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| Juazeiro é o maior município no consórcio, por isso tem maior responsabilidade financeira na Policlina (Foto: Serena Morais/Jornal do Cariri) |
Com uma dívida que deve ultrapassar R$ 1 milhão, o município de Juazeiro do Norte impede a ampliação dos serviços da Policlínica João Pereira dos Santos, em Barbalha, e está a ponto de comprometer a continuação dos serviços prestados à população. É o que garantem diretores e funcionários do equipamento que, por segurança, preferem não se identificar.
A Policlínica é um equipamento público, viabilizado pelo Governo do Estado, pertencente a 20ª Região de Saúde e que atende com consultas e exames em 13 especialidades. Hoje, a administração do equipamento é feita por um consórcio público entre os municípios de Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Jardim, Granjeiro e Caririaçu. O prefeito de Barbalha, Zé Leite (PT), preside o consórcio.
O valor de custeio é dividido entre Governo do Estado (50%) e municípios, que repassam de acordo com seu contingente populacional. O valor é retido do ICMS, mas precisa de autorização prévia dos gestores municipais. Em seis meses dentro do consórcio, Juazeiro do Norte não repassou nenhuma parcela.
Prefeitos e secretários de Saúde dos municípios não quiseram gravar entrevistas, mas admitem que a situação é crítica e exige uma medida urgente. Juazeiro é o maior município e, consequentemente, tem a maior responsabilidade financeira. Desde o início do funcionamento, em janeiro deste ano, a Policlínica já atendeu 15 mil pacientes, dos quais, cerca de 50% são juazeirenses. Só nos meses de agosto e setembro foram atendidos 2.441 pacientes do município inadimplente.
O assunto é abordado mensalmente, durante reunião de prestação de contas, entre a direção da Policlínica, gestores municipais de Saúde e representante da coordenadoria regional da Secretaria do Estado, mas, até agora, o representante do município não se manifestou sobre o pagamento.
O secretário de Saúde de Juazeiro do Norte, Plácido Basílio, disse que não existe nenhum convênio assinado entre Prefeitura e Policlínica, que justifique fazer o pagamento. Segundo o secretário, ficou acertado que, enquanto a Policlínica não ofertasse todos os serviços que o município necessita e tem direito, o convênio não seria assinado. “É um repasse em torno de R$ 260 mil, onde Juazeiro perde dinheiro se considerar o custo benefício”, argumenta o secretário.
O secretário reclama, ainda, que o Município não está recebendo a totalidade da demanda ofertada pela Policlínica. “É interessante que sentemos, novamente, e a Policlínica apresente o que está sendo ofertado para entrarmos num consenso”, disse Plácido Basílio, ressaltando que só então vai assumir o início dos pagamentos, em acordo com a Secretária de Saúde do Estado.
Nessa terça-feira (05), uma reunião entre a diretora da Policlínica, Luciana Matos, o presidente do consórcio, Zé Leite, e representantes da Secretaria de Saúde do Estado e Prefeitura de Juazeiro do Norte, discutirá a responsabilidade do repasse de Juazeiro e sua continuação no consórcio.
A Policlínica é um equipamento público, viabilizado pelo Governo do Estado, pertencente a 20ª Região de Saúde e que atende com consultas e exames em 13 especialidades. Hoje, a administração do equipamento é feita por um consórcio público entre os municípios de Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Jardim, Granjeiro e Caririaçu. O prefeito de Barbalha, Zé Leite (PT), preside o consórcio.
O valor de custeio é dividido entre Governo do Estado (50%) e municípios, que repassam de acordo com seu contingente populacional. O valor é retido do ICMS, mas precisa de autorização prévia dos gestores municipais. Em seis meses dentro do consórcio, Juazeiro do Norte não repassou nenhuma parcela.
Prefeitos e secretários de Saúde dos municípios não quiseram gravar entrevistas, mas admitem que a situação é crítica e exige uma medida urgente. Juazeiro é o maior município e, consequentemente, tem a maior responsabilidade financeira. Desde o início do funcionamento, em janeiro deste ano, a Policlínica já atendeu 15 mil pacientes, dos quais, cerca de 50% são juazeirenses. Só nos meses de agosto e setembro foram atendidos 2.441 pacientes do município inadimplente.
O assunto é abordado mensalmente, durante reunião de prestação de contas, entre a direção da Policlínica, gestores municipais de Saúde e representante da coordenadoria regional da Secretaria do Estado, mas, até agora, o representante do município não se manifestou sobre o pagamento.
O secretário de Saúde de Juazeiro do Norte, Plácido Basílio, disse que não existe nenhum convênio assinado entre Prefeitura e Policlínica, que justifique fazer o pagamento. Segundo o secretário, ficou acertado que, enquanto a Policlínica não ofertasse todos os serviços que o município necessita e tem direito, o convênio não seria assinado. “É um repasse em torno de R$ 260 mil, onde Juazeiro perde dinheiro se considerar o custo benefício”, argumenta o secretário.
O secretário reclama, ainda, que o Município não está recebendo a totalidade da demanda ofertada pela Policlínica. “É interessante que sentemos, novamente, e a Policlínica apresente o que está sendo ofertado para entrarmos num consenso”, disse Plácido Basílio, ressaltando que só então vai assumir o início dos pagamentos, em acordo com a Secretária de Saúde do Estado.
Nessa terça-feira (05), uma reunião entre a diretora da Policlínica, Luciana Matos, o presidente do consórcio, Zé Leite, e representantes da Secretaria de Saúde do Estado e Prefeitura de Juazeiro do Norte, discutirá a responsabilidade do repasse de Juazeiro e sua continuação no consórcio.
Histórico da crise
A Policlínica foi inaugurada em 17 de dezembro de 2013 e iniciou as atividades em 20 de janeiro desde ano. Ainda quando da inauguração, o prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo (PMDB), disse que não tinha interesse de fazer parte do consórcio, pois, segundo ele, o município já dispunha dos serviços. O prefeito acabou sendo chamado para uma conversa com o Secretário de Saúde do Estado, Ciro Gomes, e começou a utilizar os serviços como teste, a partir do mês de maio. O teste deveria durar apenas um mês.
A Policlínica foi inaugurada em 17 de dezembro de 2013 e iniciou as atividades em 20 de janeiro desde ano. Ainda quando da inauguração, o prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo (PMDB), disse que não tinha interesse de fazer parte do consórcio, pois, segundo ele, o município já dispunha dos serviços. O prefeito acabou sendo chamado para uma conversa com o Secretário de Saúde do Estado, Ciro Gomes, e começou a utilizar os serviços como teste, a partir do mês de maio. O teste deveria durar apenas um mês.
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Fonte Jornal do Cariri |
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