são citados no plano uma vez que já passam por regime de contingência. A Companhia espera que a população faça a sua parte.

Fonte: Diário do Nordeste 

Violência sexual contra criança cresce no Estado ­

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Polícia
"Abuso Sexual"

Comparando os quatro
primeiros meses de 2015 e 2016,
há o registro de um aumento de 3,66%
de crimes contra crianças e adolescentes.
 Enquanto em 2015 foram 82 ocorrências,
 esse número cresceu para 85 em 2016
(Foto: Marília Camelo/Diário do Nordeste)

Impor atos de caráter sexual a uma criança ou adolescente constitui uma séria violação aos direitos humanos e compromete o desenvolvimento saudável de meninos e meninas, acarretando transtornos psicológicos que podem se estender por toda a vida. Contudo, apesar da gravidade dessas práticas, não são poucos os casos informados aos órgãos públicos responsáveis em todo o Ceará. 

Para alertar a população sobre a importância dos canais de denúncia, a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), implementa a campanha "Fortaleza Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" neste mês. 

O lançamento oficial será amanhã, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mas a campanha já vem promovendo panfletagens informativas nas seis Regionais e em shoppings, no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, no Aeroporto Internacional Pinto Martins e na orla da cidade. 

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS) informou estatísticas dos Boletins de Ocorrência (BOs) registrados na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). 

No ano passado, foram 334 informes de crimes à Especializada, sendo o estupro de vulnerável, aquele cometido contra menores de 14 anos, a ocorrência mais frequente: foram 281 casos, ou seja, 84% dos registros. De janeiro a abril deste ano, já foram atendidos mais 67 casos desse mesmo delito. 

Comparando os quatro primeiros meses desses dois anos, notou­ se um aumento de 3,66% nas notificações de crimes contra crianças e adolescentes. Enquanto em 2015 foram 82 ocorrências, esse número cresceu para 85 em 2016. Além de estupro de vulnerável, o boletim incluiu as tipificações de tentativa de estupro de vulnerável, estupro, tentativa de estupro e exploração sexual de menor. 

Além disso, segundo dados do módulo para Conselhos Tutelares do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), sistema de registro e tratamento de informação sobre políticas para crianças e adolescentes do Governo Federal, entre 2011 e 2015, houve 313 casos de abuso sexual contra esse grupo registrados no Ceará. 

Destes, 129 foram praticados por membros da própria família, 180 por pessoas ligadas ao círculo social da família e outros quatro por cuidadores. No mesmo período, 89 estupros foram reportados pelos Conselhos Tutelares do Estado. De 1º de janeiro deste ano até a última sexta (13), o sistema registrou mais 23 casos de abuso sexual e mais 10 estupros. Outras tipificações de violência sexual também podem ser lançados na base de dados, como abuso verbal, assédio sexual e exibição de genitais a crianças e adolescentes. 

Por outro lado, números levantados pelo Observatório da Criança e do Adolescente junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos indicam uma redução no número de denúncias realizadas por meio do Disque 100, no Ceará, entre 2011 e 2015. 

Contudo, para Tânia Gurgel, presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), essa decaída não pode ser celebrada. 

Práticas 

"Enquanto nós tivermos casos registrados, não podemos comemorar. Essas práticas são violações danosas aos direitos humanos da criança e do adolescente", afirma. 

Tânia destaca que o poder público, organizações não governamentais e a sociedade civil precisam ser aliados dos pais no combate aos abusos e explorações. 

Como explica Kelly Meneses, coordenadora da Rede Aquarela ­ programa municipal que executa ações de políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes ­ as vítimas chegam à Rede após a denúncia na Dececa ou nos Conselhos Tutelares, onde são abordadas por assistentes sociais, psicólogos e advogados. 

Ela conta que a Dececa envia uma média de 30 solicitações de atendimento mensais, enquanto cada uma das seis psicólogas da Rede acompanha cerca de 40 casos. 

"A maioria deles acontece em famílias em situação de vulnerabilidade social, que precisam acionar toda a rede de proteção", afirma.

Fonte: Diário do Nordeste

Barbalha - CE: Polícia leva seis para a delegacia e quase 1 Kg de maconha

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Polícia
"No Alto do Rosário"

Wellington, Everardo, Otoniel, menor de 16,
 Júlio César e o menor de 17 anos
Drogas apreendidas e que, segundo o grupo,
 pertencem a Otoniel Magalhães
(Foto: Reprodução)

A polícia de Barbalha apreendeu boa quantidade de maconha no combate ao tráfico de drogas por volta das 14 horas deste domingo após receber denúncias anônimas.

 O fato aconteceu em um matagal por trás da Rádio Barbalha FM no bairro Alto do Rosário.

