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A medida prevê incentivo à pesquisa e inovação Foto Victor Soares
A Medida Provisória 614, que reestrutura a carreira dos professores das instituições federais de ensino, venceu a primeira etapa de exame no Congresso Nacional: foi aprovada pela comissão mista presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE), encarregada de fazer a análise prévia da medida. Agora, o texto segue ao exame dos plenários da Câmara e, depois, do Senado, onde o líder do governo no Congresso, José Pimentel, vai trabalhar por sua aprovação.
O texto estabelece como requisito para o ingresso na carreira de magistério superior a aprovação em concurso público e o título de doutor. A última exigência, no entanto, poderá ser dispensada, quando houver grave carência de professores doutores em determinada área de conhecimento ou localidade. O professor recém aprovado ingressará na classe inicial, que vai variar conforme a titulação do docente: Adjunto A, se doutor; Assistente A, se mestre; e Auxiliar A, se graduado ou com título de especialização.
Estímulo à pesquisa – Para estimular a pesquisa nas instituições de ensino, a proposta prevê a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, inovação ou extensão pagas por agências oficiais de fomento e organismos internacionais que tenham acordo de cooperação com o Brasil. A medida também estabelece gratificação pela participação em palestras, conferências e atividades artísticas e culturais relacionadas à área de atuação do professor, bem como pela colaboração em trabalho científico ou tecnológico.
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