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Cariri
" Crise na Saúde" |
O MPF sugeriu o aumento do teto de financiamento para os
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O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a Prefeitura de Barbalha,
sugerindo o aumento do teto de financiamento para os atendimentos de média e alta
complexidade (MAC) do Hospital do Coração do Cariri (HCC).
A recomendação é direcionada ao prefeito Zé Leite (PT) e a secretária de Saúde do
Município, Desiree de Sá Barreto.
O procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal,
diz que, segundo informações do Ministério da Saúde, confirmadas pelo município, há sobra
de recursos na MAC.
A sobra dos recursos seria decorrente da inexecução dos serviços no Município. A verba
para o custeio dessas ações não estaria sendo repassado, em sua totalidade, pelo prefeito
Zé Leite (PT).
Segundo o MPF, o gestor está repassando apenas um percentual de 76,19%.
O HCC reclama prejuízo de R$ 2,2 milhões com atraso nos repasses de serviços já
realizados.
A recomendação é resultado de procedimento instaurado a partir de
representação formulada pela Fundação Otília Correia Saraiva, mantenedora do HCC.
A Fundação comunicou que, com o teto financeiro disponibilizado pelo Sistema Único de
Saúde (SUS), estaria impossibilitado de continuar a prestar os serviços especializados.
Na recomendação, o procurador Celso Costa estabelece o prazo de 10 dias para que a
prefeitura se manifeste. Em caso de omissão na resposta da Prefeitura, o MPF observa que
tomará as medidas judiciais cabíveis.
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Assoria de Imprensa do MPF
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