Neste local, foram encontradas 715 gramas de maconha distribuídas em várias trouxinhas, um aparelho celular e R$ 210,00 supostamente oriundos da venda de drogas.

Foram levados para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro os menores J de S. Q. P., de 17 anos; R de O., de 16 anos, Julio César Gregório de Souza, de 19 anos, que mora na Rua Projetada 7 número 122; Everardo da Silva, de 39, residente na Rua Jundiaí, 152 todos no bairro Alto da Alegria e mais Wellington Santos do Nascimento, de 23, residente na Rua Nezinho de Sá, 246 e Otoniel Magalhães Júnior, de 39 anos, que mora no número 236 da mesma rua no centro.

O Subtenente Mauro, os Sargentos Roberto e Rodrigues e os Soldados Felipe, Renê e Moura todos do Policiamento Ostensivo Geral (POG) recolheram ainda ao depósito do Demutran local uma moto Honda Bros de cor preta e placa PMM ­4320 de Wellington e outra Honda Fan CG 125 de cor vermelha e placa PNB­ 8826 de Everardo. 

Após todos serem ouvidos na Delegacia apenas Otoniel Magalhães foi autuado para responder por crime de tráfico de drogas já que a maconha pertencia ao mesmo segundo os outros.

Informações: Site Miséria

Cariri: Caiu de nove para cinco o número de mortes violentas neste final de semana na comparação com o anterior

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Policia
"Balanço da violência"

SSP CE

Diminuiu em quatro o número de mortes violentas na comparação entre os dois últimos finais de semana na região Metropolitana do Cariri. 

Neste caiu de nove para cinco, foram dois homicídios em Juazeiro do Norte, duas vítimas fatais em conseqüência de acidentes de trânsito nos municípios de Jati e Barbalha e uma vítima de queda em Tarrafas.

Três corpos deram entrada para serem necropsiados no IML, (Instituto Médico Legal) de Juazeiro do norte. 

Ainda no sábado e mais dois neste domingo. 

O balanço foi o seguinte:

Jati

Por volta das 6 horas deste sábado morreu no Hospital Regional do Cariri o estudante Alan Alexandre da Silva, de 16 anos, que residia na Vila Mãe D’água em Jati. 

Ele viajava na garupa de uma moto Honda Titan de cor vermelha na madrugada do dia 2 de abril, no Km 520 da BR­ 116 quando se envolveu num acidente.

A moto era pilotada pelo agricultor José Filgueira Sampaio, de 28 anos, que morreu no local após colidir num caminhão tipo baú de marca Volkswagen de cor azul e placas não informadas. 

O menor foi trazido ao HRC e faleceu 42 dias depois. 

Juazeiro do Norte

Ás 15 horas, no cruzamento da Avenida Carlos Cruz com a Rua Pio IX (Franciscanos) em Juazeiro, José Edvilson Moreira de Brito Filho, de 30 anos, apelidado por “Osama Bin Laden” que residia na Rua São Francisco, 794 (São Miguel), foi morto com 12 tiros de arma de fogo.

Ele ainda correu cerca de 30 metros tentando fugir dos algozes enquanto foi baleado. 

Segundo a polícia, “Osama” respondia por crimes de falso testemunho, assaltos, receptação, violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo. 

Três horas e meia depois, no Sítio Amaro Coelho no Distrito de Marrocos em Juazeiro, Maria de Fátima Rolim, de 45 anos, a “Branca” que residia no Sítio Sussuarana, foi morta a tiros de pistola calibre 380 pelo seu próprio genro William Pinheiro. 

Um filho dela saiu lesionado e foi socorrido ao Hospital Regional do Cariri, enquanto o acusado fugia numa Toyota Hilux de cor preta. 

Na residência de “William DPVAT”, como é "conhecido", a polícia apreendeu uma escopeta calibre 12. 

Barbalha

Às 03h30min da madrugada deste domingo morreu em um dos leitos do Hospital Santo Antonio de Barbalha Roberto Gomes Santana, de 31 anos, que residia na Rua Santa Quitéria do Sítio Mata dos Limas na zona rural do município. 

Na última quinta-feira, dia 12, ele se envolveu num acidente com uma motocicleta quando caiu batendo com a cabeça no chão. 

Roberto foi socorrido com suspeita de traumatismo craniano, mas faleceu três dias após em virtude da gravidade dos ferimentos. 

Tarrafas

Por volta das 17h30min de domingo morreu em um dos leitos do Hospital Santo Antonio de Barbalha o sr. Antonio Aurino de Oliveira, 60 anos de idade. Ele é pai do Padre Edson Bantim de Oliveira, reitor do Seminário Diocesano de Crato. 

