Governo vai dificultar criação de sindicatos

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Messias Melo secretário de relações do trabalho do MTE, 

O governo vai fechar o cerco contra a criação e o fracionamento indiscriminado de sindicatos no Brasil. Nos próximos dias, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicará portaria com regras mais rígidas para a formação de entidades que representam trabalhadores e empregadores.

— Houve um volume muito grande de denúncias no ano passado. A nossa ideia é deixar as regras mais claras.

Disse o secretário de relações do trabalho do MTE, Messias Melo 

O objetivo é ampliar as exigências para a liberação de registros sindicais, como participação mínima de trabalhadores em assembleia de criação de associações e provas de que os fundadores têm origem na categoria que querem representar. A cobrança de contribuição não mudará.

O governo quer barrar também o desmembramento as associações existentes, que se tornam menos representativas, diminuem a possibilidade de entendimento entre as partes e podem ter tarefas sobrepostas em alguns casos.

— Sindicato existe para contratar direitos, definir as regras. É importante que seja legítimo, que seja representativo. Vamos criar procedimentos para evitar o fracionamento de sindicatos. 

A determinação de organizar as entidades representativas patronais e laborais veio direto do Palácio do Planalto.

— O ministro Carlos Brizola Neto (que tomou posse em maio) veio para o ministério com essa tarefa. 

Há no País hoje, conforme dados do ministério, 14.739 sindicatos de empregadores e trabalhadores, 520 federações e 39 confederações, além das centrais sindicais. Segundo Melo, não é possível avaliar se os números são exagerados, pois o Brasil é um país continental e seus similares em tamanho apresentam uma organização de trabalho muito diferente, como China, Índia, Rússia e mesmo Estados Unidos.

O maior problema, de acordo com o secretário do ministério, é que a tendência vista aqui é diferente da que se observa no restante do mundo.

— Enquanto em muitos países têm acontecido fusões, aqui vemos fracionamento de entidades. O Brasil tem lógica de sindicato na esfera do município e, em tese, isso não é preciso.