Economia pode ser impactada com corte no Bolsa Família

Malvinas News Nosso portal de notícias

Política

"Econômia"

O Nordeste apresenta o maior número de pessoas assistidas pelo Bolsa Família
 (6,9 milhões). (Foto: PEDRO REVILLION/PALÁCIO PIRATINI)

A promessa do relator da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP­PR), de cortar R$ 10 bilhões dos recursos destinados ao Bolsa Família no próximo ano, além de prejudicar as famílias mais pobres que precisam do benefício para ajudar na renda, também deve impactar negativamente na economia, principalmente em municípios pequenos da região Nordeste, segundo economistas ouvidos pelo Diário do Nordeste. 

A tentativa de manter os R$ 28,8 bilhões fixados para o programa, a principal bandeira do governo, vai exigir uma verdadeira queda­de­braço entre o Executivo e o Legislativo nos próximos dias. Como relator, o deputado apresenta uma lista de propostas, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o plenário do Congresso precisam aprovar suas sugestões dentro do projeto de lei. 

O Orçamento é uma previsão de receitas e uma fixação de despesas que têm que ter exatamente a mesma conta de chegada. 

Com a queda na arrecadação, a receita será menor, e é preciso cortar mais despesas. 

A economista, socióloga e referência em estudos sobre desenvolvimento regional, Tânia Bacelar, considera que os 35% de corte proposto pelo relator são desnecessários, já que, segundo ela, o impacto do Bolsa Família nas contas públicas é muito pequeno, representando algo em torno de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto isso, explica ela, mais de 8% do PIB são gastos com juros. 

"Se reduzisse meio ponto percentual na taxa de juros, seria mais justo porque é remuneração dos mais ricos e o Bolsa Família é dos mais pobres", observou a especialista, que também é professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). No Brasil, o Bolsa Família atende 14 milhões de famílias, com um orçamento de R$ 27,7 milhões. 

A região Nordeste é onde está a maioria dos beneficiados (6,9 milhões). Deste total, cerca de 1 milhão está no Ceará, o que trouxe R$ 1,77 bilhão para o estado de janeiro a outubro deste ano. 

Consequências Mexer nos recursos do programa, de acordo com Tânia, vai gerar um impacto grande nos pequenos municípios nordestinos que têm a base econômica mais frágil. 

"O programa dá a segurança da garantia de alimento. A redução dos recursos geraria um impacto grande no programa e um impacto pequeno nas contas públicas. 

No caso do Nordeste, os estudos mostram que o Bolsa Família dinamizou a economia local, que são as farmácias, a padaria, a feira porque a maior parte dos beneficiários ficam nos pequenos municípios. 

Não é só beneficiário que perde. São também os pequenos comerciantes", disse a especialista. "O benefício é essencialmente gasto com o consumo. Se você reduz, você vai reduzir no consumo dessa pessoa e dessa sociedade. Portanto impactaria negativamente na economia.

Isso (o corte) também faria com o que o desemprego aumentasse", complementa o economista e pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza da Universidade Federal do Ceará (LEP­UFC), Carlos Eduardo Marino.

Apesar de se posicionar contra o programa, o economista especialista em finanças e professor da UFC, Paulo Matos, também acredita que um corte no orçamento naturalmente vai esfriar o comércio e o PIB de municípios muito pobres, onde mais da metade da população vive do benefício. 

"No Ceará tem muitos municípios que não produzem nada. Só vivem de comércio e isso vai ser afetado", avalia. Efeito multiplicador Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgado no ano passado, indica que R$ 1 de aplicação no Bolsa Família gera crescimento de R$ 1,78 no PIB. 

Assim, segundo o economista do Ibmec, Alexandre Espírito Santo, reduzir investimento no programa geraria efeito negativo na renda, consequentemente, abalando a economia. 

"Em economia existe aquilo que chamamos de ´efeito multiplicador´, que é o impacto de uma ação governamental sobre o crescimento da renda. Nesse exemplo o multiplicador é R$ 1,78. 

Logo, ao reduzirmos o volume de recursos injetados teríamos um efeito restritivo sobre a renda, infelizmente", avaliou o economista do Ibmec. Paulo Matos argumenta, porém, que não se deve preocupar tanto com os efeitos da redução sobre a pobreza. 

"Estudos mostram que estatisticamente o que faz reduzir a pobreza é o investimento no mercado de trabalho, é o aumento do salário mínimo porque estão associados à produção. Não é dando ´esmola´ que você vai substituir a pobreza. Se não reduziu, não vai aumentar". 

Falhas Como justificativa para o corte no Bolsa Família, o relator Ricardo Barros argumenta que há dados que mostram que o programa deve, no mínimo, ser alterado. "Há 72% ou 75% dos beneficiários que trabalham, e muitos com carteira assinada e com aposentadoria. 

Além disso, 10% não sacam o dinheiro. Com esses dados, acham que não deve mexer (em nada)?", disse o deputado na semana passada. Paulo Matos diz ser defensor do corte principalmente se for para se ter mais critérios, já que ficou comprovado, segundo ele, que muitas pessoas burlam o programa. 

"O principal problema do Bolsa Família é que você paga para ninguém produzir. Você paga para essas pessoas serem improdutivas e muitas burlam o programa. Qualquer corte para mim é bemvindo. 

Principalmente se for para tornar o programa mais criterioso, deixando as pessoas que realmente precisam", disse ele que defende um programa de subsídio ao emprego. Em resposta, Tânia Bacelar explica que o programa não proíbe as pessoas de trabalharem. "A legislação não é por pessoa. 

Não é proibido a pessoa trabalhar. Pelo contrário, a pessoa deve trabalhar porque esse valor é muito pouco, não chega a R$ 200. Não sustenta uma família", afirmou.

O Bolsa Família não faz parte do texto constitucional, por isso, as reservas orçamentárias do programa dependem exclusivamente da vontade do presidente em exercício. 

Para resolver essa questão, Tânia defende a necessidade de tornar o programa um benefício constitucional. 

"Se o governo tivesse força, seria importante propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o assunto. Seria bom para o futuro, já que o programa é muito elogiado no mundo inteiro, servindo de referência. 

Mas com a atual conjuntura política é difícil de fazer", disse. Reconhecimento Criado com este nome em 2004 pelo governo Lula, como junção de uma série de programas sociais, o Bolsa Família é reconhecido internacionalmente pela eficiência na transferência de renda. 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o programa contribuiu para retirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. 

"Ele tem uma cobertura digna para combater a pobreza extrema. Fez o Brasil sair do mapa da fome, o que já é uma conquista grande. Mas para combater a pobreza ele precisa de muitas outras coisas. 

Tem que fazer educação, saúde, gerar política de emprego", defende Tânia Bacelar. 

Os especialistas acreditam que o governo precisará de esforço extra para garantir a manutenção do orçamento do programa. 

Para eles, caso haja a redução, a vitrine social do PT será afetada. "Essa ameaça reflete uma inabilidade política muito grande. O impacto negativo da ameaça de corte já azeda a relação do governo com o mercado e afeta a popularidade de Dilma. 

O governo deveria enxugar a máquina pública ponta a ponta, o que permitiria uma economia muito maior que esses R$ 10 bilhões", avaliou Paulo Matos.

Opiniões "A redução dos recursos geraria um impacto grande no programa e um impacto pequeno nas contas públicas" Tânia Bacelar Economista e socióloga "Não é dando ´esmola´ que você vai substituir a pobreza.

Se não reduziu, não vai aumentar" Paulo Matos Economista especialista em finanças.

Fonte: Diário do Nordeste