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Dos 479 deputados que concorrem a algum mandato, 140 são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo. Lista é puxada por dois parlamentares do DEM que concorrem a vice-governador: cada um deles coleciona 12 acusações criminais
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| Candidatos a vice-governador, Quartiero e Lira Maia, ambos do DEM, são os deputados candidatos com mais pendências no STF Foto AG Câmara |
De cada dez deputados que concorrem a algum mandato nesta eleição, três estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que 140 dos 479 integrantes da Câmara que disputam as eleições respondem a inquérito ou ação penal na mais alta corte do país, onde tramitam as acusações criminais contra parlamentares e outras autoridades federais. Dez deputados são alvos de mais de cinco investigações.
Veja quem são os deputados candidatos sob investigação no STF
Os campeões em suspeita são dois deputados do Democratas (DEM) que disputam o mandato de vice-governador em estados da região Norte: Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA). Cada um deles acumula 12 pendências judiciais. Entre os deputados com problemas na Justiça, 115 concorrem à reeleição e cinco ao Senado. Ou seja, se conseguirem manter seus mandatos federais continuarão com a prerrogativa de só serem investigados ou julgados no Supremo. Também há oito candidatos a deputado estadual, oito a vice-governador e dois postulantes a suplente de senador.
Suspeitas recorrentes
As acusações mais frequentes contra os deputados candidatos são por peculato (desvio de bem ou verba por funcionário público), que se repetem 52 vezes; crimes da Lei de Licitações e eleitorais, com 46 citações cada; crimes de responsabilidade, que aparecem em 32 casos, e corrupção, objeto de 24 suspeitas. Mas há também investigações por homicídio, trabalho escravo, associação ao tráfico de drogas, sonegação de impostos, entre outros. O levantamento não inclui inquéritos por crimes de opinião, como calúnia e difamação, considerados de menor potencial.
Depois de Paulo César Quartiero e Lira Maia, completam o ranking dos deputados com mais explicações a dar ao Supremo: Jânio Natal (PRP-BA), com nove investigações, e João Magalhães (PMDB-MG), com oito – ambos candidatos a deputado estadual; e os concorrentes à reeleição Nilson Leitão (PSDB-MT), com oito; Professora Dorinha (DEM-TO) e Washington Reis (PMDB-RJ), com sete pendências cada; Marco Tebaldi (PSDB-SC), André Moura (PSC-SE) e Beto Mansur (PP-SP), com seis.
No banco dos réus
Ao todo, são 231 inquéritos (investigações preliminares) e 78 ações penais (processos). No caso das ações, as apurações estão em estágio mais avançado: os ministros entenderam que há indícios de que os parlamentares cometeram os crimes atribuídos a eles conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República. Estão nessa situação 51 deputados que respondem a processos como réus no Supremo.
Dezoito deputados candidatos são alvos de mais de uma ação penal. Entre eles, figuras conhecidas nacionalmente como Anthony Garotinho (PR-RJ), que concorre ao governo do Rio de Janeiro, e Paulo Maluf (PP-SP), que tenta se livrar da Lei da Ficha Limpa para disputar a reeleição. Cada um deles tem contra si, além de inquéritos, dois processos penais.
Em número de ações penais, ninguém supera Quartiero. O deputado roraimense é réu em seis acusações. Outras duas denúncias foram aceitas recentemente pelo Supremo, mas ainda não foram reautuadas como processo. A lista de pendências judiciais contra o vice da candidata a governadora Suely Campos (PP) vai de crimes contra o meio ambiente a sequestro, homicídio qualificado, quadrilha e incêndio.
Briga com índios
Um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, Quartiero se tornou conhecido em 2008 como líder dos arrozeiros na disputa com os índios macuxi, na reserva Raposa Serra do Sol. Na época, ele era prefeito de Pacaraima (RR), onde fica o território. Expulso de suas propriedades, o político passou o trator sobre as sedes de duas fazendas, que ele levou 20 anos para construir, antes de entregá-las aos indígenas.
Nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado aparece com a candidatura rejeitada, ainda pendente de recurso. Ele foi barrado no TRE-RR por fazer parte da chapa encabeçada por Neudo Campos (PP), cujo registro foi negado com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-governador, que tentava voltar ao cargo, desistiu da disputa e indicou Suely, sua esposa, em seu lugar. A substituição ainda aguarda liberação da Justiça eleitoral. Neudo chegou a ser preso em 2003 na Operação Gafanhoto, acusado de liderar um esquema de falsas folhas de pagamento com funcionários fantasmas. Como deputado, o ex-governador respondeu ao mesmo tempo a 17 acusações no Supremo.
Merenda escolar
Candidato a vice de Helder Barbalho (PMDB), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Lira Maia ainda carrega suspeitas que remontam ao período em que foi prefeito de Santarém (PA), município de 295 mil habitantes localizado a 1,3 mil km de Belém, entre 1997 e 2004. Ao todo, são quatro ações penais e oito inquéritos. Em uma das ações (AP 524), o deputado é acusado de envolvimento em irregularidades em 24 processos licitatórios para a compra de merenda escolar em Santarém em 2000.
Segundo a denúncia, o superfaturamento chegou a R$ 1,97 milhão em valores da época. De acordo com a acusação, participaram das concorrências públicas empresas de fachada que ofereceram produtos com preços acima do mercado, o que contrariaria a Lei das Licitações. Na defesa ao STF, o deputado atribuiu a diferença nos preços das licitações às condições geográficas de Santarém, que elevariam o valor do frete. Além disso, segundo ele, a Secretaria Municipal de Educação tinha autonomia para gerir suas próprias atividades de forma descentralizada, sem a sua interferência.
Ex-prefeito de Joinville (SC), o deputado Marco Tebaldi (PSDB), assim como Lira Maia, também é réu em quatro ações penais – por crimes de responsabilidade, falsidade ideológica e contra a Lei de Licitações. Candidato à reeleição, o tucano é alvo de outros dois inquéritos em andamento no Supremo. “Todos os processos se referem a questões administrativas do período em que o deputado Tebaldi foi prefeito de Joinville. Não se tratam as ações penais de investigação, mas de instrução penal. Nenhum deles trata de desvio de recursos”, disse ainda em 2011 ao site a assessoria do catarinense.
Desistências
Entre os deputados sob investigação no Supremo, estão dois que desistiram da reeleição após terem seus nomes associados a escândalos políticos: Jaqueline Roriz (PMN-DF) e Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). Jaqueline abriu mão da disputa e incluiu o filho Joaquim Roriz Neto (PMN-DF) em seu lugar depois que foi barrada pela Lei da Ficha Limpa. No final de 2013, ela foi condenada por improbidade administrativa no caso conhecido como “mensalão do DEM” – a condenação foi confirmada recentemente pelo Tribunal de Justiça (TJ) local. Ela responde no Supremo a processo por uso de documento falso e a inquéritos por peculato e falsidade ideológica.
Ex-homem forte do prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), Rodrigo Bethlem desistiu de renovar o mandato na Câmara após ser flagrado, em gravação feita pela ex-mulher, admitindo ter recebido propina e manter uma conta bancária na Suíça quando era secretário municipal. Por esse caso, é investigado por corrupção no STF.
Ficha Limpa
Aplicada pela primeira vez nas eleições gerais este ano, a Lei da Ficha Limpa não impede a candidatura de políticos com processos na Justiça. Mas apenas aqueles condenados por órgãos colegiados por determinados crimes, como os cometidos contra a administração pública ou a vida, ou que tiveram prestação de contas rejeitadas no exercício de outros cargos ou que foram cassados ou renunciaram ao mandato para escapar da cassação.