O sr. Antonio Aurino de Oliveira se encontrava internado desde á ultima segunda-feira, dia 9, após cair do telhado de sua residência e ser socorrido para o Hospital em Barbalha com traumatismo craniano não resistiu a gravidade e faleceu seis dias depois.

Cauby Peixoto morre aos 85 anos em São Paulo

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Entretenimento
"Luto"

Cauby Peixoto morreu aos 85 anos em SP
(Foto; Internet)

Morreu na noite desse domingo (15), por volta das 23h50, o cantor Cauby Peixoto, aos 85 anos, em São Paulo. 

Ele estava internado no hospital Santa Maggiore, no Itaim Bibi. A informação foi confirmada ao EGO pela assessoria de imprensa do cantor. 

"É verdade, infelizmente. Em breve, soltaremos um comunicado oficial com todas as informações", disse o responsável. Logo depois, um comunicado foi colocado no Facebook oficial do cantor:

"Com muita dor e pesar informamos aos amigos e fãs que nosso ídolo Cauby Peixoto acaba de falecer as 23:50 do dia 15 de maio. 

Foi em paz e nos deixa com eterna saudades. Pra sempre Cauby!". Na sexta-feira, 13, Cauby concedeu uma entrevista ao "Vídeo Show" e aparentava estar bem. Ele relembrou na época em que as fãs rasgavam suas roupas e conheceu Gabriel Diniz. 

Shows cancelados

Em setembro de 2015, Cauby chegou a cancelar um show por conta de uma gripe. Sua assessoria, na ocasião, garantiu que não era nada grave. 

"A gripe que anda derrubando muita gente por aí é a grande culpada pelo cancelamento do show que Cauby Peixoto faria no Teatro Rival Petrobras, neste sábado, dia 12. 

O cantor de 85 anos, que mora em São Paulo, não foi autorizado pelo médico a viajar com a saúde debilitada", avisava o comunicado. Em março de 2015, ele passou um período internado no hospital Santa Isabel, na Santa Casa de Misericórdia, na capital paulista, mas sua empresária, Nancy Lara, garantiu que ele estava apenas fazendo exames de rotina:

´Ele está ótimo e daqui a pouco volta a trabalhar´, disse ela ao EGO sexta, 6 de março. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, Cauby estava internado há três semanas, o que foi negado pela empresária na ocasião. 

"O Cauby tem todo o direito de ter sua vida pessoal preservada", disse Nancy. Dias antes, o assistente da empresária também havia tranquilizado os fãs sobre o estado de saúde do cantor."Ele está superbem. Cauby está internado para fazer check up como faz todos os anos. Como ele já é de idade, é complicado ir e voltar do hospital. 

No ano passado foi a mesma coisa", disse Celso, que desmentiu notícias veiculadas nos últimos dias. 

O intérprete do clássico “Conceição” tinha 85 anos de idade e 65 de carreira e nunca se casou ou teve filhos. Em fevereiro de 2014, Cauby comemorou com uma grande festa a chegada dos seus 84 anos. 

O cantor reuniu amigos na noite em uma casa de festas em Mauá, em São Paulo. 

Sidney Magal, Moacyr Franco e a dupla Pepê e Neném estavam entre os convidados que foram pessoalmente dar os parabéns ao aniversariante. 

Carreira 

Cauby Peixoto iniciou sua carreira na década de 1950. 

Gravou seu primeiro disco em 1951, mas começou mesmo a chamar a atenção quando conheceu Edson Collaço Veras, o Di Veras, em 1954. O empresário, que faleceu em 2005, foi responsável pelo marketing da carreira do cantor e inventou noivados e histórias que fizessem com que ele não saísse das páginas dos jornais, além de bolar os trajes, o repertório e maneira de Cauby agir perante o público. 

De acordo com o site oficial do cantor, foram 49 álbuns lançados e dezenas de sucessos, entre originais e reinterpretações, como “Conceição”, “Blue Gardênia”, "A pérola e o rubi”, “Tarde fria", "Lábios que eu beijei", “Solidão”, “A noiva”, “Molambo”, “É tão sublime o amor”, "Bastidores", de Chico Buarque, e "New York, New York”, famosa na voz de Frank Sinatra.

Cauby também conquistou fama internacional. Em 1959 chegou a ser chamado de ‘Elvis Presley brasileiro’ pela revista “Time” e gravou um álbum em inglês, com nome artístico de Ron Coby. Sua música “Blue gardênia" foi tema do filme de Hollywood de igual título, que lhe abriu as portas para o estrelato. 

Ele também ficou conhecido na Itália, onde venceu, em 1970, o Festival de San Remo com a canção "Zíngara". Em 1964, abriu a famosa boate Drink, no Leme, em Copacabana, ao lado dos irmãos Moacyr, pianista, Arakén, trompetista e Andyara, cantora, apresentando­ se em seu palco por quatro anos. 

