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O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, negou as acusações de que estaria beneficiando o seu estado natal, Rio Grande do Norte, com recursos do departamento. "O Rio Grande do Norte recebeu R$ 14 milhões, cerca de 5% da verba da Defesa Civil", diz Elias Fernandes.
Fernandes diz ainda que houve uma distribuição "quase que equitativa" na distribuição da renda para proteção contra a seca nos estados do Nordeste. "O Rio Grande do Norte recebeu R$ 14 milhões, o Ceará teve R$ 12 milhões, enquanto que Alagoas recebeu o repasse de R$ 6 milhões. O que acontece é que só as obras do Rio Grande do Norte foram fiscalizadas", diz.
Elias Fernandes Neto diz que a verba é repassada às prefeituras e que vai cobrar dos poderes municipais do Rio Grande do Norte a conclusão das obras. "É dever das prefeituras fiscalizar, contratar, pagar e entregar as obras. Vamos fiscalizar e caso haja irregularidade as prefeituras serão punidas legalmente", afirma o diretor-geral do Dnocs, departamento do Governo Federal com sede no Ceará. Sobre as especulações de que o Palácio do Planalto visa exonerar Elias Fernandes para evitar uma crise no Dnocs, o diretor-geral do departamento diz que respeitará a decisão. "É uma decisão a ser respeitada, mas não há nenhuma denúncia, nenhum indício que aponte desvio contra mim", diz.
As afirmações foram ditas em entrevista coletiva nesta terça-feira (24), um dia após o diretor do Dnocs, Albert Gradvohl, ser exonerado por suspeita de desvio de recursos, apontados pela Controladoria Geral da União. Elias Fernandes nega os desvio. "Não houve denúncia, não foi aberto inquérito. O que houve foi um relatório da CGU implicando um desvio de R$ 320 milhões, mas são todas constatações rebatidas e comprovadas de que não existe esse valor desviado", diz.
Entre as supostas irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União está o desvio de R$ 120 milhões que seriam pagos aos servidores como gratificação. Elias Fernandes Neto diz que as gratificações foram congeladas em 2004, antes dele assumir o cargo no Dnocs, em 2007. Elias Fernandes diz ainda que obteve um parecer técnico do Ministério da Integração que comprova que o valor da gratificação não é de responsabilidade do Dnocs.
A CGU cita também um suposto desvio na obra de uma obra em Minas Gerais. Elias justifica que a obra foi congelada em 2003 pelo então ministro Ciro Gomes, durante a mudança no governo federal, quando Lula assumiu.
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