INTERNACIONAL
O presidente assinou a lei com aplausos dos funcionários do governo Foto: Agencia Reuters
O presidente da Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira (24) uma lei que que transforma a homossexualidade crime punível com prisão perpétua. Apesar da crítica sofrida pelos outros países do Ocidente, que ameaçaram fazer algumas retaliações econômicas, a lei foi assinada e já está valendo para os ugandeses.
A nova legislação foi aprovada em dezembro por grande maioria do Parlamento, considerando crime a promoção da homossexualidade e a não denúncia dos seus praticantes, prevendo a prisão perpétua para reincidentes, considerados "homossexuais agravados". A assinatura foi realizada em uma cerimônia com fortes aplausos de funcionários governamentais.
Alguns países ameaçaram cortar o auxílio à Uganda e falaram em defesa aos direitos dos homossexuais, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que declarou que a aprovação da lei complicaria as relações entre os dois países e que era "um passo atrás para os ugandeses".
A legislação já havia sido aprovada em uma primeira versão em 2009, mas foi congelada por causar críticas de organizações de direitos humanos e países ocidentais. A homossexualidade seria punida com pena de morte se houvessem relações sexuais com menores ou pessoas com AIDS. A nova versão foi votada em dezembro de 2013 com voto favorável de grande maioria dos deputados.
Influência
Segundo levantamento da Agência de Notícias Reuters, praticar relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo é ilegal em 37 países africanos. Poucos africanos assumem serem gays por medo da violência, prisão ou perda de emprego. Organizações de apoio a homossexuais temem que a Uganda possa influenciar outros países do continente.
A Uganda também aprovou uma lei anti-pornografia, que bane mini-saias e materiais sexualmente sugestivos, como alguns clipes musicais.
FONTE DIRÁRIO DO NORDESTE
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