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Nacional
"72 Horas"
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| Além de troca de mensagens, Whatsapp também permite chamadas telefônicas via internet (Foto: Justin Sullivan/Getty Images/AFP) |
A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de
mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas.
A medida começará a
valer a partir das 14h desta segunda-feira (2).
A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel
Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e
informaram que vão cumprir.
Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária
de R$ 500 mil.
Em dezembro, o aplicativo havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma
investigação criminal.
Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não
durou 48 horas.
O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir
determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.
O
aplicativo pertence ao Facebook.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o
bloqueio do WhatsApp no Brasil.
O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a
colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar
mandado de segurança impetrado pelas teles.
PIRATARIA
As teles dizem que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz
via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais
aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.
Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo
prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.
"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos
criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.
"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em
referência ao serviço de voz do aplicativo.
Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de
telefonia.
Fonte Folha de São Paulo
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