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| Composto a base de mel não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (Foto: Jornal do Cariri) |
Uma denúncia do vereador Cláudio Luz (PT), encaminhada nesta segunda-feira (3) ao Ministério Público do Ceará, solicita investigação sobre possível irregularidade na compra de um composto alimentar, pela Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte, com recursos destinados à aquisição de medicamentos. A licitação, homologada em 26 de março deste ano, com contrato de quase R$ 240 mil, previu a compra de 40 mil frascos de “Tussimel – xarope misto de limão, alho e gengibre, com aroma de eucalipto, que, de acordo com a denúncia, não pode ser considerado medicamento, por não possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Como apontou o vereador, quando realizado o Pregão Presencial 2014.01.03.02/2013, a empresa José Inácio de Oliveira Filho – ME (CNPJ 09.632.818/0001-00) foi a única presente, sendo posteriormente considerada vencedora de tal licitação. “Enquanto a Prefeitura tem dinheiro para comprar um produto duvidoso como o Tussimel, não tem dinheiro para comprar medicamentos extremamente necessários à vida das pessoas, como por exemplo, os remédios de pressão”, denuncia Cláudio Luz.
Segundo ele, a verificação do composto alimentar levanta dúvidas sobre a quem pertence a fábrica do Tussimel, produzido no Sítio Pavão, em Aurora. No local, como afirmou o vereador, vivem familiares do prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo. Como assegurou Cláudio Luz, o produto também já foi comprado na gestão anterior de Raimundão, em 2007 e 2008. De acordo com o vereador, a empresa já foi denunciada por suspeita de superfaturar medicamentos pela Secretaria de Saúde do Município, nas aquisições de compra direta.
Com a denúncia, ele solicita uma auditoria no pregão presencial; inspeção sanitária na fábrica do Tussimel, para fiscalizar as condições de higiene do local aonde o composto é produzido; recolhimento imediato dos frascos ainda presentes nos PSFs; entre outras medidas que, como acredita Cláudio Luz, devem ser tomadas para garantir a saúde do povo de Juazeiro do Norte.
Como apontou o vereador, quando realizado o Pregão Presencial 2014.01.03.02/2013, a empresa José Inácio de Oliveira Filho – ME (CNPJ 09.632.818/0001-00) foi a única presente, sendo posteriormente considerada vencedora de tal licitação. “Enquanto a Prefeitura tem dinheiro para comprar um produto duvidoso como o Tussimel, não tem dinheiro para comprar medicamentos extremamente necessários à vida das pessoas, como por exemplo, os remédios de pressão”, denuncia Cláudio Luz.
Segundo ele, a verificação do composto alimentar levanta dúvidas sobre a quem pertence a fábrica do Tussimel, produzido no Sítio Pavão, em Aurora. No local, como afirmou o vereador, vivem familiares do prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo. Como assegurou Cláudio Luz, o produto também já foi comprado na gestão anterior de Raimundão, em 2007 e 2008. De acordo com o vereador, a empresa já foi denunciada por suspeita de superfaturar medicamentos pela Secretaria de Saúde do Município, nas aquisições de compra direta.
Com a denúncia, ele solicita uma auditoria no pregão presencial; inspeção sanitária na fábrica do Tussimel, para fiscalizar as condições de higiene do local aonde o composto é produzido; recolhimento imediato dos frascos ainda presentes nos PSFs; entre outras medidas que, como acredita Cláudio Luz, devem ser tomadas para garantir a saúde do povo de Juazeiro do Norte.
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Fonte: Jornal do Cariri |
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