Mais de 250 candidatos foram barrados pela Justiça eleitoral por serem considerados “ficha suja”, como mostrou levantamento do Congresso em Foco. A maioria continua em campanha enquanto aguarda análise de recurso
A lista dos barrados pela Lei da Ficha Limpa, por partido
Confira os nomes dos candidatos que tiveram o registro negado pela Justiça eleitoral ou que desistiram de concorrer após terem a candidatura contestada pelo Ministério Público
PSB (20 nomes)
Deputado estadual Abelardo Camarinha SP
Deputado estadual Alysson Mota Ferreira (desistiu) RR
Deputado estadual Antonio Marcos Maciel Fernandes AM
Deputado estadual Antônio Roque de Araújo CE
Deputado federal Carlos Augusto Ferreira (desistiu) SE
Deputado estadual Carlos Evandro Pereira de Meneses (desistiu) PE
Deputado estadual Dagomar Carneiro SC
Deputado estadual Danilo Luiz MS
Deputado estadual David da Costa Villar Filho RJ
Deputado estadual Elton da Silva Neves, Cel. Elton Queixada RJ
Deputado estadual Francisco Valbert Ferreira de Queiroz MA
Deputado estadual Jazanias Mendes AC
Deputado estadual João Lucio Balduzzi Pereira SP
Deputado federal Jorge Abissanra SP
Deputado estadual Leandro de Camargo Barros SP
Deputado federal Odmir Alves Pereira SP
Deputado estadual Olávio Rocha PA
Deputado federal Pedro Tomishigue Mori SP
Deputado federal Raimundo Dias Angelim CE
Deputado estadual Reinaldo Guimarães Mota SP
PT (20 nomes)
Deputado federal Adauto Aparecido Scardoelli SP
Deputado estadual Alexandre Simões Pimentel SP
Deputado estadual Altir Peruzzo MT
Deputado estadual Angelo Augusto Perugini SP
Deputado estadual Antonio Amaral Junior SP
Deputada estadual Bernadete Ten Caten (desistiu) PA
Deputado estadual Bonelli (desistiu) MS
Deputado estadual Dr. Alecsandro PR
Deputado federal Dra Grace AC
Deputada estadual Eunice Rodrigues MT
Deputado estadual Isac Franco dos Reis SP
Deputado estadual Marco Aurélio de Souza SP
Deputado estadual Maria Helena Borges Vannuchi SP
Deputado federal Newton Lima SP
Senador Paulo Rocha PA
Suplente de senador Raimundo Monteiro MA
Deputada estadual Rosália Negona RO
Deputada estadual Rosilane Evangelista PA
Deputado estadual Silvio Ataliba BA
Deputado estadual Valdir Barranco MT
PP (18 nomes)
Senador Alcides Bernal MS
Deputado estadual Alexandre José da Cunha SP
Deputado federal Betinho Rosado (desistiu) RN
Deputado estadual Clarice Correa de Oliveira PE
Deputado estadual Evandro Moreira (desistiu) RR
Deputado estadual Fernando Fernandes RN
Deputado estadual Givanildo Batista da Silva SE
Deputado federal Jackson Rangel ES
Deputado federal João Pizzolatti (desistiu) SC
Deputado federal Joarez Jardim RO
Deputado estadual Joseph Zuza Somaan Abdul Massih SP
Deputado estadual Luiz Rebelo PA
Deputado estadual Luiz Sefer PA
Deputado distrital Marco Antonio Leal da Silva DF
Deputado estadual Mazen Ezzat Haidar SP
Governador Neudo Campos (desistiu) RR
Deputado federal Paulo Maluf SP
Deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas MG
PMDB (16 nomes)
Deputado estadual Amiron José Pinto TO
Deputado estadual Artur Tourinho PA
Deputada federal Balbina de Oliveira de Paula Santos SP
Deputado federal Beto Lelis BA
Deputado federal Celso Jacob RJ
