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FONTE: IG ONLINE
STF se prepara para a posse de Joaquim Barbosa, que deve presidir a Corte nos próximos dois anos
O ministro Joaquim Barbosa assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) tendo como principal desafio apagar todas as feridas deixadas na Corte após o julgamento do mensalão . Além disso, a gestão Barbosa promete ser uma espécie de “cruzada” contra a corrupção, já que ele também assumirá a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outros ministros também tiveram conflitos com Barbosa durante o julgamento do mensalão, como Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Também por conta dos constantes desentendimentos, houve um distanciamento entre os então amigos ministro Ayres Britto, ex-presidente da Corte e Joaquim Barbosa. Além disso, ministros como Marco Aurélio Mello questionam a capacidade de conciliação de Barbosa, característica necessária para um presidente de STF.
Agora como presidente da Corte, Barbosa pretende atenuar esses conflitos com os demais ministros, muito embora ele não pretenda abrir mão das defesas consideradas intransigentes de suas teses na corte. Outros ministros conseguiram manter um diálogo dentro do aceitável com os colegas da corte apesar de divergências com os demais integrantes da corte, como o antecessor de Ayres Britto, o ministro Cézar Peluso.
Antes de tomar posse oficialmente, Barbosa presidiu a primeira sessão no STF na quarta-feira
Para conseguir atenuar os eventuais conflitos na Corte, um dos ministros que devem ajudar Barbosa nessa tarefa é o ministro Luiz Fux, o que tem o maior nível de confiança do novo presidente da Corte. Durante o julgamento do mensalão, Fux acompanhou Barbosa na íntegra em todas as decisões, tanto na análise de mérito, quanto na dosimetria. Essa consonância aproximou os dois ministros tanto que na posse de Barbosa, será Fux o responsável pela saudação ao novo presidente. Um ato protocolar normalmente exercido pelo decano da corte, ministro Celso de Mello.
Processos
Uma das metas de Joaquim Barbosa à frente do STF é tentar agilizar ao máximo a tramitação de processos parados na Corte em função do julgamento do mensalão. Desde agosto, o Supremo é uma corte “de um processo só”, conforme definição do ministro Marco Aurélio Mello.
Hoje, o Supremo Tribunal Federal tem 1.252 ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) aguardando julgamento pelo pleno da corte. Algumas delas, datam dos anos de 1980, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade 136 de novembro de 1989, impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra ato do governo do Estado do Ceará. A ADI questiona a criação de um Conselho Estadual de Justiça que teria função punitivo às ações de magistrados e membros do judiciário semelhante ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para tentar agilizar a tramitação destes processos, o novo presidente do STF já escalou funcionários do próprio gabinete que ficarão responsáveis pela agilização destes processos. Uma outra alternativa para a agilização processual no STF é investir no instrumento de Repercussão Geral (quando há uma decisão em um caso que pode ser adotado automaticamente em causas semelhantes).
Além disso, o próprio julgamento do mensalão precisará ter uma celeridade acima do normal no ano que vem. Caberá a Barbosa tentar agilizar, o mais rápido possível, a publicação do acórdão com as penas dos réus do processo. A expectativa é que o julgamento termine em dezembro e que o acórdão seja concluído apenas no primeiro trimestre do ano que vem. A aplicação da pena ocorrerá somente após o trâmite de todos os recursos o que, na visão dos advogados, deve acontecer apenas em 2014. Quando mais rápida for a tramitação da publicação dos acórdãos e do julgamento dos recursos, mais rápida será a aplicação da pena contra os 25 condenados.
Barbosa, segundo interlocutores, também pretende fazer uma espécie de cruzada contra a corrupção. Ao contrário de outros ministros, ele escalou uma equipe de técnicos para ajudar nas auditorias das contas do Supremo Tribunal Federal e também pretende acentuar o processo fiscalizatório contra magistrados quando estiver à frente do Conselho Nacional de Justiça, o que deve ocorrer na próxima semana.
Festa
A festa de posse do ministro Joaquim Barbosa está sendo considerado um ato semelhante ao da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, pelo fato dele ser o primeiro ministro negro a chegar à presidência do Supremo.
A posse terá aproximadamente 2 mil convidados, entre os quais personalidades como o cantor Djavan e o tricampeão de Fórmula 1, Nelson Piquet. Piquet, inclusive, estava no Supremo no dia em que Barbosa foi aclamado presidente do Supremo. Outros convidados são os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo.
Apesar disso, a solenidade de posse será mais discreta que a do ex-presidente do STF, Ayres Britto. Joaquim Barbosa selecionou poucos convidados para os momentos mais particulares da cerimônia, como os cumprimentos no salão branco do Supremo e no coquetel, Espaço Porto Vitória, onde ocorrerá a sequência das congratulações para o novo presidente.
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