Professores de Juazeiro vencem queda-de-braço e prefeito deve voltar atrás no projeto do PCCR

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MADSON WAGNER
FONTE SITE MISÉRIA

Professores de Juazeiro do Norte fizeram manifestações contra  alteração do PCCR (Foto: Normando Sóracles /Agência Miséria)

Os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), saíram bem confiantes da reunião na tarde dessa terça-feira (25), na sede do Ministério Público do Estado, sala da 1º Promotoria de Justiça Civil, comarca de Juazeiro do Norte.

Estavam na reunião os representantes do Sindicato, entre eles a presidente Mazé dos Santos; a Procuradora do Município, Mariana Gurgel; e a promotora Alessandra Magda, representando o MP. Na ocasião houve um debate sobre pontos do projeto proposto pelo executivo e aprovado pela Câmara, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores de Juazeiro do Norte.

Durante a reunião houve apresentação de propostas tanto pela representação da prefeitura, quanto pelos representantes do Sindicato. O sindicato reclamou que a representante da prefeitura não levou nenhuma proposta escrita, uma minuta para discussão.

Entre as propostas apresentadas pelo Sisemjun, estão a aplicação do reajuste anual em janeiro, definição do módulo de hora/aula em 50 minutos, volta dos 40% da regência de classe, professores readaptados por problemas de saúde (comprovada por laudo médico) não perderão o adicional de regência de classe, gratificação de planejamento de 10% sobre o salário base, adicional por tempo de serviço de 1% ao ano, entre outros.

Entre as propostas ainda sem consenso está o anuenio, se 5% ou 3%, o que passou a depender de estudo de impacto financeiro para o município, o que, deverá ser conhecido na próxima reunião.

Quanto as propostas consensuadas pelos representantes na reunião; elas ainda devem passar pela aprovação dos servidores em assembléia a ser realizada nessa quinta-feira (27); além de seguirem para análise do prefeito. Uma nova reunião foi marcada para o dia 28 de junho, sexta-feira, às 14h30min, para realização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na mesma sede do MP.

A visão de quem participou da reunião

A promotora Alessandra Magda disse estar bastante otimista, já que, da reunião saíram propostas para uma possível alteração da lei. Segundo ela, a lei aprovada pela Câmara não será sancionada até o resultado final das discussões.

Mariana Gurgel, chegou a contradizer a promotora Alessandra ao afirmar que a lei aprovada pela Câmara deverá ser publicada e, somente depois, em convocação extraordinária da Câmara, por estarem em recesso, a lei será alterada revogando alguns dispositivos. Segundo a procuradora, será enviado um Projeto de Alteração Legislativa para reformar a lei.

A presidente do Sindicado Mazé dos Santos, ressaltou que o município não fez proposta formal, por meio de minuta e, por isso, não dá para assegurar que a greve irá acabar. Mas, a presidente destacou que houve avanços significativos. “Estamos esperando um documento escrito, como um TAC, já que, antes foram tantas conversas e nada foi cumprido e acabou ficou do jeito que a prefeitura quis. Mas tudo pode ser resolvido na sexta-feira”, disse a presidente.

A procuradora do município Mariana Gurgel disse, ainda, que o município continua entendendo que a incorporação é benéfica para o servidor; “mas, se o sindicato entende contrário, então não faremos mais incorporação,” disse.

Para o vereador Cláudio Luz (PT), único parlamentar presente a reunião, a prefeitura recua na retirada de direitos, mas a categoria não tem ganho real. “A prefeitura aceita a manutenção dos 40%, por exemplo, mas retira os 2,03% dado no art. 1º, mantendo apenas o reajuste de 7,97% dado no piso nacional do magistério,” disse.

Cláudio ressaltou ainda a importância de continuar com os movimentos para manter as discussões e avançar nas conquistas. O vereador defende o envio de um novo projeto e, consequentemente, revogar na integralidade o que foi aprovado pela Câmara. O vereador lembrou e pediu maior investigação para suspeita de existência de dois projetos com redações diferentes, entre o que aprovado pela Câmara e que foi entregue ao MP.

A representação do município pediu o cancelamento do movimento agendado para a sexta-feira, o que, foi descartado pela direção do sindicato sob alegação de que não são os organizadores do evento, mas que membros do sindicato devem participar.