Deputado estadual Dissica Valério Tomaz AM
Deputado federal Fagner Sales AC
Deputada estadual Gisele Silva GO
Deputado estadual Herzem Gusmão BA
Deputado estadual José Izidro Neto SP
Deputado estadual Maria José Cassane Soares RJ
Deputado estadual Ricardo Moraghi SP
Deputado estadual Riverton Mussi Ramos RJ
Deputada distrital Vandercy Antônia de Camargos DF
Deputada estadual Vanessa Damo Orosco SP
Deputado federal Wilson Filho PB
PSD (15 nomes)
Deputado federal Ademir Alves de Melo (desistiu) RJ
Deputado estadual Alércio Dias AC
Deputado federal Délbio Camargo Teruel SP
Deputado estadual José Antunes de França MT
Deputado estadual José Augusto Felippe (desistiu) PR
Governador José Geraldo Riva MT
Deputado estadual José Viana Povoa Camelo (desistiu) TO
Deputado federal Junji Abe (PSD) (o deputado conseguiu a liberação de seu registro no TSE em 16/09/14) SP
Deputado estadual Marco Antonio Marchi SP
Deputado estadual Meraldo Sá MT
Deputado estadual Miguel Francisco Lopes SP
Deputado estadual Nelci Capitani MT
Deputado estadual Silvio Carlos Bahia Santos PA
Deputado estadual Wagner Ricardo Antunes Filho SP
Deputado estadual Zé Vander RN
PDT (15 nomes)
Deputado federal Aluizio Leonardo SP
Deputado estadual Arnaldo Vianna (desistiu) RJ
Suplente de senador Assis Gurgacz PDT RO
Deputado federal Augusto Alberto Iglesias Ferreira RR
Deputado federal Baka PR
Deputado estadual Bispo Costa PR
Deputado estadual Chico do Rádio MA
Deputado federal Flavio Zacher RS - o candidato teve o registro liberado pelo TSE no dia 17 de setembro
Deputado estadual José do Nascimento Elias MG
Deputado federal Maria Aparecida Panisset RJ
Deputado estadual Pedro Nunes Filho SP
Deputado estadual Raoni Barreto PB
Deputado estadual Ricardo Martins David (Ricardo Abrão) (desistiu) RJ
Deputado federal Rubem Nelson RJ
Deputado estadual Vagner Curi (desistiu) PA
PTB (12 nomes)
Deputado estadual Almir Batista (desistiu) PR
Deputado federal Aroldo Pereira de Souza SP
Deputado estadual Edson Henrique Pereira ES
Deputado federal Gilson Muniz Dias PE
Deputado federal José Carlos Elias ES
Deputado estadual José Rocha Neto CE
Deputado federal Joseph Raffoul SP
Deputado estadual Marcelo Pires Vieira SP
Deputado estadual Maryhanderson ES
Deputado estadual Paulo Boeira SC
Deputada estadual Sandra Pereira da Silva Lima SP
Deputado federal Jairo Ferreira da Silva SP
PV (12 nomes)
Deputado federal Adelson de Souza Penha SP
Deputada distrital Célia Sousa DF
Deputado federal Heliomar Costa Novais ES
Deputado estadual Hemétrio Weba MA
Deputada estadual Ivana Camarinha SP
Deputado estadual José Roberto Tricoli SP
Deputado estadual Lúcia Braga (desistiu) PB
Deputado estadual Magno Bacelar MA
Deputada federal Marlene Mateus PA
Deputado federal Osvaldo Franceschi Junior SP
Deputado estadual Platiny Soares AM
Deputado federal Sônia Sapata PR
PR (11 nomes)
Deputada estadual Anésia Aparecida Rodrigues Schmidt SP
Deputado distrital Aylton Gomes DF
Deputado estadual Claudimar Henker ES
Deputada estadual Edna Lusia de Souza Costa PA
Deputado estadual Edvilson Negreiros RO
Governador José Roberto Arruda (desistiu) DF
Deputado federal Marcus Lorenz Melo de Abreu RJ
Deputado estadual Neldo Egon Weirich MT