Sua grande parceira de palco foi sua amiga Ângela Maria, com quem gravou três discos, “Ângela e Cauby”, “Ângela e Cauby ao vivo", e “Reencontro”. 

Em 1995, Cauby gravou pela Som Livre o CD "Cauby canta Sinatra" ao lado de grandes nomes da MPB como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, Zizi Possi, e de uma estrela internacional, Dionne Warwick, interpretando clássicos da carreira do cantor norte americano. 

Em 1980, Cauby grava o LP "Cauby! Cauby!", em comemoração aos seus 25 anos de carreira. No disco, destaque para a gravação de "Bastidores", de Chico Buarque e "Loucura", de Joanna e Sarah Benchimol. A música título do disco foi composta especialmente para ele por Caetano Veloso e a partir de então, voltou a receber convites para se apresentar em palcos de maior prestígio. 

Cauby, o mito 

Ao completar 80 anos de vida e 60 de carreira, Cauby lançou seu último trabalho: um box comemorativo intitulado "Cauby, o Mito" com 3 CD´s, sendo um com músicas dos Beatles ("Caubeatles") o segundo em conjunto com o violonista Ronaldo Rayol ("A Voz do Violão"” e o terceiro, “Cauby ao Vivo – 60 anos de música", com registros de show captado nos dias 9 e 10 de abril/2011 ao lado de convidados como Ângela Maria, Fafá de Belém, Agnaldo Rayol, Emílio Santiago, Agnaldo Timoteo e Vânia Bastos.

Fonte: O Globo

Juazeiro do Norte - CE: Genro mata sogra a tiros de pistola 380

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Polícia
"Morta pelo Genro"

Maria de Fátima Rolim 45 anos, morta pelo próprio genro
(Foto: Reprodução)

Um crime de morte foi registrado por volta das 18h30min deste sábado (14), no distrito de Marrocos, no sítio Santo Amaro Coelho Zona Rural de Juazeiro do Norte. Á vitima identificada como Maria de Fátima Rolim de 45 anos de idade. Residia no Sítio Sussuarana, também na Zona rural do Município.

Foi assassinada pelo próprio genro identificado apenas pela alcunha de “Willian do DPVAT” depois de uma discussão o homem sacou uma pistola 380, matando á sogra e atingindo outra pessoa de raspão.

A pessoa atingida de raspão foi socorrida por populares ao HRC, enquanto o acusado fugia em um veículo Hilux de cor preta e placas não informadas, a polícia esteve no local e ainda fez diligencias por estradas vicinais na zona rural de Juazeiro do Norte e Caririaçu, sem êxito de encontrar o acusado.

Malvinas: Acidente de moto deixa rapaz gravemente ferido

Malvinas News Nosso portal de notíciasLocal"Na AV Santo Expedito"

Um acidente ocorrido na noite, na AV. Santo Expedito, deixou saldo de uma pessoa ferida com gravidade.

De acordo com informações dois rapazes até o momento não identificados seguiam de motocicleta em alta velocidade pela a AVENIDA quando chocou se com cavalo, vindo os dois ao solo, um dos rapazes ficou gravemente ferido sendo socorrido ao um dos hospitais de Barbalha, até o momento o Malvinas News, não tem informações sobre a identificação e estado de saúde do mesmo.

Usina em Barbalha tem histórico de fracasso

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Cariri
"Histórico de Fracasso"

A Usina Manoel Costa Filho incentivou
o cultivo e gerou 4 mil empregos
 (Foto: Elizângela Santos/Diário do Nordeste)

Elizângela Santos

Quem quis aproveitar o modelo dos pequenos negócios envolvendo os engenhos para aproveitamento agronegócio colecionou fracassos. 

É o caso da Usina Manoel Costa Filho, implantada em Barbalha, em 1973, por Fernando Júlio Maranhão. 

O governo do Estado fez várias tentativas de vendê-­la, inclusive todo o equipamento que se encontra sucateado, mas as negociações têm sido malogradas. 

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, disse que o insucesso pode ser atribuído em parte pela pequena produção da região, que antes era vocacionada para os pequenos engenhos, e uma outra pelo baixo preço pago a matéria-­prima, o que desmotivou os produtores da região. 

"O que aprendemos com essa lição é que deve haver um modelo de negócio, em que ninguém é excluído, nem os grandes, médios ou pequenos produtores", disse Saboya. 

O presidente da Faec apontou o exemplo mais bem sucedido de implantação de indústria com investimento em produção agrícola própria e aquisição de matéria-prima de diferentes produtores aconteceu com a indústria de aguardente, instalada em Redenção.

