Fonte Diário do Nordeste
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) já manifesta preocupação com Municípios que despontam para entrar em colapso no fornecimento de água tratada.Ao todo, são 11 reservatórios que apresentam níveis de capacidade de água abaixo de 20% e mais 12 com total de reservas inferior a 30%. Esses percentuais deverão diminuir até começo da próxima estação chuvosa, pela falta de chuvas, aumento da evaporação e, sobretudo, no atendimento da demanda.
O coordenador de Saneamento Básico da Arce, Alceu Galvão, disse que está examinando relatório enviado na terça-feira passada pela Companhia de Águas e Esgotos do Ceará (Cagece), que apresentam as áreas onde há menor oferta hídrica para tratamento de água.
"Apesar da Região Metropolitana apresentar uma situação mais favorável, há vários Municípios que despontam para o colapso no fornecimento de água, por conta das baixas reservas de seus açudes", disse Alceu.
A situação mais crítica envolve os Municípios de Tauá e Baixio, onde as reservas dos açudes estão a baixo dos 12%. Atualmente, a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh)estima um acúmulo de 64% da capacidade, com uma perda de, pelo menos, 1% a cada mês. Esse percentual corresponde a 1,6 bilhão de metros cúbicos de água.
Gravidade
A situação mais grave envolve os reservatórios, com níveis inferiores a 20% nas cidades de Irauçuba, Canindé, Quixeramobim, Quixadá, Tauá, Quiterianópolis, Pereiro, Baixio e Mauriti. Com estes, somam o total de 23 cidades, incluindo os açudes com capacidade entre 20% e 30%. Além destes, existem mais 18, com capacidade inferior a 40%. São eles: Patos, em Martinópole; Patos, Sobral; Penedo, Maranguape; Riachão e Pacoti, em Itaitinga; Castro, Itapiúna; Farias de Sousa, Novas Russas; Carão, Tamboril; Barra Velha e Jaburu, Independência; Jatobá, Milhã; For do Campo, em Novo Oriente; Trici, Tauá; Fae, Quixelô; Do Coronel, Antonina do Norte; Poço de Pedra, Campos Sales; e também Manuel Balbino, em Juazeiro do Norte.
Região Metropolitana
Apesar de afirmar que a situação na Região Metropolitana é mais confortável do que nos demais Municípios cearenses, a Arce está atenta com relação a problemas relacionados à qualidade da água e a pressão, que são avaliados independentemente da qualidade da quadra chuvosa.
Ele explica que esse padrão de qualidade é o que pode levar em consideração a elevação das tarifas, que são pleiteadas pelas operadoras.
Ainda esta semana, dois Municípios da Região Metropolitana estão sendo vistoriados pelos técnicos da Arce, que são a Guaiuba e Maranguape.
Alceu Galvão lembra que essas fiscalizações são previstas por lei federal, de Nº 11.445, de 2007, que obriga o Estado a realizar inspeção em aspectos de saneamento básico.
Além da água, a Arce tem atribuição de verificar também as questões de esgotamento sanitário e destino final dos resíduos sólidos, que, na grande maioria das cidades cearenses, são encaminhados para lixões.
No caso da água, essa não é avaliada apenas no aspecto bruto, mas sim no seu tratamento, de forma que não possa transmitir doenças para as populações.
"Quando falamos em inspeção de saneamento básico, nos restringimos mais às questões de água tratada e esgoto, porque, na verdade, o destino dos resíduos sólidos leva a um problema parecido com o da terra arrasada", disse Alceu.
Segundo Alceu Galvão, a função da Arce é verificar a qualidade desses serviços e corrigí-los, conforme a necessidade. Nesse sentido, lembra que houve uma melhora considerável no abastecimento de água em Caucaia, que até recentemente conta com um sistema precário na água tratada, particularmente no tocante à pressão.
Fiscalização
O coordenador de Saneamento Básico da Arce afirma que, no total, oito Municípios do Ceará deverão ser fiscalizados pela agência durante o mês de julho, com o objetivo de verificar as condições e a qualidade dos serviços prestados pela Cagece.
Com isso, técnicos da Coordenadoria de Saneamento Básico da farão visitas este mês aos Municípios de Guaiuba, Maranguape, Beberibe, Aracati, São Gonçalo do Amarante, Pentecoste, Aurora e Barro, com o objetivo de verificar as condições e a qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Observação
Durante a fiscalização, a Arce deverá observar o cumprimento de aspectos que envolvem a produção, tratamento, adução e distribuição, além do controle e qualidade da água.
Guaiuba receberá a visita dos técnicos no período de 2 a 6 de julho, quando terá o Sistema de Abastecimento de Água fiscalizado. Na mesma semana, Maranguape receberá a visita dos técnicos para verificação do Sistema de Esgotamento Sanitário.
Já no período de nove a 13 de julho, os sistemas fiscalizados serão os das cidades de Beberibe e Aracati, enquanto os Municípios de São Gonçalo do Amarante e Pentecoste passarão pelo processo no período de 16 a 20. A programação será encerrada com os trabalhos em Aurora e Barro, dias 23, 24, 25, 26 e 27 de julho.
O trabalho de fiscalização envolve inspeções de campo, levantamento e avaliações documentais, obtenção e análise de informações de dados gerais da área técnica e, ainda, identificação e referência de ocorrências operacionais do órgão responsável.
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