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FONTE DIÁRIO DO NORDSTE
FOTO: MIGUEL PORTELA
Segundo o DIEESE, o salário mínimo continua aquém do que deveria para sustentar o trabalhador e a família
Desde quando foi implementado o Plano Real até agora, levando-se em conta os esforços empreendidos para sua valorização, o Salário Mínimo no Brasil registrou ganho real (acima da inflação) de 135,74%. "É que corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o valor de R$ 64,79, vigente em julho de 1994, estaria valendo, atualmente, R$ 287,61. Como o Salário Mínimo hoje é de R$ 678, em termos monetários o ganho real é de 390, 39, o que equivale a uma variação acima da inflação de 135,74%", calcula Reginaldo Aguiar, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Nos 19 anos de existência do real, a cesta básica subiu 390,21%, saindo de R$ 60,45 para R$ 296,32, variando acima da inflação, dado que o indicador acumulado no período, medido pelo INPC , foi de 343,91%.
Entretanto, afirma, o piso de referência continua aquém do que deveria valer para sustentar o trabalhador brasileiro e sua família. Com todo o esforço empreendido para elevá-lo, o salário mínimo atual equivale a apenas pouco mais de 23% do que seria necessário já que, pelos cálculos do Dieese, este deveria ser de R$ 2.873,56.
"Mesmo com todo o esforço que tem sido conquistado de julho de 1994 até agora, o valor do Salário Mínimo ainda é muito baixo e absolutamente insuficiente para suprir as necessidades básica do trabalhador e sua família como reza a Constituição Federal", destaca Aguiar.
Conforme disse, o Decreto Lei de criação do Salário Mínimo, de 1938, já defendia que o seu valor deveria ser suficiente para cobrir as despesas do trabalhador e de sua família, o que foi ratificado, posteriormente, com a Constituição de 1988, que além de garantir esse direito, assegura o mesmo valor para o piso em todo o território nacional. "O Salário Mínimo teria que dar para suprir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência e para tanto o valor que o DIEESE calcula seria de R$ 2873,56", afirma.
De qualquer forma, destaca o DIEESE a diferença entre o Salário Mínimo vigente e o necessário vem diminuindo desde a implementação do Plano Real. Em julho de 1994, o piso valia R$ 64,79, enquanto calculava-se que o ideal seria R$ 590,33. Naquela época representava 10,98% do salário necessário para manter o trabalhador e sua família, além do que seria preciso que ele aumentasse em torno de nove vezes para atingir o necessário, bem diferente dos dias atuais, quando essa conta é de apenas 4,2 vezes.
Os avanços aconteceram durante toda o período pós-real. No governo de Fernando Henrique Cardoso foi identificada a necessidade de aumentar o Salário Mínimo, mas esse esforço foi intensificado no governo Lula, com a implementação da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, em 2007.
Para atualizar o valor, hoje, são levados em consideração critérios econômicos, como o repasse da inflação do período entre as correções e o aumento real pela variação do Produto Interno Bruto (PIB).
Relação com a cesta básica
Quando o Plano Real passou a valer, o salário mínimo líquido vigente à época (R$ 59,83 com os descontos previstos em lei) não era suficiente para comprar uma única cesta básica calculada para o trabalhador, que custava R$ 60,45. "Faltavam R$ 0,72", lembra Reginaldo Aguiar
Porém, afirma, "com o aumento do salário mínimo e a estabilidade econômica advinda do Plano Real, cada vez mais o quesito alimentação compromete menos da renda do trabalhador". "Em julho de 1994 não dava para comprar uma única cesta básica, hoje, com ela valendo R$ 296,32 (valor de maio deste ano), é possível adquirir mais de duas ", emenda.
Porém, alerta, de lá para cá a cesta básica variou 390,21%, contra uma variação do INPC, de 343,91%. "Aplicando-se o índice, a cesta era para estar valendo R$ 268,79. Como custa, atualmente, R$ 296,32, esta aponta para uma variação de 10,43% acima da inflação registrada no período", destaca. (ADJ)
"Mesmo com todo o esforço que tem sido conquistado de julho de 1994 até agora, o valor do Salário Mínimo ainda é muito baixo e absolutamente insuficiente para suprir as necessidades básica do trabalhador e sua família como reza a Constituição Federal", destaca Aguiar.
Conforme disse, o Decreto Lei de criação do Salário Mínimo, de 1938, já defendia que o seu valor deveria ser suficiente para cobrir as despesas do trabalhador e de sua família, o que foi ratificado, posteriormente, com a Constituição de 1988, que além de garantir esse direito, assegura o mesmo valor para o piso em todo o território nacional. "O Salário Mínimo teria que dar para suprir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência e para tanto o valor que o DIEESE calcula seria de R$ 2873,56", afirma.
De qualquer forma, destaca o DIEESE a diferença entre o Salário Mínimo vigente e o necessário vem diminuindo desde a implementação do Plano Real. Em julho de 1994, o piso valia R$ 64,79, enquanto calculava-se que o ideal seria R$ 590,33. Naquela época representava 10,98% do salário necessário para manter o trabalhador e sua família, além do que seria preciso que ele aumentasse em torno de nove vezes para atingir o necessário, bem diferente dos dias atuais, quando essa conta é de apenas 4,2 vezes.
Os avanços aconteceram durante toda o período pós-real. No governo de Fernando Henrique Cardoso foi identificada a necessidade de aumentar o Salário Mínimo, mas esse esforço foi intensificado no governo Lula, com a implementação da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, em 2007.
Para atualizar o valor, hoje, são levados em consideração critérios econômicos, como o repasse da inflação do período entre as correções e o aumento real pela variação do Produto Interno Bruto (PIB).
Relação com a cesta básica
Quando o Plano Real passou a valer, o salário mínimo líquido vigente à época (R$ 59,83 com os descontos previstos em lei) não era suficiente para comprar uma única cesta básica calculada para o trabalhador, que custava R$ 60,45. "Faltavam R$ 0,72", lembra Reginaldo Aguiar
Porém, afirma, "com o aumento do salário mínimo e a estabilidade econômica advinda do Plano Real, cada vez mais o quesito alimentação compromete menos da renda do trabalhador". "Em julho de 1994 não dava para comprar uma única cesta básica, hoje, com ela valendo R$ 296,32 (valor de maio deste ano), é possível adquirir mais de duas ", emenda.
Porém, alerta, de lá para cá a cesta básica variou 390,21%, contra uma variação do INPC, de 343,91%. "Aplicando-se o índice, a cesta era para estar valendo R$ 268,79. Como custa, atualmente, R$ 296,32, esta aponta para uma variação de 10,43% acima da inflação registrada no período", destaca. (ADJ)
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