Na sua opinião, esse é o norte que a indústria canavieira, como a usina de álcool deve tomar de agora em diante. Procurada pela reportagem, a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) não quis se manifestar sobre o assunto.

Fonte: Diário do Nordeste

Secretária teve sua bolsa furtada dentro da própria Secretaria de Saúde de Barbalha

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Polícia
"Furto na Secretaria"

O rapaz foi preso momentos após furtar a bolsa
da secretária de saude do município
Desirre de Sá Barreto Diaz Gino
(Foto: Reprodução Internet) 

Um rapaz foi preso nesta quinta-feira pela polícia de Barbalha momentos após furtar a bolsa da secretária de saúde do município, Desirre de Sá Barreto Diaz Gino. 

O crime aconteceu por volta das 14 horas na Secretária de Saúde que funciona na Rua Princesa Isabel no centro da cidade e, na bolsa, estavam documentos da vítima, vários cartões de crédito e R$ 100,00 em dinheiro. A polícia foi avisada quando os Sargentos Viana, Siclésio e Adolfo saíram em diligência tendo conhecimento das características do suspeito.

Não foi difícil chegar até o jovem Elias Adálio de Souza Rosely, de 27 anos, residente na Rua Manoel Peixoto, 165 no bairro do Rosário em Barbalha. Este foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante, a fim de responder por crime de furto. Adálio já teve outras passagens pela polícia. 

No dia 1 de agosto de 2013, na porta do Supermercado Opção no centro de Barbalha, ele foi preso após roubar o aparelho celular da jovem Marianna Sá Barreto Leite de Araújo e Meira, de 24 anos, residente em Fortaleza e parente da secretária de saúde que foi vítima ontem. Já em fevereiro do ano passado voltou a ser preso dessa vez para responder por crime de violência doméstica.

Informações: Site Miséria

Audiência debate teleférico do Distrito do Caldas em Barbalha

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Política
"Teleférico do Caldas"

Audiência publica na Câmara de vereadores de Barbalha
(Foto: Reprodução)

Adriano Duarte

“O sonho é de Camilo não da população”. Foi assim que o Vereador Barbalhense Rildo Teles (PSL) definiu o projeto do teleférico que está para ser construído no Distrito do Caldas. A fala foi durante audiência publica ocorrida na tarde dessa quinta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Barbalha.

A reunião era para apresentar o projeto à população, mas acabou enfrentando críticas da população do próprio distrito. O projeto está previsto para começar a ser executado nos próximos trinta dias e o custo deve chegar a cifra de R$14 milhões, mas enfrenta a antipatia dos nativos. 

Representantes da associação dos moradores do Caldas classificam o projeto como “obra faraônica”. Eles contam que não há infraestrutura no local, como saneamento básico, esgotamento ou área de lazer. 

Eles reclamam ainda a falta de dialogo com a população sobre o assunto. “Como você pode debater um projeto que afeta uma comunidade e faz a audiência pública distante dessa comunidade?”, questiona o morador do Caldas Maximiliano Barlê. 

Outro ponto que contraria os moradores são as indenizações pagas pelo governo para a remoção das famílias que precisam ser removidas de suas casas. 

O vice-presidente da associação dos moradores do local, João Cláudio Silva, fala que o recurso é insuficiente para que as pessoas consigam comprar uma casa no mesmo distrito. “Com a especulação imobiliária quem recebe essa indenização vai ter que sair do seu local de origem”, lamenta. 

Na audiência estiveram presentes, representante do Governo Estadual, represente da Secretaria das Cidades, equipe técnica da Secretária de Meio Ambiente, representantes da empresa vencedora da licitação, membros do Legislativo local e o prefeito Zé Leite (PT). 

Ele afirma que o projeto vai trazer desenvolvimento para o município através do turismo ecológico. "Esse projeto, mesmo tendo sido reduzido por conta dos impactos ambientais, ele é um forte elemento para o desenvolvimento sustentável", disse. 

A expectativa é que a obra comece até o mês de junho e que seja concluída em até 12 meses. A administração do equipamento após ser concluído será definida a partir de uma pesquisa que será realizada depois do inicio da obra.

Informações: Site Miséria

Nota de Falecimento

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Local
"Luto"

A família de José Agostinho da Silva, mais conhecido por Zé de Mariquinha, comunica seu falecimento, ocorrido na manhã desta quinta – feira, e convida a todos para missa de corpo presente, nesta sexta-feira, as 08:00 hs da manhã, na capela de Nossa Senhora Aparecida, e em seguida o féretro seguira para ser sepultado na cidade de Brejo Santo. A família enlutada agradece a todos que se fizerem presente a este ato de fé, e de solidariedade cristã.

