08/12/2011
Fonte G1 CE
O ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, foi condenado na madrugada desta quinta-feira (8) a 46 anos de prisão por matar os irmãos Marcelo e Leonardo Moreno Teixeira, em uma churrascaria no município de Iguatu, a 384 km de Fortaleza. Foram 15 horas de julgamento e 23 anos de condenação por cada morte.
Em depoimento ao júri, Bezerra confirmou a autoria dos disparos, mas em legítima defesa e "sem intenção homicida". A defesa informou que vai recorrer da decisão da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O ex-PM vai permanecer em prisão cautelar até o julgamento do recurso.
O julgamento começou por volta das 10h desta quarta-feira (7), com o depoimento de quatro testemunhas indicadas pela acusação: um agricultor que estava próximo à churrascaria no dia do crime, um churrasqueiro e dois garçons que trabalhavam no estabelecimento. Uma das testemunhas afirmou ter ouvido o réu dizer "acabei com a minha vida", logo após os disaparos.
Além disso, cinco testemunhas solicitadas pela defesa também foram ouvida: o major Saimon Queiroz Santos, o subtenente Francisco Wellington Pereira de Oliveira, o tenente-coronel Geovanni Alcoforado, o sargento Antônio Cleudo da Silva Sena e o cabo Horácio Carlos de Almeida.
O réu começou a depor por volta de 18h20, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), em que disse ter sido agredido pelas vítimas. Ele reclamou que foi expulso da Polícia Militar com base em lei que já foi revogada e, por conta disso, Bezerra se disse "perseguido" pela PM. Em mais de três horas de depoimento, o ex-capitão da PM, se negou a responder todas as perguntas da Promotoria.
Após o depoimento do réu, a acusação, representada pelo promotor de Justiça Francisco Marques Lima e pelo advogado Paulo Quezado, e a defesa, pelo advogado Delano Cruz, fizeram os debates orais no júri, presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara.
Histórico
A denúncia do Ministério Público (MP) estadual aponta que os irmãos estudantes de medicina Marcelo e Leonardo foram assassinados na madrugada de 17 de março de 2007. Segundo testemunhas, Marcelo urinou próximo ao carro de Daniel Gomes, onde se encontrava a enteada do policial. O processo relata que, ao ver a cena, o PM foi tomar satisfações e atirou no abdome do estudante. Leonardo teria saído em defesa do irmão e também acabou baleado. As vítimas foram socorridas, mas não resistiram.
Na mesma noite do crime, Bezerra se apresentou à Delegacia de Jaguaribe e confessou o duplo homicídio, alegando legítima defesa, segundo o processo. Na ocasião, afirmou que a arma usada foi tomada de um dos universitários e que atirou apenas para se defender das agressões dos estudantes. O ex-PM foi preso no Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Fortaleza, e em maio de 2010, após procedimento administrativo, foi expulso da PM.
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