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Polícia
"Abuso Sexual"
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| Comparando os quatro primeiros meses de 2015 e 2016, há o registro de um aumento de 3,66% de crimes contra crianças e adolescentes. Enquanto em 2015 foram 82 ocorrências, esse número cresceu para 85 em 2016 (Foto: Marília Camelo/Diário do Nordeste) |
Impor atos de caráter sexual a uma criança ou adolescente constitui uma séria violação aos
direitos humanos e compromete o desenvolvimento saudável de meninos e meninas,
acarretando transtornos psicológicos que podem se estender por toda a vida. Contudo,
apesar da gravidade dessas práticas, não são poucos os casos informados aos órgãos
públicos responsáveis em todo o Ceará.
Para alertar a população sobre a importância dos canais de denúncia, a Fundação da
Criança e da Família Cidadã (Funci), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), implementa a campanha "Fortaleza
Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" neste mês.
O lançamento oficial será amanhã, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes, mas a campanha já vem promovendo panfletagens
informativas nas seis Regionais e em shoppings, no Terminal Rodoviário Engenheiro João
Tomé, no Aeroporto Internacional Pinto Martins e na orla da cidade.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS) informou estatísticas dos
Boletins de Ocorrência (BOs) registrados na Delegacia de Combate à Exploração da
Criança e do Adolescente (Dececa).
No ano passado, foram 334 informes de crimes à
Especializada, sendo o estupro de vulnerável, aquele cometido contra menores de 14 anos,
a ocorrência mais frequente: foram 281 casos, ou seja, 84% dos registros. De janeiro a abril
deste ano, já foram atendidos mais 67 casos desse mesmo delito.
Comparando os quatro primeiros meses desses dois anos, notou se um aumento de 3,66%
nas notificações de crimes contra crianças e adolescentes. Enquanto em 2015 foram 82
ocorrências, esse número cresceu para 85 em 2016. Além de estupro de vulnerável, o
boletim incluiu as tipificações de tentativa de estupro de vulnerável, estupro, tentativa de
estupro e exploração sexual de menor.
Além disso, segundo dados do módulo para Conselhos Tutelares do Sistema de Informação
para a Infância e Adolescência (Sipia), sistema de registro e tratamento de informação
sobre políticas para crianças e adolescentes do Governo Federal, entre 2011 e 2015, houve
313 casos de abuso sexual contra esse grupo registrados no Ceará.
Destes, 129 foram
praticados por membros da própria família, 180 por pessoas ligadas ao círculo social da
família e outros quatro por cuidadores.
No mesmo período, 89 estupros foram reportados pelos Conselhos Tutelares do Estado. De
1º de janeiro deste ano até a última sexta (13), o sistema registrou mais 23 casos de abuso
sexual e mais 10 estupros. Outras tipificações de violência sexual também podem ser
lançados na base de dados, como abuso verbal, assédio sexual e exibição de genitais a
crianças e adolescentes.
Por outro lado, números levantados pelo Observatório da Criança e do Adolescente junto à
Secretaria Especial de Direitos Humanos indicam uma redução no número de denúncias realizadas por meio do Disque 100, no Ceará, entre 2011 e 2015.
Contudo, para Tânia
Gurgel, presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), essa decaída não
pode ser celebrada.
Práticas
"Enquanto nós tivermos casos registrados, não podemos comemorar. Essas práticas são
violações danosas aos direitos humanos da criança e do adolescente", afirma.
Tânia
destaca que o poder público, organizações não governamentais e a sociedade civil
precisam ser aliados dos pais no combate aos abusos e explorações.
Como explica Kelly Meneses, coordenadora da Rede Aquarela programa municipal que
executa ações de políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e
adolescentes as vítimas chegam à Rede após a denúncia na Dececa ou nos Conselhos
Tutelares, onde são abordadas por assistentes sociais, psicólogos e advogados.
Ela conta que a Dececa envia uma média de 30 solicitações de atendimento mensais,
enquanto cada uma das seis psicólogas da Rede acompanha cerca de 40 casos.
"A maioria
deles acontece em famílias em situação de vulnerabilidade social, que precisam acionar
toda a rede de proteção", afirma.
Fonte: Diário do Nordeste
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