Temer assume e oficializa escolhas de ministro

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Política
"Presidente em Exercício" 

Temer assume e oficializa escolhas de ministros.
(Foto: Reprodução/Twitter)

O presidente em exercício, Michel Temer, oficializou a escolha de 21 ministros, que tomarão posse, no Palácio do Planalto, às 15h desta quinta-feira. Temer foi notificado do afastamento de Dilma Rousseff às 11h20 e desde então passou a atuar como presidente. Com a recriação do GSI, Temer terá 23 ministérios, reduzindo em nove o número atual, que são 32 pastas. Temer criou o Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle, acabando com a Controladoria ­Geral da União. O peemedebista também decidiu recriar o Gabinete de Segurança Institucional com status de ministério. Ontem, ele chegou a confirmar a indicação do pastor Marcos Pereira (PRB) para o Ministério do Desenvolvimento, mas recuou pela pressão feita por senadores do PMDB, DEM e PSDB. Faltam, ainda as indicações dos ministros da Integração e Minas e Energia. 

OS 21 MINISTROS ANUNCIADOS ­ 

Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ­ 

Raul Jungmann, ministro da Defesa ­ 

Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ­

Geddel Vieira Lima, ministro­chefe da Secretaria de Governo ­ 

Sérgio Etchegoyen, ministro­chefe do Gabinete de Segurança Institucional ­ 

Bruno Araújo, ministro das Cidades ­ 

Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ­ 

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda ­

Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura ­ 

Eliseu Padilha, ministro­chefe da Casa Civil ­ 

Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário ­ 

Leonardo Picciani, ministro do Esporte ­ 

Ricardo Barros, ministro da Saúde ­

José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente ­ 

Henrique Alves, ministro do Turismo ­ 

José Serra, ministro das Relações Exteriores ­ 

Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho ­ 

Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e 

Cidadania ­ Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil ­ 

Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (exCGU) 

Fábio Osório Medina, AGU

Fonte: O Globo

Justiça se antecipa à Câmara e afasta prefeito de Nova Olinda

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Política
"Nova Olinda"

Prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio.
(Foto: Reprodução)

O juiz da Comarca de Nova Olinda, Herick Funk Bezerra Tavares, afastou na manhã desta quinta-feira (12), o prefeito do município Ronaldo Sampaio (PDT). O juiz acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPCE), por ato de improbidade administrativa. 

Na decisão o juiz Herick Funk determinou o afastamento do gestor por 180 dias. Além do prefeito, são réus na Ação Civil Pública o secretário de Saúde, Pedro Neto de Souza, o chefe de Gabinete, José Alisson dos Santos, e a namorada do gestor, a psicóloga Viviane Chaves dos Santos. 

Os secretários municipais citados na ação, também, são afastados da função pública pelos mesmos 180 dias. O promotor Davi Ferreira, autor da ação, pediu e foi concedida pelo juiz, a perda dos bens dos acusados no valor de R$ 32.919,00. A ação propõe, ainda, multa civil de R$ 65.838,00 e condenação por danos morais coletivo em favor dos munícipes de Nova Olinda, em valor a ser arbitrado pelo juiz. Ao todo, os envolvidos tiveram os bens bloqueados no valor de R$ 98.757,00. 

Sobre a decisão cabe recurso. O advogado do prefeito, Ione Pereira, disse que vai recorrer da decisão, interpondo recursos ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Se mantida a condenação, os envolvidos, além do ressarcimento aos cofres públicos, perderão os direitos políticos por um prazo de 5 a 8 anos. 

A decisão antecipa o afastamento do prefeito pela Câmara Municipal, que deve apreciar requerimento com o pedido, ainda, nesta quinta-feira, em sessão a ser realizada a partir das 19 horas. Antes deve acontecer uma sessão extraordinária, por determinação judicial, a partir das 13h30min para dar posse ao vice-prefeito Elizio Manoel Galdino, conhecido como Cabeludo. 

A acusação O prefeito Ronaldo Sampaio é acusado de contratar ilegalmente pessoas de seu interesse, sem que prestem o devido serviço a Prefeitura. Entre as pessoas citadas como ocupante de cargos está à namorada do prefeito, Viviane Chaves. 

A namorada reside em Codó, no Maranhão, e foi contratada e teria recebido, como psicóloga de Nova Olinda, sem jamais ter exercido a função.

A denúncia foi feita pela servidora Wyldiane Sampaio, que formalizou a Câmara e ao Ministério Público do Estado. Na época, a defesa do prefeito disse que o gestor empregou por pouco tempo alguém com quem mantinha relação de natureza amorosa, mas que, as questões levantadas já teriam sido respondidas em tempo hábil e os atos anulados.