Deputado estadual Paulo Sérgio Rodrigues Alves SP
Deputado estadual Raimundo Louro MA
Deputado estadual Samuel Correa da Rocha Junior, Samuquinha RJ
PEN (11 nomes)
Deputado federal Antonio Aparecido Rodrigues da Silva SP
Deputado federal Carlos Antonio Ferreira dos Santos SP
Deputado federal Fábio Rocha (desistiu) RS
Deputado estadual Iris Lira GO
Deputado federal Isaías Conceição SP
Deputado federal José Roberto de Oliveira SP
Deputado estadual Júlio César Polaco Zitelli SP
Deputado federal Marcos Tolentino da Silva (desistiu) MG
Deputado estadual Roberto Pereira Peixoto SP
Deputado estadual Ronaldo Ferreira da Costa SP
Deputado federal Welinton José dos Santos SP
PMN (10 nomes)
Deputado federal Carlos Alberto Pereira MG
Deputado distrital Dr. Juarez de Paula DF
Deputado federal Fran Júnior AP
Deputado federal Genival Lacerda PB
Deputada federal Jaqueline Roriz (desistiu) DF
Deputado federal José Valdezir Pereira de Lima, Kikinho RJ
Deputado estadual Pastor Luciano Breno PB
Deputado federal Pedro Luiz Viviane SP
Deputado estadual Reinato Rodrigues dos Santos SE
Deputado estadual Robson Gama AM
PSC (9 nomes)
Deputado federal Adeir Cupertino SP
Deputado federal Adler Alfredo Jardim Teixeira SP
Deputado federal André Luís Dantas Ferreira SE
Deputado estadual Caetano Bentes AP
Deputado estadual Cláudio da Unifam GO
Deputado federal Jaime Donizete Pereira SP
Deputada estadual Marta Dionisio Batista PA
Deputado federal Pastor Ivan (desistiu) ES
Deputado federal Paulo Cesar Neme SP
PPS (8 nomes)
Deputado estadual André Luiz Gomes de Almeida GO
Deputado estadual Francisco Pereira de Sousa Filho SP
Deputado estadual James Batista RR
Deputado estadual José Job de Carvalho Filho SE
Suplente de senador Sérgio Camps de Morais (desistiu) RS
Deputada federal Soninha Francine SP
Deputado estadual Wanderley Dias Vieira (Dr. Wanderley) PA
Deputado estadual Zé Carlos Galiza PA
PSDB (8 nomes)
Deputado estadual Fuad Gabriel Chucre SP
Deputado federal Gênio Eurípedes GO
Deputado estadual Gilmar Knaesel SC
Deputado estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo SP
Deputada federal Maura Edwirges Marques dos Santos PA
Deputado estadual Ronivaldo Fernandes do Carmo PA
Deputado federal Saulo Sperotto SC
Deputado federal Valdivino de Oliveira GO
DEM (7 nomes)
Senador César Maia RJ
Deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira SP
Deputado estadual Jorge Ataíde AM
Deputado federal Josilda Alice da Graça Monteiro (desistiu) SE
Deputado estadual Lauriano Zancanela ES
Deputada estadual Maria da Conceição da Silva Vieira GO
Vice-governador Paulo César Quartiero RR
PTdoB (7 nomes)
Deputado estadual Amaro Saturnino RN
Deputado federal João Barbosa Bravo (desistiu) RJ
Deputado estadual Modesto Godi ES
Deputado estadual Natalício Tenório Cavalcanti MG
Deputado estadual Osmar Torres A
Deputado federal Paulo Orlando Rodrigues de Mattos MG
Deputado federal Werner Benites Saraiva da Fonseca (desistiu) RJ
PCdoB (7 nomes)
Deputada estadual Augusta Brito de Paula CE
Deputado estadual Carlos Eduardo de Almeida (desistiu) MG
Deputado estadual Ivo Mendes Filho MG
Deputado federal Lurenes Cruz do Nascimento RR
Deputado estadual Pedro Barreirão PA
