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10/12/2011
A Polícia Civil de Quixadá (município localizado a 158 quilômetros de Fortaleza) está apurando a responsabilidade criminal acerca do caso de um menino de três anos, encontrado por policiais militares com sintomas de embriaguez. O fato foi registrado no fim da tarde da última quarta-feira, dia 7, no distrito de São João dos Queiroz, na zona rural deste Município.
A criança já estava com a mãe, mas ainda cambaleava quando foi encontrada por policiais da Força Tática de Apoio (FTA) da 2ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar. Acompanhada dos pais, a vítima foi conduzida à delegacia para adoção das medidas legais.
A proprietária do bar onde o menino havia consumido algumas doses de cachaça, Francisca Silvani de Morais, de 35 anos, também foi conduzida para a delegacia. Ela alegou que estava viajando quando um filho dela, de apenas 11 anos de idade, serviu bebida alcoólica para o garotinho. Disse ainda que o seu estabelecimento estava fechado. Segundo ela, se houve consumo de bebida, foi sem seu consentimento. Quem estava cuidando do filho era a avó de 65 anos. Ela mora do outro lado da rua. Mesmo assim, as declarações dela foram colhidas pelo delegado Marcos Sandro de Lira.
Interrogada
A mãe do menino, Francisca Maria Evangelista do Nascimento, também foi interrogada pela Polícia daquela cidade. Ela alegou que tem mais duas crianças para cuidar, uma delas com apenas nove meses de nascimento e uma outra com sete anos de idade. Por conta disso o filho do meio, hiperativo, acaba saindo de casa logo após o almoço. "Não há como segurá-lo dentro de casa. Ele passa a manhã na escola. O pai é agricultor e passa o dia na roça", contou. O casal não tem mais ninguém para auxiliar nos afazeres domésticos.
O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar do Município. O conselheiro Talvanes da Silva acompanhou a vítima ao Núcleo de Perícia Forense (Pefoce) em Quixeramobim, onde foi submetido a exame etílico. O resultado foi positivo, 4 dg/l. Conforme o conselheiro, casos envolvendo crianças alcoolizadas são raros no município. Com quase dez anos dedicados à assistência à criança e ao adolescente, foi o segundo caso testemunhado por ele. O outro ocorreu há mais de três anos, coincidentemente, com um menino da mesma idade.
Acerca da responsabilidade dos pais o conselheiro esclareceu que serão assistidos por profissionais do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de Quixadá. Mas, segundo ele, o problema no município são os adolescentes. Três comerciantes foram presos, neste ano, por vender bebida alcoólica a menores de idade.
Recentemente houve reunião com representantes do Ministério Público. Foi estabelecido um termo de ajustamento de conduta. Cartazes e avisos estão sendo fixados nos estabelecimentos. Os responsáveis pelos clubes devem adotar a mesma medida.
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