Informações: Amaury Alencar / Blog: do Madson Wagner

Por 55 votos a 22, Senado dá aval ao impeachment e afasta Dilma da Presidência

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Política
"Afastada"

Dilma Rousseff é a segunda presidente
 brasileira afastada após decisão do Senado
(Foto: Eraldo Peres/AP)

O 11aaaSenado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Ela deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente assim que Dilma for comunicada oficialmente sobre o afastamento. 

Ela terá de assinar um documento e, a partir daí, será obrigada a deixar o Planalto. A sessão durou 20 horas e meia. Dilma pode ficar afastada por até 180 dias, mas o processo no Senado pode ser mais rápido. 

Se for considerada culpada, sai do cargo definitivamente e perde os direitos políticos por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência. 

Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos (maioria simples) favoráveis. 

Os senadores discursaram por quase 20 horas. A primeira a falar, Ana Amélia (PP ­RS), começou às 11h20 da quarta-feira. O último, Raimundo Lira (PMDB ­PB), terminou às 5h45 da quinta-feira. 

Depois de encerrado o debate, o relator da comissão do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB­ MG) falou por 15 minutos, seguido pelo ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que falou pela defesa de Dilma. Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. 

Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do então presidente Fernando Collor de Mello, na época filiado ao PRN. Collor renunciou antes de ser julgado. 

Mesmo assim, teve seus direitos políticos cassados pelo Senado por oito anos. Em 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) o absolveu por falta de provas.

 Sem cartazes, votação no Senado foi tranquila 

O clima no Senado foi de mais tranquilidade em relação ao dia em que a Câmara votou a admissibilidade do impeachment. Durante as longas horas de sessão, o aspecto era de um dia normal do Senado, sem faixas no plenário, ao contrário da Câmara, onde havia cartazes com os dizeres "tchau, querida" e deputados usando cachecóis com inscrições contra ou a favor do impeachment. 

Enquanto os oradores subiam à tribuna para falar, o plenário, distraído, mantinha conversas amistosas entre os senadores. O barulho do bate ­papo levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB ­AL), a pedir silêncio mais de uma vez. 

Apesar da segurança reforçada e da repetição do muro no gramado do Congresso Nacional para conter protestos, o número de manifestantes foi bem menor que no dia 17 de abril, ando a Câmara aprovou o impeachment. Do lado de fora, a Polícia Militar do Distrito Federal jogou bombas de gás em manifestantes contrários ao impeachment. 

Foram pelo menos dois confrontos em momentos distintos e dezenas de pessoas passaram mal. Dois manifestantes tiveram de ser atendidos em ambulâncias no local. A SSP ­DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) estimou em 4.000 o número de manifestantes contrários ao impeachment e em 1.000 o de favoráveis ao afastamento de Dilma. Os grupos começaram a se dispersar por volta das 22h40. 

Dentro do Senado, a circulação nos corredores foi restrita e assessores e jornalistas precisaram de credenciamento especial para assistir à sessão. Mas a tensão entre governo e oposição que marcou os debates na Câmara não se repetiu. Não houve vaias ou gritos de guerra no plenário, que em alguns momentos chegou a ficar esvaziado enquanto senadores discursavam. Enquanto na Câmara os deputados tiveram 30 segundos para anunciar seu voto, no Senado foram 15 minutos de discurso. 

Ainda assim, foram ínfimas as citações a Deus, aos familiares e à respectiva terra natal dos senadores, diferentemente do ocorrido entre os deputados. 

Enquanto senadores da oposição reforçaram o discurso de que Dilma de fato cometeu crimes de responsabilidade que aprofundaram a crise econômica, parlamentares contrários ao impeachment voltaram à acusação de que a deposição da presidente seria um "golpe de Estado" pois os fatos narrados pela acusação não configuram crimes puníveis com o impeachment. 

Primeira a discursar na sessão, Ana Amélia (PP­RS) também foi a primeira a anunciar voto favorável ao impeachment. "São graves, portanto, os fatos imputados contra a Senhora Presidente da República", disse. "O que isso provoca? A sociedade já poderia responder: 11 milhões de desempregados, a taxa básica de juros está em quase 15%, a inflação está em 9,28%", afirmou a senadora. 

Presidente do PSDB, principal partido de oposição, o senador Aécio Neves (MG), derrotado por Dilma nas eleições de 2014, disse que o vice - ­presidente Michel Temer "não tem que se preocupar com a popularidade", ao tomar medidas que possam não agradar a população. 

Em discurso durante a sessão do Senado, Aécio defendeu que Temer faça um ajuste fiscal e "enfrente questões" como a previdenciária, a "modernização da legislação trabalhista" e uma reforma política que limite o número de partidos.

 Ao encerrar, o tucano afirmou que o Senado inicia nesta quinta-feira um "futuro melhor para o país". 

O primeiro senador a defender o mandato de Dilma, Telmário Mota (PDT ­RR) defendeu que os movimentos contrários ao impeachment continuem a realizar manifestações, mesmo. após o afastamento da presidente. 