Deputado estadual Sergio Benassi SP
Deputado estadual Zózimo Wellington Chaparral MT
Solidariedade (SD) (6 nomes)
Deputado estadual Anázio Airton Bernardes Pereira GO
Deputado estadual Aparecido Carlos dos Santos SP
Deputado estadual Aparecido Inacio da Silva SP
Deputado estadual Frank Seba (desistiu) MA
Deputado federal Hélio Dutra Leal ES
Deputado estadual Nilton Caetano (desistiu) RO
PRB (6 nomes)
Deputado federal Anderson Adauto Pereira MG
Deputado estadual Orlando Lobato PA
Deputado federal Roberto Ramalho Tavares SP
Deputado federal Ronaldo Resende Ribeiro MG
Deputado federal Rubens Sanchez Proença SP
Deputado federal Zé Carlos da Pesca BA
PSL (6 nomes)
Deputado estadual Carlos Augusto Carvalho Balthazar RJ
Deputado federal Jeová Alves MA
Deputado estadual Nilson Areal AC
Deputado estadual Osvaldo Martins SP
Deputada estadual Raimundo Cordeiro de Freitas CE
Deputado estadual Tarcísio Dias das Mercês PE
PRP (6 nomes)
Suplente de senador Celso Luiz Soares Rocha (desistiu) PR
Deputado federal Chico das Verduras RR
Deputado federal Cleone Gomes do Nascimento ES
Deputado federal José Urias Costa de Oliveira SP
Deputado Federa Laécio Borges PI
Deputado estadual Teylor Colares Filgueiras RR
PTN (5 nomes)
Deputado estadual Balduíno Clementino PB
Deputado estadual Denner Ratts (desistiu) RR
Deputado estadual José Macêdo de Lima CE
Deputado estadual Oscar da ONG Anjos PR
Deputado estadual Wanderley Madeira Adão SP
PHS (4 nomes)
Deputado estadual Alex Batista GO
Deputado estadual Jordânio Felizardo PA
Deputado federal Rivaldo Felix de Lima RN
Deputado estadual Rui Figueiredo GO
PRTB (3 nomes)
PRTB (3 nomes)
Deputado federal Alciones Cordeiro RJ
Deputado estadual José Acélio Paulino de Freitas CE
Deputado estadual Manoel Dentista (desistiu) MA
PSDC (3 nomes)
Deputado estadual Agenor Manoel Ribeiro CE
Deputado estadual Edmilson Gonçalves de Souza SP
Deputado estadual Jalser Renier RR
PTC (3 nomes)
Deputado estadual Francisco José Cunha de Queiroz CE
Deputado estadual Hélio Pinheiro da Silva MG
Deputado estadual Neyval José de Andrade MG
Pros (2 nomes)
Deputado estadual Chico da Pesca PA
Deputada estadual Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira CE
Psol (2 nomes)
Senador Joaquim Rocha Pereira TO
Deputado federal Jorge Tarcísio Torquato MG
PSTU (1 nome)
Deputado estadual João Luis Dias Zafalão SP
* Fonte: Congresso em Foco
Barrados podem ser mais
A reportagem solicitou a todos os 27 TREs um balanço sobre a aplicação da Ficha Limpa nestas eleições. Poucos responderam. O Congresso em Foco também verificou na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a situação das candidaturas contestadas pelo Ministério Público Eleitoral.
É possível que o número de barrados seja ainda maior, já que há casos em que os registros foram negados a pedido de coligações e candidatos adversários, e não dos procuradores eleitorais. Para que os dados possam ser atualizados, o site reitera o convite feito na última segunda-feira (15): utilize a #FichaSujaNao, envie nomes que, por ventura, não figuram na nossa lista e ajude a espalhar os candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa.
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