"Vamos voltar às ruas. Não vamos deixar o povo brasileiro ser enganado". Mota falou ainda em "golpe branco" contra a presidente, "por não usar armas de fogo, mas a caneta, os conchavos, os oportunismos, as traições", disse. Próximos passos.

O senador Romero Jucá (PMDB ­RR), um dos principais aliados e provável ministro no governo Temer, afirmou que Dilma deve ser notificada da decisão do Senado às 10h desta quinta-feira (12), e Temer, às 11h. Após ambos serem notificados, Temer assume interinamente a Presidência da República.

 Segundo Jucá, os novos ministros do governo Temer devem assumir os cargos já na tarde desta quinta-feira. 

"Não há vazio de poder", afirmou o senador, que é cotado para assumir o ministério do Planejamento. Com o processo de impeachment aberto, terá início a discussão e análise da denúncia contra Dilma. 

Haverá apresentações da acusação e da defesa. Nesta fase, a ação tramita sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. O processo culminará com o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário. 

Dilma será afastada definitivamente da Presidência se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) decidirem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-­presidente, Michel Temer (PMDB), governará até o fim deste mandato. 

Ministros devem pedir demissão; Dilma promete resistir Em ato programado para reformar a acusação de que o impeachment é um "golpe", os ministros do governo Dilma Rousseff anunciaram um pedido de demissão conjunto, logo após a aprovação da decisão do Senado. 

À exceção dos ministros Alexandre Tombini (presidente do Banco Central) e Ricardo Leyser (interino dos Esportes), todo o primeiro escalão do governo Dilma deve entregar os cargos. 

Tombini e Leyser serão mantidos para evitar sobressaltos na economia e na organização da Olimpíada do Rio. 

Mesmo afastada, Dilma pretende se defender no Senado para retomar a Presidência. Sua defesa deve ser feita por José Eduardo Cardozo, atual advogado ­geral da União, mas que deve perder o cargo com a posse de Temer. Cardozo, aliás, foi o responsável pelo recurso encaminhado à Câmara que gerou a anulação das sessões que definiram o avanço do impeachment na Casa. 

Essa anulação foi decidida pelo presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP ­MA). 

A decisão, porém, foi considerada intempestiva (fora de hora) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB ­AL), que deu continuidade à tramitação do impeachment. 

Da votação da Câmara à votação no Senado, Temer, por sua vez, intensificou discussões para montagem de seu governo. Seu partido, o PMDB, já havia decidido deixar o governo de Dilma dias antes da votação dos deputados. 

Integrantes da legenda, então, passaram a negociar postos já antevendo um governo interino. Outros partidos, como o PP e o PSD, também já desembarcaram do governo Dilma e negociam participação no governo Temer. 

O PSDB, partido de oposição, deve aderir ao governo interino e assumir ao menos um ministério. Acusação e defesa Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079/1950), ao autorizar supostas manobras contábeis chamadas de pedaladas fiscais. 

Elas se caracterizam pela prática do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais. Segundo os autores originais do pedido de impeachment da presidente, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. 

e a advogada Janaina Paschoal, as "pedaladas fiscais" teriam sido praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, já no segundo mandato de Dilma. 

Os juristas também apontam crime de responsabilidade da presidente na edição de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca de R$ 2,5 bilhões, em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, sem a autorização do Congresso. 

A defesa da presidente nega a existência de crime e, por isso, diz que o impeachment é um golpe. Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, é prática comum em esferas do Poder Executivo e não é grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente. 

O governo argumenta também que as contas relativas a 2015 ainda não foram nem sequer avaliadas pelos órgãos de controle e, portanto, não pode haver crime antecipado. Trâmites do processo O pedido de impeachment que tramita no Congresso é baseado na denúncia de que "houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável", como escrevem seus autores. 

O proceso foi acolhido no dia 2 de dezembro do ano passado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB­RJ). O ato foi recebido pelo governo como ato de revanche de Cunha, em reação à abertura de processo de cassação de seu mandato. no Conselho de Ética da Câmara. No último dia 5, o mandato de Cunha acabou suspenso por decisão do STF antes de uma decisão do conselho. 

O rito do impeachment (norma que a tramitação deve obrigatoriamente seguir no Congresso) foi motivo de embate entre Legislativo e Judiciário, com a decisão sendo regulamentada pelo STF. 

A denúncia que chegou nesta quarta ao plenário do Senado já obedece às etapas determinadas pelo STF. Ela foi aprovada em comissão especial da Câmara por 38 votos a favor e 27 contra, pelo plenário da Casa por 367 a 137, e na comissão especial do Senado por 15 a cinco.

Fonte: Uol